A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Agradeço, Senador Mão Santa.

Peço toda a delicadeza ao Senador Cristovam, que também é da área. Tenho certeza de que S. Exª tratará do Dia do Professor, e não poderia ser diferente, porque nós aqui estamos Senadores, mas somos professores, exercemos essa tarefa ao longo de muitos anos durante a nossa vida profissional. Para nós, este é um dia que reputo sagrado, porque enfrentamos muitos desafios e dificuldades na educação, mas a tarefa de educar é uma das mais nobres. Essa é uma das profissões mais nobres. Pena que tenhamos tanta dificuldade para que ela possa ser devidamente valorizada.

O pessoal da minha assessoria preparou algumas questões que gostaria de reiterar. A primeira ação governamental referente ao magistério, à educação, foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827, há quase duzentos anos, pois no dia consagrado à educadora Santa Teresa D’Ávila, em homenagem a ela, Dom Pedro I baixou um decreto imperial com 17 artigos, estabelecendo que todas as cidades, vilas e lugarejos teriam suas escolas de primeiras letras, a escola de ensino elementar. Esse decreto também tratava da descentralização do ensino, do salário dos docentes, das matérias básicas a serem ministradas, e tinha como parâmetro a formação sólida das crianças e jovens para enfrentar o mundo.

Não preciso dizer, Senador Paulo Paim, que o primeiro decreto imperial de 15 de outubro de 1827 não conseguiu ser implementado na sua totalidade, senão não estaríamos até os dias de hoje brigando para termos o reconhecimento efetivo da atuação, da ação dos nossos profissionais da educação.

Só 120 anos depois, em 1947, é que se deu a primeira comemoração do dia 15 de outubro, dedicado ao professor. Foi em São Paulo, em uma pequena escola, no nº 1.520 da Rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como Caetaninho. Alguns professores tiveram a idéia de se organizar em uma parada de um dia, para evitar a estafa, realizar um congraçamento e fazer análise dos rumos da escola para o restante do ano. A idéia estava lançada para, depois, crescer e implantar-se por todo o Brasil até a data ser oficializada nacionalmente como feriado escolar, por meio do Decreto nº 52.682, de 1963 - portanto, no Governo João Goulart.

Então, vejam que, embora o primeiro decreto relativo ao magistério seja de 1827, o reconhecimento do Dia do Professor somente ocorreu em 1963. Em Santa Catarina, a primeira Parlamentar, a primeira mulher a se eleger como Deputada Estadual, em 1934, a primeira negra também a se eleger no Parlamento do Brasil, a professora Antonieta de Barros, foi exatamente a primeira pessoa que levou para a Assembléia Legislativa toda essa discussão a respeito de um plano de carreira do professor, bem como da criação do Dia do Professor. Portanto, vejam como é histórica essa luta, que vem de longa data, para valorização do professor, assunto de que estarmos tratando hoje no Senado.

Quero ainda homenagear de forma muito clara o professor e a professora de todos os cantos deste nosso País que não desistem da educação e que continuam acreditando nas pessoas, no valor do conhecimento, das relações pessoais e sociais, bem como na construção de uma sociedade melhor onde a educação tem imensa e decisiva contribuição a dar.

Gramsci, um dos mais brilhantes teóricos do pensamento social mundial, nos ensina a refletir sobre o papel da educação e afirma que o professor é como um relojoeiro: tem nas mãos a função de formar o homem e o trabalho eficaz é aquele que se desenvolve paciente e tenazmente, tendo como perspectiva o processo de produção histórica da vida e a construção do conhecimento.

Para que isso ocorra, o professor terá de realizar a magia de colocar o aluno em contato direto com a história do pensamento, de forma que ele desperte o interesse pela investigação, pelo aprofundamento das questões e acredite que a vida é criação e nada é definitivo, ou seja, em qualquer situação sempre há perspectiva de mudanças.

Temos acompanhado com muita atenção, muito carinho, muita expectativa e muita esperança uma série de movimentos que estão interligados, conectados, agora no Programa de Desenvolvimento da Educação, que foi lançado em abril pelo Presidente Lula e pelo Ministro Fernando Haddad. É um conjunto de medidas que busca uma sinergia adequada para que a educação se desenvolva em todas as áreas, em todas as esferas, desde a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissionalizante, educação especial, alfabetização.

Só com essa sinergia, acoplada à valorização dos profissionais da educação com mais recursos, é que efetivamente poderemos ter uma perspectiva positiva de ver o papel da educação e dos educadores ser reconhecido por toda a sociedade brasileira.

A nossa professora Anita Helena, da Universidade Federal do Paraná, faz um belíssimo artigo em que ela fala sobre “A Arte de Ensinar e o Papel do Professor.” Ela diz que a situação do professor na sociedade, seu papel na formação de cidadãos livres e capazes de exercer sua cidadania, sempre esteve restrita às condições materiais de exercício da sua profissão.

Portanto, neste dia 15 de outubro, quando trazemos aqui para a tribuna os baixos salários, as péssimas condições de trabalho, o assoberbamento, o estresse, muito estresse, muitas horas extras além das 40 horas em sala de aula, todo o trabalho que os professores têm de realizar extraclasse para desempenhar dignamente a sua profissão e fazer com que as nossas crianças e os nossos jovens tenham acesso ao conhecimento, a um conhecimento crítico, para viver com dignidade, queremos lembrar que se não tratarmos das condições materiais de trabalho dos professores não vamos avançar.

Por isso, refletir sobre a situação dos professores é também uma forma de homenageá-los. Não adianta querer encobrir as péssimas condições de trabalho e de remuneração, porque, se não encararmos dessa forma esses milhões de profissionais que estão em todos os cantos, não existe nenhuma outra profissão que esteja presente tão plenamente em todos os cantos do Brasil, exercendo a tarefa de formação da cidadania e da Nação brasileira, como a dos professores.

Gostaria, com muito prazer, de escutar o Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senadora Ideli Salvatti, eu gostaria, em primeiro lugar, de cumprimentá-la. V. Exª é professora, Senadora e, pelo terceiro ano, Líder do Bloco de Apoio ao Governo, principalmente do Partido dos Trabalhadores, em votação por unanimidade. Em segundo lugar, quero cumprimentá-la pela forma transparente e tranqüila com que faz a sua análise, lembrando aquele professor que está lá na base, com pouca estrutura, que sofre inclusive a violência, como está sendo discutido e amplamente divulgado, em relação a alguns alunos, e aborda também a questão salarial. De fato, preocupa muito. Li recentemente sobre quanto ganha um parlamentar, um juiz, um procurador, um promotor, um funcionário federal, um professor de universidade e um professor, em escala, se pertencer a Estado ou Município. De fato, eu sou do tempo em que ser professor era status na cidade do interior. V. Exª lembra...

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Era autoridade máxima na cidade.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Era autoridade máxima; hoje não é mais. Por isso quero cumprimentá-la, como Líder do Governo, porque V. Exª é, de fato, uma liderança respeitada na Casa, pela sua ação muito firme e muita clara em todos os momentos. E V. Exª faz esse comentário sobre a situação dos professores no Município, no Estado e no nível Federal, pensando nas universidades federais, da valorização das condições de trabalho e do salário dos professores. Por isso, os meus cumprimentos a V. Exª, que é professora e Líder do Partido dos Trabalhadores.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Muito obrigada, Senador Paulo Paim.

Para que não paire dúvida sobre se há perspectiva de melhorar a educação brasileira, de aprimorá-la, de fazê-la efetivamente construtora da cidadania e de um país com soberania, com altivez e em condições de enfrentar tudo o que temos pela frente, essa perspectiva deverá traduzir-se em uma formação de qualidade de nossos professores, em uma carreira organizada em todos os níveis e modalidades de ensino, seja federal, estadual ou municipal, público ou privado, de educação básica ou superior, apoiada por um salário digno e condições adequadas de trabalho. Se não tivermos capacidade de interligar, conectar, todas essas questões, a educação passará a não ter a perspectiva de que tanto necessita para se desenvolver com plenitude.

O papel social da docência ainda não tem sido efetivamente considerado como elemento fundamental no processo de organização social e política da Nação. Gramsci, em escritos de agradecimento ao seu professor, lembra que ensinar é ir além de transmitir letras e números; assume o significado de desmistificar e esclarecer o que parece obscuro e impenetrável, para despertar o amor por um saber não petrificado, um saber que constrói na troca de informações e experiências.

No Brasil, temos a felicidade de dizer que não são poucos os exemplos de profissionais que existem na história da educação, homens e mulheres, que estudaram, propuseram e experimentaram formas diferentes e bem-sucedidas de se realizar um processo formativo, tanto na sala de aula como nos laboratórios, nas oficinas, no cotidiano do trabalho e na produção.

Eu poderia fazer uma lista imensa, começando por Paulo Freire e seguindo dezenas e dezenas, mas não são esses professores, estudiosos e pedagogos que eu gostaria de homenagear. Quero homenagear aquele que, com certeza, cada um de nós conhece no nosso Estado, na nossa cidade: o professor ou a professora que, para despertar e ampliar o conhecimento dos seus alunos, desenvolve métodos criativos, ainda não organizados nos livros convencionais, às vezes fazendo mágica, sem ter material didático, sem as mínimas condições, e, usando da sua criatividade e da sua disposição imensa para realizar o trabalho pedagógico, alcança com sucesso seus objetivos. É especialmente para esse docente, professor e professora, às vezes anônimo, poucas vezes reconhecido e valorizado, que eu gostaria de deixar a minha homenagem, neste dia 15 de outubro de 2007.

Por último, Senador Mão Santa, não gosto muito de dar palpites nem sugestões para a outra Casa, a Câmara dos Deputados, mas talvez a coisa mais importante que poderíamos fazer no Congresso Nacional, nesta semana em que se comemora o Dia do Professor, seria aprovar o regime de urgência para que o piso nacional do magistério brasileiro, uma reivindicação de décadas, uma reivindicação, Senador Cristovam, que, desde que entrei no movimento sindical dos professores, já era uma bandeira da nossa CPB, a Confederação dos Professores do Brasil, depois da CNTE.

O projeto foi aprovado na Comissão de Educação, com o piso de R$950,00. Aumentou um pouquinho desde que o Presidente Lula o enviou, no valor de R$850,00. Passou para R$950,00, 40 horas, referente à formação de nível médio. Quem sabe tivéssemos a capacidade de aprová-lo, em regime de urgência, na Câmara, da mesma forma como tramitou rapidinho o reajuste dos magistrados, para homenagear os professores? O reajuste da Justiça teve uma tramitação rápida, de R$22 mil para R$24 mil. Então, quem sabe, para homenagear, nós pudéssemos ter essa expectativa?

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - V. Exª me concede um aparte?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Ouço-o com muito prazer, Senador Cristovam, porque tenho certeza de que V. Exª vai comungar desse pedido, desse apelo.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Mais do que isso, Senadora, eu até lembro que, se tivesse havido um pouco de pressa, o Presidente da República poderia sancionar, no dia de hoje, esse projeto. Perdemos, mas pelo menos que se faça até o final do ano. Agora quero pedir a sua ajuda, o seu apoio. Esse projeto, de minha autoria, teve início no Senado. O Governo deu entrada em um projeto igual, algum tempo depois. A Câmara está trabalhando com os dois projetos apensados. Gostaria da sua colaboração para evitarmos o que aconteceu com o projeto do Senador Osmar Dias.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Para não termos repetição, videoteipe de filme ruim aqui.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Para não repetirmos. É óbvio que, se o projeto só entra em vigor se o Presidente Lula sancionar, o Governo tem todo o mérito, mas eu tentei implementar esse projeto quando era Ministro, e não consegui. Quando cheguei aqui, dei entrada imediatamente. Inclusive, no dia da votação, fui à Comissão de Educação, onde há o reconhecimento da autoria, mas eu gostaria que a senhora apoiasse o reconhecimento...

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Pode ter certeza, Senador Cristovam.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - ...até porque tanto eu quanto o relator temos recebido muitas críticas, dizendo que o valor está baixo. E tenho defendido que, com o piso, estamos dando um grande salto. Depois discutiremos como elevar esse piso na medida das proporções, inclusive havendo ou não CPMF, porque a situação financeira do Governo será uma com a CPMF e outra sem. Disso eu não tenho a menor dúvida. Então, quero me solidarizar, dar todo meu apoio e ficar feliz que a senhora tenha trazido esse assunto. Eu nem ia trazê-lo. Eu tinha me esquecido até de falar do piso salarial, embora pretenda falar de salário de professores. Mas estou aqui para dar todo apoio para que o Governo possa implantá-lo. Na verdade, isso ficará como uma marca do Governo Lula, mas pelo menos que se saiba que a origem foi no Senado, até para levantar a auto-estima dos Senadores, que hoje anda lá embaixo.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Até porque, Senador, V. Exª foi Ministro do Governo Lula. Portanto, como a iniciativa é de V. Exª, é óbvio que faremos toda a questão de realçar, de reforçar, para que isso fique consagrado.

Senador Cristovam, muita gente diz que o valor é baixo. Tenho dito sempre: é uma luta de tantas décadas, é uma luta histórica por um padrão mínimo de remuneração de todos os professores no Brasil que podemos começar, até porque esses R$950,00, que seriam o piso, já beneficiariam mais de um milhão de professores de imediato. À sua entrada em vigor, já teríamos mais de um milhão de professores, em todo o País, beneficiados. Além disso, teríamos um patamar para, aí sim, por meio de uma luta nacional, valorizar anualmente, por meio de reajustes, com certeza teremos mais unidade como profissionais da educação e teremos algo que estará consagrado como direito.

É bom sempre lembrarmos: o salário mínimo atual foi uma grande conquista. Havia diferenças regionais e se dizia que era impossível pagar um salário mínimo unificado em todo o Brasil. Está aí o resultado, não só é possível unificá-lo, mas também é possível recuperá-lo, como está sendo feito. Lembra-se daqueles cem dólares, Senador Paulo Paim? Já chegamos aos duzentos, numa recuperação extremamente benéfica para o povo brasileiro a partir do momento em que tivemos um salário mínimo unificado.

Eu não tenho a menor dúvida de que o piso nacional unificado do magistério será uma das formas de valorizarmos a profissão, que é sempre digna do maior reconhecimento de toda a sociedade, embora, infelizmente, não é assim que vem ocorrendo.

Por isso, se me cabe hoje fazer um pedido, ele seria um só: que a Câmara dos Deputados aprove o regime de urgência e aprove o projeto. E eu tenho certeza, Senador Cristovam Buarque, de que em homenagem a V. Exª, no momento em que o projeto aportar no Senado, ele será aprovado muito rapidamente, com o apoio da maioria das Senadoras e Senadores desta Casa. Isso para homenagear não só quem teve a iniciativa, a idéia, quem ousou enfrentar essa questão, mas principalmente para homenagear a todas as professoras e professores deste imenso Brasil.

Muito obrigada, Senador Mão Santa. Agradeço por V. Exª ter me deixado falar por bem mais do que os cinco minutos a que eu tinha direito.