O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é apenas para fazer a leitura da “Declaração dos Povos das Florestas”, documento extraído do último encontro aqui em Brasília na segunda vez em que as populações tradicionais da Amazônia se encontram em caráter nacional, para que o País inteiro conheça também um pouco dos propósitos dessa gente.

Passo a ler:

Nós, os povos indígenas e populações tradicionais, retomamos a Aliança dos Povos das Florestas e a luta para permanecer em nossas regiões preservadas e em conservação da Amazônia, incluindo outros biomas (Cerrado, Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica, Pampas, e demais regiões do país).

Neste encontro, reafirmamos o papel estratégico que desempenhamos na proteção das florestas, dos recursos naturais e da biodiversidade a partir de nossos sistemas de vida que são base de nossas culturas e tradições.

Durante estes dias, refletimos sobre o modelo de desenvolvimento e civilizatório em curso no nosso país, caracterizado por grandes obras de infra-estrutura, e consideramos que ele ainda é predatório e ameaçador ao nosso patrimônio natural e cultural.

O que exige atitudes urgentes para criação de metas estratégias em busca de soluções para as questões climáticas, em especial no que tange aos grandes projetos, maximizando os impactos positivos e minimizando os impactos negativos.

Desejamos que o conteúdo do II do Encontro Nacional dos Povos das Florestas seja considerado uma referência para a construção de políticas públicas daqui em diante, começando pelo agendamento de uma audiência com o Presidente da República e todos os seus ministros.

Face a essa realidade, convergimos na necessidade de pensarmos com outros setores da sociedade em um modelo alternativo de desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente justo, no qual se estabeleçam com clareza os seguintes princípios:

1) Que os povos indígenas e comunidades tradicionais sejam remunerados dignamente pelos serviços ambientais prestados ao Brasil e ao mundo por nossas regiões preservadas, diante de um cenário de mudanças climáticas.

2) Que a biodiversidade e os produtos das florestas, rios, campos e manguezais sejam valorizados e apoiados em suas potencialidades.

3) Que sejam garantidas as condições de gestão e sustentabilidade das terras indígenas, reservas extrativistas e demais terras comunitárias.

4) Que sejam implantadas a educação ambiental no ensino formal, médio e superior e que sejam implementadas as políticas públicas de educação, saúde, justiça, assistência técnica e direito ao uso sustentável da terra, de forma adequada às nossas especificidades.

Reafirmamos nossa vontade comum de fortalecermos esta aliança, respeitando as diferenças de nossa diversidade cultural e social, em torno de objetivos comuns para o futuro de todo o planeta.

Brasília, 21 de setembro de 2007.

Essa é a carta que peço a V. Exª faça parte dos Anais do Senado Federal.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR SIBÁ MACHADO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Declaração dos Povos das Florestas.