O SR. MARCONI PERILLO (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, três fatos da mais alta relevância e importância histórica marcaram a história do meu Estado, o Estado de Goiás. O primeiro deles, as Bandeiras, no início do século XVIII, tendo à frente Bartolomeu Bueno da Silva, o Anhangüera. O segundo fato de grande importância se deu no Governo Getúlio Vargas, que criou um projeto denominado Marcha para o Oeste. Dessa maneira, Getulio quis mostrar ao Brasil que não tínhamos apenas o País do litoral, mas também o Brasil do interior, Senador Eliseu Resende, um Brasil que ainda precisava ser explorado, ser descoberto, apesar das Bandeiras, no início do século XVIII. A Marcha para o Oeste, na década de 30, foi fundamental para o meu Estado. Com esse projeto, Pedro Ludovico Teixeira se encorajou a buscar apoio e subsídios junto ao seu correligionário, Getúlio Vargas, e teve a iniciativa corajosa de construir nossa bela capital, Goiânia, que vai completar agora seus 73 anos. E o terceiro fato foi, na minha opinião, fundamental para que Goiás se inserisse no contexto nacional e mundial como um dos principais Estados exportadores do Brasil, um dos Estados que mais crescem do ponto de vista de riqueza acumulada, de transformação industrial e de agregação de valor das nossas matérias-primas, que foi exatamente a construção de Brasília. O Governo Juscelino Kubitschek, com suas cinco metas, tendo como metas-síntese a construção de Brasília.

           Vejam, Srªs e Srs. Senadores, que tivemos, portanto, três grandes eventos absolutamente fundamentais para a história do meu Estado: as Bandeiras, Getúlio Vargas, com a Marcha para o Oeste, e depois Juscelino Kubitschek.

Em função da construção de Goiânia, certamente os Parlamentares desta Casa e do Congresso Nacional tiveram a iniciativa, salvo melhor juízo, ainda na Constituição de 46, de introduzir um artigo garantindo a transferência da Capital Federal do Rio de Janeiro para o centro, para o interior, para o planalto central do Brasil. Assim, a construção de Goiânia muito influenciou os Parlamentares e o próprio Presidente Juscelino Kubitschek, que, certa ocasião, fazendo um comício no interior de Goiás, na cidade de Jataí, alertado por um estudante de Direito sobre esse artigo, jurou transferir a Capital para o planalto central do Brasil.

Mas, além da construção de Brasília, Juscelino Kubitschek de Oliveira, em seu projeto de expansão do Brasil do litoral para o interior, teve a iniciativa feliz de construir a BR-060, no trecho Brasília-Anápolis. E, depois, de começar e deixar em estágio muito adiantado a construção da Belém-Brasília, que, àquela época, era considerada a “rodovia das onças”. Juscelino Kubitschek, com todos seus técnicos e colaboradores, dentre eles Bernardo Sayão, que morreu durante a construção da Belém-Brasília, teve papel fundamental no sentido de induzir o crescimento do Brasil para a região central, para o meu Estado.

Estou historiando esses fatos, Sr. Presidente, Srs. Senadores, para falar de um evento que, na minha opinião, tem grande importância. Trata-se da inauguração da terceira ou quarta etapa da duplicação da BR-060, exatamente no trecho Brasília-Anápolis. A construção foi realizada na década de 60 por Juscelino Kubitschek. E, no dia de ontem, o Presidente da República foi ao meu Estado para fazer solenemente a inauguração do último trecho.

Quero fazer esse registro, porque essa obra tem relevância histórica, é da mais alta importância. Não é a primeira fase. Na verdade, a construção começou há 26 anos. Lamentavelmente, no Brasil, uma obra dessa envergadura acaba sem solução de continuidade; sua conclusão acaba sendo postergada por uma série de fatos.

Eu mesmo, quando Governador do Estado, tive de vir, dezenas de vezes, ao Tribunal de Contas da União, ao Ministério da Fazenda, ao Presidente da República, ao Ministro dos Transportes, ao Diretor do Dnit - então, DNER -, para buscar um ajustamento de conduta no sentido de que alguns trechos da rodovia fossem desembargados pelo Ministério Público Federal, porque havia suspeitas seriíssimas, aliás, porque o Ministério Público havia argüido suspeitas de irregularidades nos processos de licitação. Trabalhamos intensamente, durante dois ou três anos, para desembargarmos alguns trechos, que ficaram paralisados, porque o Tribunal de Contas da União não podia autorizar o reinício da obra. Até que conseguimos fazer um TAC, ou alguns TACs, tanto no trecho de Brasília quanto no de Goiás, junto ao Ministério Público Federal, envolvendo o Tribunal de Contas da União, as empresas responsáveis pela construção, o Dnit, e, com isso, acabamos conseguindo desembaraçar a conclusão da duplicação da BR-060.

Mas, antes de conceder o aparte ao Senador Mão Santa, quero lembrar que essa obra começou exatamente há 26 anos, especialmente o trecho Anápolis-Goiânia, que acabou sendo inaugurado, há cerca de oito, nove anos, pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso - uma obra que foi iniciada pelo Governador Henrique Santillo, com apoio federal e, depois, concluída e inaugurada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Esse outro trecho acabou se transformando em uma novela; foram anos e anos a fio. Mas tenho o privilégio de dizer que esse processo de duplicação começou no primeiro ano do meu primeiro mandato como Governador do Estado de Goiás. Acertei com o Presidente Fernando Henrique, tivemos o apoio de toda a Bancada de Senadores e Deputados Federais, e, a partir de então, com recursos no Orçamento da União, a obra começou a ser desenvolvida no sentido Brasília-Anápolis e Anápolis-Brasília.

Durante esse processo todo, fizemos duas ou três inaugurações, ainda no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. A obra mereceu investimentos da ordem de R$500 milhões. Boa parte desses recursos, talvez a metade, ou pouco mais, realizou-se durante o Governo Fernando Henrique Cardoso. Depois, entrou o Presidente Lula e continuamos a luta por recursos, sempre tendo o apoio imprescindível da Bancada de Parlamentares do nosso Estado. Depois do trabalho intenso, a fim de desembargarmos todos os processos que haviam por conta de superfaturamento etc., a obra pôde ser concluída.

Não tive o privilégio de estar presente à inauguração, porque, ontem, tínhamos aqui uma série de questões a serem resolvidas nas nossas Bancadas. Não tive também o privilégio e o prazer de participar de sua inauguração como Governador de Estado, mas tenho a sensação do dever cumprido; a satisfação, Senador Eliseu Resende e demais Senadores presentes, de ter podido colaborar com grande parte, na parceria do Estado com a União e com os Parlamentares, para que essa obra pudesse ser finalmente concluída.

Essa rodovia está agora a serviço não só dos goianos e dos brasilienses, mas de todos os brasileiros, porque é uma verdadeira artéria nacional.

Concedo, com muito prazer, um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Marconi Perillo, V. Exª, muito feliz, invoca Juscelino Kubitschek. Acho que a nossa Pátria precisa cultivar esses símbolos. V. Exª senta na cadeira de Juscelino Kubitschek - ele foi Senador por Goiás. Foi lá que ele se inspirou e prometeu construir Brasília, foi numa cidade de Goiás. Então, parabenizo o povo de Goiás, que está adquirindo a fazenda em Luziânia, onde ele residiu nos últimos instantes de sua vida, refletindo e mostrando como é difícil a vida de um político. Ele, com muito altruísmo, é o símbolo maior. Então, cumprimento V. Exª, que simboliza essa nova geração política de nosso País e de Goiás e que oferece a todo País um aprendizado no exemplo que foi Juscelino.

O SR. MARCONI PERILLO (PSDB - GO) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. O aparte de V. Exª engrandece este modesto pronunciamento.

Antes de encerrar, gostaria de lembrar que esse eixo macroestruturante começou com o Programa Brasil em Ação, Senador Eliseu Resende; depois veio o Programa Avança Brasil. Nos Governos de Fernando Henrique, havia os PPAs e os eixos macroestruturantes. Claro, isso tudo também foi iniciado anteriormente, com o plano de viação com que V. Exª tanto colaborou. V. Exª foi muito importante para a realização de inúmeras obras rodoviárias no meu Estado, nos governos em que atuou como excelente Ministro.

Mas quero lembrar que, fruto dessa aliança, dessa parceria, desse trabalho, vemos a duplicação, hoje - e participei disso, ativamente, durante quase oito anos, como Governador de Estado, buscando recursos, empenho junto à Bancada federal, que nunca deixou de atender aos nossos apelos -, o trecho da BR-153 que liga Goiânia à cidade de Itumbiara, na divisa com Minas Gerais, outra obra de transcendental importância para Goiás e para o Brasil. E esperamos que o trecho Uberlândia até Itumbiara, Senador Eduardo Azeredo, também seja priorizado, para que possa haver a interligação de toda essa região centro-leste do Brasil, por meio de pistas duplicadas.

Então, quero fazer esse registro e dizer que começamos agora outras batalhas - aliás, já as começamos há algum tempo -, como a reabilitação e a duplicação da Belém-Brasília - primeiro, a reabilitação, porque, em alguns trechos, a Belém-Brasília ainda é intransitável, infelizmente -, a duplicação da BR-060 no trecho de Goiânia até a divisa com Mato Grosso, além das outras rodovias que estão em construção ou em fase de conclusão ou que precisam ser reabilitadas.

Encerramos, ontem, uma etapa da nossa luta pela duplicação da BR-060 no trecho Brasília-Anápolis - já que Goiânia-Anápolis já estava pronto, já havia sido inaugurado - e, iniciamos, agora, uma nova frente de batalha, para que o Estado de Goiás, que está no coração do Brasil e é por onde se escoam ou por onde passam todas as mercadorias, com o comércio realizado em grande parte deste País, possa, efetivamente, estar bem servido de rodovias, de ferrovias.

Por fim, Sr. Presidente, gostaria de dizer que, além dessas lutas em relação às rodovias, iniciamos outras frentes de batalha também, no sentido de garantir a efetiva construção da Ferrovia Norte-Sul, que será fundamental para a competitividade do nosso Estado, e a construção das eclusas de São Simão na hidrovia Tietê-Paraná, para que, efetivamente, o Estado possa escoar sua produção de etanol, de biocombustível, da agroindústria, por meio de um meio de transporte mais eficiente, mais barato e, conseqüentemente, mais eficiente.

Concedo, com muito prazer, o aparte ao ilustre Senador Eliseu Resende, grande brasileiro, grande Ministro dos Transportes que este Brasil conheceu.

O Sr. Eliseu Resende (DEM - MG) - Senador Marconi Perillo, quero me congratular com V. Exª pela sua exposição nessa tribuna, agora. Competentemente, como Presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado e como ex-Governador do Estado, com uma administração criteriosa e de êxito, V. Exª traça os parâmetros básicos do desenvolvimento da infra-estrutura brasileira. Quero enaltecer as suas referências à BR-153, que corresponde à Belém-Brasília, adicionado o trecho Brasília-Goiânia-Itumbiara, que atravessa o triângulo mineiro, o Estado de São Paulo, atravessa Santa Catarina e o Rio Grande do Sul na linha do Tratado das Tordesilhas. É uma vertical do Brasil. Quando V. Exª traça uma perspectiva de aperfeiçoamento dessas estradas, da BR-153, por exemplo, faz uma exaltação importante a um dos trechos mais importantes da produção nacional e do escoamento da nossa produção, um verdadeiro corredor de exportação que liga a bacia Amazônica à bacia do Prata. Também a sua referência às eclusas, que chegam até o Tietê-Paraná, passando pelas margens do rio Paranaíba. São importantes eventos que devemos colocar na nossa consideração e particularmente discuti-los na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, onde estarei preparado para apresentar o novo plano nacional de viação que dará ênfase a esses grandes eixos. Parabenizo V. Exª por defender o aperfeiçoamento da BR-060 e da BR-153 no seu promissor Estado de Goiás. Meus parabéns.

O SR. MARCONI PERILLO (PSDB - GO) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Eliseu Resende, e o agrego com muito prazer ao meu pronunciamento porque V. Exª bem sabe do respeito, da consideração, da estima ...

(Interrupção do som)

O SR. MARCONI PERILLO (PSDB - GO) - ... que tenho pelo grande brasileiro que é V. Exª. Não foi por acaso, Senador Eliseu Resende, que não titubeei ao designá-lo relator do novo Plano Nacional de Viação - isso um evento da mais alta relevância para o Brasil, depois de décadas do antigo Plano Nacional de Viação -, por considerá-lo, com certeza, o maior especialista nesse setor aqui na Casa.

Tenho a honra de presidir a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, a qual V. Exª e muitos dos nossos Pares presentes também a compõem, mas não tenho dúvida, não titubeio em afirmar que V. Exª é um dos maiores especialistas do Brasil e do mundo nesta área. Por se tratar também de um cidadão reto, honesto, íntegro, preparado, denso intelectualmente estamos certos de que teremos um grande debate sobre os novos eixos macroestruturantes do País, principalmente acerca do novo Plano Nacional de Viação.

Sr. Presidente, agradeço pela tolerância. Esse era o registro que gostaria de fazer na condição de cidadão goiano, na condição de ex-Deputado, ex-Governador, Senador da República, sobre esse feito da mais alta importância para Goiás e para o Brasil, que é a conclusão da última etapa do trecho rodoviário da BR-060, que liga Brasília a Anápolis. Muito obrigado.