O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, fiz um discurso que não gostaria de ter feito, Senador Delcídio Amaral. E, apesar disso, vou fazê-lo duas vezes, por uma questão de compromisso com o eleitor, com a opinião pública. Eu não gostaria de ter feito, porque fiz um discurso pedindo pela aprovação de um parecer que requeria a cassação de um colega, um colega com o qual tenho tido, ao longo de todo este tempo, uma excelente relação pessoal. Fiz aquele discurso, preferindo que não fosse necessário. E volto aqui, também por respeito à opinião pública, para dizer que aquele discurso que fiz, lamentavelmente, foi um discurso feito às escondidas, foi um discurso feito sob o manto do segredo, em uma democracia que só sobrevive se for pela transparência; não há como existir democracia sem transparência.

            Por isso, repito a minha tristeza de fazer - não li ontem nem vou ler hoje - um discurso sobre um tema que é lamentável que tenha que fazer. Mas ontem eu disse aqui, na frente do Senador Renan Calheiros e de todos os outros - foi a primeira vez que falei para todos os Senadores, e creio que cada um aqui, Senador Lobão, falou pela primeira vez para todos os Senadores presentes - que nós fazemos política com dois objetivos: primeiro, por alguma razão psicológica por querer aumentar o número de amigos, de adeptos, de eleitores. Quanto mais melhor. É isso que queremos como político.

            Não há político que queira diminuir o número de amigos, que queira reduzir o número de eleitores. A gente faz política para aumentar o número de amigos, mas também a gente faz política para aumentar a grandeza do País da gente, para melhorar a qualidade da democracia, da justiça do nosso País. A gente faz política querendo combinar essas duas coisas.

            Mas há momentos em que a gente tem de escolher entre fazer o bem ao País ou aumentar o número de amigos, de eleitores. Eu disse aqui ao Senador Renan Calheiros e a todos os demais que, na hora de escolher entre a primeira parte da vocação de políticos, que é aumentar o número de amigos e eleitores, ou a segunda parte, que é melhorar o País, eu fico com a segunda parte. Eu não hesito. Eu sofro. Sofro, mas não hesito. Não hesito e escolho fazer o meu País melhor.

            Eu disse ontem e digo com tristeza aqui que, se tivéssemos hoje ainda o Senador Renan Calheiros como nosso Senador, o Brasil seria menor porque a democracia seria menor, porque o Senado seria menor. Ao ler os jornais hoje, eu não tenho a menor dúvida de que o Brasil está menor.

            Não quero dizer que isso vá continuar. Não! Isso vai ser superado em algum momento. Mas hoje, quando a gente vê os jornais, vê a televisão, e as Srªs e os Srs. Senadores que abrirem a caixa de entrada dos seus e-mails, que olharem a caixa de correio, vão ver que o Brasil está menor porque a nossa credibilidade diminuiu. Nossa, de todos. Nenhum aqui está livre disso. Nossa credibilidade diminuiu. Eu recebo e-mails - e todos vêm com o nome de todos os Senadores, então todos estão recebendo - e chegam ao ponto de dizer que vão cuspir na cara da gente, que vão dar o troco, vaiando onde a gente entrar. Isso não quer dizer que vai acontecer em todos os lugares, não quer dizer que vai acontecer com todos. Alguns vão ter sorte de estar no lugar errado ou no lugar certo. Mas isso vai acontecer.

            E a vaia não é para cada um, a vaia é para a Casa. E a vaia não é para a Casa, a vaia é para o Congresso. E a vaia não é para o Congresso, a vaia é para a democracia.

            Nós, ontem, cometemos um erro. Um erro que, se acertássemos, iríamos sofrer individualmente, não tenho dúvida, mas ao menos iríamos tentar cumprir o papel de fazer o nosso País um pouquinho melhor do que está hoje, e por causa do nosso voto. Inclusive na situação trágica também, do ponto de vista da continuidade, em que os votos empataram. Não houve uma explícita diferença. E o pior: 35 votaram claramente pela cassação do Senador e 6 se abstiveram. Logo, 41, mais da metade, votaram contra o Senador, porque o voto da abstenção é o voto da desconfiança. Não foi o voto da absolvição; esse era o voto da confiança. Trinta e cinco votaram pela condenação; seis votaram pela dúvida. E, na política - o Senador Mão Santa foi o primeiro que falou aqui de outra forma sobre isso -, não pode haver autoridade sob suspeição. E não me esqueço disso.

            Na Justiça, a dúvida tem de ser em benefício do réu, Senador Edison Lobão, mas, na política, a dúvida tem de ser em benefício do eleitor, tem de ser contra o político, como nas amizades.

            Ninguém continua amigo de alguém de que duvida se é ou não fiel, leal, decente. Você não aceita dúvida na amizade; você não aceita dúvida no casamento; você aceita a fidelidade no casamento.

            Nós estamos aqui com o Presidente Renan, tendo 35 votos com a radicalidade de pedir a sua cassação - que é uma radicalidade -, e seis dizendo que desconfiam dele, que não são capazes de dar um voto que o absolva, que têm dúvidas se, o que ali está, é verdade. Não é possível continuarmos, nos próximos meses, nessa situação, se não encontrarmos uma saída e um caminho. Nós temos de ter um caminho.

            O Brasil não pode parar, mas vai parar se essa realidade continuar. Vai parar por uma decisão, por exemplo, hoje, Senador Edison Lobão, dos líderes de alguns partidos de que não se sentarão mais à Mesa com o Presidente Renan, se ele for o Presidente. Isso significará a paralisia, na decisão de alguns Senadores - e eu estava presente - de que se negarão a votar a maior parte dos projetos que virão para cá se a Presidência continuar sendo o Presidente Renan. O Brasil tem de retomar o seu Senado na credibilidade que ele precisa para funcionar.

            E nós vamos ter que encontrar um caminho. Não é fácil encontrar esse caminho. Mas ele passa por alguns passos que nós temos de ter a coragem de debater, de decidir, e não com o tiquinho de gente como está hoje, mas, se possível, com a quantidade de gente que havia ontem. E não escondido, mas, sim, explicitamente, para poder ouvir a reação da opinião pública diante da participação de cada um. Porque as pessoas não querem acreditar que já se foi o tempo da democracia apenas representativa, Senador Wellington. Ainda não é o tempo da democracia direta - nem eu sou defensor totalmente dela -, mas já não é tempo da democracia apenas representativa. Nós temos que criar um mecanismo de convivência entre a democracia participativa e a democracia representativa. Temos que encontrar alguns caminhos para darmos um salto que recupere a crise que nós estamos vivendo hoje, que é mais grave do que ontem, que era mais grave do que antes de ontem e que, se continuar assim, a única saída que terminará acontecendo será desfazer a democracia por falta de credibilidade.

            Passo a palavra ao Senador Jarbas e depois ao Senador Wellington.

            Por favor, Senador.

            O Sr. Jarbas Vasconcelos (PMDB - PE) - Quero me solidarizar com V. Exª, que sempre abraça as melhores e mais nobres causas aqui no Senado da República. Ontem, realmente, foi um dia deprimente nesta Casa. É possível que o Senado, ao longo da sua história, tenha passado por vexames, tenha passado por momentos de profunda degradação, mas, com toda certeza, não passou por um momento de tanta torpeza como o de ontem, com invencionices, a gente tendo que ouvir aqui argumentos precários - para usar uma palavra e uma expressão muito usada pelo Senador Sérgio Guerra - por pessoas também precárias, tentando levar ao ridículo o País. Senadores aqui se colocando contra a imprensa, achando que isso era invenção da imprensa, como se um Presidente teimar em ficar à frente dos destinos da Casa, manipulando resultados a seu favor, indicando pessoas de tropa de choque, indicando Relatores para o Conselho de Ética, fosse uma coisa absolutamente normal; achando que esse inconformismo é um inconformismo bobo da opinião pública; considerando que a imprensa, toda ela, está num complô contra o Presidente da Casa. Um argumento tolo, um argumento que não prospera e que vai levar esta Casa - não tenho a menor dúvida - a um ponto de estrangulamento, porque não é possível que a mediocridade vença; ela pode ter seus momentos de vitória, de apogeu, mas ela não vai prevalecer. Ela pode prevalecer também se não tiver resistência, se a gente abaixar a cabeça, achar que ontem foi um dia final. Nós temos que continuar lutando. É muito ruim assistir ao espetáculo grotesco a que assistimos aqui ontem. Lembrei-me de várias coisas ontem. Quando o Presidente, por exemplo, disse: “Mas estão-me acusando de R$24 mil” - ou eram R$26 mil. Cassaram um pobre do Senador do Amapá, Capiberibe, por R$26,00; por R$26,00 tiraram-no dessa tribuna, onde V. Exª se encontra. O que teve por trás dessa jogada de tirar o Senador, não sei; mas tiraram-no dessa tribuna porque alegaram que ele tinha comprado votos, ele e a esposa, por R$26,00. O povo não é bobo, o povo está acompanhando o que aconteceu aqui ontem. O povo também não faz distinção, Senador, com relação à Casa. Os e-mails que tenho recebido não querem saber quem votou contra ou a favor - são contra a Casa de um modo geral. Evidentemente que aqueles que se expuseram mais, que botaram a cara demais, se não pagarem o preço logo, pagarão amanhã. Se o preço não for pago hoje, se a fatura não for paga hoje, ela será paga amanhã. De forma que quero solidarizar-me com V. Exª - e tenho V. Exª como um homem sério, uma das pessoas que vai comandar essa resistência, porque não é possível que fiquemos aqui, mesmo aparentemente minoritários, calados diante de argumentos que não prosperam e que não são sérios. Não podemos ficar nesse “nhém-nhém-nhém” aqui dentro. A questão foi de quebra de decoro parlamentar, e temos de enfrentá-la como tal. Esta Casa não pode submeter-se ao capricho de ninguém, de quem quer que seja, individualmente ou em grupos. Por isso, quero saudar V. Exª, mais uma vez, pela posição afirmativa de que esta Casa precisa regenerar-se, esta Casa tem de resgatar a sua coragem, a sua autonomia, a sua independência, porque, senão, ela deixará de ser uma Casa centenária, que já mereceu o respeito da opinião pública, pois se encontra no fundo do poço, totalmente desmoralizada.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador Wellington Salgado, V. Exª tem a palavra.

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador Cristovam Buarque, poderia falar sobre tudo o que aconteceu ontem, mas, para mim, já é fato consumado. A votação aconteceu, e a maioria mostrou como deve prosseguir. Mas, gostaria de falar de V. Exª. Ontem, V. Exª, como sempre, colocou-se bem perante o momento histórico: pediu que, pelo menos, fosse filmado aquele momento. Eu queria falar que concordo plenamente com V. Exª. Aquele foi um momento histórico que deveria ser registrado, para que algum dia, daqui a 10 anos, 15 anos ou 20 anos, se tornasse público aquele momento, para que se pudesse estudá-lo, discuti-lo, e não simplesmente ficar aquele momento à mercê da interpretação de cada um, ou seja, cada um dando uma versão sobre aquele momento: a de V. Exª, a minha, a do Senador Jarbas, a do Senador Nery... Aquele momento histórico deveria ter ficado registrado ali. Então eu queria, mais uma vez, dizer que V. Exª teve sensibilidade política e histórica e de um educador para exigir que fosse filmada a sessão. No entanto, o Regimento não o permitia, e se perdeu um grande momento da história desta Casa que não ficou registrado. Era isso que eu queria declarar a V. Exª, Senador.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador Wellington, eu agradeço, e quero aqui de público dizer que um desses dias eu lhe encontrei e fiz questão de elogiá-lo por um voto solitário que o senhor deu. Creio que na Comissão de Ética em que todos votaram diferentemente... Na CCJ. Todos votaram diferentemente, mas o senhor votou na defesa do Senador Renan. Eu teria votado contrário ao senhor, mas eu acho que o voto voluntário é um voto de enorme grandeza.

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Permita-me só fazer uma colocação. Eu tenho coerência nos meus atos. O meu voto solitário foi porque no Conselho de Ética tinha sido ferida a Constituição. O voto deveria ser secreto. Se na CCJ votam que estava tudo correto, eu não concordo. Da minha parte, não há acordo contra a Constituição. Eu não faço acordo contra a Constituição. Então, por isso, foi o meu voto solitário, que acaba sendo interpretado como um voto a favor do Presidente Renan. Mas, de qualquer maneira, o meu voto naquele momento foi contra a votação aberta no Conselho de Ética, porque a Constituição diz que não poderá ser.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Independente do voto, é o voto de grandeza. Por isso deveria ter sido aberta a sessão, para que as pessoas pudessem dizer o que pensam.

            Mas, Senador Renan, eu estava aqui...

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Cristovam...

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador Nery.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Cristovam Buarque, eu queria congratular V. Exª pelo seu pronunciamento, especialmente recordando a sua brilhante intervenção na sessão secreta de ontem, quando disse que votava para que o Brasil pudesse ser melhor. E o senhor reafirma isso hoje com muita convicção. Por isso só temos que parabenizá-lo e a todos que, de alguma forma, tiveram a coragem de se manifestar, de votar e de mostrar que este Brasil precisa trabalhar muito - e este Senado em particular - para que o nosso País seja realmente melhor. Mas, aproveitando o pronunciamento de V. Exª, eu queria me referir a uma matéria do jornal Folha de S.Paulo, de hoje, que me parece muito séria, quando afirma que “Senadores voltam a mentir ao declarar voto em enquete”. Foi feita uma enquete antes da votação, no dia anterior à votação, e uma enquete no dia de ontem, após a votação, em que 43 Senadores declararam haver votado pela cassação.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Infelizmente, o tempo de V. Exª já está se esgotando. Estou tendo a maior tolerância, porque é importante ouvirmos o Senador Nery.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Eu preciso de pelo menos dois minutos, Senador, até porque, com a sua presença, o que vou dizer ganha uma dimensão diferente.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Três minutos, para facilitar para V. Exª.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Estou concluindo, peço mais um minuto.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Peço trinta segundos apenas.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Pois não. Senador Cristovam, a enquete da Folha de S.Paulo, feita após a votação, demonstra que 43 Senadores declararam haver votado pela procedência do Projeto de Resolução nº 53, em votação ontem neste plenário, mas o painel só apontou 35 votos “sim”, a favor do projeto de resolução que tratava da perda de mandato do Senador Renan Calheiros. Então, fica clara uma diferença. Creio que o painel estava correto, mas, ao falar para a imprensa, na enquete feita pelo jornal Folha de S.Paulo, apareceram 43 votos, número bem superior ao necessário para aprovar o projeto de resolução. Agradeço a V. Exª o aparte e desejo que continue nesta luta com garra e determinação. Muito obrigado.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador Renan, eu comecei dizendo que há um discurso que eu não gostaria de ter feito, que foi o de ontem, e tive de fazê-lo duas vezes, porque ontem a sessão foi secreta.

            Quero, pelo menos, mais um minuto, além dos 53 segundos, para lhe dizer que...

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - V. Exª terá o tempo que for necessário.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito obrigado, isso mostra a sua generosidade.

            Ontem eu falei que existem alguns momentos em que temos de escolher entre as amizades e o que é melhor para o País. Disse que, em situações como essa, a gente tem de ficar com o que é melhor para o País, e eu, com muita tristeza, votava pela aprovação do parecer que pedia a sua cassação.

            Quero completar hoje, Senador Renan, dizendo que, ao longo desses meses, tivemos conversas amistosas, como sempre tive, na sua casa, dizendo da importância da sua licença enquanto se julgavam os processos. Seu entendimento foi contrário.

            Hoje quero dizer, na sua frente, Senador, que seria um gesto extremamente positivo para o Brasil, depois de o senhor ter ganhado, como ganhou ontem, o seu mandato, evitando uma cassação, que seria um gesto extremamente positivo que o senhor voltasse a ser um senador como nós, graças a sua renúncia à Presidência do Senado. Creio que esse gesto traria uma paz ao Senado, daria tempo para que o senhor recuperasse toda a credibilidade pela competência que o senhor sempre demonstrou; faria com que o Senado voltasse a funcionar normalmente sob outra Presidência. Enquanto isso, poderíamos aqui recuperar todas as feridas, todas as dificuldades, toda a perda de credibilidade que hoje o Senado, o Congresso e a democracia têm.

            A sua renúncia, Sr. Presidente, que teria de ser um gesto voluntário - ninguém aqui está propondo golpes -, seria um gesto de grandeza de quem ontem teve uma vitória em um processo que pedia sua cassação.

            Esse é o complemento ao discurso que fiz ontem.