O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT-- PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a homenagem que hoje prestamos a estas duas categorias profissionais - Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais - é mais do que merecida. Graças a esses profissionais, milhares de pessoas no Brasil viveram ou estão vivendo experiências bem sucedidas de habilitação e reabilitação. Em ambas as circunstâncias, o trabalho dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais é fundamental para o desenvolvimento da independência de seus pacientes para a vida, para o convívio em família, junto à comunidade, enfim, para uma vida plena e feliz.

No processo de habilitação, esses profissionais atuam no atendimento de pessoas que possuem alguma deficiência congênita, ou seja, presente desde o nascimento. Para essas pessoas, a presença do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional é fundamental para possibilitar que, a partir da identificação de suas potencialidades, adquiram o nível suficiente de desenvolvimento para o ingresso e participação na vida comunitária.

No processo de reabilitação, o trabalho consiste em prestar assistência à pessoa para compensar uma perda ou limitação funcional. É o caso de milhares de pessoas que estão se reabilitando de um trauma decorrente de acidentes no trânsito, quedas, ou de alguma dificuldade adquirida no decorrer da vida.

Dada a importância desses profissionais para a promoção, proteção e recuperação da saúde daqueles que necessitam, é fundamental que busquemos garantir sua participação no atendimento integral à saúde dos cidadãos por meio de iniciativas públicas, como o Sistema Único de Saúde.

Foi sob esse ponto de vista que procuramos, no substitutivo apresentado ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, garantir que o atendimento integral à saúde da pessoa com deficiência seja obrigatório.

No texto remetido à Câmara dos Deputados, no capítulo que trata do direito à saúde, incumbiu-se ao Poder Público, em cada esfera de Governo, desenvolver políticas públicas de saúde específicas para as pessoas com deficiência que incluam a garantia destes cidadãos os recursos necessários ao seu tratamento, habilitação e reabilitação.

Esse trabalho, inclusive, já vem sendo desenvolvido de forma extraordinária em todo o Brasil por entidades sociais que atendem pessoas com deficiência, como Apaes, Pestalozzis, Associações de Deficientes Físicos e entidades congêneres. Nessas entidades, os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais têm atuado com competência e dedicação na promoção da habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência, apoiando também o desenvolvimento daqueles que adquiriram, ao decorrer de sua vida, uma deficiência ou necessidade de locomoção, bem como uma dificuldade que demande a realização destas terapias.

No Estado do Paraná, a valorização desses profissionais, bem como a regulamentação das profissões, fica por conta do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região (CREFITO-8). A entidade tem, com muito êxito, cumprido a missão de normatizar e fiscalizar do exercício das atividades de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no Estado.

Ressaltando o trabalho do Crefito - 8, quero parabenizar os demais Conselhos Regionais espalhados pelo Brasil, que, da mesma forma, cumprem seus objetivos institucionais e contribuem para o fortalecimento dessas profissões em nosso País.

Da mesma forma, destaco a importância das instituições de ensino superior que se dedicam à formação desses profissionais, ofertando cursos de graduação e especialização lato sensu e stricto sensu e contribuindo para o desenvolvimento de técnicas, novas abordagens e alternativas para o atendimento dos pacientes.

A aplicação dessas terapias por meio de novas metodologias tem sido objeto de debates em todo o País. Recentemente, em Curitiba, participei de uma Audiência Pública promovida pelas Comissões de Educação e de Saúde da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, onde, juntamente com entidades que atuam na área da habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência, especialistas e profissionais, pudemos discutir a prática da equoterapia como política pública a ser implantada no Paraná.

Na ocasião, ressaltamos que a Equoterapia pode ser oferecida pelo SUS, pois se trata de uma metodologia utilizada no tratamento fisioterapêutico. Para isso, no entanto, é preciso que estados e municípios estruturem a oferta do serviço, o que depende da vontade dos gestores. Destacamos também a tramitação, no Congresso Nacional, do projeto de lei de autoria da Senadora Lúcia Vânia, que torna disponível a Equoterapia no SUS. O projeto, cuja relatoria nos foi designada, já foi aprovado por esta Casa e seguiu para votação na Câmara dos Deputados, onde, certamente, receberá o consentimento dos Deputados.

Ao finalizar este pronunciamento, eu gostaria de enaltecer todos os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do Brasil hoje homenageados por esta Casa, lembrando os inúmeros benefícios que esses profissionais trazem para a vida de pessoas que vêem neles sua esperança de recuperação. Parabéns a todos pela dedicação e pelo extraordinário trabalho que desenvolvem.

Muito obrigado.