Discurso durante a 193ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Críticas à situação da saúde pública no País.

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SAUDE. TRIBUTOS.:
  • Críticas à situação da saúde pública no País.
Publicação
Publicação no DSF de 24/10/2007 - Página 37132
Assunto
Outros > SAUDE. TRIBUTOS.
Indexação
  • COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, O GLOBO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), CORREIO BRAZILIENSE, DISTRITO FEDERAL (DF), DENUNCIA, PRECARIEDADE, SAUDE PUBLICA, FALTA, RECURSOS, HOSPITAL, RISCOS, EPIDEMIA, DOENÇA, TRANSMISSÃO, AEDES AEGYPTI.
  • CRITICA, GOVERNO FEDERAL, OMISSÃO, SAUDE PUBLICA, INEFICACIA, APLICAÇÃO DE RECURSOS, CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF), ESCLARECIMENTOS, CARATER PROVISORIO, CONTRIBUIÇÃO, NECESSIDADE, EXTINÇÃO, TRIBUTOS.
  • APREENSÃO, SITUAÇÃO, BRASIL, COMPARAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, DEMONSTRAÇÃO, INFERIORIDADE, INVESTIMENTO, SAUDE, REGISTRO, DADOS, DESPESA, SERVIÇO DE SAUDE, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Flexa Ribeiro, que preside esta sessão, Parlamentares, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo Sistema de Comunicação do Senado.

            Senador Antero Paes, o Piauí, o Brasil, nós temos saudade da voz de V. Exª. Ao lado, Tasso Jereissati. Em 1986, acho, Ciro Gomes levava Tasso Jereissati para fazer um teste lá em Sobral. Se ele seria ou não candidato a Governador do Estado do Ceará. Foi uma revolução. Os olhos verdes venceram as estrelas dos coronéis.

            Temos também um longo e sinuoso caminho. E aqui venho trazer ao Brasil a minha praia, aquelas que o José de Alencar decanta: verdes mares bravios, sol o ano inteiro que nos tosta, vento que nos acaricia. A saúde. Piauiense, de lá só saí para buscar ciência para, com consciência e com ciência, servir à minha gente.

            Flexa Ribeiro, vou fazer 41 anos de médico. Formei-me lá no Ceará, em 1996. Temporão, quero dizer aqui, Temporão e Luiz Inácio da Silva, que a saúde nunca esteve tão desmantelada como agora. Mas por que, Tasso, esse desmantelo? Porque nós partimos de uma mentira.

            Suplicy, não sei V. Exª, mas apanhei muito do meu pai, de cinturão, porque mentia, quando menino.

            E a maioria das vezes era fugindo do dentista. Você se lembra, Flexa Ribeiro, da broca? Pedal? Senador Heráclito Fortes, o Dr. Simplício encontrava com o meu pai e ele perguntava: “ - E o Francisco?”. “- Tem bem dois meses que ele não pisa lá”. Vocês se lembram daquela broca? Não tinha, não? No pedal, o dentista? E aí meu pai pegava o cinturão e dizia que quem mente rouba. Eu aprendi e agradeço a meu pai.

            Não sei como se educa hoje, Cícero, mas meu pai, com o cinturão. E eu mentia com pavor da broca do dentista. Eu fugia. Era um negócio. A gente ficava arrupiado. Dr. Simplício.

            E nós partimos aqui de uma mentira - nós, Senadores: CPMF. Primeiro, provisória - estamos enganando o País -, contribuição provisória. A bicha vai ficar permanente. E, segundo, Jatene, o maior símbolo da Medicina e da credibilidade, conseguiu que este Congresso e o País suportasse, ô Antero Paes, esse novo tributo, mas porque iria para a saúde que estava em crise. Iria para a saúde!

            Senador Flexa Ribeiro, o pior: não foi. E a crise aumentou. E nunca dantes a saúde esteve tão desmantelada.

            Senão vejamos: Senador Cícero Lucena, isso é para engenheiro mesmo, V. Exª. O Globo: ó vergonha! Ô Efraim Morais, faz um ano que Boris Casoy dizia: “Isso é uma vergonha!” Há um ano - fez agora em 23 de outubro. Vocês se lembram? “Isso é uma vergonha!”

            Então, Luiz Inácio, R$1 milhão. O Banco do Brasil tinha uma publicidade na tevê dele. Disse que dava só R$300 mil tirando o Boris, e foi uma vergonha maior. Mas eu digo: Ô Cícero Lucena! Suplicy! Ô Suplicy, envergonhe-se do seu Partido. “Hospitais empregam furadeiras em cirurgia”. Cícero Lucena, furadeira de marceneiro, aquele negócio. Estão operando com material de marcenaria no Rio de Janeiro! Abrindo cabeça! Ô Luiz Inácio, isso é uma vergonha! Os hospitais não têm dinheiro para o instrumento cirúrgico, e estão improvisando, ô Eduardo Suplicy, com material de marcenaria para cortar o osso. Furadeira! E no Rio de Janeiro! Isso é em O Globo.

            Vamos adiante aqui. Na Mídia, essa Mídia azul, nem tudo está azul. É um trabalho do Congresso, que coloca todos os assuntos que circularam nos melhores jornais, os assuntos de interesse político.

            Lá vem O Globo de novo. Olha a vergonha! Há um ano o Brasil não vê, mas aumentou. O Globo: Temporão afirma que dengue de tipo 4 é só questão de tempo. Atentai bem, Augusto Botelho, que é médico. Há mais de um ano, eu denuncio isso aqui. Por isso é que se precisa do Senado.

            Norberto Bobbio, ô José Agripino, ô José Agripino, inteligente como V. Exª, Senador vitalício, disse que uma das funções nobres do Senado é denunciar. Então, este Senado é grandioso.

            Há um ano denuncio a dengue. Temporão, dengue do tipo 4! Já é um tipo. A hemorrágica matava 3,5% e está matando 14%, mas já está chegando outro tipo. Ele declarou que existe uma epidemia. Há um ano nós denunciamos.

            Em outra página, atentai à vergonha que o Boris Casoy não pode dizer: “Medicina de meio século atrás”, ô Luiz Inácio! E ele disse que estávamos atingindo a perfeição. “Medicina de meio século atrás”! “Por falta de equipamentos, cirurgiões usam furadeiras elétricas”! José Agripino, V. Exª que é engenheiro, os neurocirurgiões estão usando material de marcenaria para operar cabeça.

            Isso no Rio de Janeiro. Imagine no interior do Rio Grande Norte, como estão improvisando! Em operações de cabeça!

            Ô Augusto Botelho, V. Exª pulou errado, pulou para o partido da vergonha. Ô Suplicy, que vergonha! Também há falta de neurocirurgiões. Para isso tudo, criou-se a CPMF. Onde melhorou, Suplicy, a saúde?

            Tenho 41 anos de médico e sou cirurgião. Ô Cícero Lucena, ajudei muito neurocirurgião, mas havia instrumental. Agora não tem. E a CPMF foi para isso. Então, é mentira! Não pode dar certo. Então, vamos enterrar isso, ô Mantega, ô Luiz Inácio, para nascer a verdade. “Eu sou o caminho, a verdade e a vida”, Luiz Inácio. Como podemos?

            Este País, ô César Borges, perde para um mosquitinho. Um Governo de aloprados que perde para um mosquitinho. É. Está aí a epidemia de dengue. O descaramento do Piauí: Alberto Silva, ô Augusto Botelho, diz: “Não vou a Teresina porque está cheio de dengue”. Agora, o Governador do PT é mentiroso.

            As pesquisas estão lá embaixo. A criminalidade, o Jacinto Teles... Porque tem gente boa aí no PT. É raro. São poucos, mas tem. Não dá uma banda boa, não. Dá um pouquinho. Não tem nada de banda. Não dá. Dá uns poucos.

            Então, o próprio Vereador Jacinto Teles denuncia que lá o PT lança os dados da pesquisa deles de criminalidade reduzidos a um quarto. E prova. Quer dizer: a mentira.

            Vagas no chão! Olha aí O Globo! Globo! Globo! Globo! Isso é uma vergonha, Boris Casoy! Tiraram o Boris. Quero ver o Luiz Inácio mandar tirar o Mão Santa daqui. Aí a diferença. Por isso tem que existir o Senado. Tenho que dizer o que o povo sofre. Vagas no chão, Luiz Inácio! Isso é uma vergonha! Ô Boris Casoy! Aqui é o Mão Santa Casoy. Vagas no chão! Compre O Globo de hoje: pacientes são internados fora do leito no Rio de Janeiro. A superlotação dos hospitais públicos da Região Metropolitana do Rio. No centro mesmo. Avaliem as favelas. Tem que ter essa guerra mesmo, esse negócio. Isso é uma barbárie. Isso não é civilização. É um Governo que mente. De mentira em mentira, em mentira, o PT vai governando. A superlotação dos hospitais públicos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - metropolitana é o centro - obriga médicos e enfermeiros a internarem pacientes no chão devido à falta de leitos. No Hospital Geral de Bonsucesso, que vive atualmente um surto de uma bactéria resistente a medicamentos que já provocou várias dezenas de mortes, três homens com lesão de coluna foram fotografados por médicos, em abril, em colchões no chão, atrás do balcão de emergência”.

            No chão! Ô Suplicy, diga ao Luiz Inácio que no chão há micróbios, bactérias e parasitas que contaminam os doentes. É por isto que os leitos de hospital são altos: o chão é o habitat dos micróbios.

            Outra manchete: “Soda cáustica no leite”. Cadê a Anvisa, Suplicy, o órgão controlador da saúde? Colocam lá aloprados... Soda cáustica em leite, um alimento básico... Esse é o Governo do PT.

            Correio Braziliense. Rapaz, sabe que este jornal está é bom? Capital. Televisão, focalize do tamanho de um outdoor! Quando o discurso é do PT, quando o Suplicy fala, botam um bichão e sai na televisão à noite. “Avanço da dengue põe o Distrito Federal em alerta”. Pronto, já chegou a dengue aqui - e nós denunciávamos isso.

            Outra manchete: “Alerta amarelo para a dengue” - a página toda. Um mosquitinho! Um Governo incapaz e incompetente, que não ganha uma guerra contra um mosquitinho! Oswaldo Cruz, Senador Heráclito, venceu esse mosquitinho. Ô Temporão, V. Exª é do meu partido, do PMDB! Esse mosquitinho, o Fidel Castro venceu; em Bogotá, venceram.

            Ô Flexa Ribeiro, o Oswaldo Cruz botou os mata-mosquitos. Vamos pegar esses vinte mil de aloprados, Luiz Inácio, e vamos fazer como Oswaldo Cruz: colocá-los como mata-mosquitos. Está aí a dengue.

            “Outro tipo de vírus preocupa o Governo”. Outra epidemia.

            Outra manchete: “Longa espera pela distribuição do SUS”. Antigamente, Jarbas, tinha a Ceme. Eu era médico e não andava com talão de cheque no bolso não, era um livrinho da Ceme que se distribuía. E eles falam do Governo! Antigamente, eu não andava com talão, era medicamento da Ceme: consultava, levava.

            Outra manchete: “Hospitais trabalham mais e ganham menos”. São as tabelas do SUS. Isso tudo é demagogia.

            Pagam cinco reais por um eletrocardiograma. Com esse dinheiro, é preciso pagar o papel, o fio, a eletricidade, então não é feito mais.

            Tenho aqui um artigo assinado por organizações de saúde. Ô Luiz Inácio, o País gasta pouco em saúde, a Constituição não é obedecida.

            Ô Suplicy! Suplicy está ligado com o mundo. Na certa ele está se informando sobre o mosquitinho da dengue ou está informando ao Luiz Inácio que o Mão Santa está dizendo “Isso é uma vergonha!”. Não adiantou ele tirar o Boris Casoy, estamos aqui.

            A Constituição do País, aquela que Ulysses beijou, determina: “A saúde é um direito de todos e um dever do Estado”.

            Vejam como se gasta pouco em saúde. Nós gastamos US$120 - em determinadas regiões, US$150 -; a Argentina, por pessoa, gasta de US$300 a US$400; os Estados Unidos da América gastam US$3 mil. Ô Luiz Inácio, vinte a vinte cinco vezes mais do que é dado a cada brasileiro no que diz respeito a gastos com a saúde. Enfim, em relação a gastos públicos com a saúde, estamos muito atrás dos vizinhos do Estado: do Chile, do México, da Argentina, do Panamá, da Costa Rica.

            Na comparação internacional em relação ao PIB, nossos recursos públicos destinados à saúde significam apenas 3,2%, muito menos do que na Bolívia, na Colômbia, na África do Sul, na Rússia, na Venezuela, no Uruguai e na Argentina, que gasta quase o dobro com a saúde de seus filhos. Cuba - isso ele devia aprender com Fidel - gasta mais do que o dobro com a saúde de cada um de seus filhos. Japão, Inglaterra, Itália e França gastam três a quatro vezes mais por habitante.

            No tocante à participação das três esferas de governo no gasto público em saúde, a fonte federal caiu de 60,7% para 49,6%. Luiz Inácio está gastando menos em saúde do que os governos anteriores. Daí eu ter iniciado dizendo que nunca teve... É a Matemática, não sou eu quem diz: os Municípios cresceram, esforço dos prefeitos.

            Olhem o que diz o documento: “Consideramos, portanto, que os gastos em saúde devam ser encarados como investimentos na cidadania, no prolongamento da vida e desfrute de sua plenitude para todos e para cada um dos brasileiros”.

            Enfim, a Lei nº 29, que obrigaria os Municípios e o Estado a terem um investimento de 12 a 15%... Esses dados, Senador Azeredo, Luiz Inácio, não são invenção, são a verdade. O povo tem de saber disso. Para isso é que existe o Senado. É fácil pagar todos os sistemas de comunicação, como contrataram... E ainda vão ter mais uma televisão para mentir, para esconder.

            Mas vim do meu Piauí, onde um caboclo disse: “É mais fácil tapar o sol com uma peneira do que esconder uma verdade”. Esses dados, Cícero Lucena, são a verdade verdadeira. Foram colhidos pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - Cebes; pela Associação Brasileira de Economia da Saúde - Abres; pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - Abrasco; pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems e pela Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - Abong.

            Luiz Inácio, a verdade é triste: nunca dantes o povo esteve tão desassistido. Vamos internar essa CPMF, que é mentira, e vamos fazer nascer algo verdadeiro - como Cristo disse: “Sou o caminho, a verdade e a vida” -, e não um programa, uma contribuição mentirosa que se destina a aumentar o número de aloprados no Brasil.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/10/2007 - Página 37132