O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, que assumiu a Presidência para que eu pudesse falar.

Sr. Presidente, quero dizer que o tal apagão aéreo não acabou; agora virou o apagão do absurdo. Descobri - todo mundo já sabia, eu descobri tarde - que as tarifas aéreas no Brasil são as mais confusas, as mais aproveitadoras e as mais exploradoras da economia popular do mundo.

Por exemplo, se eu resolvesse ir a Vitória na quinta-feira, a passagem Rio/Vitória pela TAM custa, às 14h, R$1.773,00 (hum mil setecentos e setenta e três reais), e, à noite, R$509,00 (quinhentos e nove reais). Por uma diferença de quatro horas, o mesmo trecho custa três vezes mais ou três vezes menos. Explicou-me também uma funcionária da TAM que, no mesmo avião, talvez sentado na cadeira ao lado, alguém esteja viajando para Vitória pelo custo de R$250,00 (duzentos e cinqüenta reais) e um outro, viajando também para Vitória, poderá ter pago R$1.401,00 (mil quatrocentos e um reais), e que entre Brasília e Vitória há 79 tarifas, que variam durante o dia de acordo com o horário. A tarifa varia de R$250,00 (duzentos e cinqüenta reais) a R$1.401,00 (mil quatrocentos e um reais).

Eu não consigo entender. Se eu comprar um quilo de feijão às 10 horas, ele custa R$3,00 (três reais), e, às 17 horas, ele vai custar R$15,00 (quinze reais); se eu comprar um picolé por R$1,00 (um real) às 9h da manhã, às 11h, ele vai custar R$5,00 (cinco reais). Eu não consigo entender por que as companhias aéreas têm 79 tarifas no trecho Brasília/Vitória.

E mais: o percurso Vitória/Rio e Vitória/Brasília tem a mesma distância. No entanto, sempre a passagem Brasília/Vitória é 30% mais cara do que para o Rio. Também não consigo entender como é que, tendo a mesma distância, pode-se ter uma tarifa mais cara ou mais barata 30%, dependendo da cidade para aonde se quer ir. É o cúmulo do absurdo esse sistema de tarifas.

Pergunto: reclamar para quem? Para o Procon? O Procon diz que é com a Anac; a Anac diz que é com o Procon. Para a companhia aérea também não é. Todas as vezes que dois organismos públicos tomam conta da mesma coisa nenhum deles faz nada. A Anac fala que é com o Procon, que fala que é com a Anac, mas ninguém resolve nada. Daí a exploração absurda nas tarifas aéreas que os brasileiros utilizam.

Por isso, Sr. Presidente, encaminhei à Mesa projeto de lei que revoga os arts. 181 e 216 da Lei 7.565, de 19 de dezembro, de 1986, e também dou nova redação ao art. 182 da Lei 7.565, de 19 de dezembro de 1986: “A autorização pode ser outorgada às sociedades anônimas.

O que estou permitindo com isso? Que empresas estrangeiras façam linhas aéreas em território brasileiro. Com essa permissão, empresas norte-americanas, européias, argentinas, colombianas e até venezuelanas poderão fazer o transporte aéreo interno no Brasil. Faço isso para disciplinar e aumentar a concorrência. Aumentando a concorrência, talvez possam também melhorar os serviços prestados aos brasileiros.

O SR. PRESIDENTE (César Borges. Bloco/PR - BA) - Senador Gerson Camata, V. Exª me permite uma interrupção?

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Com muito prazer, Excelência.

O SR. PRESIDENTE (César Borges. Bloco/PR - BA) - Desculpe-me interromper a fala de V. Exª, que trata de assunto da maior importância, que afeta a todos os consumidores brasileiros, para saudar a delegação da Comissão da Indústria, Comércio e Turismo do Senado Espanhol, que se encontra neste Plenário, Comissão esta composta pelo seu Presidente, Sr. Senador D. Francisco Xabier Albistur Marin, e por seis Senadores, os Srs. D. José Seguí Diaz, D. Carlos Chivite Cornafo, Dª Maria José Elices Marcos, D. Pere Macias i Arau, D. Ricardo Melchior Navarro e D. José Maria Mur Bernard, e também do Ministro da Indústria, Comércio e Turismo da Espanha, Sr. D. Joan Cios i Matheus.

Saúdo a todos. É uma honra para o Senado brasileiro tê-los aqui. Presido a Frente Parlamentar Amistad Brasil-Cortes Generales da Espanha e já estive lá visitando o Senado e a Câmara dos Deputados. Também recebemos aqui a delegação espanhola, que retribuiu a visita que fizemos lá.

Cumprimento a todos, e desejo a V. Exªs uma grande estada no Brasil. Que possamos renovar sempre os laços de amizade entre Brasil e Espanha.

Sejam muito bem-vindos!

O SR. PRESIDENTE (César Borges. Bloco/PR - BA) - Retorno a palavra ao Senador Gerson Camata.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Sr. Presidente, também desejo congratular-me com os Parlamentares espanhóis que nos visitam para lhes dizer que aqui não é terra estranha para a Espanha. Brasília já foi território espanhol antes do Tratado de Tordesilhas e, depois, quando a Espanha conquistou Portugal, também foi a pátria brasileira. De modo que estamos pisando uma terra que já foi da Espanha. Saúdo também a vinda de grandes empresas espanholas, que estão vindo para o Brasil, trazendo empregos, aportando a sua tecnologia aos brasileiros e melhorando as condições de milhares de brasileiros.

Há pouco falava de um projeto de lei que estou apresentando no sentido de permitir que empresas estrangeiras de transportes aéreos operem no território de linhas domésticas brasileiras. Assim sendo, a grande empresa espanhola de aviação aérea, a Iberia, será muito bem-vinda futuramente no Brasil. Aliás, a Ibéria já opera nos freqüentes vôos para a Europa.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Meus cumprimentos aos Deputados e Senadores espanhóis. (Palmas.)