O SR. JAYME CAMPOS (DEM - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Alvaro Dias, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, inicialmente, quero agradecer a gentileza do meu querido Senador Mozarildo Cavalcanti, por ter-me concedido este espaço, tendo em vista que fizemos a permuta.

            Mas o assunto é muito interessante e tenho certeza de que valeu muito a pena essa concessão do Senador Mozarildo Cavalcanti.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, anualmente os Estados brasileiros que possuem vastas extensões de cerrado vivem, em seu ciclo climático, o prolongado regime das secas e, com ele, o agravamento na ocorrência dos incêndios nessas regiões. Agora mesmo, um dos mais belos cartões postais do País, o Morro de São Jerônimo, localizado no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, está sendo consumido pelo fogo.

            Importantes sítios geológicos e naturais já foram devastados pelas chamas e outros correm risco semelhante. Há uma semana, as labaredas não dão trégua; animais e plantas já pereceram; pontos turísticos admirados no mundo inteiro, como a Cachoeira Véu da Noiva, vêem-se ameaçados pela intensidade e progressão do fogo.

            Em que pese o heroísmo dos bombeiros que lutam noite e dia para conter o incêndio, a precariedade dos equipamentos e a falta de recursos técnicos levam estes dedicados soldados à fadiga e à derrota. Até ontem, apenas um helicóptero os auxiliava no combate ao fogo. É pouco, muito pouco para quem arrisca a própria vida neste combate corajoso.

            Estima-se que as chamas já tenham queimado seis mil hectares no entorno do parque nacional, destruindo a fauna e a flora de uma das áreas de preservação mais importante do País. E, tristemente, enquanto o Corpo de Bombeiros ataca um perímetro, outros focos de incêndio aparecem mais adiante.

            O clima seco e a topografia do terreno favorecem a propagação do fogo em muitos Estados do Centro-Oeste, mas a ganância humana é o principal combustível desta tragédia sazonal.

            O cerrado é área de forte atividade econômica e fica sempre à mercê de técnicas rudimentares na preparação do solo, entre elas a tão nociva queimada. Mal feita, ela se transforma em incêndio, podendo converter-se em instrumento de devastação e morte.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aqui mesmo em Brasília, cercada de belas savanas, vivemos as conseqüências lamentáveis destes incêndios. Sua marca, além de destrutiva, envolve as maravilhas do cerrado numa incompreensível tristeza. Até mesmo o magnífico azul do céu do Planalto Central fica encoberto por uma opaca cortina cinza de fumaça.

            Esta é uma situação que aflige toda a região central do Brasil e os Estados amazônicos. As chamas têm consumido grande parte do patrimônio ambiental, arqueológico e econômico desses sítios; muito por culpa de seus exploradores, mas também pela falta de recursos efetivos e tecnologia para enfrentá-la.

            Por isso mesmo, Senador Mozarildo Cavalcanti, venho à tribuna do Senado Federal, nesta tarde, propor a criação da Brigada Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais. Trata-se do desenvolvimento de uma política federal no combate a sinistros ocorridos em matas, reservas e florestas.

            Os Estados estão preparados, mesmo que precariamente, para debelar o fogo nas regiões urbanas. Seus investimentos são voltados para combater incêndios em pontos de grande concentração de pessoas. Os bombeiros também são treinados para essa finalidade. E é muito natural que os gestores de segurança pensem dessa forma, porque, numa escalada de prioridades, a vida humana vem sempre em primeiro lugar.

            Concedo o aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Jayme Campos, V. Exª teve uma brilhante idéia, ou seja, essa da criação de uma brigada nacional de incêndios. Só para relembrar, no meu Estado, há algum tempo, houve um grande incêndio. Sabe V. Exª quem nos socorreu? Foram os argentinos. Isso porque no Brasil não havia equipamentos nem pessoal adequadamente treinado para combater um incêndio daquela proporção. É preciso realmente que o Brasil, que agora diz preocupar-se tanto com o meio ambiente, acolha a sugestão de V. Exª e realmente implante uma brigada nacional com pessoal treinado e, sobretudo, com equipamentos adequados.

            O SR. JAYME CAMPOS (DEM - MT) - Muito obrigado pelo aparte, Senador Mozarildo.

            A minha proposta, Sr. Presidente, baseia-se na experiência do próprio Governo, que implantou recentemente a Força Nacional de Segurança Pública, requisitando pessoal entre as polícias estaduais e investindo em meios científicos, para que o enfrentamento ao crime fosse feito de maneira eficiente e moderna.

            No caso da brigada contra incêndios florestais, a lógica é a mesma. A União entraria com os recursos tecnológicos - aviões, helicópteros, carros-tanque, sistema de monitoramento via satélite -, enquanto os entes federados concorreriam com o material humano.

            A brigada poderia ficar de prontidão no período mais agudo das secas, sob a gestão dos Ministérios da Defesa e do Meio Ambiente; portanto, em perfeita sintonia entre Estados e Governo Federal.

            A cooperação recíproca entre os Governos estaduais e a Administração central, neste contexto, poderá contribuir para uma nova gestão dos mecanismos de combate aos incêndios em nosso patrimônio ambiental.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de qualquer forma, é imperdoável que simplesmente deixemos queimar as nossas riquezas, que deixemos arder em chamas o nosso futuro. Por isso, antes mesmo de combater o fogo, precisamos organizar severa política de prevenção contra os incêndios florestais, para que imagens como as que vimos ontem no Jornal Nacional, mostrando a destruição do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, não se repitam mais.

            Se a natureza tem seus ciclos, suas vontades, os seres humanos devem, então, preparar-se para eles, utilizando sua capacidade inventiva para viver em harmonia com o ecossistema. Porque, como a natureza, o fogo avisa. Quem não sente o calor de seus sinais tem de aprender a conviver com as tragédias.

            Sr. Presidente, trago esta preocupação que sempre tive como ex-Governador de Mato Grosso, Prefeito por três mandatos da minha querida cidade de Várzea Grande. Entretanto, sei que são poucos os recursos que os Estados e os Municípios têm. Por isso, trago aqui esta sugestão para que o Governo Federal a encampe e que nós possamos realmente proteger os nossos mananciais, a nossa flora, as nossas riquezas naturais.

            Não temos de preocupar-nos apenas com o momento; temos de preocupar-nos com o futuro, sobretudo com as novas gerações.

            De tal forma que agradeço a oportunidade. Certamente, o Senado Federal, todos nós, Senadores e Senadoras, estamos preocupados e faremos com que, num futuro bem breve, tenhamos essa força-tarefa, para combater os incêndios em nosso País, nas nossas florestas.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.