Discurso durante a 158ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Considerações sobre a representação contra o Senador Renan Calheiros no Conselho de Ética.

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO.:
  • Considerações sobre a representação contra o Senador Renan Calheiros no Conselho de Ética.
Publicação
Publicação no DSF de 18/09/2007 - Página 31824
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • ANALISE, JULGAMENTO, PRESIDENTE, SENADO, QUESTIONAMENTO, SUCESSÃO, ERRO, ESPECIFICAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO DE ETICA, CONDUTA, LIDERANÇA, PARTIDO POLITICO, ESCOLHA, RELATOR, PROCESSO, SOLICITAÇÃO, SENADOR, BUSCA, ALTERNATIVA.
  • DEFESA, AFASTAMENTO, RENAN CALHEIROS, SENADOR, PRESIDENCIA, SENADO, COMENTARIO, IMPORTANCIA, OPINIÃO PUBLICA.
  • ELOGIO, COMPOSIÇÃO, SENADO, ATUALIDADE.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Geraldo Mesquita, que preside esta sessão do dia 17 de setembro, segunda-feira, Senadoras e Senadores na Casa, brasileiras e brasileiros aqui presentes, e os que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado, Senador Mário Couto, muito feliz esta reunião presidida pelo Senador Geraldo Mesquita Júnior, jurista.

            Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça. Mário Couto, justiça é coisa de Deus. Conta a Sagrada Escritura que Moisés foi receber, no Monte Sinai, as leis. Foi o Filho de Deus quem disse, no Sermão da Montanha: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça”. E no Livro de Deus, ô Mário Couto, está escrito por aquele que dizem que foi o mais justo, Salomão: a sabedoria está no meio, a verdade está no meio, a justiça está no meio.

            Paim, cada um tem a sua formação profissional. Eu, de médico-cirurgião; o Mário Couto...

            Papaléo, o meu professor de cirurgia Mariano de Andrade balbuciava “a ignorância é audaciosa”. Mário Couto, o mestre Mariano de Andrade, talvez o maior cirurgião de tireóide do mundo - tireoidectomia subtotal, sua tese - uma vez, viajou e foi ver cirurgia cardiovascular.

            Ô Papaléo, está ligando para o Amapá? Dando notícias de que está chegando?

            Então, o mestre Mariano de Andrade fez um bisturi de ouro, Mário Couto, porque ia ver os grandes cirurgiões do mundo. Quando ele voltou, eu disse: “E o bisturi, entregou para quem?” Ele disse: “Não entreguei, não. Eu sou o melhor mesmo”. Ele era...

            “A ignorância é audaciosa”. Então, nesse imbróglio que houve aqui... Imbróglio! Eu aprendo com o povo, a sabedoria do povo. A Bíblia está cheia de provérbios. Sabedoria popular, eu não vou contra. Mário Couto, eu não sei se no seu Pará tem isso, mas, no Nordeste - dizem que foram os baianos; Rui Barbosa era baiano -: “pau que nasce torto morre torto”. Ô Paim, eu denunciei que aquele negócio não ia dar certo - o julgamento que houve aqui. Esse imbróglio! Aquilo nasceu torto desde o começo. Desde o começo! Comissão de Ética, ô Mário Couto, formada depois. Quando existe a justiça e o júri, ô Geraldo Mesquita... Veja que é um troço que foi feito devagarinho, na história da humanidade, para chegarmos a um júri. Vinte são escolhidos; na hora, sorteados sete...

            Atentai bem! Condena! Está certo. Condenaram os sete leigos, pela emoção... Mas não fica aí, não. Aquele que se dedicou, estudou, vai dar a pena. Pode ir para a cadeira elétrica; pode pegar 30 anos, 20 anos, 10 anos, 8 anos; pode fazer um serviço, de acordo com o comportamento, com o estudo. E assim é.

            Não existe aquilo. Eu denunciei. Em 6 de setembro, eu pedi. Essas Lideranças aqui, que se acham grandes... E eu denunciava, ô Mário Couto. Vamos acabar com esse negócio de Líderes!

            Ô Paim, o mais ajuizado, o melhor do PT, e nunca liderou o PT aqui. Pedro Simon é o melhor do PMDB; é o melhor do meu Partido e nunca liderou o meu Partido. Vamos ficar somente nesses dois.

            E então eu dizia: “Olha, tem que haver alternativas”. Vamos para o mundo de Deus. Não está ali o Cristo? Vamos raciocinar em Deus; não vamos ficar com o cão, não, Sibá. Vamos ficar com Deus. Diz lá que o sujeito, se for bom, pode ir para o céu; se for ruim, para o inferno. Existe um tal de purgatório e até um limbo para as criancinhas.

            Paim, nós temos que buscar aqui alternativas. Aquilo estava errado. Aquele imbróglio começou, meu Presidente. Aqui, a melhor pessoa de virtude, a mais decente é piauiense: Sibá. Mas cada macaco no seu galho. Sibá, como eu, não era a pessoa indicada para presidir o Conselho de Ética. São tantos os juristas! Sibá é o mais virtuoso. Eu conheço todos os 80. Virtude é ter nascido no Piauí, em União, filho de vaqueiro, e está aí. Cada macaco no seu galho. Sou cirurgião e não seria a pessoa ideal nesta Casa, que tem tantos juristas, Paulo Paim, para encaminhar. Pau que nasce torto... Já não assinou. Já começou lá ruim. Vimos o relatório, meu amigo Epitácio Cafeteira, para quem torci e por quem vibro. Qual é a idade dele, Paim? São 86 anos bem vividos. Eu sou fã dele. Fé. Cafeteira prometeu e cumpriu. Ora, se foi afastado Sepúlveda Pertence, o melhor símbolo da Justiça que temos neste País, porque fez 70 anos... Atentai bem!

            Estamos aqui porque nos consideramos preparados. Por isso, não é possível fechar o Senado. Para cá devem vir os mais preparados. Olhem ali: os mais vividos, Rui Barbosa... Moisés, aperreado, disse “eu vou desistir”, quebrou tábua de lei, rolou lá o bezerro de ouro, não é, Papaléo? Mas ouviu de Deus: “Busque os mais velhos, os mais experientes, os mais sábios, que vão ajudá-lo a carregar o fardo”. Esta é a função do Senado.

            Então, foi esse imbróglio. Escalaram o meu amigo Sibá, o mais virtuoso, para uma posição que não era adequada para ele, embora seja o mais virtuoso aqui. Conheço todos.

            Meu amigo Relator... Ô Geraldo Mesquita, se o Sepúlveda Pertence teve que sair com 70 anos, novinho, ele que estudou Direito, por que foram buscar o de 86 anos?

            Depois - olha aí o imbróglio, ô Mário Couto -, três para fazer um relatório. Isso só deu certo na Igreja porque é dogma; temos que aceitar por fé: Pai, Filho e Espírito Santo. Eu nunca vi isso. Até a sabedoria popular diz “um é pouco, dois é bom, três é demais”. Colocaram três para fazer um relatório. Nunca houve, na história da humanidade, tamanha palhaçada! Diga-me, Geraldo Mesquita. Três relatores. Aí é dogma: Pai, Filho e Espírito Santo. Três pessoas em uma só.

            As escolhas do meu Partido - não vou criar outro -, que se manquem! Conselho de Ética. O que tem mais caminhos, quilômetros rodados de virtude e dignidade é Pedro Simon. Como se atreve olhar no nosso quadro e não escalar logo Pedro Simon? Os outros foram por aí.

            Então, erros se sucederam. E eu defendi uma tese aqui, no dia 6 de setembro, clara, aberta: esse negócio de receber processo. Está no STF? Está, porque qualquer processinho nosso vai para o STF. Nós somos infelicitados. Atentai bem: esse negócio de dizer que é vantajoso; coisa nenhuma. Pelo contrário. O cidadão comum responde lá no juiz da cidade; se perde, vai para a capital, para o desembargador; se perde, vai para o STJ; se perde, vai para STF. A gente já começa lá.

            Está no STF? Está. Quem não tem adversário em política? Entrou na política, o pau canta. Eu já entrei combatendo a ditadura. Em 1972, Elias Ximenes do Prado, nós do PMDB ganhávamos da revolução e da ditadura. Então, processos todos nós temos e vamos ter. Basta ter adversário. Se nos acusam, vamos ter de nos defender. Há morosidade. E aí? Um Deputado Federal, Senador Mário Couto, contou isto, que é muito interessante: ele tem uma fazenda, uma indústria, e morreu uma pessoa lá. O sócio dele já está livre, porque o juizinho viu que ele não tinha culpa; e ele, que é Deputado Federal, ainda está aí. Aí sai nas revistas: acusado. O mesmo dono. Morreu uma pessoa em uma das suas indústrias, das suas fábricas. Ele, que é Deputado, está aí nas páginas das revistas, como processado; o outro - o juizinho viu que ele não tinha nada, foi um acidente - já foi absolvido. Entendeu como são as coisas?

            Ô Geraldo Mesquita, Norberto Bobbio - sabe quem é esse aqui? -, Senador vitalício na Itália, a Itália do Renascimento, dos grandes homens que fizeram o mundo pensar, para tirar o mundo da época medieval: Leonardo da Vinci, Michelangelo, Rafael, Dante Alighieri e tal. Então, Norberto Bobbio, convidado, é tido como o melhor Senador da história da Itália, de Roma, da Roma moderna, o Cícero moderno, e olha o que ele diz aqui, Geraldo Mesquita:

(...) matérias não passíveis de serem submetidas a uma regulamentação qualquer, donde o velho ditado de que o parlamento inglês pode fazer tudo, menos transformar o homem em mulher (um exemplo, para dizer a verdade, hoje não mais apropriado), ou a afirmação de Spinoza de que mesmo o soberano que tenha o direito de fazer tudo o que queira não tem o poder de fazer com que uma mesa coma a erva; (...)

            Quer dizer, os Parlamentos... Então, deviam ter vindo para aqui alternativas. Botar para fora ou torná-lo santo? Está errado.

            O funcionalismo público, para ser punido - e eu já fui, sou aposentado, mais de 40 anos, briguei uma vez com o chefe -, há uma gama de punições: vai para fora, advertência oral, advertência escrita, suspensão, desconto salarial etc. Então, essas coisas foram erradas; por que não vêm para cá? Eu bati nisso. Paim, que simboliza a verdade, estava presidindo e disse: discurso de coragem do Mão Santa, e ele está se comportando como um estadista.

            Paim, é assim! Não há bem nem mal - Shakespeare -; o que vale é a interpretação desse imbróglio de erros, muitos. Presidente, eu sempre advoguei que deveria se afastar e se defender como nós, Senadores comuns, como nós, cidadãos comuns, que temos processos, vamos ter e não vamos acabar de ter. Basta ser político. Basta ter um adversário, o cara te acusa, aí é processado. Eu tenho 40 anos nisso. Agora, o que temos que ter, ô Papaléo... Abraham Lincoln - eu me inspiro nisso aqui - sofreu dificuldades, e muitas, libertando os nossos negreiros de lá. Ele disse uma frase, sobre a qual quero que esta Casa e o País meditem. Primeiro, a nós; olhem o que nós temos que ser. Ele disse o seguinte, Papaléo Paes, Mário Couto: “Gosto de ver um homem orgulhar-se de seu País, mas gosto também de vê-lo viver de tal maneira que seu País se orgulhe igualmente dele”. Seu País... Nós temos que viver é para o País se orgulhar da gente. Mas ele vai além.

            É bom que chegou o Tião Viana. Eu até pensei que ele estaria hoje como Presidente. Estamos falando a verdade, somos francos e dialogamos, fazendo reflexões, previsões de melhores dias. Eu tinha me prontificado a ajudar a sua inteligência e a sua juventude a atravessar esse mar vermelho que atravessamos.

            Então, era disso que esta Casa precisava. Cada cabeça é uma sentença. Não passa por aqui dignidade, não. Este, brasileiros e brasileiras, é um dos melhores Senados na história dessa República de 183 anos, atravessando o Império, e do mundo. Tanto é que, no dia seguinte, cheguei às 14 horas e já havia um mais bravo do que eu, mais corajoso do que eu, para presidir a sessão: o Paim, assumindo, com a sua cara de vergonha, de satisfação pelo cumprimento do dever, a presidir. Sexta-feira estava aqui eu; hoje estava o Papaléo, com sua cara de satisfação do cumprimento da missão.

            Esse, nós o fazemos, nós vivemos esses momentos de dificuldade. Ô, Tião, e o Senadinho de Cristo? Aquele... Ele tinha o Senadinho dele. Eram só 12, 13 com ele - é o número do PT de vocês. Ô, Sibá! Só eram 12. Rolou lá dinheiro, rolou traição, rolou forca, rolava bebida... De 13. Por que aqui... Cícero: “errare humanum est”. O Poder Legislativo e a Justiça são feitas por homens. A Justiça, a inspiração dela é divina, mas erra muito.

            Então, o que quero dizer é o seguinte - Abraham Lincoln: não faça nada contra a opinião pública, porque malogra. Eu tenho isso em mente. Quem fez, quem está fazendo, malogra. Tudo com o apoio da opinião pública transforma-se em êxito, essa é a verdade. Juscelino - podem dizer que o Mão Santa está com histórias do passado, não tem nada não; o Pai Nosso é velho e, cada vez que o balbuciamos, nos transportamos dessas terras aos céus - Juscelino, que é recente, dez horas da noite telefona para José Maria Alkmin e Israel Pinheiro. Eles vieram correndo: “O que foi Presidente? Nova revolução?” Aragarças, Jacareacanga, a Aeronáutica ia tomar... Juscelino respondeu: “Que nada! Eu quero me lembrar do tempo em que a gente era pobre, lascado, estava em uma pensãozinha... Hoje, Zé Maria, você está com a chave do cofre, o outro é Prefeito e eu, Presidente”. Então perguntaram: “E o que é que você quer mesmo?” E o Presidente respondeu novamente: “Eu quero saber é como está o monstro!” O monstro é o povo. Temos de estar atentos ao povo. Ulysses, encantado no fundo do mar, disse: “Ouça a voz rouca das ruas”. Nós temos de ouvir, tirar essa cera, estar sintonizados.

            Abraham Lincoln, para o que vivemos hoje: “Você pode enganar poucos por muito tempo, muitos por pouco tempo, mas você não pode enganar todo mundo todo o tempo”. Esta Casa aqui é para a verdade desde a origem histórica. Rui Barbosa está ali porque disse que só tem um caminho e uma salvação: a lei e a justiça.

            Eu, médico-cirurgião, de repente o povo me fez prefeitinho, Governador do Estado, Senador, mas se transformar em juiz é complicado. Foi esta Casa que recebeu flores quando libertou os escravos. Foi ela fechada algumas vezes, mas os sábios viram a sua necessidade; os ignorantes estão pedindo para fechar. A ignorância é audaciosa.

            Senador Eurípedes, Deus me permitiu estar presente no momento em que presidia esta Casa o piauiense Petrônio Portella. Por aqui passava uma reforma do Judiciário e os ditadores fecharam esta Casa, com os canhões aí fora. Senador Mário Couto, a imprensa foi atrás do seu Presidente. Aquilo era moral. A autoridade é moral. A imprensa pediu para Petrônio dizer algo, e ele disse: "Este é o dia mais triste da minha vida." A autoridade é moral.

            Essa frase ecoou e saiu daqui para os ditadores militares. Eles recuaram e abriram. A ditadura militar viu. Aqui está a igualdade, a liberdade. Se não existisse isso... São Paulo tem quase 100 Deputados e o Amapá - o Senador Papaléo aqui chorava - tem uns sete. É aqui que está a igualdade, a defesa dos Estados menores.

            Estas são as nossas palavras.

            Quero dizer, Tião, que fico com Juscelino Kubitschek. Humilhado, cassado, na história que todos nós fazemos. Mas ele deixou para nós uma frase: “É melhor ser otimista. O otimista pode errar, mas o pessimista já nasce errado e continua errando”. Eu sou otimista. Eu acredito na integridade desses que aqui representamos, o povo. Somos filhos do voto e do povo e da Democracia e somos conscientes deste momento que vivemos.

            Tião, V. Exª é médico,...

(Interrupção do som.)

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - ...mas quero lhe dizer o seguinte: meu mestre, o Prof. Mariano de Andrade, que disse que a ignorância era audaciosa, dizia que os gestos do cirurgião podem ser lentos, mas são definitivos e decisivos.

            Tião, já amputei muitos seios de mulheres. É triste. Mas não foi abruptamente, tinha de ter uma certeza, um diagnóstico, saber se ela tinha um câncer. Paim, mais de mil pernas eu amputei, mas eu tinha certeza de que a perna tinha gangrena gasosa, clostridium perfringens e que aquilo ia acabar com a vida.

            Geraldo Mesquita...

            O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Peço a V. Exª que conclua, Senador Mão Santa.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - ...duas vezes tive de amputar o pênis de dois homens. Na minha cidade, que não era grande, quando os via, eu baixava a cabeça, porque eles não poderiam ter ficado satisfeitos. Mas eu tinha certeza, era lento. Havia o diagnóstico espotológico de que eles estavam com câncer. Gânglios inguinais, linfáticos... Fiz aquela limpeza... Aqui também esse vai ser o nosso procedimento. Para onde a gente vai leva a sua... A minha é essa. Agora, temos de fazer esse diagnóstico, Tião Viana.

            Acredito muito em V. Exª. Deus não iria abandonar o Brasil e o Senado. Deus viu o seu povo escravo e foi buscar Moisés para libertá-lo. Viu um monstro derrotando seu povo...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - ...e foi buscar o menino Davi para acabar com o mostro. V. Exª está em uma missão dessa. Acredito também que Deus não iria nos abandonar. Quis Deus que V. Exª estivesse aí na Presidência. Temos de salvar o Senado, não por nós, que somos salvos por natureza. Os integrantes já têm uma biografia, já tem uma história. É longo e sinuoso.

            Cheguei aqui acreditando em Deus e no amor, estudando e trabalhando, e pelo reconhecimento e pela força do povo do Estado do Piauí. Nós já temos, nós já somos, nós queremos é salvaguardar esta que é a instituição mais importante da República do Brasil.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/09/2007 - Página 31824