A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Bancada do PT se reuniu hoje, mas não houve quórum. Havia, inclusive, expectativa na imprensa de que a Bancada do PT pudesse tomar uma posição com relação à solicitação do afastamento do Senador Renan Calheiros da Presidência da Casa. Mas quero deixar claro e de forma inequívoca que, durante todo o processo - que é um processo de julgamento e de formação de juízo em que cada um dos Senadores e Senadoras têm de formar suas idéias para se posicionar -, não cabe fechamento de questão, nem deliberação coletiva. Podemos conversar, debater, trocar idéias e, como já tive oportunidade de dizer aqui desta tribuna em outros momentos, nós, os 80 Senadores e Senadoras, podemos ter o convencimento e solicitarmos ao Presidente Renan seu afastamento para que tenhamos um melhor ambiente de trabalho. Mas, nesta Casa, a regra é a de que é prerrogativa de S. Exª decidir se permanece ou não no cargo. Portanto, os 80 Senadores podem solicitar, mas a deliberação - a regra é esta - é do Senador Renan Calheiros.

Quero deixar também muito claro que há um sentimento, sim, Senador Renan, crescente para um melhor andamento dos trabalhos. Não vou reproduzir o que vários Senadores já falaram. É crescente. Não adianta querer tapar o sol com a peneira com relação ao sentimento da Casa.

Como Líder da Bancada do PT, em nenhum momento tomei qualquer atitude no sentido de fazer com que a Bancada, coletivamente, tivesse uma posição “a” ou “b". Volto a dizer: no caso de julgamento, não pode ser imposto a ninguém o juízo que ele deve concretizar e consolidar.

Senador Renan, sei que hoje houve uma reunião de pelo menos duas dezenas de Líderes para tratar, inclusive, do nosso velho tema de obstrução. Obstrui-se ou não se obstrui a pauta? Como vamos nos comportar? Houve um esforço de vários Líderes, até de vários Senadores. Pelo que sei, o Senador Mercadante esteve lá, também o Senador Casagrande, pelo Bloco, e o Senador Suplicy. Pelo que entendi e fui informada, há uma consciência de que, tendo sido dado ao Conselho de Ética prazo para que as representações andem, tenham deliberação e parecer, manteríamos a normalidade da Casa.

Quero dizer que a normalidade desta Casa pressupõe que as representações andem. A normalidade desta Casa pressupõe que sejam designados os relatores. Falta um ainda para ser designado, das representações que já entraram.

Quero dizer-lhe ainda mais, Senador Renan. E o farei com a tranqüilidade de quem buscou, durante todo esse processo, contribuir para que justiça fosse feita, para que direito de defesa fosse dado e, principalmente, para que este Senado continuasse trabalhando em suas prerrogativas, que incluem julgar seus Pares, apesar de muita controvérsia já ter sido aventada sobre se deveríamos ter esse direito ou não, mas a Constituição estabelece que executemos essa tarefa e, ao mesmo tempo, que executemos a tarefa legislativa fundamental para os interesses do País.

Da mesma forma que é importante que as representações andem - até para que a reunião que eu soube que aconteceu possa concretizar-se sem obstrução -, nós precisamos também fazer com que a exigência... E estou falando em meu nome pessoal, Senador Renan. Não é posição da Bancada, até porque, nesse assunto, evitamos o tempo inteiro ter uma posição da Bancada para que cada um pudesse posicionar-se.

É público e notório que, dentro da Bancada do PT, houve posições para todos os tipos e gostos. Mas é fundamental, porque a pessoa que foi realizar as reuniões lá em Goiás ocupa um cargo de confiança... Ele é um cargo de confiança. Portanto, como cargo de confiança, a partir do momento em que há uma suspeita dessa magnitude, perdeu a confiança.

Então, tenho a mesma opinião já expressada por outros Senadores: o mero afastamento não é suficiente; um cargo de confiança que faz algo que coloca em dúvida a confiança que lhe foi depositada não poderia permanecer nem sequer afastado. Agora, provado que não teve responsabilidade, não teve culpa, readmitido poderá ser, porque recuperou a confiança.

Por isso, Senador Renan, porque tudo aqui está muito tenso, tudo está muito difícil, tudo está cada vez mais se tornando uma situação em que, eu diria, quase todos nós estamos na iminência de pedir licença, dada a gravidade da tensão a que, permanentemente, estamos sendo submetidos cotidianamente, quero dizer, de forma muito clara: esta Casa precisa andar. As representações precisam andar. Seu direito de permanecer no cargo, se assim o desejar, mesmo com todos nós solicitando, também tem que ser respeitado. E espero que a reunião das quase duas dezenas de Senadores e Senadoras tenha resultado para o País, dando continuidade nas nossas votações.

Era isso, Sr. Presidente, que eu gostaria de deixar registrado de forma muito clara e sincera, como sempre tenho tratado todos os assuntos com V. Exª e também com todos os outros Líderes e membros do Senado Federal.