O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Papaléo Paes, que preside esta sessão de 18 de setembro, uma terça-feira, Senadoras e Senadores da Casa, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação.

            Ô Crivella, onde é que estava Cristo quando perguntaram a Ele: Cristo, é justo pagar imposto? Qual é o retrato da moeda que está cunhado? É César? “Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”.

            Ô Jefferson Péres, se o nosso Cristo andasse aqui em Brasília, no Brasil, ou lá no meu Piauí, ele diria: Não dê mais não, o Luiz Inácio já levou imposto demais.

            Jefferson Péres, V. Exª, que sabe tudo, ou quase tudo, responda-me; eu perguntaria a V. Exª, que tão bem me apresenta o povo do grandioso Estado do Amazonas: quantos impostos há no Brasil? Setenta e seis. Não quero cansá-lo, quero que o senhor esteja descansado para entrar na luta política, para mostrar que ainda há homens de bem. V. Exª até que se parece com Rui Barbosa, mas é mais bonitinho. Mas, Jefferson Péres, 76 impostos! Ô, Luiz Inácio, Vossa Excelência fez o Senai, tinha aquela aritmética do Trajano. São 76 impostos! Ainda vem aquela malandragem de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. É Cobrança Paga a Malandros Felinos. Essa é a verdade.

            Eu nunca fiz, mas vou fazer um discurso escrito, Heráclito Fortes.

            Ó, Antonio Carlos Valadares - ACV. Em Medicina não é bom, mas aqui no Parlamento dá grandeza. ACV é acidente vascular cerebral.

            Brasileiras e brasileiros, trabalhadoras e trabalhadores do meu Brasil, vocês trabalham cinco dos doze meses do ano para o Governo de Luiz Inácio e um para os banqueiros, Jefferson.

            Ô, Zezinho! Cadê o Zezinho? Venha cá, Zezinho. Ele é a cara do homem decente do Brasil. Eu conheço a esposa dele, Suely. Ele está ali, servindo ao Antonio Carlos Valadares. Zezinho, uma pergunta - é como se eu perguntasse, Jefferson, ao povo de Manaus - para você, que trabalha muito. Eu já jantei uma vez na casa do amigo Zezinho e da esposa dele, Suely. Ô, Jefferson, ela é professora. Eles me ofereceram uma macarronada. Eu quero he fazer uma pergunta, Zezinho.

            Você não pára. Desde que chega aqui, trabalha. Trabalha mais do que o Renan. Chega aqui e não pára. Zezinho, nesses cinco anos de Luiz Inácio, aumentou algum patrimônio da sua família? Zezinho, responda como povo. Aumentou o patrimônio da sua casa? Um carro? Uma lancha para andar no Paranoá? Um dinheiro nesses bancos internacionais? Fez uma viagem para a Europa, para a Argentina? Nesses cinco anos de Lula, de Luiz Inácio, você enriqueceu? Sua família enriqueceu?

            Brasileira e brasileiro, todo o mundo trabalha, e ninguém aumentou o patrimônio.

            Zezinho, olhe para cá e responda em nome do povo brasileiro! Ele não pára de trabalhar.

            Ô, Papaléo, V. Exª aumentou seu patrimônio? Nós representamos a classe médica sofrida. Por quê? Porque é imposto demais:

            1º - Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante;

            2º - Contribuição à Direção de Portos e Costas;

            3º - Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;

            4º - Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

            5º - Contribuição ao Funrural - e não dá mais aquela assistência médica, Papaléo;

            6º - Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra;

            7º - Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho;

            8º - Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena Empresa - Sebrae;

            9º - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (Senac) - é o pai de vocês, a mãe de vocês, que trabalha e paga;

            10º - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (Senat);

            11º - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai) - foi aí, Luiz Inácio, que o povo pagou o seu estudo. Ele teve chance, ele estudou nas boas escolas do Senai. Esse Brasil era organizado.

            13º - É o número do PT! Contribuição ao Serviço Social de Indústria (Sesi);

            14º - Contribuição ao Serviço Social do Comércio (Sesc) - são vocês que pagam;

            17º - Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados);

            18º - Contribuição Confederativa Patronal (das empresas);

            19º - Contribuição da Intervenção do Domínio Econômico, a Cide, para recuperar as estradas, e as estradas estão esburacadas, Papaléo;

            20º - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. Isso foi o Luiz Inácio que criou. Aliás, foi no dia do aniversário do Mercadante. Foi um presente, um “impostozinho” de iluminação pública que será pago na hora da luz. Está taxado lá;

            21º - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Também foi criada por Luiz Inácio. Ele é criador. Imposto é bom. Estamos dizendo que ele não faz nada, mas está aí, foi ele.

            22º - É o imposto a que se referia o Papaléo, e nós vamos enterrar, Heráclito! Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) - “Cobrança para Malandros Felinos”.

            O dinheiro era para a saúde e não ia. Desapareceu. É negócio de gato. O dinheiro não foi para a saúde - sou médico e dou o meu testemunho; 

            23º - Contribuição Sindical Laboral - não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral; 

            24º - Contribuição Sindical Patronal;

            25º - Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS. Foi o Luiz Inácio quem criou. Depois dizem: “deixa o homem trabalhar”. O bicho é danado para criar imposto, esse PT. Foi ele;

            26º - Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social. Ô, Jefferson, é o Cofins;

            27º - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;

            28º - Contribuição aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, Crea, Creci, Core etc);

            29º - Vigésimo novo imposto do sacrificado povo. Tiradentes, naquele rolo todo, era um quinto de imposto - era a derrama. Falavam mal de português. Vinde, ó português, no lugar do PT! Eram 20%. Agora, é de 50% a derrama do PT no povo do Brasil. Contribuições de Melhorias: de asfalto, calçamento, esgoto, rede de água e rede de esgoto, sob pena de multa. Ainda pode multar você! Somos intimados a manter, com os nossos próprios recursos, as nossas calçadas, assim como manter os nossos terrenos limpos e murados.

            30º - Fundo Aeroviário, ô, Heráclito, V. Exª que se dedica tanto aos problemas aéreos. Imposto Faer.

            31º - Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel);

            32º - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);

            33º - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações;

            34º - Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização. Já foi Luiz Inácio. Depois dizem: “deixa o homem trabalhar”. E ele cria imposto. Não tinha, ô Heráclito, aquela: “deixa o homem trabalhar”. Ele está trabalhando, criando imposto. Já foi ele.

            35º - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);

            36º - Imposto sobre Exportação (IE);

            37º - Imposto sobre Importação (II);

            38º - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Heráclito, é dez vezes mais caro que nos Estados Unidos. E são caros os impostos aqui. Lá, os carros são baratinhos. Todo mundo tem;

            39º - Taxa de Licenciamento Anual de Veículo;

            40º - Seguro Obrigatório sobre Veículos Particulares. Ainda tem um, imoral, mas que não está aqui: o pedágio, que não deixa de ser um imposto. É outra maneira de cobrar imposto que existe na prática, esfolando, sendo uma forca do povo brasileiro, já que Tiradentes hoje somos todos nós que trabalhamos. Ali só foi o Tiradentes enforcado. Hoje estão todos brasileiros e brasileiras enforcados, esfolados, para enriquecer as mordomias dos aloprados que aí estão a nos explorar;

            41º - Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);

            42º - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);

            43º - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR -pessoa física e jurídica);

            44º - Imposto sobre Operações de Crédito (IOF);

            45º - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, não vá criar um imposto aqui para quando se esgotar o tempo. Como o Inácio está mandando aqui também, daqui a pouco, ele vai criar um imposto para o Senador que passou do tempo.

            46º - Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos;

            47º - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação;

            48º - INSS - autônomos e empresários

            49º - INSS - empregados;

            50º - INSS - patronal;

            51º - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);

            52º - Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), são dois, ô Mário Couto;

            53º - Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro;

            54º - Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação. Este é fruto de uma lei de 2004, portanto do Presidente Luiz Inácio.

            Deixa o homem cobrar, deixa o homem trabalhar. E dizem que ele não faz nada. Faz, sim.

            55º - Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de Produtos Animais e Vegetais ou de Consumo nas Atividades Agropecuárias.

            Quando somos contaminados por alimentos impróprios para o consumo, quem se responsabiliza? Quem paga o tratamento quando se adoece por causa de um alimento contaminado? Pagamos o imposto para ter o alimento são.

            56º - Taxa de Coleta de Lixo;

            57º - Taxa de Combate a Incêndios;

            58º - Taxa de Conservação e Limpeza Pública.

            Cadê as lixeiras e os banheiros públicos nas praças e monumentos públicos? Onde está essa taxa que se paga?

            59º - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental;

            60º - Taxa de Controle e Fiscalização dos Produtos Químicos;

            61º - Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipal, estadual e federal);

            62º - Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários);

            63º - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária;

            64º - Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - criada em 2003, presente deste Governo.

            Mas o dinheiro não está indo para o Exército, não. Deve estar indo para o negócio dos Sem-Terra, daquele exército deles, que está mais forte do que o Exército de Caxias.

            65º - Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar. Também foi o Luiz Inácio. Ô Heráclito Fortes, deixa o homem trabalhar! Ele criou mais um imposto - esse em 2004. Mais um presente do PT ao povo do Brasil.

            Jamais vou dizer que Luiz Inácio não trabalha. Como tem criado imposto!

            66º - Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal;

            67º - Taxa de Pesquisa Mineral - DNPM;

            68º - Taxa de Serviços Administrativos (TSA) - Zona Franca de Manaus;

            69º - Taxa de Serviços Metrológicos;

            Ô Papaléo Paes!

            70º - Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP);

            Ô Heráclito Fortes, a nossa gasolina é a mais cara do mundo; o gás é o mais caro do mundo. É uma vergonha, Luiz Inácio! Vossa Excelência cobra esse imposto e nós pagamos a gasolina mais cara. Em Buenos Aires, Senador Papaléo Paes - e por isso eu vivo lá -, nós andamos de táxi, Senador Jefferson Péres, mas o preço é igual ao da moto-táxi daqui. Aqui a gasolina é mais cara e ainda temos um imposto.

            71º - Taxas de Outorgas (radiodifusão, telecomunicações, transporte rodoviário e ferroviário);

            72º - Taxas de Saúde Suplementar;

            73º - Taxa de utilização do MERCANTE, de 2001;

            Quase dava Mercadante!

            74º - Taxas do Registro do Comércio (juntas comerciais);

            Você vai abrir uma “bodeguinha” ou qualquer negócio; é dinheiro para o Luiz Inácio.

            75º - Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

            Ô Senador Papaléo Paes, em respeito ao povo do Brasil, vamos enterrar a CPMF (Contribuição Para Malandros Felinos). Nunca foi para a saúde. Nós temos, como disse o Papaléo Paes - e Deus nos ajuda -, que economizar se queremos dinheiro.

            Há aqui uma pesquisa em um jornal sobre as viagens do Lula. Jefferson Péres, quantas vezes Getúlio Vargas viajou para o exterior? Duas vezes. E Pedro II - ô Luiz Inácio -, em 49 anos? Duas vezes. Já Vossa Excelência fica saçaricando e tal, vai à Finlândia, com os Vikings, e com esse negócio de plantar cana-de-açúcar, pensando que nós não sabemos.

            Senador Jarbas Vasconcelos, quero lhe dizer que Deus escreve certo por linhas tortas. Primeiro, colocou Papaléo Paes na Presidência para eu poder usar o tempo aqui na tribuna sem pagar imposto, porque, se o PT ficar nessa Mesa, eles vão inventar um imposto sobre a demora na tribuna.

            Mas, Jarbas Vasconcelos, coloque-me na lista da CPMF. E tudo isso foi pelo seguinte, ô Jefferson Peres: entendo que um meio de comunicação vale pela verdade que diz.

            Jornal do Brasil, que li tantas vezes; jornal do Carlos Castelo-Branco, o Castelinho do Piauí, que escrevia com coragem, levava os anseios... Mas veja o que diz Sérgio Pardellas.

(Interrupção do som).

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Papaléo Paes não me vai calar. Foi Deus quem colocou o Papaléo na Presidência. Ninguém vai pagar imposto pelo tempo na tribuna.

            Diz o jornal:

Calando Mão Santa

O estridente Senador Mão Santa (PMDB - PI), que tantas vezes ocupou a tribuna para desancar Governo e governistas, pode ter a voz abafada graças a um acordo que passa pela sua reeleição em 2010.

Ali, ninguém é santo!

Pelo que está sendo costurado no bastidor, PT e PMDB apoiariam a renovação do mandato de Mão Santa, nas próximas eleições, em troca do voto do Senador a favor da prorrogação da CPMF. O peemedebista também teria de ser menos contundente no seu discurso contra o Governo.

            Eu não sou contundente; é a verdade que dói. Eu trouxe os impostos. Senador Jarbas Vasconcelos, pode me colocar na lista dos que vão enterrar a CPMF (Contribuição para Malandros Felinos).

            Eu estou aqui, mas minhas candidaturas nunca foram feitas com acochambrados nos palácios, nas elites. Eu estou aqui porque acredito em Deus, no amor à minha gente e no amor da minha gente para comigo, no trabalho e no estudo. Foram esses valores que me fizeram representar, aqui, o Piauí, o mais grandioso Estado, que canta: “Piauí, terra querida, filha do sol do Equador, pertencem-te nossos amores, nossos sonhos e nossas vidas. Na luta, o teu filho é o primeiro que chega”. E aqui cheguei em todos os momentos difíceis.

            Ô Papaléo, recordo que votei, em 1994, em Luiz Inácio, mas, quando impuseram aos velhinhos, aos aposentados o sacrifício, taxando-os, eu disse: estou fora! Quiseram me dar vantagens, mas a vantagem que entendo é votar com a consciência.

            Nesse imbróglio do Renan, eu me manifestei antes, de acordo com minha consciência, dizendo que estávamos todos errados, incapazes e incompetentes por não acharmos uma solução. Ô Jonas, V. Exª, que está atento e tem experiência, eu dizia, em 6 de setembro, que aquilo era um imbróglio, que todos estávamos errados, inclusive eu. E baseava-me em um estudo. Norberto Bobbio foi o melhor dos Senadores da história do mundo, do Parlamento mais aceito do mundo, que teve erros. Houve época em que um César Calígula elegeu um cavalo, Incitatus, para ser Senador. Naquele Parlamento foi assassinado Júlio César. “Até tu, Brutus?” Mas de lá Norberto Bobbio saiu laureado como o melhor teórico da democracia. Ele dizia:

(...) o velho ditado de que o parlamento inglês pode fazer tudo, menos transformar o homem em mulher (um exemplo, para dizer a verdade, hoje não mais apropriado), ou a afirmação de Spinoza de que mesmo o soberano que tenha o direito de fazer tudo o que queira não tem o poder de fazer com que uma mesa coma a erva.

            Podíamos buscar alternativas, mas uma coisa é certa: o imbróglio está aí. Denunciamos que estava tudo errado, mas agora denuncio que temos de acertar, temos de enterrar a CPMF, que torna este País o verdadeiro explorador do povo que trabalha e faz com que tenhamos saudade dos portugueses, pois, no tempo da Derrama, em que foi levado à forca Tiradentes, cobrava-se um quinto da produção de impostos. Agora, pagamos a metade do que produzimos e trabalhamos. Se havia cinco quilos de ouro, um quilo era para Portugal; agora, se há dez quilos de ouro, cinco são do “Rei Luiz Inácio”.

            Portanto, vamos enterrar essa CPMF, cujos recursos não serão perdidos, mas ficarão na mão do pai de família, da mãe de família, que trabalham e que não recebem deste Governo segurança, educação e saúde nem esperança de dias melhores para todos nós, no Brasil.