O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Efraim Morais, quero fazer um ligeiro comentário sobre as palavras do Senador Mão Santa.

Realmente, Senador Mão Santa, nesta Casa, nossos votos têm o mesmo valor. Cada um tem um voto que vale a representação do seu Estado. E nada mais representativo para os Estados brasileiros do que a presença dos Senadores aqui. Não interessa se é de São Paulo, Roraima, Amapá, Rio de Janeiro, Bahia, todos os Estados são representados aqui eqüitativamente. E cada um de nós tem a sua responsabilidade.

Não é melhor o Senador que tem 20 anos de Casa do que o Senador que tem dois anos de Casa ou alguns meses. É melhor para a Nação aquele que cumpre os seus deveres e as suas obrigações para honrar o seu Estado. Ao honrar o seu Estado, o Senador está honrando esta Casa Legislativa, que é um dos sustentáculos da democracia brasileira.

Ontem, eu conversava com alguns amigos e dizia o seguinte: “Bom, eu realmente sou um profissional da área de Medicina. No final do ano, completo 30 anos de formado.

            Tive oportunidade de fazer minha residência médica e sou cardiologista. Entrei na política partidária por acaso e confesso que não sou um militante político-partidário. Mas confesso que melhor do que ser militante político-partidário é ter sensibilidade de que a política partidária é fundamental para que possamos levar à sociedade os direitos que essa sociedade tem e merece, e a responsabilidade que merece.

Então, fico muitas vezes indignado quando dizem assim: O Papaléo não é político. Ora essa, a definição de política e de político está totalmente deturpada. Foram-se acumulando alguns conceitos de político, e o que é ser político hoje? Dizem: O cara é um bom político! Não quero nunca que me chamem de bom político! Hoje, o sinônimo de bom político é saber fazer mais trapalhada, é saber enganar melhor, é saber vender o seu voto, é saber enriquecer com esse salário...

Quero dizer aos brasileiros que cada um de nós aqui, independentemente do que a mídia estabelece como renda nossa, como salário nosso, vive de um salário que vem no contracheque. Esse dinheiro que vem no contracheque é quanto nós recebemos.

Agora, parte da mídia está fazendo esse processo de desgaste contra os políticos brasileiros, porque, queiramos ou não, a mídia disputa espaço com os legisladores para ver quem é que tem mais prestígio, quem é que representa melhor a população.

Isso de uma maneira equivocada, porque o verdadeiro representante do povo é aquele que é eleito pelo povo, e a mídia é um poder importante para a manutenção da democracia. Por isso, ela deve fazer a sua participação, mas dentro do seu espaço.

O que é que se estabeleceu na questão do bom político? Esses predicados aí, que são totalmente inadequados. Para mim, bom político é aquele que vem e honra esta Casa.

Bem, há essa discussão porque o Legislativo, o Congresso está desmoralizado. Por quê? Porque hoje está acontecendo uma questão interna em que o Conselho de Ética está analisando algumas denúncias feitas contra o Sr. Presidente da Casa, mas que a opinião pública está toda centralizada naquilo que lê em jornal.

Em conversa com um jornalista do meu Estado, Senador Mário Couto, perguntei para ele: tu lestes o processo? Ele disse: “não, não li”. Então - argumentei -, vocês aqui estão sendo verdadeiros repetidores do que ouvem por meio da grande imprensa. Temos que primeiro conhecer para não ficar condenando. Esta Casa está condenada pela opinião pública, porque a opinião pública consegue, toda hora no rádio, toda hora na televisão, toda hora nos jornais, ouvir notícias negativas sobre a Casa.

No final das contas, todos aqueles que trabalham no Legislativo passam por um descrédito diante população, o que é altamente danoso para a própria sociedade. E nós não desejamos isso.

Nós queríamos que o povo conseguisse identificar realmente o mau político, conseguisse identificar aquele político que não é correto, aquele político que é corrupto, aquele político que procura um mandato político para se proteger, para ter foro privilegiado, aquele político que não tem nenhum compromisso e vem assumir um cargo, seja de vereador, de deputado estadual, federal ou de senador, mas que vem já com segundas intenções.

Eu queria que o povo concentrasse agora a sua atenção - o caso do nosso Presidente o povo já está acompanhando - para acompanhar nestas Casas, tanto na Câmara quanto no Senado, as votações importantes que interessam ao Governo.

Ao povo que está nos ouvindo eu explico o que acontece: existe uma ditadura do Executivo, em que um governador de Estado ou um prefeito usa a máquina - o que é uma prerrogativa ilegal, porque o dinheiro que ele está ali gerenciando não é dele, e sim do Estado, nosso, do povo -, usa esse poder ditatorial do dinheiro, usa a força do poder para subornar parlamentares para que votem a seu favor.

Senador Paulo Paim, Senador Mário Couto, eu assisti à ultima votação na Câmara dos Deputados, assisti à votação relacionada à CPMF, e o Governo colocou a sua força lá dentro.

Realmente fiquei triste, indignado, com vergonha de assistir a alguns Parlamentares declararem que queriam agora ver se o Governo ia cumprir o compromisso que assumiu com eles, com os partidos políticos. Por quê? Porque eles tinham votado a favor da CPMF. Eles se esqueceram de perguntar, esses políticos que venderam seu voto - por isso existe a história do mensalão, do mensalinho, do troca-troca de partido... Eu troquei de partido, sim. Mas eu era de um partido da situação, o PMDB, e fui para um partido da oposição, o PSDB. Então, estou em um partido de oposição. Troquei. Mas há aqueles que trocam para receber alguns favores, alguns cargos, não sei por quê. Senador Mário Couto, uma vez o Governador do Estado do Amapá me chamou e disse: Papaléo, tu como és médico, muito respeitado, já foste Secretário de Saúde, já foste diretor de hospital, gozas do respeito da população, quero que tu indiques meu Secretário de Saúde. Não sei, há políticos que são ávidos por isso. Sabe, para mim é segunda intenção. Para mim, é indicar alguém para ser secretário, o que a maioria faz, para poder fazer as jogadas que há por lá para arrumar dinheiro para futuras campanhas. Para mim, é. Respondi: Governador, eu lhe agradeço. Sabe V. Exª que já fui Prefeito de Macapá e que lá fiz uma administração na qual técnicos - técnicos! - ajudaram-me a administrar, pessoas respeitáveis da sociedade.

Assumi uma Prefeitura que gastava 76% de seu orçamento com pessoal, 6% com a Câmara Municipal e mais 3% ficavam na fonte. Isso totaliza 85%. Sobravam 15% do financeiro da Prefeitura para fazer o serviço de manutenção, sem ajuda de governo, sem nada, e consegui fazer uma administração que me permitiu sair dignificado diante da população do Amapá. Nunca precisei sair com segurança, com motorista ou me esconder do povo. Por quê? Porque dignifiquei o mandato que me deram.

Minha mulher fica falando para não falar sobre mídia porque podem se virar contra mim. Mas tenho que fazer uma pergunta. Por que a grande imprensa não centraliza a sua visão - continua essa visão aqui no Senado - em cima dessa questão da CPMF, em cima das negociatas que o Poder Executivo faz com alguns do Poder Legislativo para ganhar o seu voto? Por quê? Por que os grandes escândalos patrocinados pelo Poder Executivo não vêm para as primeiras páginas dos jornais, das revistas, para as rádios, para as televisões? Será que o povo não entende que quem tem a chave do cofre é o Presidente da República? É o Executivo que tem dinheiro.

Não pensem, senhoras e senhores que estão nos vendo, que esta Casa tem dinheiro para ficar distribuindo, para ficar fazendo corrupção. Isso não existe. Esta Casa aqui tem seus funcionários, tem suas despesas de gabinete, tem tudo isso. Por mais corrupto que fossem alguns dirigentes aqui, não haveria condições de se estar comprando voto de parlamentar. Se o Executivo, através de seu poder financeiro, não patrocina essa negociata, através de cargos e mais cargos - fica uma briga deprimente e vexatória -, não tem compra de voto. Então, aquelas pessoas que não têm caráter condigno para exercer uma função vão se vender. Não é porque alguém é médico que não pode ser mau-caráter; pode, sim.

Os Deputados, os Senadores, o Presidente da República, os Vereadores, todos foram escolhidos pelo povo. Eles não passam por nenhum processo de depuração nem lhes é exigido qualquer pré-requisito que os enquadre como pessoas digníssimas para receber o povo; é o comportamento deles no poder que vai fazer com que eles ajam para o lado do bem ou para o lado do mal.

Volto ao meu raciocínio. Não pensem as senhoras e os senhores que o parlamentar ganha, legalmente, mais do que vem em nosso contracheque. Acho uma injustiça muito grande - é querer realmente entrar em um processo de desgaste das Casas - quando você pega... Meu gabinete tem nove assessores. Aí pega-se o salário dos nove assessores e conta-se como se fosse o Senador que tivesse recebendo aquele dinheiro.

Senador Mário Couto, eu moro no Amapá. Cada ida e volta sai por R$2 mil. Meu salário líquido é de R$12 mil. Como posso pagar, indo quatro ou cinco vezes ao meu Estado, R$10 mil e ficar com R$2 mil?

Então, acho que o povo tem que entender que é um direito do Senador receber essas passagens para ir e voltar. Se eu estiver errado, desculpem-me, mas eu acho que é um direito. Se nós não usamos essas passagens, não pensem que nós colocamos esse dinheiro no bolso. Nós ganhamos a passagem; não usou, perde a passagem. E assim por diante.

Então, é o cúmulo dizer, como dizem alguns, que um parlamentar ganha cento e tantos mil reais. Isso é uma mentira! Fico indignado quando ouço isso... Agora, dizer que a despesa que um parlamentar dá com cafezinho, com material de expediente, com funcionários, com energia elétrica... Tudo bem! Mas dizer, insinuar que nós ganhamos isso eu não aceito.

Por isso, Senador Mário Couto, peço que o povo comece a ver com desconfiança esse excesso de tentativa de desgaste em cima do Poder Legislativo. Vejam isso com desconfiança. A quem isso vai beneficiar? Será que o nosso regime político está sob risco, será que nossa democracia está sob risco, como aconteceu na Venezuela, quando o Sr. Presidente da Venezuela conseguiu fazer um trabalho, até boicotando a imprensa, cassando o poder de denúncia da imprensa de seu país, para se tornar o ditador, o soberano ditador da Venezuela? E outros países da América do Sul estão tentando seguir esse modelo, que é perverso, terrível para sociedades como a nossa. Vamos analisar direitinho se não tem algo por trás disso. O que nós devemos fazer? Nós que somos pessoas de bem, que estamos representando nosso povo aqui nesta Casa, temos de lutar com garras, com unhas e dentes para mostrar à população brasileira que esta Casa é uma Casa séria, uma instituição que precisa ser preservada e jamais deixar que ela seja jogada ao ridículo, como fazem com a tentativa de desmoralização desta instituição, fundamental para a democracia de nosso País.

Ouço o Senador Mário Couto.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Papaléo Paes, quero dizer a V. Exª que me orgulho muito de ser seu colega de Bancada. Tenho em V. Exª a mais profunda admiração.

Senador, um dos problemas do Legislativo no nosso País, neste Brasil querido e amado por todos nós, é exatamente o Executivo. O Executivo, o Legislativo e o Judiciário estão na mesma posição. São três os Poderes. V. Exª diz que muitos se curvam ao Governo. Esse é um dos grandes problemas do Legislativo. Olhe o exemplo, olhe a parte prática. Vamos à prática. Vamos provar à sociedade brasileira que o que V. Exª disse dessa tribuna é verdadeiro. Vamos provar. Quantos deputados federais foram eleitos por um partido e agora foram para a base do Governo? Quantos? Está aí a prática. Para fortalecer - é o Governo que puxa - a base do Governo e aprovar tudo aquilo que for conveniente para o Governo e que, muitas vezes, não é conveniente para nossa sociedade. Esse é o grande problema do nosso Legislativo. Vou dar um exemplo prático, quentinho, de agora, saído do forno. Na semana passada nós ganhamos uma causa que era importante para a nossa sociedade. Por quê? Porque houve a rebelião de uma Bancada do Governo. É verdade ou não é? A Bancada do Governo queria mostrar ao Presidente Lula, conforme declarou nos jornais, que estava insatisfeita com o Presidente porque não tinha liberado emendas e vai por aí... Li, nos jornais de hoje, que o Presidente já vai mandar chamar essa Bancada para conversar e acertar tudo. Esse é o Governo Lula, Luiz Inácio Lula da Silva.

            Veja bem, vou falar desse assunto já, já da tribuna. Não demora muito, estarei seguindo a mesma linha de V. Exª porque tenho certeza de que amanhã, numa votação que teremos aqui, vou ser derrotado na minha luta. Sei que muitos são submissos ao Governo. Há exceções, toda regra tem exceção. Mas, se todos fossem conscientes de seus deveres, se todos, na hora de votar, lembrassem que a sociedade os mandou para cá para que pudessem representá-la com dignidade, vou repetir, com dignidade, caráter, decência, seriedade, compostura, aí, Senador, as coisas seriam diferentes, bem diferentes. Acontece, Senador, que, quando chegam aqui, esquecem o que prometeram na base, esquecem que a sociedade votou neles com esperança de que eles pudessem falar por ela, pelos interesses dela, esquecem tudo isso e se voltam a fazer o que o Presidente da República deseja e quer. Isso é lamentável em nosso País, e é assim que está o nosso Legislativo. Parabéns pela sua postura, mais uma vez, pela sua decência, pela sua coragem, pela sua dignidade. Orgulha-me ser seu colega de partido.

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Agradeço a V. Exª, Senador Mário Couto. Essas suas observações são extremamente pertinentes e são assuntos que dificilmente o Parlamentar traz para a tribuna.

Lembro-me que, no dia da votação na sessão secreta, aqui, alguns Parlamentares da outra Casa tiveram uma atitude para com os nossos seguranças, que não deveriam ter praticado. Naquela ocasião, eu vim em defesa dos seguranças, porque eles estavam cumprindo ordem, e me recordo de ter recebido vários conselhos: “Olha, Papaléo, não se mete nisso não, rapaz. Não procure inimizade com outro Parlamentar. Isso não é bom...” Mas eu não procurei inimizade com ninguém. Procurei fazer justiça, porque nós sabemos que, naquela situação, se alguém do Senado, se algum Senador não entra em defesa deles, o “pau quebra do lado mais fraco”, meu amigo, e quem sofreria as conseqüências seriam os nossos seguranças, que estavam cumprindo rigorosamente o que lhes foi determinado.

Mas, Senador Mário Couto, eu até peço a este importante poder que a democracia tem, porque na ditadura não há poder, a imprensa só tem poder na democracia. Na ditadura - nós já passamos por isso e vimos como funciona -, todo texto passava por um cara da censura que dizia: “Esta vírgula aqui..., cancela”. Era assim...

Então, faço um apelo à mídia nacional para que olhe essas questões com responsabilidade, que faça avaliação, sim, do Senado e da Câmara. Nessa questão, por exemplo, de se votar a CPMF, numa hora eu sou contra e, de repente, passo a ser a favor. Por quê? O Governo me chamou para passar a mão na minha cabeça ou deu alguma coisa em troca? Deu alguma coisa em troca. Foi ridículo, deprimente ouvir alguns Parlamentares, no dia da votação da CPMF na Câmara dos Deputados, declararem no microfone: “Agora quero ver se o Governo vai nos olhar com mais atenção, com mais carinho, com mais isso, com mais aquilo”. O que desgasta o Parlamento é esse tipo de comportamento.

Questões internas - volto a dizer -, como a que está acontecendo com o Sr. Presidente da Casa, é uma questão interna. A Casa vai resolver, vai cometer justiça. “Ah, mas a justiça não é aquela que quero”. A minha justiça é uma, a sua justiça pode ser outra. Por isso, temos 81 Senadores para julgar.

Quanto a essas questões de CPMF, por exemplo, e outras votações que ocorreram aqui... Olha, Senador, eu era do PMDB. Votei contra a reforma da Previdência. Eu era do PMDB, da base de apoio do Governo, votei contra. No primeiro turno, votei contra. Quando chegou no segundo turno, eu estava ali no cafezinho e recebi um telefonema - entendeu? -, dizendo que o Governo nomearia o superintendente da Infraero no Estado do Amapá, em Macapá, indicado por mim, se eu votasse, no segundo turno, a favor da reforma da Previdência. Estava ao meu lado o Deputado Davi Alcolumbre, do meu Estado. Nessa hora, uma Senadora do PT estava chegando e ele disse assim para ela: “Vocês pensam que compram o Papaléo? Vocês não compram”. Aí, houve uma discussão entre os dois.

Então, digam-me uma coisa: por que eu deixaria de votar de acordo com a minha convicção para indicar o presidente ou superintendente da Infraero no meu Estado e votaria a favor do Governo? Por quê? Eu estava votando a favor do povo, porque o meu Estado, com a reforma da Previdência, perdeu 5% do que arrecadava normalmente com o regime antigo.

E mais: estava sendo programada uma reforma no aeroporto de Macapá - para os Senhores entenderem como são as coisas - de R$120 milhões. Então, o cara, eu suponho, indica lá que você vai tirar o seu percentual, dá o seu jeito, para pôr lá um cara que seja “safo”. Só pode ser isso, não pode ser outra coisa. Porque eu não indicarei ninguém para nenhum cargo. Por quê? Porque, primeiro, eu não vou fazer isso. E se o cara faz alguma coisa errada lá, quem vai pagar o pato, Mário Couto? Eu. Então, deixa para lá! Quem tem de indicar... Quem indica os meus assessores sou eu; quem indica os seus é você! Então, se eu indicar o seu assessor e ele faz uma má prática, tenho certeza absoluta de que você não vai reclamar dele. Vai reclamar de mim que o indiquei.

Então, é um apelo que faço: observem direitinho. Daqui a algumas semanas, vamos votar a CPMF aqui. Eu já me declarei contra a CPMF. A única maneira em que poderia discutir - discutir - essa questão da CPMF seria se houvesse uma discussão ampla e voltássemos a ter os 0,20% de CPMF, única e exclusivamente destinada à saúde, a mais ninguém.

Se o Governo colocou Bolsa-Família, Bolsa “não sei o quê”, Previdência, o problema é do Governo! Ele tem superávit suficiente para fazer com que essas despesas sejam cobertas com verbas de outra rubrica.

            Não venha o Presidente da República ou seus Líderes aqui tentar passar para o povo que vai acabar Bolsa-Família, porque isso não acaba. Além de ser uma necessidade, hoje, do povo pobre brasileiro receber esse financiamento do Governo, essa verba irrisória, mas que serve muito, é também uma maneira de o Governo, com essa mixaria que dá, controlar votos dos nossos irmãos miseráveis e pobres.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Papaléo?

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Ele sabe que, com esse “dinheirinho”, ganha muito voto.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Papaléo?

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Porque, durante as campanhas, o que dizem? “Se não elegerem novamente do lado dele, vocês vão perder Bolsa-Família”. É assim que fazem. Pelo menos no meu Estado, é assim que fazem. E o povo, com medo de perder esse “dinheirinho”, esses R$70, - não é, Mão Santa? - vai e vota naquele candidato. Ou seja, forma-se um curral eleitoral à base do dinheiro público. É necessário? É necessário. Hoje, é indispensável. Então, não venham tentar sensibilizar por esse lado que não dá.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Papaléo, V. Exª traduz a coragem, a pureza e a virtude. V. Exª é um orgulho da classe médica e um orgulho aqui. Aqui não tem negócio de alto clero, não. Nós é que somos os bons mesmo. Nós, os virtuosos, que estamos aqui trabalhando e não tem trapalhada. Aqui ninguém negocia, não. Está entendendo? Nós respeitamos São Francisco, porque ele disse assim: “Pai, seja eu um instrumento de vossa paz”.

Não é esse negócio de dando que se recebe, não. Então, somos os autênticos, nós, que engrandecemos esta Casa, que estamos aqui, pode focalizar, olha as caras, temos coragem de mostrar a cara. Primeiro, ô Luiz Inácio, quero lhe ensinar, em medicina, esse troço aí foi criado para a saúde por um homem de vergonha lá da sua região, do Acre, com o qual trabalhei, ajudei-o em cirurgia cardiovascular nos primórdios; depois, quando fui Governador do Estado, ele me ajudou a construir o pronto-socorro que tem em Teresina, Adib Jatene - o maior símbolo da medicina, homem de credibilidade. Mas não foi para a saúde, sabemos, ô Papaléo, esta CPMF hoje, é “contribuição para malandro felino”, felino é gato, só fizeram roubar, e, para a saúde, não foi. Ô Luiz Inácio, sou médico há 40 anos, e tenho muito quilômetros rodados, em Santa Casa, em emergências, em tudo. O dinheiro não foi para a saúde, não. Foi malandragem dos felinos, o dinheiro desapareceu. Agora, esse imposto é perverso. Ô Luiz Inácio, ninguém aí do seu staff... Agora, sei que Meirelles, elogiei-o, pois é uma pessoa que tem vivência bancária. Mas quero dizer que esse imposto é muito perverso, entendo disso. Por quê? Porque, quando fui “prefeitinho”, Papaléo, tinha inflação. Todo mês a folha de pagamento aumentava até 80%, e eu ficava até de madrugada, ô Cristovam, até de madrugada, todo mundo dormindo lá, na Parnaíba, e eu fazendo folha de pagamento, porque aprendi com Petrônio Portella e Lucídio Portela que a gente dá mais para os que ganham menos, e menos para os que ganham mais. Então, eu fazia esse ajuste mensalmente. E quero dizer que agora esse CPMF é um imposto muito injusto. Esse negócio...Eles pensam que aqui tem otário. Vejam o Cristovam Buarque aqui. É o mais sábio dos 180 anos. Não tem esse negócio de o Darcy Ribeiro...Eu já li o livro, e ele empata... Então, nós estamos preparados aqui. Estão enganando. Ó Efraim, vem o Duda Mendonça, que é o Goebbels dele, dizendo - e mandou até um candidato representando - que é imposto de branco. Não há nada disso, não. Não é negócio de branco ou preto, não; e que pobre não tem talão de cheque. Mas pobre toma banho. Ô Luiz Inácio, a sua Marisa não toma e não fica cheirosa? Deixa a Marisa dos outros, a Adalgisinha ficar cheirosa. O imposto de um sabonete, Senador Efraim, é de 52%, e o de xampu. Quem podia comprar o sabonete por R$0,50, paga R$1 e tanto por causa do imposto do Luiz Inácio. Então, pobre não tem cheque, e ele diz que é o imposto do cheque. Não é só o branco, não. Mas, para formar um sabonete, já rolou muito imposto, muito imposto, muito imposto, muito cheque; já rolou muito cheque. E quem vai comprar é o pobre, para ver a sua mulherzinha cheirosa. É lógico que ele não vai... Eu estou falando do sabonete. Como tem imposto demais. É 52% para sabonete e xampu, você entendeu? Então, estão dizendo “Não, isso é imposto do branco. É de cheque”. Não. E outra coisa: quando você tira um empréstimo, você é ferrado; quando vai pagar, você é ferrado de novo. Então, não é 0,38%; é 0,76%. Aprendeu, Luiz Inácio? Você teve escola boa: o Senai. O Governo do passado lhe deu uma escola boa. Tinha a Aritmética Elementar de Trajano. Então, não é somente 0,38%. Aprenda! Ele não tem razão. Se nós não tivermos, não tem razão de ser Senado. Não é 0,38%, não, Luiz Inácio! Pega a Aritmética de Trajano que era adotada no Senai! Quando você tira um empréstimo, Papaléo - todo empresário tira, este não é o mundo financeiro? -, você é ferrado e, na hora em que você vai pagar, é ferrado de novo. Não tem de pagar?! Todos os empresários, pequenos e grandes?!

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Este País tem 76 impostos! É imoral! Este, nós vamos enterrar! Temos de enterrar - e é todo! Por quê? Luiz Inácio, não endireita, não! Bota este Chinaglia velho para trabalhar! Este não é melhor que Renan, não. Só por que é do PT? Bota este cabeça-branca para botar os vetos aqui! Aí, sim. É imoral este Congresso - não é por esse imbróglio de mulher, não; é porque não botam os vetos! Todos nós sabemos - eu sei, o Papaléo sabe - que tem uma Medida 29, que foi feita pelo Congresso Nacional. Esta Medida 29 faz, na saúde, o que foi feito pelo João Calmon, pelo Pedro Calmon, pelo Darcy Ribeiro, pelo nosso Cristovam Buarque. Na educação, nós, como “prefeitinho” e como Governador, temos de aplicar 25% a 30%, obrigatoriamente. Na saúde, não tinha nada.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Então, fizeram aqui - o Senador Antônio Carlos Valadares foi relator - a Medida 29, que obriga os Governadores a destinar 12% para a saúde e os Prefeitos, 15%. Essa lei nunca foi regulamentada. Ô Chinaglia, você é pior do que o Renan. Regulamenta essa Medida 29. Essa que é a verdade. Efraim, onde está a Medida 29? Por isso, não há dinheiro para a saúde. Nós temos é que enterrar a CPMF. Esse dinheiro vai ficar em boas mãos. Vai ficar na mão do trabalhador, da mulher do trabalhador. Eles vão economizar uns 300, 400 paus por ano, cada pessoa, e vão empregar bem esse dinheiro. A mãe de família, a dona-de-casa, é que sabe multiplicar o dinheiro. Ele não vai ser perdido, não. Vai ficar no Brasil, no povo brasileiro, na família brasileira que trabalha.

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Sr. Presidente, agradeço a V. Exª o tempo que me foi concedido.

Lembro a V. Exª e aos Senadores Mão Santa e Mário Couto que poderíamos muito bem fazer as recomendações que o PT fazia antes de chegar ao poder. Poderíamos mostrar no outdoor, quando votarmos a CPMF, que aqueles que votaram a favor da CPMF estão votando contra o povo, porque 52% da população não aceitam a CPMF. Estão votando contra o povo. Vão para o outdoor aqueles que votaram contra o povo. Aqueles que votaram contra a manutenção da CPMF estão votando com o povo.

Sendo assim, tenho certeza absoluta de que esta Casa vai dignificar o povo brasileiro votando contra a CPMF.

Muito obrigado, Sr. Presidente.