O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres e queridos colegas de ambos os sexos que integram esta augusta Casa, ontem, tivemos a grata satisfação de receber uma notícia alvissareira. A BR-156, do meu Estado, que é a espinha dorsal que integra todo o Amapá, de norte a sul, estava interrompida por um problema de ordem ambiental. A notícia da liberação do trecho onde havia inúmeros homens e máquinas paradas foi anunciada e deliberada pelo Ibama.

Quero saudar o Governador do Estado, toda a equipe técnica e toda a Bancada federal, porque todos estiveram atentos à tão importante obra no Estado do Amapá.

Sr. Presidente, o que me motiva sempre à causa pública e ao trabalho dos mais altos interesses do Estado do Amapá e do Brasil é o desejo renovado e forte de trabalhar em várias frentes nessa complexa atividade parlamentar. Não são somente as idéias, não são somente os discursos, mas o desejo de caminhar com firmeza nas entranhas do poder, nos caminhos dos Ministérios, nos porões onde possamos buscar os recursos mais distantes, para que eles se tornem realidade, e que essa realidade se transforme em obras importantes para o meu querido Estado do Amapá.

No ano passado, destinamos recursos para a BR-210, uma estrada importante que estava parada há mais de 10 anos. Estamos retomando as obras desde Porto Grande, Pedra Branca, Serra do Navio, e pretendemos chegar, daqui a uns oito anos, ao Estado de Roraima. Vamos integrar todos os platôs da Guiana.

Sr. Presidente, o Amapá há muito discute e eu também sempre sonho com uma obra importante, que é a Transmarajó, uma hidrovia que encurtará a distância entre o Estado do Amapá e o Estado do Pará em quase 14 horas de viagem de barco ou de navio. Sabemos da importância dessa obra, tão estratégica e relevante, mas ainda não conseguimos alavancar o interesse maior por parte do Executivo no sentido de encampá-la.

Quando falamos de BRs, falamos de pontes, como aquelas sobre os Rios Vila Nova, Matapi, Jari, que já inicia os trabalhos, e Oiapoque, que faz fronteira com a Guiana Francesa. Falamos de pontes e de estradas, mas não podemos deixar de falar de um outro fator de desenvolvimento decisivo em qualquer Estado, que é a energia. Já existem estudos sendo elaborados para que também chegue ao Amapá a energia de Tucuruí.

Há perspectivas excelentes do gás também já trabalhado pela Petrobras com pesquisa de mais de 20 anos na costa do Amapá - o gás que se transforma em energia. Há, ainda, as perspectivas das estradas que, em todos os anos, a Bancada federal toca, colocando recursos no orçamento da União e nas obras importantes de infra-estrutura no Estado, como a duplicação da Duque de Caxias, que dá acesso ao grande Porto de Santana, um dos maiores da Amazônia, para não dizer que é o maior.

Pelo próprio mapa do Brasil, pode-se observar a posição estratégica do Amapá, que está no portal da Amazônia, é o portal da Amazônia, também com o Oceano Atlântico na cabeceira, os países do Caribe mais próximos e a América do Norte.

E nós temos consciência do nosso destino de construir um Estado pujante, não só rico na infra-estrutura, no subsolo, no extrativismo, mas também nos outros setores da economia que se fazem necessários. O Amapá está abrindo as suas portas para que o progresso possa chegar definitivamente ao Estado.

Desde 1988, Sr. Presidente, sempre foi necessário - e garantido pela própria promulgação da Carta Magna, que guindou o Amapá a Estado - que as terras já estivessem fazendo parte e sendo o próprio Estado. Lamentavelmente, não há uma regulamentação para que o Estado possa trabalhar a titularização das terras a fim de que possamos ter acesso às linhas de crédito oficial dos bancos, para podermos financiar não só indústrias, mas também o importante setor primário.

O País começa a despontar - e já desponta - como um celeiro não só de terras, mas de tecnologia para produção do biodiesel, do etanol.

Nós acreditamos nesse grande potencial e cremos que grande parte das áreas de campo do Estado do Amapá, brevemente, serão campos verdejantes de culturas que possam gerar riquezas. E riquezas não são o resultado do produto, mas a oportunidade do trabalho, dos postos de trabalho criados e toda a economia que é alavancada.

Portanto, sempre que venho à tribuna, tento focalizar, Sr. Presidente, as atividades inúmeras de um Estado jovem nas quais todos nos mobilizamos.

Reitero a nossa expectativa, com a chegada do Presidente Lula dos Estados Unidos - onde foi defender o País no que tange a interesses maiores da nossa economia -, para organizar sua ida destinada à fiscalização das obras do PAC no Estado do Amapá e o mais importante de tudo: Sua Excelência, o Presidente Lula, que tem feito um grande trabalho, tem defendido grandes projetos nesta Nação, irá, sem sombra de dúvida, levar o que não pôde levar no período eleitoral em virtude do processo acelerado, das turbulências, quando Sua Excelência ainda chegou a ter o esboço da medida provisória que poderia regulamentar as terras do Amapá, passando-as para o Estado. Para nós, isso é decisivo.

Estamos construindo as pontes. Estamos construindo as estradas gradativamente. A BR-156 já está bem avançada. Eu mesmo tive oportunidade de, há dez anos, fazer uma longa caminhada. Grandes passos foram dados, lá e aqui, com trabalhos feitos todos os anos para que os recursos fossem garantidos.

O Presidente Lula, além de ter o nosso apoio político e o respeito do nosso Estado, tem também a confiança plena de que a sua ida ao Amapá vai gerar desenvolvimento. Acredito que, com o documento que o Presidente levará, transferindo as terras da União para o Estado, que são do Estado, sem sombra de dúvida, teremos grandes avanços.

Sr. Presidente, quero comunicar ao Governo do Estado do Amapá: Ordem Bancária - dinheiro na conta - nº 2007. Emitente: Secretaria de Políticas Públicas de Emprego. Instituição financeira: Banco do Brasil, agência nº3575, conta nº 58289. Valor liberado: R$350.963,00. Integração e Operacionalização de Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda.

Portanto, são recursos importantes que estão chegando ao meu Estado. Não só propusemos essa verba no Orçamento como também acompanhamos a chegada de cada centavo, de cada moeda aos cofres tanto das Prefeituras Municipais, como do Governo do Estado, para que possamos dar a oportunidade de que as nossas autoridades, a fiscalização e a execução estejam bem complementadas.

Ordem Bancária, para o Governo do Estado. Banco do Brasil, agência 3575, conta 55654. Valor liberado: R$173.284,00. Programa Pioneiro de Alfabetização e Escolarização de Jovens e Adultos. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Dinheiro na conta. É muito importante a execução desses projetos.

(Interrupção do som.)

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sr. Presidente, peço um minuto para encerrar, cumprindo a determinação.

Outros recursos chegando ao Amapá: R$1.197.274,70, também para o Governo do Estado do Amapá. O dinheiro já está no Banco do Brasil, agência 3575, conta 273880. Recursos liberados, repetindo: R$1.197.274,70. Refere-se ao Programa de Reforma da Educação Profissional.

Portanto, sempre atento e vigilante...

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Com o maior prazer, Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Gilvam Borges, antes de parabenizá-lo, gostaria de perguntar se V. Exª tem idéia, do início do ano até hoje, de quanto já foi liberado para o Estado do Amapá?

(Interrupção do som.)

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Podemos fazer uma estimativa: só em recursos federais de BR, já chegamos a quase R$60 milhões.

Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Quero parabenizá-lo...

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Com esses recursos que estão indo para a Prefeitura e para o próprio Governo, para programas específicos do Governo Federal - é aí que também entramos na funcionalidade dos recursos que chegam ao Amapá -, acho que estamos totalizando uns R$100 milhões, numa estimativa.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Quero parabenizá-lo, Senador Gilvam Borges. Com certeza, V. Exª é o Senador que maior quantidade de recursos tem conseguido neste Senado para o Estado. O Estado do Amapá está de parabéns por essa atuação de V. Exª. Devo dizer que, como piauiense, sinto inveja da disposição que tem V. Exª e, acima de tudo, do prestígio. Porque não basta, Senador Expedito, ter disposição, é preciso ter prestígio e acesso. Portanto, V. Exª está de parabéns, quero fazer este registro.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Muito obrigado, Senador Heráclito Fortes.

O Amapá, realmente, sente-se muito honrado, prestigiado e, por esse motivo, sempre retribui o apoio político ao Presidente Lula, porque os recursos sempre estão chegando com os vários programas sociais. Os recursos que colocamos no Orçamento estamos acompanhando pari passu.

Para encerrar, quero agradecer a compreensão pelo tempo e dizer que sempre estaremos aqui, firmes e fortes, levantando a bandeira do Estado do Amapá, da Amazônia e do Brasil, trabalhando não só no campo das idéias, mas também na prática da liberação de recursos para viabilizar obras de interesse do Estado e do Brasil.

Muito obrigado.