O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Serei breve, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o grande problema no setor elétrico, segundo apontam os especialistas, irá ocorrer em 2011, quando a situação poderá se tornar complicada, mercê de duas variáveis de difícil controle: o crescimento da economia, que faz aumentar a demanda por energia elétrica, e o regime de chuvas, do qual depende a maior parte do nosso abastecimento.

Em face dessa perspectiva, é preciso atuar e concretizar os projetos tempestivamente. A propósito das projeções para o setor energético nos próximos anos, o Ministério de Minas e Energia divulgou o Plano Decenal de Energia Elétrica 2006-2015, em que são adotadas três trajetórias de crescimento do PIB - alta, média e baixa -, com as respectivas estimativas de consumo de energia elétrica e a correspondente necessidade de investimentos no período.

No cenário formulado para a previsão de investimentos do setor, foi adotada como referência a trajetória média, com uma taxa média de crescimento do PIB de 4%, no intervalo 2007-2011, resultando no montante estimado de R$54,4 bilhões nesse período, apenas para a geração de energia elétrica.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, atualmente, com a revisão efetuada pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) das projeções de crescimento do PIB, de 4,3% para 4,5%, em 2007, e de 4,4% para 4,5%, em 2008, é provável que as estimativas das necessidades de investimento tenham também que ser reajustadas.

O risco de déficit considerado aceitável no setor elétrico é de 5%.

É exatamente esse o risco que o Governo estima para 2011, em contraposição ao percentual calculado pelo Instituto Acende Brasil, Instituição criada por algumas das maiores empresas de energia elétrica do País.

Estudo divulgado pelo Acende Brasil estima o risco de déficit para 2011 entre 16,5% e 32%, dependendo do cenário, percentuais esses considerados bastante elevados. A própria Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) admite, segundo matéria do jornal Valor Econômico de 1º de outubro passado, que “a oferta ficará encostada na demanda pelos próximos cinco anos”.

Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, no que diz respeito à geração de energia elétrica propriamente dita, o Governo joga com dois grandes projetos: as usinas hidrelétricas de Santo Antônio (3.150MW) e Jirau (3.300MW), ambas situadas no rio Madeira, no Estado de Rondônia, e a retomada de Angra III (1.300MW), decidida recentemente pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Num um horizonte mais distante, há a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará (5.500MW), cujos estudos foram retomados depois de longo embargo judicial.

Além disso, Sr. Presidente, esse projeto enfrenta problemas relativos à utilização de terras indígenas.

Nenhum desses empreendimentos deve, no entanto, entrar em funcionamento antes de 2012, de acordo com a avaliação do próprio Governo. Não seriam, portanto, solução para o gargalo que se anuncia em 2011.

Resta indagar, afinal, se estamos diante de uma ameaça grave de crise de abastecimento. Embora rigorosamente ninguém possa responder a essa pergunta, diante das incertezas já mencionadas, é provável que não, até porque há tempo para se tomar providências até 2011. Mas esse tempo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, está ficando escasso.

Vejo os leilões sendo adiados. As usinas hidrelétricas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, tinham a data prevista para o dia 30 de outubro. Adiaram para 22 de novembro e agora já foi prorrogada para o dia 10 de dezembro. Então, espero que esta data de 10 de dezembro não seja prorrogada novamente, porque, se deixar para o ano que vem, é um ano a menos, é um ano que se perde nesse cenário.

Em primeiro lugar, é preciso registrar que o chamado mercado cativo, aquele que é suprido pelas distribuidoras de energia elétrica, já tem o seu abastecimento garantido até 2011, porque o modelo adotado a partir de 2003 obriga as distribuidoras a contratar energia suficiente para abastecer os seus mercados.

O problema deve acontecer no mercado livre, composto por cerca de 500 empresas, que representam aproximadamente 25% do mercado nacional de energia elétrica. Dado o volume de consumo dessas empresas, elas têm, segundo a legislação vigente, o direito de adquirir a energia de que necessitam no mercado, por sua conta e risco, sendo chamadas, por isso, de consumidores livres. Podem, assim, buscar energia elétrica a preços menores no mercado e, com isso, vender seus produtos a preços mais competitivos, no Brasil e no exterior.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no entanto, os preços da energia elétrica deverão crescer nesse mercado, gerando aumentos também nos seus produtos e inviabilizando novos investimentos de empresas que têm a energia elétrica como insumo relevante nos seus processos produtivos.

É importante lembrar que os consumidores livres produzem, principalmente, matérias-primas como cobre, alumínio, papel e celulose, cimento, produtos químicos e petroquímicos, entre outros, cujos preços influenciam os custos de grande parte da cadeia produtiva. Além disso, quando a energia elétrica for insumo de grande impacto na planilha de custo das empresas, preços elevados demais inviabilizarão novos investimentos, em razão da perda de competitividade desses empreendimentos, produzindo efeito oposto ao desejado com o lançamento do PAC pelo Governo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senadores Leomar Quintanilha e Wellington Salgado, o Programa de Aceleração do Crescimento só terá sucesso se tivermos energia elétrica. Vejo o Governo anunciando o investimento de R$500 bilhões até 2010. Esses investimentos, por certo, demandarão mais energia elétrica. As empresas que vão instalar-se em Rondônia estão sendo levadas pelo impacto da construção das usinas do rio Madeira, mas até as usinas gerarem energia, daqui a quatro ou cinco anos, todos os empreendimentos feitos em Rondônia ou em qualquer lugar do País vão gerar mais demanda por energia elétrica, vão consumir mais energia elétrica.

E aí, quando chegarmos a 2011, 2012, que é o gargalo esperado, uma nova onda de empresas e comércios, enfim, toda uma demanda vai ser criada por nova energia elétrica. Então, eu não vejo que apenas esses investimentos programados, Senador Leomar, sejam suficientes. O Brasil, com crescimento de 4% a 5%, ou até mais, do PIB, ao ano, vai precisar de muita energia elétrica.

            Concedo um aparte ao nobre Senador Leomar Quintanilha.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Senador Valdir Raupp, agradeço a deferência de V. Exª em permitir que eu participe da discussão desse tema que traz à Casa neste começo de noite. Concordo com V. Exª sobre essa preocupação com relação à oferta de energia. Por todo o esforço que se vem fazendo no País, é claro que há a preocupação de que a demanda seja maior do que a oferta. Ainda que nós busquemos todas as alternativas possíveis de geração de energia, eu também tenho preocupações em termos tempo/material, recursos suficientes, para gerar a energia de que o País precisará para manter esse nível de crescimento esperado. E eu acrescentaria outras questões que considero de relevo. Imagino que o planejamento do País precisa ser permanentemente aprimorado e atualizado, porque muitas vezes nós ficamos restringindo programas que são fundamentais para o desenvolvimento deste País. Por exemplo, da mesma forma que é importante a geração e a ampliação de energia, é importante também a logística do País. Este País de dimensão continental privilegiou a modal rodoviária, e, recentemente, apenas o Governo Lula - louve-se o Governo Lula - tem procurado recuperar a extensa, importante e rica malha rodoviária que o País possui e que foi abandonada por vários anos. Porém, quando vemos no programa de logística os investimentos na área de novos modais viários, fico preocupado. Quando nos preparamos para construir usinas hidrelétricas com uma certa urgência para atender a essa expectativa de crescimento, nós o fazemos sem incluir na obra a construção das eclusas. Estamos fazendo o barramento do rio não somente para a contenção da água, mas para seu aproveitamento múltiplo, inclusive de geração de energia elétrica. No entanto, se não construirmos concomitantemente as eclusas, estaremos interrompendo uma modal de transporte significativa, muito importante e fundamental para muitos Estados brasileiros e para o País. Então, entendo que, nesse planejamento, temos de realmente rever a questão de geração de energia. Quando se fizer referência à construção de hidrelétricas, que a façamos nos mananciais que permitem cruzar neste País e utilizar essa modal viária mais barata, que é a hidrovia, e que incluamos no planejamento, simultaneamente à construção da usina hidrelétrica, a construção da eclusa. Todos sabemos que a construção da eclusa concomitantemente à construção da usina tem um custo, que será exacerbadamente aumentado se isso não for feito tempestivamente. Então, cumprimento V. Exª. Concordo com suas preocupações com a perspectiva de geração de energia elétrica em relação à perspectiva de demanda.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado, nobre Senador. O aparte de V. Exª, com certeza, enriqueceu muito meu pronunciamento.

Senador Leomar Quintanilha, exatamente o que está acontecendo em Rondônia é que, no projeto das duas usinas para o rio Madeira, cujas obras devem iniciar no ano que vem - primeiramente a de Santo Antonio e posteriormente a de Jirau -, constam as eclusas. Já, na licitação, no leilão, as eclusas estão fora. Ficarão para uma segunda etapa, e só Deus sabe essa segunda etapa quando vai ocorrer. Com certeza, não antes de concluir as usinas. O Governo vai dar prioridade às usinas e daqui a quatro ou cinco anos é que vão pensar nas eclusas. Então serão mais quatro ou cinco anos. Então, por dez anos, a hidrovia do rio Madeira ficará interrompida.

O escoamento da safra do Mato Grosso poderia ir pelo rio Guaporé, rio Mamoré, rio Madeira, saindo do porto de Porto Velho e do porto de Itacoatiara no Amazonas.

O País vizinho é a Bolívia, com quem o Brasil tem uma dívida histórica de mais de 100 anos, que é o Tratado de Petrópolis. A saída da Bolívia ao Atlântico via Porto Velho também será prolongado, porque a Bolívia poderia ter a navegabilidade do rio Mamoré, do rio Beni, do rio Madre di Dios, até sair ao porto de Porto Velho e ao porto de Itacoatiara. Sem falar que toda essa demanda com a construção dessas obras vai gerar também uma demanda por novos profissionais. Recentemente, em uma palestra na Universidade Federal de Rondônia - Unir, os engenheiros daquela universidade falaram que o Estado de Rondônia estava precisando naquele momento de 600 engenheiros. Precisaria entrar, nos próximos anos, anualmente, 600 engenheiros em Rondônia, e no Brasil esse déficit é de mais de 20 mil.

Então, temos problemas para tocar as obras do PAC, assim como os Estados, os Municípios e o País estão tendo problemas por falta de técnicos capacitados.

Nós tivemos, Presidente Mão Santa, no passado, esse problema na Saúde: faltava médico em vários Estados Brasileiros, inclusive no meu. Ainda falta em algumas localidades, mas o problema é um pouco menor do que o que essa nova onda de obras está causando na área da engenharia - na civil, na elétrica, na ambiental e em outros ramos da engenharia.

Concluindo, Sr. Presidente, que tem sido benevolente e generoso demais com o tempo, são motivos suficientes para que se comece a agir desde já, privilegiando as medidas que possam assegurar o abastecimento necessário em 2011, em paralelo às ações já iniciadas de construção projetos como o do Rio Madeira - Santo Antônio e Jirau - Belo Monte, no Pará; e Angra III, que é a usina de energia nuclear; e outras pequenas e médias centrais hidrelétricas.

Era o que tinha para o momento, Sr. Presidente.

Muito obrigado.