O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em sua edição de depois de amanhã, dia 5, de acordo com cronograma estabelecido pelo IBGE, o Diário Oficial da União deverá publicar o levantamento populacional feito nos 5.564 municípios do País.

            Essa publicação é particularmente importante para o meu Estado, pois nada menos que 17 municípios amazonenses reclamaram dos dados preliminares a eles relativos. Com a publicação, abre-se prazo de 20 dias para recursos e possíveis correções.

Já tive a oportunidade de ocupar esta tribuna para falar dos prejuízos que vários desses municípios estão sofrendo em conseqüência da aplicação, pelo IBGE, de um fator negativo de crescimento para avaliar a população.

Assim que tomou conhecimento do meu discurso, o presidente do IBGE, Sr. Eduardo Pereira Nunes, procurou-me e então combinei com ele um encontro, no Gabinete da Liderança do PSDB, com a participação do presidente da Associação Amazonense de Municípios, Pref. Anderson José de Souza, de outros prefeitos e de integrantes da Bancada amazonense na Câmara e no Senado.

Fizemos a reunião no dia 25 do mês passado. Foi quando o presidente do IBGE informou sobre o prazo para retificações, abrindo, assim, possibilidade de se proceder a correções.

Os prefeitos dos municípios que sofreram redução populacional pelos critérios do IBGE reclamam da aplicação do fator negativo, que, segundo eles, está longe de refletir a realidade.

Na reunião por mim promovida, o Prefeito de Novo Airão, Wilton Santos, expôs com muita clareza ao presidente do IBGE as distorções resultantes do fator negativo e as suas conseqüências. No ano de 2000, disse ele, Novo Airão tinha 14.024 habitantes. Ao aplicar o fator negativo, o IBGE reduziu esse número para 6.516, em janeiro deste ano, quando na verdade o Município tem, segundo o Prefeito, mais de 16 mil habitantes. Somente eleitores inscritos, aptos a votar, são 6.592, mais, portanto, do que o número de habitantes segundo a estimativa do IBGE. O número de alunos matriculados nas escolas públicas passou de 3.009, em 2001, para 4.899, em 2005.

Apontou-se a extensão territorial do Amazonas como provável causa das falhas no levantamento, dando origem ao fator negativo. Há numerosas comunidades - algumas menores, outras maiores - situadas a grande distância das sedes municipais, o que dificulta muito o trabalho dos recenseadores.

A suposta redução no número de habitantes é extremamente danosa para os municípios, pois as verbas do Fundo de Participação dos Municípios são distribuídas com base nos dados populacionais. Isso pode significar milhares de reais a menos para Prefeituras atenderem às necessidades de suas cidades, sem mencionar que recursos e programas federais nas áreas da saúde e da educação também tomam por base critérios populacionais.

A partir de amanhã, confirmada a publicação do levantamento populacional, os possíveis equívocos de estimativa poderão ser corrigidos. Mas é preciso ir além. Não podemos nos esquecer o que Sr. Eduardo Pereira Nunes nos disse naquela reunião - que o IBGE está cumprindo a lei e que esta pode ser aperfeiçoada. Acho que isso poderemos fazer em conjunto. A Associação Amazonense de Municípios e os prefeitos precisam examinar detidamente essa legislação e nos indicar, a nós, integrantes da Bancada amazonense, as alterações que considerem necessárias. Nós procuraremos fazê-las.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.