O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Tião Viana.

Srªs e Srs. Senadores, a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) divulgou recentemente que o Brasil despende R$ 28 bilhões por ano para cobrir os prejuízos causados pelos acidentes de trânsito. São R$ 22 bilhões com acidentes nas rodovias e R$ 6 bilhões em áreas urbanas. Segundo a entidade, trata-se de uma incontrolável sangria de recursos públicos que são gastos para pagar os custos dos socorros, tratamentos (que, em geral, são longos), medicamentos e até o afastamento do acidentado ao trabalho, que não raro se estende por meses ou até anos. Esse dispêndio representa quase metade do déficit da Previdência Social.

De acordo com a ANTP, as estatísticas nacionais de acidentes de trânsito são trágicas e vergonhosas. Entre 2003 e 2006, o trânsito tirou a vida de 34 mil pessoas por ano, deixou um saldo de mais de 400 mil feridos e um contingente de 100 mil deficientes temporários ou permanentes. Em 2006, aconteceram mais de 350 mil acidentes nas rodovias brasileiras.

Essa situação deixa claro que os acidentes de trânsito constituem sério problema de saúde pública em nosso País. É dever do Governo intervir de maneira firme para conter esse tipo de violência, preservar a vida e a integridade física e mental das pessoas atingidas por essa calamidade.

Convém destacar que a maioria dos acidentes de trânsito em nosso País é causada pela imprudência dos motoristas, pela desobediência às leis de trânsito, pela falta de responsabilidade dos condutores dos veículos, pelo excesso de velocidade e pela ingestão de bebidas alcoólicas. Por outro lado, as péssimas condições de nossas estradas, as deficiências de sinalização nesses espaços, a manutenção precária dos veículos e as falhas mecânicas têm igualmente sua parcela de culpa nesses episódios sinistros que acontecem todos os dias nas rodovias e nas ruas do nosso País.

Em levantamento realizado no início deste ano, a Associação Nacional de Transportes de Cargas mostrou que 75% das rodovias brasileiras são regulares, ruins ou péssimas.

Os jovens são a parte da população mais vulnerável aos acidentes de trânsito. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) revela que 35% das pessoas que se envolveram, no ano passado, em acidentes de trânsito, em todo o País, tinham entre 18 e 20 anos de idade. Portanto, como podemos concluir, milhares de jovens acidentaram-se nas ruas e nas estradas brasileiras em 2006.

De acordo com os médicos que prestam atendimento no Centro de Ortopedia do Hospital das Clínicas de São Paulo, o número de feridos em acidentes de trânsito aumenta 20% no final de semana. Segundo eles, de cada dez vítimas de maior gravidade que dão entrada naquela unidade, sete são jovens; de cada dez vítimas de paralisia, quatro se envolveram em acidentes de trânsito.

Ainda em São Paulo, as batidas de motos, de carros e atropelamentos são as principais causas de lesões na medula. A Associação de Assistência à Criança Deficiente, situada na Capital daquele Estado, que faz cerca de 2,5 mil atendimentos diários, destaca que, no primeiro semestre deste ano, os acidentes de trânsito superaram os ferimentos à bala como causa de lesões da medula.

Infelizmente, os jovens abusam do álcool, da velocidade e do excesso de confiança, e terminam na mesa de cirurgia, na Unidade de Terapia Intensiva, numa cadeira de rodas para o resto da vida, ou no cemitério.

Entre parênteses, eu gostaria de pôr em relevo uma grave faceta do problema. No Brasil, existem 19 milhões de pessoas dependentes do álcool. Esse dado chama a atenção porque, além de assustador, configura uma epidemia de graves proporções que destrói a vida dos jovens, desestabiliza famílias e é a principal causa de milhares de acidentes em nossa malha rodoviária.

No Estado do Amapá, a situação não é diferente, e as estradas e as ruas estão cada vez mais perigosas. De janeiro a agosto de 2007, 67 pessoas perderam a vida vítimas de acidentes de trânsito. De janeiro de 2001 a agosto de 2007, as estatísticas mostram que 758 pessoas morreram no trânsito. No Amapá, acontecem de oito a doze acidentes de trânsito diariamente. Nos finais de semana, o balanço é ainda mais crítico e são registrados entre 35 e 42 desastres.

Apesar de ter a menor frota de veículos do País, cerca de 72 mil, os acidentes de trânsito são responsáveis por 26% das mortes no Estado do Amapá.

O Amapá é o 11º Estado brasileiro onde mais se morre por acidente de trânsito.

De todas as ocorrências graves ligadas ao trânsito no Amapá, apenas 10% podem ser consideradas eventos imprevisíveis, ou seja, difíceis de serem evitados. Todavia, cerca de 90% poderiam não acontecer, porque são decorrentes da falta de responsabilidade dos motoristas, do excesso de confiança e das bebidas alcoólicas, que estão sempre presentes nesses acontecimentos. Nem mesmo a Lei nº 11.275, que obriga a aplicação de testes de alcoolemia, exames clínicos, perícia e outros procedimentos, amedronta os condutores de veículos automotores que costumam dirigir após terem ingerido quantidades de álcool suficientes para alterar os reflexos.

Em Macapá, Sr. Presidente, além da imprudência dos motoristas e da desobediência às normas, existe uma outra realidade que é motivo de grande preocupação e que dificulta bastante a segurança do trânsito. As ruas não são bem sinalizadas, grande parte delas encontra-se em precárias condições, a iluminação pública é deficiente e a maioria das placas de sinalização está danificada.

Nos últimos dez anos, a instalação de novos semáforos aconteceu de forma muito lenta, enquanto a quantidade de carros nas ruas da Capital cresceu de maneira exponencial. Apesar de Macapá ser uma cidade propícia ao uso de bicicletas, as ciclovias são praticamente inexistentes e, diariamente, os ciclistas arriscam a vida disputando espaço com os carros em um trânsito caótico. O mesmo acontece com os pedestres, que também se misturam com os automóveis porque as calçadas foram ocupadas indevidamente.

Sem dúvida, para melhorar essa situação é preciso que a lei seja severa contra os infratores, que haja investimento em infra-estrutura e que as autoridades promovam sucessivas campanhas de educação. Lamentavelmente, isso não acontece no Município. De acordo com notícias divulgadas pela mídia local e por outros canais de informação, as instituições públicas demonstram pouco interesse em encarar a questão do trânsito do Estado e não dispõem de nenhum estudo técnico para melhorar as condições e diminuir o número de acidentes.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nada temos a comemorar em relação ao que acontece, diariamente, no trânsito do nosso País. É alarmante o índice de morte de jovens e surpreendente o descaso das autoridades para com essa triste realidade. Na América Latina, o Brasil só está em melhor situação que El Salvador e Bolívia, que apresentam taxas de óbito superiores às nossas.

É preciso que o Governo Federal, os Governos estaduais e as prefeituras assumam, imediatamente, uma posição firme para reverter esse quadro sombrio.

O primeiro passo deve ser o cumprimento estrito da legislação do trânsito, uma das mais avançadas do mundo. Outras medidas, como o aumento da fiscalização, o estabelecimento de restrições para motoristas recém-habilitados, a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança, a mudança do conteúdo das campanhas de educação, o aumento de investimentos em vias e automóveis mais seguros e a utilização de tecnologias avançadas em favor da segurança, se seguidas à risca, certamente, contribuiriam para melhorar a situação do trânsito em todo o território nacional.

Concedo, com muita honra, um aparte ao Senador Mário Couto.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Papaléo, V. Exª traz um assunto que interessa a toda a Nação brasileira. É lógico que V. Exª se preocupa particularmente com o seu Estado - é visível em V. Exª o quanto ama o seu Estado -, mas, Senador Papaléo, o problema do trânsito existe em todo o Brasil. O problema do trânsito existe no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo. Como exemplo, neste final de semana, um marmanjo de 48 anos de idade, pasmem, senhoras e senhores, Senador Papaléo Paes, um marmanjo de 48 anos de idade estava fazendo um “pega”, aqui em Brasília, na Ponte JK e morreram três pessoas, três senhoras, três moças, que iam passear, e que não tinham nada a ver com a irresponsabilidade daquele marmanjo que disputava um “pega”, alcoolizado. Dentro do seu carro, havia uísque e cerveja. E isso é em todo o País. Os Governos Estaduais e Municipais, como V. Exª disse, têm sim que tomar providências, mas o Governo Federal também, Senador Papaléo Paes. Nas capitais, como no seu Estado, existe uma ausência de fiscalização, mas se sairmos das grandes cidades, pelas rodovias federais, Senador, a coisa é parecida ou pior. Não existem estradas federais neste País, com exceção daquelas que já têm serviços terceirizados. As que estão sob o controle do Governo Federal - raríssimas exceções - são as que podem, realmente, ser transitadas. Raríssimas exceções. Em meu Estado, apenas uma apresenta regular qualidade. Não é boa, é regular qualidade. É a BR-316, que entra na capital. O resto, nenhuma tem condição, nenhuma. Hoje, a Transamazônica é constituída, em seu leito, de grandes cidades, cidades que prosperaram com a abertura da estrada e que são grandes produtoras na área da agricultura, mas não têm, muitas vezes, no inverno, como escoar o produto. Cidades com mais de 100 mil, 200 mil habitantes, tais como Itaituba, Altamira e várias outras. E a Transamazônica, daqui a um mês ou dois, será chamada novamente de “transamargura”, porque não tem condições de tráfego e é uma amargura, realmente, transitar por aquela estrada. V. Exª traz um assunto de profundo interesse para a sociedade brasileira. Nós estamos instalando a CPI do Dnit. Quantas e quantas vezes, ouve-se falar que o Dnit é campeão de irregularidades. Somente agora, Senador, neste último relatório do Tribunal de Contas da União, das 77 obras em que foram detectadas irregularidades, 22 são do Dnit. Em 2005, o Governo Federal liberou R$2 bilhões para o tão propalado tapa-buraco nas estradas federais. Não se tapou nada, e os R$2 bilhões escorreram pelo ralo. Vamos fundo nisso. Das 27 assinaturas exigidas para a abertura de uma CPI, já contamos com 31. Poderia eu dar entrada hoje; não o farei ainda, quero mais assinaturas. Mas nós vamos fazer uma profunda investigação no Dnit e mostrar o quanto poderia ser investido em benefício da sociedade e não foi. Quero saber para que bolsos foram. Quem, na verdade, assaltou os cofres brasileiros. É isso que nós queremos saber, e nós vamos saber. Parabenizo V. Exª pelo pronunciamento, pela preocupação, pelas denúncias e considerações, pois, com certeza absoluta, a sociedade brasileira está prestando muita atenção nesta tarde de segunda-feira. Parabéns, mais uma vez, pelo pronunciamento.

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Agradeço a V. Exª, que, realmente, enriquece este meu discurso de preocupação com os acidentes de trânsito, quando aborda a questão das estradas brasileiras, que passam por situações muito difíceis. E não conseguimos ver qualquer tipo de melhoramento explícito diante daquele processo de tapa-buraco.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Papaléo Paes, V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Já concedo um aparte a V. Exª, Senador Mão Santa.

Senador Mário Couto, V. Exª lembrou a questão do Dnit, que, com a visão que tem, com a experiência de homem público que tem, está executando a tarefa de colher assinaturas a fim de que tenhamos esclarecido, nesta Casa, tudo que o Tribunal de Contas da União denuncia, em seus relatórios sobre o Dnit. Parabenizo e agradeço a V. Exª.

Concedo o aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Papaléo, V. Exª traz um tema para meditarmos: os acidentes automobilísticos e o álcool. Mas eu queria dar a minha contribuição. Ô Tião, esta Casa só tem um sentido. Eu me sinto parte dessa grande contribuição, pela vida de luta, como médico, como cirurgião, como prefeito, com secretário de saúde. Então, quero fazer uma observação para V. Exª e para o Tião Viana, que é o melhor que existe no quadro do PT. Não posso dizer que não tenha gente boa. No Piauí mesmo, tem o Deputado Nazareno Fonteles, que é um homem muito honrado. Disputei o Governo com ele, e venci, em 94. Vi que ele é pleno de retidão, de dignidade. E V. Exª simboliza isso. Mas, para meditar, atentai bem ao que vou dizer: um quadro vale por dez mil palavras. Esse negócio de cerveja e álcool nos Estados Unidos tem, e tem muito. De quando em quando, quando Deus me permite, vou com a minha Adalgisa para Miami. Fico na Collins, no hotelzinho Normandia, mais ou menos no 70, 7.000, você sabe. Tem um posto, mais ou menos, quando você for, 65, em que são brasileiros os motoristas. Ando com a Adalgisa a pé para pegar o motorista brasileiro.

(Interrupção do som.)

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - A história é mais interessante. Eles estão trabalhando, lutando pela vida. Tenho alguns amigos que vou sempre prestigiar. Fiz a seguinte a pergunta... Quando for lá, Tião, vá no bairro Coral Gables. A gente passa, e é uma diversão, eu passando com a Adalgisa, olhando as casas, porque são bonitas. Casas de bonita arquitetura. Papaléo, cada um tem quatro, cinco carros. E as ruas parecem um jardim. Aí, fiz a indagação: “Meu amigo, você trabalha mais de dia ou de noite?”. Ele disse: “Não. De noite é melhor, dá mais dinheiro”. E como ganham os brasileiros. Eu disse: “Rapaz, mas como dá dinheiro? A gente passa na casa dos americanos e vê quatro carros na porta”. Não se vê gente, é só carro. “E como é que vocês ganham?” Ele disse: “Olha, um casal americano, de noite, mesmo que tenha quatro carros, quando vai jantar, chama o táxi. Porque é inconcebível guiar um carro tendo tomado uma dose de uísque ou uma cerveja”. Quer dizer, isso é conscientização, é educação, é respeito à lei, é cidadania, é ética, é moral. Isso é fundamental. Aqui, vocês viram o que ocorreu. Lá na minha cidade, perdemos um amigo nosso, Chico da Loja, que foi prefeito de uma cidade do Maranhão, também em um acidente como esse. Todos temos exemplos de vítimas como essas. Mas atentai bem, nos Estados Unidos, ô Papaléo, tem a cerveja, tem o uísque, tem todas as bebidas, mas há educação, há respeito, há conscientização. Isso tem de vir, Luiz Inácio, de cima para baixo. Aqui ninguém respeita lei. Agora, a reforma eleitoral já extrapolou os prazos. Os vereadores são vítimas. Estão mudando tudo. É importante o que V. Exª diz. Mas está tudo baseado na educação e no respeito à lei. Nos Estados Unidos, é impossível isso acontecer. Ouvi relatos de brasileiros que são motoristas lá e vivem bem; é onde ganham mais. O cidadão tem quatro carros na porta, mas chama o taxista, porque vai jantar e tomar seu uísque, como qualquer pessoa, como o Lula toma a cachacinha dele e eu também: tomo a Mangueira. Essa conscientização, essa educação, essa obediência à lei, isso é cidadania, Luiz Inácio. São os deveres e os direitos. V. Exª chamou a atenção para isso, e eu também quero fazê-lo. O exemplo arrasta e tem de vir de cima para baixo, tem de vir de nós. Nós temos ética, honra, dignidade; nós temos honestidade. O que se vê aqui é a indiferença, o pecado, a corrupção, a falcatrua, a malandragem, a bandidagem, e isso irradia para os pobres. Então, o assunto merece a atenção e a reflexão. Ao Luiz Inácio um conselho: chame o Senador Tião Viana para esse Palácio. Ele é uma boa cabeça para orientar esse time que está desorientado e que desorienta o Brasil todo.

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

Quero, mais uma vez, lembrar que, no meu Estado, 26% das causas de morte devem-se ao trânsito. O Senador Mão Santa fez referência à questão da educação, que é fundamental, para que tenhamos reduzidos esses casos de acidente.

Como falou o Senador Mão Santa, nos países mais desenvolvidos, as estradas são bem cuidadas, as placas sinalizadoras são preservadas, a lei é cumprida, os motoristas são obedientes, e as tecnologias mais avançadas são aplicadas para garantir maior segurança no trânsito.

Em alguns países da Europa, nos Estados Unidos e no Japão, existem dispositivos que imobilizam o veículo, caso o motorista esteja embriagado. Já são largamente usados. Outra inovação que está sendo difundida na Europa é o chamado adaptador de velocidade inteligente, que serve para restringir a velocidade do carro. No que se refere ao sistema de freios ABS e aos airbags, tanto na Europa quanto nos Estados Unidos, eles vêm como itens de série em quase todos os automóveis. Lamentavelmente, no Brasil, esses dois equipamentos de proteção ainda são considerados pela maioria das pessoas como secundários.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao terminar este pronunciamento, gostaria de relembrar que a falta de segurança em nossas ruas e em nossas estradas se tornou importante obstáculo para a saúde e para o desenvolvimento. Entre as maiores vítimas estão os jovens, as crianças, os pedestres, os ciclistas, os motociclistas e os passageiros. Não podemos nos esquecer de que as mortes e os ferimentos no trânsito viraram uma pandemia no Brasil. Porém, grande parte da sociedade e seus governantes ainda insistem em admitir que os acidentes são decorrências naturais de um conjunto de fatalidades. Em minha opinião, essa é uma visão errada da realidade.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado pela tolerância.