O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nós, brasileiros, temos todos os motivos para nos orgulhar da Fundação Oswaldo Cruz, uma instituição modelar de pesquisa e desenvolvimento em saúde e de promoção da Saúde pública.

Em seu mais de um século de atividades, o Instituto Oswaldo Cruz, transformado em Fundação em 1970, nunca deixou de se empenhar no combate aos males que afligem a saúde da população brasileira.

A Fundação Oswaldo Cruz, ou Fiocruz, tem sua origem em 1900, quando é criado o Instituto Soroterápico Federal, instalado em uma área da antiga Fazenda Manguinhos, na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. Em sua concepção inicial, tinha a atribuição de fabricar soros e vacinas contra a peste bubônica. Quando seu diretor técnico, o jovem bacteriologista Oswaldo Cruz, é nomeado diretor geral, em 1902, a instituição passa a assumir objetivos mais amplos, mais complexos e ainda mais relevantes para o País.

Com sua largueza de vistas, Oswaldo Cruz compreende que o Instituto deve se dedicar também à pesquisa aplicada e à formação de recursos humanos. Além disso, quando designado Diretor Geral de Saúde Pública, em 1903, leva a instituição a se engajar na luta pelo saneamento público em um momento em que a então Capital Federal era assolada por surtos e epidemias de febre amarela, peste bubônica e varíola. As campanhas de saneamento e de vacinação de Oswaldo Cruz cumpriram, com imenso êxito, seus objetivos e se inscreveram na história do País há mais de um século.

A Fundação Oswaldo Cruz, depois de um século, permanece fiel ao espírito de seu criador. Jamais deixou de pesquisar e implementar novos produtos para promoção da saúde; diversificou suas linhas de ação; ampliou seu alcance pelo território nacional, incorporando e criando unidades técnico-científicas no Rio de Janeiro e em outros Estados.

Nossas instituições, que alcançam patamar de excelência internacional, nem sempre são bastante reconhecidas e incentivadas em nosso próprio País. A Fiocruz, embora respeitadíssima entre os profissionais da saúde, ainda não tem seus trabalhos devidamente conhecidos e valorizados pelo conjunto da população brasileira.

Para compreender melhor o âmbito de atuação da Fundação Oswaldo Cruz, é interessante se ter uma noção, por meio deste pronunciamento superficial, mesmo que não exaustiva, das diversas unidades técnico-científicas que a compõem.

Cito, assim, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, ou Biomanguinhos; também o Centro de Processamento de Antígenos Virais e o Centro Integrado de Protótipos e Produção de Biofármacos e Reativos para Diagnóstico - Biomanguinhos; também o Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos; também o Instituto Fernandes Figueira, a Rede Nacional de Bancos de Leite Humano, a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, os Centros de Pesquisa da Fiocruz em Recife, Salvador, Belo Horizonte e Manaus, e o próprio Instituto Oswaldo Cruz.

Não podemos deixar de enfatizar, contudo, Sr. Presidente, a importância da amplitude de sua concepção, integrando pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e capacitação de recursos humanos. Todas essas ações da Fiocruz reúnem-se e convergem para o objetivo maior de promover a saúde pública de modo gratuito e universal.

Seus esforços para buscar medicamentos e vacinas voltados para as doenças típicas de países tropicais, freqüentemente negligenciadas pelos grandes laboratórios comerciais, conferem-lhe uma importância ímpar para o nosso País e para boa parte dos países em desenvolvimento. A cooperação técnica em saúde pública prestada a países africanos de língua portuguesa foi, assim, uma espécie de conseqüência lógica - e das mais oportunas - dessa atitude.

Sr. Presidente, por tudo que tem realizado a Fundação Oswaldo Cruz, não é de se admirar que lhe tenha sido concedido, pela Federação Mundial de Associações Nacionais de Saúde Pública...

(Interrupção do som.)

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - Foi-lhe concedido, pela Federação Mundial de Associações de Saúde Pública - e isso deve-nos orgulhar também em relação a outros aspectos -, o prêmio de melhor instituição de saúde pública do mundo, no triênio 2004-2006.

Portanto, a nossa Fundação Oswaldo Cruz foi considerada a melhor instituição de saúde pública do mundo no triênio 2004-2006.

Esse reconhecimento internacional e a excelência do desempenho da Fiocruz não seriam possíveis, decerto, sem que a instituição contasse com um corpo de funcionários, de caráter científico, técnico ou administrativo, do mais alto gabarito e da maior dedicação ao seu trabalho.

Finalizo, Sr. Presidente, mencionando a necessidade de que se estabeleça uma política salarial de valorização para as carreiras de ciência e tecnologia do Poder Público - a que, inclusive, a Comissão de Ciência e Tecnologia já decidiu dar o seu apoio, porque o fundamental para a ciência e a tecnologia é a valorização do profissional da carreira pública -, entre as quais se incluem os servidores da Fundação Oswaldo Cruz, no sentido de que todo esse trabalho seja preservado. Os salários desses profissionais devem ser atrativos para que não se percam talentos e novos valores busquem as instituições de pesquisas brasileiras. Somente dessa maneira conseguiremos garantir ao Brasil um lugar ao lado das nações mais desenvolvidas.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª faz uma importante homenagem ao Instituto Oswaldo Cruz.

Não somente Oswaldo Cruz, mas também Carlos Chagas, Samuel Pessoa, Ricardo Veronesi, Otto Bier, Bekele, Alencar e Aragão fizeram a grandeza da saúde pública.

Afrânio Peixoto, no seu primeiro livro sobre higiene, advertiu que a saúde pública, no Brasil, era feita pelo sol, pela chuva e pelos urubus. Em muitas regiões ainda é assim.

Essa é uma importante advertência, principalmente agora, quando o País deve observar que aquele mosquitinho que Oswaldo Cruz venceu, debelando a febre amarela, é o mesmo Aedes aegypti que transmite a dengue, que está matando pessoas, e que já existe um “primo” desse mosquito. Dessa forma, a situação é muito grave.

Assim, foi muito oportuno V. Exª lembrar ao Presidente Luiz Inácio que este País tinha uma tradição de responsabilidade na saúde pública.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Flávio Arns, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - Sr. Presidente, eu gostaria de destacar que a intervenção de V. Exª foi fundamental, inclusive nessa correlação entre o que vem acontecendo hoje e os esforços que foram feitos há mais de século, neste País, por pessoas tão ilustres e tão voltadas para a saúde pública como as que V. Exª mencionou. Todo esse esforço de mais de um século foi o que levou, de fato, a Fundação Oswaldo Cruz a receber o prêmio de melhor instituição mundial.

No Brasil, há pessoas com capacidade e competência para que se trabalhe em favor da saúde pública.

Eu gostaria de solicitar a V. Exª que considerasse como lido o meu pronunciamento.

Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª será atendido, de acordo com o Regimento.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Flávio Arns, permita-me um aparte rápido. Já que V. Exª falou no Instituto Fernandes Figueira, eu gostaria de observar que, realmente, na Maternidade Clóvis Corrêa da Costa, recebemos um treinamento de alta qualidade. Eu trabalhei lá, às quintas-feiras, de 1970 a 1972, como acadêmico plantonista, e aprendi muito a respeito de obstetrícia, cirurgia infantil e patologias de placentas e de gestação. Isso já era estudado na instituição naquela época. De lá vi sair médicos residentes bem formados. Inclusive, para Roraima já foram alguns médicos oriundos dessa maternidade e que foram orientados pela Fundação Oswaldo Cruz, dona da instituição. Parabéns à Fundação Oswaldo Cruz. Tenho certeza de que lá se faz um bom trabalho, que continuará sendo feito por muitos séculos, se Deus quiser.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR FLÁVIO ARNS

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            O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nós, brasileiros, temos todos os motivos para nos orgulhar da Fundação Oswaldo Cruz, uma instituição modelar de pesquisa e desenvolvimento em saúde e de promoção da saúde pública.

            Em seu mais de um século de atividades, o Instituto Oswaldo Cruz, transformado em Fundação em 1970, nunca deixou de se empenhar no combate aos males que afligem a saúde da população brasileira.

            A Fundação Oswaldo Cruz, ou Fiocruz, tem sua origem em 1900, quando é criado o Instituto Soroterápico Federal, instalado em uma área da antiga Fazenda Manguinhos, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Em sua concepção inicial, tinha a atribuição de fabricar soros e vacinas contra a peste bubônica. Quando o seu diretor técnico, o jovem bacteriologista Oswaldo Cruz, é nomeado diretor geral, em 1902, a instituição passa a assumir objetivos mais amplos, mais complexos e ainda mais relevantes para o País.

            Com sua largueza de vistas, Oswaldo Cruz compreende que o Instituto deve se dedicar, também, à pesquisa aplicada e à formação de recursos humanos. Além disso, quando designado Diretor Geral de Saúde Pública, em 1903, leva a instituição a se engajar na luta pelo saneamento público, em um momento em que a então Capital Federal era assolada por surtos e epidemias de febre amarela, peste bubônica e varíola. As campanhas de saneamento e de vacinação de Oswaldo Cruz cumpriram com imenso êxito seus objetivos e se inscreveram na história do País.

            A Fundação Oswaldo Cruz, depois de um século, permanece fiel ao espírito de seu criador. Jamais deixou de pesquisar e implementar novos produtos para a promoção da saúde; diversificou suas linhas de ação; ampliou seu alcance pelo território nacional, incorporando e criando unidades técnico-científicas no Rio de Janeiro e em outros estados.

            Sras. e Srs. Senadores, nossas instituições que alcançam um patamar de excelência internacional nem sempre são bastante reconhecidas e incentivadas em nosso próprio País. A Fiocruz, embora respeitadíssima entre os profissionais da saúde, ainda não tem seus trabalhos devidamente conhecidos e valorizados pelo conjunto da população brasileira.

            Para compreender melhor o âmbito de atuação da Fundação Oswaldo Cruz, é interessante ter uma noção, mesmo que não exaustiva, das diversas unidades técnico-científicas que a compõem.

            O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, ou Biomanguinhos, sobressai, na América Latina, como um dos mais importantes produtores de vacinas e fármacos e de reagentes para diagnóstico de doenças infecto-parasitárias. Biomanguinhos responde por 46% das vacinas aplicadas pelo Programa Nacional de Imunização. O destaque fica por conta da vacina contra a febre amarela, de que Biomanguinhos é o maior produtor mundial, suprindo toda a necessidade interna e a exportando, por meio de organismos das Nações Unidas, para mais de 60 países.

            A equipe de Biomanguinhos empenha-se, também, no desenvolvimento de novas vacinas. São cerca de 30 os projetos em andamento para desenvolver vacinas que imunizem contra o pneumococo (a principal causa de morte de crianças com menos de 5 anos no País), contra a dengue, a malária e as meningites tipo B e C conjugadas, entre outras doenças.

            Com a construção recente ou em andamento de novas instalações - quais sejam, o Centro de Processamento de Antígenos Virais e o Centro Integrado de Protótipos e Produção de Biofármacos e Reativos para Diagnóstico - Biomanguinhos terá condições de cumprir seus objetivos com maior controle tecnológico e em mais larga escala.

            Inestimável também é a relevância social do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, que fabrica medicamentos para distribuição gratuita à população através do SUS, com uma produção anual de mais 2,5 bilhões de unidades farmacêuticas (tais como comprimidos, cápsulas e frascos de pomadas). Farmanguinhos também investe em desenvolvimento tecnológico, tendo por resultado que 70 de seus medicamentos são fabricados com tecnologia própria. 

            Deve-se destacar ainda o papel que esse Instituto vem desempenhando no combate à Aids em nosso País: por meio da fabricação de genéricos, tem ajudado o Governo a regular a oferta e reduzir os custos do tratamento para essa enfermidade.

            O Instituto Fernandes Figueira, criado em 1924 e incorporado ao Fiocruz em 1970, tem a missão de promover a saúde da mulher, da criança e do adolescente, constituindo-se em pólo gerador e difusor de tecnologias.

            Referência nacional e internacional em aleitamento materno, o Instituto coordena a Rede Nacional de Bancos de Leite Humano. Contando atualmente com 187 unidades em funcionamento e 29 postos de coleta, essa rede está presente em todos os estados brasileiros e foi considerada pela Organização Mundial de Saúde como a estratégia que mais tem contribuído para a diminuição da mortalidade infantil. Não é por acaso que o seu modelo tecnológico e organizacional, de baixo custo e elevado impacto social, está sendo difundido para implantação em 14 países da América Latina e do Caribe.

            As citadas unidades, além de suas atribuições fundamentais, promovem, também, a capacitação de profissionais especializados. Já outras unidades técnico-científicas da Fiocruz têm o seu eixo na educação e capacitação, sem deixar, igualmente, de realizar pesquisas e prestar assistência em saúde pública.

            A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca forma pessoal especializado por meio de cursos de mestrado, de doutorado e de outras modalidades. Suas pesquisas, realizadas desde 1954, nas áreas de prevenção de doenças e de ciências sociais aplicadas à saúde levaram-na a exercer um importante papel na formatação de projetos e propostas que deram origem ao Sistema Único de Saúde (SUS), em cujo aprimoramento continua a se empenhar.

            A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, por sua vez, promove a educação profissional em saúde, em âmbito nacional, prioritariamente para trabalhadores de nível médio do SUS. O reconhecimento da importância e excelência de seu trabalho foi expresso, recentemente, com a concessão da medalha Tiradentes, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

            Os Centros de Pesquisa da Fiocruz localizados em Recife, Salvador e Belo Horizonte, todos eles com pelo menos meio século de funcionamento, desenvolvem importantes pesquisas e ações relativas a doenças que afetam a população brasileira e, em particular, a região em que se situam. O mesmo deve ser dito do Centro de Pesquisa sediado em Manaus; essa, que é a mais recente unidade técnico-científica da Fiocruz, vem recuperar o trabalho pioneiro de cientistas do Instituto Oswaldo Cruz em históricas expedições à Amazônia no início do Século XX.

            Falta falarmos do próprio Instituto Oswaldo Cruz, instituição mater da Fiocruz, centro de referência, nacional e internacional, em pesquisa biomédica e biotecnologia na área de saúde. O recente desenvolvimento de dois projetos de pesquisa mostra que o Instituto Oswaldo Cruz posiciona-se na linha de frente científica de sua área de atuação. Em um deles, foi realizado o primeiro seqüenciamento completo do DNA da vacina BCG. Esse, que é o primeiro seqüenciamento genético completo já feito no País, poderá contribuir para o aperfeiçoamento da vacina e de seu controle de qualidade. Ao mesmo tempo, foi iniciado um projeto de comparação de genomas, o primeiro a ser realizado fora dos Estados Unidos; no presente caso, comparando o DNA de diferentes parasitos humanos.

            Certamente, algumas outras unidades e inúmeras ações e realizações deveriam ser acrescentadas a essa breve apresentação da Fundação Oswaldo Cruz para que pudéssemos ter uma visão mais completa dessa instituição pública de excelência em ciência e tecnologia da saúde.

            Não deixemos de enfatizar, contudo, Senhor Presidente, a importância da amplitude de sua concepção, integrando pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e capacitação de recursos humanos. Todas essas ações da Fiocruz reúnem-se e convergem para o objetivo maior de promover a saúde pública, de modo gratuito e universal.

            Seus esforços em buscar medicamentos e vacinas voltados para as doenças típicas de países tropicais, freqüentemente negligenciadas pelos grandes laboratórios comerciais, conferem-lhe uma importância ímpar para nosso País e para boa parte dos países em desenvolvimento. A cooperação técnica em saúde pública prestada a países africanos de língua portuguesa foi, assim, uma espécie de conseqüência lógica - e das mais oportunas - dessa atitude.

            Sr. Presidente, por tudo que tem realizado a Fundação Oswaldo Cruz, não é de se admirar que lhe tenha sido concedido, pela Federação Mundial de Associações Nacionais de Saúde Pública, o prêmio de melhor instituição de saúde pública do mundo no triênio 2004-2006.

            Esse reconhecimento internacional, e a excelência mesma do desempenho da Fiocruz, não seriam possíveis, decerto, sem que a instituição contasse com um corpo de funcionários, de caráter científico, técnico ou administrativo, do mais alto gabarito e da maior dedicação ao seu trabalho.

            Finalizo Sr. presidente, mencionando a necessidade de que se estabeleça uma política salarial de valorização para as carreiras de ciência e tecnologia do poder público, entre as quais se incluem os servidores da Fundação Oswaldo Cruz, no sentido de que todo esse trabalho seja preservado. Os salários desses profissionais devem ser atrativos para que não se percam talentos, e que novos valores busquem as instituições de pesquisas brasileiras. Somente dessa maneira conseguiremos garantir ao Brasil um lugar ao lado das nações mais desenvolvidas.

            Muito obrigado.