O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Magno Malta, venho à tribuna para continuar um debate que iniciei há alguns dias, sobre a situação do etanol no Brasil.

Agora, pelo que a imprensa tem noticiado, o Governo vai fazer um esforço para controlar melhor a expansão da cana-de-açúcar em todo o território nacional. Esse é um assunto esperado. Sou participante da Subcomissão dos Biocombustíveis e já fizemos uma série de debates naquela Comissão. Os assuntos que apresentamos referem-se aos problemas que ainda incidem sobre esse produto, o etanol advindo da cana-de-açúcar.

Falamos sobre a incidência de plantações em áreas de floresta, falamos sobre a situação de trabalho escravo, a situação social, o problema tributário e uma série de questões.

Infelizmente, o rótulo que pesa sobre a cana-de-açúcar no Brasil, durante todo esse tempo em que ela foi implantada no nosso País, é um rótulo muito negativo. A história da cana-de-açúcar tem a marca do trabalho escravo. Foi debaixo de chibatadas que os negros tiveram de mover tantos engenhos e moinhos naquele período tão triste da história do Brasil. Agora estamos em outros tempos, e há um esforço muito grande para que o setor venha a produzir um produto o mais limpo possível.

É claro que todos os interessados nessa matéria - já tivemos várias oportunidades de conversar com Embaixadores, como dos Estados Unidos, da Inglaterra, do México e de outros países - apresentam sempre esta reclamação, esta observação: se a cana-de-açúcar vai ou não para a Amazônia. Nós temos tido essa preocupação de que uma área muito grande na Amazônia já foi desmatada para outras atividades econômicas. E esse chamado “arco do desmatamento” nasce na ponta leste do Estado do Acre, passa por dentro do Estado de Rondônia, vai pelo Mato Grosso, passa pelo Pará, pelo Tocantins e atinge o Maranhão. Então, temos provavelmente cinco mil quilômetros de extensão de área que já sofreu forte degradação e conversão de florestas.

Já no início da minha experiência aqui no Senado, tive um momento com os dirigentes da Companhia Vale do Rio Doce, que diziam da necessidade de a empresa vir a produzir biodiesel, para suceder ou até complementar, misturar, o diesel que as máquinas da empresa consomem no Projeto Carajás.

Estavam lá com vontade de comprar terra, para plantar dendê e convertê-lo em biodiesel. E eu sugeri que a empresa não comprasse terra; que ela aproveitasse a experiência dos assentados da reforma agrária e fizesse mais ou menos no que a matriz do biodiesel acabou se convertendo; que ela tivesse até um selo, um selo social, um selo de inserção da reforma agrária na produção da matéria-prima do biodiesel.

Agora nós estamos vivendo uma situação parecida com a cana, com o álcool, com o etanol. Os Estados Unidos, o Japão e os países da Europa têm deixado claro que não querem arriscar-se comprando etanol do Brasil sem ter a garantia de que outros países também vão poder produzir. O medo é ficarem dependentes de um único país que domine essa tecnologia.

Então, o prêmio nacional está dado. O País domina hoje essa tecnologia do etanol, que ninguém mais tem. O álcool dos Estados Unidos, que é produzido a partir do milho, é caríssimo, praticamente não compensa. É uma questão apenas estratégica do país. No nosso caso, não. O Brasil tem, de fato, um produto que tem, no balanço energético, uma sobra de 8 para 1, enquanto, nos Estados Unidos, a sobra energética é de 1 para 1,8. Nós temos, sim, um produto competitivo.

Imaginem o Japão colocando 5% de mistura de álcool na sua gasolina, e também países da Europa e o próprio Estados Unidos. É claro que teríamos aí um boom para o etanol. Mas, até agora, isso não se configurou.

Então, nesse debate sobre a cana-de-açúcar e para onde ela vai, temos um número que diz que, tendo o Brasil cerca de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, convertendo em hectares, isso dá cerca de 850 milhões de hectares. Esse é o tamanho do território brasileiro. Dessa área, cerca de 200 milhões estão destinados à pecuária bovina, no caso, pastagens. Desses 200 milhões de hectares, há um número indicando cerca de 90 milhões subutilizados ou em estado de degradação, pessimamente utilizados. A cana-de-açúcar ocupa hoje no Brasil cerca de 6,5, quase 7 milhões de hectares. Hoje, toda a produção do açúcar e do álcool brasileiro ocupa cerca de 7 milhões de hectares.

Os defensores do empreendimento pensam que dá para avançar mais 3 milhões, ou seja, que dá para inserir mais 3 milhões de hectares para a produção do etanol. Nós sairíamos dos atuais 17 bilhões de litros para atingir um patamar de 30 a 35 bilhões de litros, e ainda a Petrobras nos diz que nos próximos momentos vai inaugurar uma planta que fará a hidrólise ácida para poder produzir álcool também do bagaço da cana e não apenas do caldo. Esses são os cenários.

Defendo que façamos um exercício, Sr. Presidente. As usinas que são muito antigas e já estão instaladas utilizam mão-de-obra humana, e é obrigatório que o corte da cana seja feito com queima. Como é preciso queimar, temos passivo ambiental e passivo social. Mas as novas usinas não deveriam seguir esse caminho, não têm por que seguir esse caminho. Devemos buscar outra forma de produzir a cana-de-açúcar. Na Amazônia, pelo que me consta, temos duas usinas instaladas no Estado de Rondônia, uma no Estado do Pará e uma no Estado do Acre, parada desde os anos 80 e que está sendo reativada agora.

Esse debate está posto, e concordo com ele.

Há a possibilidade de a cana-de-açúcar na Amazônia ser colocada basicamente nas áreas já alteradas, mas há também a possibilidade de os atuais possuidores dessas terras, ao vendê-las para a produção de cana, com um pouco mais de dinheiro no bolso, comprarem uma terra mais distante por um preço menor e comprarem áreas com floresta viva e tentar converter essa floresta não para a cana, mas para outra coisa.

Porém, para tudo no mundo há um jeito. É possível construir uma alternativa. Acho que dentro desta alternativa está, acertadamente, o entendimento que tiveram o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Agricultura e a Casa Civil de fazermos um zoneamento para a cana-de-açúcar, ou seja, fazer o zoneamento e dizer com todas as letras para onde pode ir a cana-de-açúcar no Brasil.

Nesse ínterim, Sr. Presidente, defendo, desde 2003, que todos os Estados brasileiros produzam energia de alguma fonte. Escolha uma fonte, defina uma fonte e produza energia.

Há duas fontes que eu gostaria de citar. A primeira é o lixo. Temos poucas cidades no Brasil que trabalham com sistema de aterro. Com o sistema de aterro é possível captar o metano e produzir energia para o abastecimento de casas. Mas isso em alguns casos, pois a grande maioria das cidades do Brasil não tem sistema de aterro, e sim o sistema de lixão.

Na Alemanha, visitei - essa experiência me chamou muito a atenção - o complexo industrial de uma pequena cidade, Tübingen, onde eu estava hospedado. Lá, as indústrias e as residências fazem a coleta seletiva do lixo, sendo que todo aquele lixo que pode ser reaproveitado para ser reciclado é imediatamente transferido para as indústrias de reciclagem. Aquilo que sobra, que não tem mais utilidade na indústria de reciclagem, é transferido para uma usina térmica que queima aquele produto. As cinzas e os gases que são gerados por essa queima, que são perigosos para a atmosfera, são direcionados para a chaminé daquela caldeira de queima para o reaproveitamento desses gases. O produto principal, então, dessa usina é vapor para as indústrias, que deixam de gastar o pesado óleo diesel para produzir seu vapor, sobrando ainda, para a produção de energia elétrica, quase 100 megawatts.

Então, essa é a idéia e acho que poderíamos trabalhar na direção de que os lixões e não só os aterros sanitários possam ser aproveitados para a queima e geração de energia. Continuo defendendo que os 27 Estados do Brasil têm que gerar energia elétrica de alguma fonte.

A outra, Sr. Presidente, é esta aqui. Estive no Estado de São Paulo - gosto de ver in loco - para ver onde estão as experiências interessantes que podem ser multiplicadas e levadas adiante. No caso da Amazônia, fazer uma grande expansão de cana-de-açúcar é perigoso. Concordo plenamente com a tese. Mas eu queria dizer...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Sibá...

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Eu pediria cinco minutos apenas, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - V. Exª tem dez minutos.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente, pela tolerância.

Então, Sr. Presidente, no caso, temos um produto, que é nacional, conhecido por todos, que é a mandioca. Acredito que todos sabem plantar um pé de mandioca. Todos! Acho que criança de três anos ou mais já sabe plantar um pé de mandioca. Este produto é muito mal estudado, muito mal divulgado no Brasil. Ele é tido como coisa de pobre.

Os números me chamaram muito a atenção nessa visita que fiz a São Paulo, ao Município de Botucatu, onde está o Cerat, Centro de Estudos de Raízes e Amidos Tropicais, vinculado à Unesp de Botucatu. Eles estão convencidos de que está na hora de a mandioca vir para a pauta nacional. Outros tubérculos também poderão vir, como é o caso da batata doce e tantos outros riquíssimos em amido. Lá se produz álcool de diversas matrizes, como o álcool de cereais.

Qual é a diferença gritante em relação à cana-de-açúcar? Os números são realmente inversos no plano cartesiano. Em São Paulo, são necessárias 90 toneladas de cana por hectare para a produção de 90 ou 100 litros de álcool por tonelada de cana. No caso da mandioca, em São Paulo, a produtividade está em 35 toneladas de mandioca por hectare para uma produção de 170 litros de álcool por tonelada. Então, se você faz a troca, o balanço, mais ou menos empata. A diferença agora é que a cana-de-açúcar requer altíssima tecnologia. Quanto mais empresarial, mais lucrativo e quanto mais familiar, menos lucrativo. A produção de cana-de-açúcar reduz muito o número de empregos; a produção de mandioca aumenta muito o número de empregos.

Tenho, nesta garrafa, álcool combustível de mandioca. Estive na Usina Coraci, que fica no Município de São Pedro do Turvo, próximo de Botucatu... Inclusive, quero agradecer ao gerente e ao pessoal da equipe que me recebeu lá.

Este produto, Sr. Presidente, é um álcool pronto para uso no motor de carro. Pode ser produzido o anidro hidratado igual à cana, não tem problema, para misturar na gasolina ou para uso direto. Este é o álcool combustível.

Outro subproduto muito importante é este, um álcool neutro. Este álcool é utilizado por diversos tipos de indústrias, hospitalar, médico-hospitalar, farmacêutica, de perfumes, de alguns tipos de bebidas que utilizam isto aqui. É um álcool muito nobre. Aliás, o preço do álcool combustível de cana, em São Paulo, hoje, está em torno de R$1,00 ou R$1,05, em alguns casos abaixo de R$1,00. E este álcool aqui, o álcool neutro, na porta da fábrica, sai a mais de R$2,00.

Temos ainda, Sr. Presidente, outro subproduto, que é a vodka, vodka produzida também do álcool de mandioca.

E temos, por fim, a velha, guerreira, cachaça brasileira produzida também através da fermentação da mandioca.

Diferença química. O álcool da cana tem quatro moléculas de carbono e o álcool do cereal tem três moléculas de carbono. É o C3, como é quimicamente chamado pelos técnicos. Os japoneses e os chineses não consomem álcool a partir da cana de açúcar, preferindo álcool derivado dos cereais, no caso o arroz, o milho e outros - agora estão comprando muita mandioca da Tailândia e da Malásia -, para produção do saquê, pois o álcool C3 não gera, no dia seguinte, enxaqueca, ressaca, dor de cabeça, porque é um álcool mais limpo, muito mais limpo.

Então, o que eu quero dizer é que, no debate, vamos argumentar que, como o zoneamento da cana-de-açúcar vai ficar em alguns lugares no Brasil - concordo com isso -, seria muito importante para o Estado de V. Exª, o Amapá, e para toda a nossa região amazônica pensar em outras possibilidades. É verdade que temos uma produção de mandioca muito pequena, mas eu já conversei com o pessoal da Embrapa... Quero até fazer um alerta aqui à Embrapa: vamos botar o assunto na ordem do dia. O assunto está na ordem do dia, porque a gente pode gerar uma gama de empregos com base no que foi a discussão do biodiesel. O biodiesel foi regionalizado, por lei. O Congresso votou uma lei dizendo que, se, na Amazônia, o mais forte pode ser o óleo de palma, vamos usar o óleo de palma; se, no Nordeste, o mais forte é mamona ou pinhão manso, vamos de pinhão manso ou de mamona; se, no Centro-Oeste, vamos trabalhar com caroço de algodão ou mesmo a soja, vamos usar, então, esses óleos. Então, está regionalizado o debate sobre o biodiesel, que foi muito positivo para não ficar elitizado. Sr. Presidente, não consigo compreender desenvolvimento só para alguns. Desenvolvimento para alguns não é desenvolvimento. Pode até ser chamado de crescimento, mas não é desenvolvimento, porque desenvolvimento tem de envolver um conjunto, muito mais pessoas.

No caso, eu acho que a mandioca, a batata-doce ou outros amidos podem ser a chance de horizontalizar a participação dos assentados da reforma agrária em um empreendimento tão provocativo, em nível mundial, que é a produção de biocombustíveis.

Então, quero deixar aqui - dando uma de garoto propaganda - o registro de que há uma gama de indústrias que podem aproveitar a mandioca. Por exemplo, fui em uma usina, a Usina Fadel, que trabalha com o amido da mandioca voltada exclusivamente para a indústria de papel. Toda mandioca que eles processam lá vai 100% para a indústria de papel, cerca de 700 toneladas/dia. Já visitei outra lá que trabalha mais voltada para a goma, a tapioca, como conhecemos lá, e féculas e outras atividades. Já há cerca de três, quatro usinas, no entorno daquela região, produzindo álcool ainda numa escala baixa porque, digamos assim, não está na ordem do dia.

O preço do álcool de mandioca para combustível em São Paulo não está compensando. Mas, como o álcool chega na Amazônia com um preço muito alto - lá no nosso Estado do Acre, por exemplo, o álcool custa em torno de R$2,00 - a partir de R$1,80 já é um preço bom para se trabalhar.

Então, nesse sentido, faço aqui um apelo ao Dr. Paulo Okamotto, Presidente do Sebrae, que inclusive tem um projeto em negociação com o Cerat para construir uma miniusina no laboratório da universidade e, assim, tornar possível dinamizar e processar novos produtos. Faço um apelo para que ele consiga viabilizar rapidamente esses recursos. Quero até pedir um pouquinho lá para a Universidade do Acre, quem sabe para a universidade de V. Exª também, para que façamos essa experiência em outras universidades lá da Amazônia.

Quero ainda pedir à direção da Embrapa nacional que iniciemos imediatamente esse debate. Quero até, quem sabe, nos primeiros momentos do ano que vem, porque para este ano a agenda já lotada, convidar em audiência pública as principais autoridades e pesquisadores dessa área, para que venhamos fazer um rico debate.

Nesse caso, quero parabenizar o Dr. Jones Sala, que está concluindo o seu doutorado exatamente nessa matéria na Unesp, em São Paulo. Ele trabalhou no Governo do Estado do Acre, sendo um entusiasta do assunto.

Eu gostaria muito que fizéssemos agora um coletivo de estudos para regionalizarmos a matriz do etanol e sairmos um pouco desse debate “que pode cana num lugar, pode não ir, como é que fica e tal.” Então, regionalize-se a matriz e organize-se, de fato, para onde vai a cana-de-açúcar no Brasil, fazendo o zoneamento. Assim, no meu entendimento, estaremos dando mais um grande passo no sentido do desenvolvimento equilibrado do nosso País.

Sr. Presidente, agradeço muito a tolerância a mim concedida, mas precisava desse tempinho extra por ser um assunto que acredito ser muito provocativo neste momento. E faço aqui esse desafio, já contando com o apoio de V. Exª para esse novo campo de batalha, que é levar usinas de álcool a partir da mandioca para a região Amazônica.

Muito obrigado.