O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não é segredo para ninguém que o Brasil é um exemplo de atraso em matéria de transporte ferroviário. Apesar das nossas dimensões continentais, dispomos de uma malha ferroviária insignificante se comparada com as de outros países de grande extensão territorial.

A propósito do tema, em artigo publicado na edição da última segunda-feira da Gazeta Mercantil, o diretor da ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestres, Gregório Rabelo, faz um alerta mais do que oportuno, para o qual eu gostaria de chamar a atenção do Plenário: a estrutura de transportes no Brasil requererá, nas próximas duas décadas, a construção de pelo menos 4 mil novos quilômetros de trilhos a cada ano.

Se essa meta não for cumprida, ele adverte, estaremos sujeitos a um apagão logístico e ao comprometimento da capacidade de crescimento do PIB. Os números que o artigo apresenta são impressionantes, pois evidenciam o descompasso entre a malha ferroviária brasileira e as existentes no restante do mundo. A China tem 71 mil quilômetros de ferrovias. A propósito daquele país, em 2006 o governo chinês investiu cerca de US$20 bilhões na expansão de sua rede. A Índia tem quase 63 mil quilômetros de trilhos; a Rússia, 87 mil, e os Estados Unidos, 200 mil quilômetros de ferrovias.

Quanto ao Brasil, chegou a ter 35 mil quilômetros de trilhos. Mas, como assinala Rabelo em seu artigo, por descaso e falta de visão estratégica, hoje a extensão não ultrapassa 28 mil quilômetros, dos quais 6 mil não podem ser utilizados, por falta de condições operacionais. Só 22 mil quilômetros estão em funcionamento.

Para que tenhamos uma idéia do quanto o País regrediu no setor ferroviário, no início da década de 20, durante o governo do Presidente Washington Luiz, tínhamos 29 mil quilômetros de trilhos. Passados mais de 80 anos, a rede encolheu em 7 mil quilômetros, em vez de crescer. Washington Luiz foi o Presidente que se tornou conhecido pela frase “governar é abrir estradas”. Na verdade, ele dizia que "governar é povoar; mas, não se povoa sem se abrir estradas, e de todas as espécies; governar é, pois, fazer estradas".

Prevaleceu versão reduzida da frase. O País relegou o transporte ferroviário ao último dos planos e fez das rodovias a espinha dorsal do sistema logístico. Hoje, essa espinha dorsal está em franco processo de deterioração, que o governo não consegue reverter. De acordo com dados da Confederação Nacional da Indústria, em 2006, dos R$6,2 bilhões autorizados para serem gastos pelo Ministério dos Transportes, foram executadas obras correspondentes a 35% desse valor. Para as rodovias, por onde passa o maior volume de cargas, o Governo só conseguiu licitar, contratar e concluir obras no valor de R$1,6 bilhão dos R$4,4 bilhões autorizados.

A ênfase no transporte rodoviário, afirma o diretor da ANTT, chegou a um ponto de exaustão. Ele alerta que, se insistirmos nessa visão, estaremos cometendo um erro histórico, que travará o crescimento do País.

Estudos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes comprovam que o custo do frete ferroviário é 56% mais barato do que o do rodoviário. Mesmo assim, ao longo de décadas, o Brasil tem sido pautado pelo que Rabelo chama de “concepção rodoviarista”. O modal ferroviário representa atualmente apenas 26% da movimentação de cargas no País, contra 60% do modal rodoviário.

As ferrovias brasileiras transportaram pouco mais de 431 milhões de toneladas de carga em 2006, enquanto 934 milhões de toneladas de cargas foram transportadas por rodovias. Estados Unidos, Canadá e Austrália transportam mais de 40% de suas cargas em trens. O percentual é de 50% na Índia e de 80% na Rússia.

Para reduzir custos e tornar-se mais competitivo, é imprescindível que o Brasil tenha um sistema ferroviário moderno, capaz de escoar um volume bem maior de nossa produção. O Governo precisa conscientizar-se da importância estratégica das ferrovias para o desenvolvimento do País e investir mais em parcerias com a iniciativa privada que permitam ampliar a rede, acabando com a nossa extrema dependência do transporte rodoviário.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR GERSON CAMATA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Assentar trilhos para governar”, Gazeta Mercantil