O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, vou começar o pronunciamento de hoje falando da viagem que fiz ontem à tarde ao Município de Santana do Araguaia, retornando hoje pela manhã, para participar da festa de aniversário de um grande amigo nosso, Presidente do PSDB de Santana do Araguaia, nosso amigo Alegria. E é com alegria que faço esse registro, através da TV Senado e da Rádio Senado, dizendo da enorme satisfação em ver o carinho que o povo de Santana do Araguaia tem pelo grande companheiro Alegria.

Em um dia de semana, na terça-feira à noite, em que ele comemorava seu aniversário, ele conseguiu reunir seguramente mais de 10 mil pessoas naquela festa, em praça pública, de forma ordeira, festejando sua data natalícia.

Gostaria de mandar um abraço à sua esposa, Samara, aos vereadores Beto Toledo, Henrique da Farmácia, Jeová, ex-Prefeito Ducha, enfim, a todos os nossos companheiros lá de Santana do Araguaia, a quem expresso a satisfação tanto de minha parte, Senador Flexa Ribeiro, quanto do Deputado Wandenkolk Gonçalves, que lá esteve comigo. Tivemos a oportunidade de participar daquela grande festa dos nossos amigos, dos nossos irmãos de Santana do Araguaia.

Essa é a boa notícia que trago à Casa. No entanto, o pronunciamento que quero fazer hoje, lamentavelmente, não traz para os meus queridos paraenses muita satisfação. Vou tratar aqui, Presidente Mão Santa, da questão do aumento da violência no meu querido Estado do Pará.

A frase, do ex-Governador do Pará, Simon Jatene, que diz: “Falar é fácil; fazer é que são elas” cai como uma luva para o Governo Ana Júlia Carepa, do PT. A violência, Sr. Presidente, aumenta de forma dramática no meu Estado do Pará, no campo e na cidade, e o Governo, lamentavelmente, nada faz.

Nunca tantas fazendas foram invadidas em tão pouco tempo; nunca tantos trabalhadores sem-terra ficaram tão desassistidos; nunca houve tantos conflitos, tantas ameaças de morte, tantos assassinatos.

O nosso Estado do Pará se vê entregue à própria sorte. A revista Veja desta semana, na matéria “Faroeste no Pará”, destaca: “O Pará da Governadora Ana Júlia Carepa é uma terra sem lei”. Um triste retrato, Sr. Presidente, de um Governo que, em mais de dez meses, ainda não mostrou a que veio.

Em meio à impunidade, uma recém-criada entidade denominada Liga dos Camponeses Pobres, que, segundo a Veja, mantém relações com o grupo terrorista Sendero Luminoso, do Peru, leva terror ao campo paraense. Encapuzados e fortemente armados, os integrantes dessa Liga comandam as invasões de propriedades produtivas, ameaçam trabalhadores, fazem reféns, queimam, saqueiam e destroem, sem que a Governadora Ana Júlia Carepa tome qualquer providência para evitar que o nosso Pará vire uma terra de ninguém, sem lei, dominada por quadrilhas.

E o absurdo dos absurdos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: a Governadora Ana Júlia Carepa baixou um ato proibindo a Polícia estadual de cumprir os mandatos de reintegração de posse concedidos pela Justiça. Não defendo a violência - vou repetir: não defendo a violência -, ao contrário: defendo o cumprimento das decisões judiciais sem uso da violência.

Na semana passada, Sr. Presidente, a política omissiva da governadora do Pará, estampada no site governamental, sob o título “Governo do Pará abre diálogo com o MST”, sofreu um duro baque quando os líderes do Movimento dos Sem-Terra (MST) no Estado romperam todas as negociações com o governo do Pará e ameaçaram radicalizar.

Isso significa que há, de novo, ameaça de fechamento da Estrada de Ferro Carajás, por onde a produção de minérios paraenses é escoada para o mercado internacional e são transportados 1300 passageiros por dia. Significa também mais conflitos pela posse da terra, mais violência.

Sr. Presidente, Sr. Senador Valter Pereira, este pronunciamento estava pronto para ser feito hoje quando, durante a votação da Ordem do Dia, fomos comunicados de que aconteceu hoje aquilo que tínhamos previsto no pronunciamento que preparamos ontem. Como eu disse aqui de manhã, o Movimento dos Sem-Terra, atuando como uma milícia, novamente interditou a Estrada de Ferro de Carajás: encapuzados, com armamentos, eles tomaram uma locomotiva, fizeram funcionários reféns e impediram novamente o escoamento da produção pela Companhia Vale do Rio Doce.

Justificam-se dizendo que não foram atendidos em suas reivindicações, mas é preciso que sociedade brasileira saiba de algo que os paraenses já sabem: as reivindicações do Movimento dos Sem-Terra no Estado do Pará não são reivindicações, são um plano de governo.

No primeiro conjunto de reivindicações, eles exigiam, inclusive, a reestatização da Companhia Vale do Rio Doce. Era uma das exigências para a negociação! Exigiam construções, investimentos em saneamento e educação, ou seja, era um plano de governo. E agora eles apresentam uma segunda pauta de reivindicações, novamente, como um plano de governo. Então, eles alegam que, como não são atendidos na pauta de reivindicações, eles têm de usar a violência lamentavelmente.

Tenho certeza de que se deve abrir a negociação, de que se deve promover, com a mediação do governo do Estado, um entendimento entre os sem-terra e a Companhia Vale do Rio Doce, mas não se pode aceitar que o Movimento dos Sem-Terra queira negociar um programa de governo e não os interesses específicos para os quais eles se dizem organizados.

Os balanços da reforma agrária do governo Lula são pífios, o que explica o descontentamento do MST. Acho até que eles têm razão. Sabe por que, Senador Mão Santa, que preside com competência esta sessão do Senado? O governo Lula contabiliza como “assentadas” pessoas que podem apenas ter recebido créditos específicos, para construção de casas ou plantio.

Ou seja, não eram famílias de trabalhadores acampadas, mas moradores em projetos já existentes, inclusive os criados no governo do presidente Fernando Henrique. Em janeiro de 2006, Senador Gilvam Borges, o governo Lula anunciou “recorde histórico” de supostos 381 mil trabalhadores assentados desde janeiro de 2003. Contudo, após a leitura dos dados relativos a 243 mil assentados entre 2003 e 2005, o jornal Folha de S. Paulo concluiu - ouçam bem, brasileiros e brasileiras - que 48% do total de assentados se relacionava a projetos criados antes do governo Lula e ao menos 1/3 do número total são de pessoas “assentadas” em projetos extrativistas e reservas de assentamentos tocados pelo Estados. Ora, vou repetir: 48% do número dos ditos assentados pelo governo Lula já estavam assentados nos governos passados e pelo menos 1/3 desse número total são de pessoas assentadas em projetos extrativistas e reservas e assentamentos tocados pelos Estados. É uma reforma agrária de “fachada” a reforma agrária do governo Lula.

No nível estadual, o governo do PT no Pará também fala muito, mas faz pouco. Não apenas no campo paraense a violência cresce. Também na capital, Belém, e nos municípios da região metropolitana, o clima é de terror. Mata-se como nunca. Cidadãos estão sendo assassinados à porta de suas casas. Somente no último sábado - agora, o sábado que passou, dia 3 de novembro -, ocorreram oito homicídios na Região Metropolitana de Belém.

O jornal O Liberal, de grande circulação no Pará, na edição de 25 de outubro próximo passado, divulgou números estarrecedores sobre o crescimento do crime em Belém. O número de assaltos a mão armada, em dez meses de 2007, exatamente no governo do PT, aumentou 64% em relação a todo o ano de 2006. O Sistema de Acompanhamento Processual do Tribunal de Justiça do Estado do Pará registrou que, nos dez meses de 2007, foram cometidos em Belém 267 assassinatos, dentre os quais 118 com requintes de crueldade. Em 2006 foram registrados 227 assassinatos, o que revela um aumento em relação a 2007, em dez meses somente, de 15%. O homicídio qualificado em 2007 superou 2006 em 28,8% - isso só em dez meses!

E a governadora Ana Júlia adota uma política de aparelhamento na Polícia Militar do Estado, prejudicando policiais experientes só pelo fato de terem servido aos governos tucanos no Pará nos últimos doze anos, promovendo sem critérios. Ou melhor, tem um único critério: promove os que lhe são simpáticos em detrimento do quadro de carreira da valorosa PM paraense. Leva, com sua política discriminatória, discórdia à tropa, semeia a desunião, incentiva atritos entre oficiais, suboficiais e praças. Quem perde com isso é a população do meu Estado, que assiste atônita ao crescimento geométrico dos índices de violência.

Em resumo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esse é o caótico quadro da violência no Estado do Pará, onde se instalou um governo que se notabiliza pelas promessas e pela omissão.

Ainda hoje, Senador Gilvam Borges, na reunião da bancada federal do Pará, nós aprovamos, por unanimidade, a solicitação de uma audiência com o Presidente Lula. Com a presença da governadora Ana Júlia, a bancada quer pedir a Sua Excelência que cumpra o compromisso de campanha que fez no Estado do Pará, no palanque da então candidata, Senadora Ana Júlia. Lula pediu que a população do Pará votasse na candidata Ana Júlia para governadora porque, se ela fosse eleita, o Estado do Pará seria atendido de imediato, no início do seu governo, com recursos necessários para aparelhar o sistema de segurança e fazer diminuir a violência em todo o Estado do Pará.

Então, foi aprovado, hoje, pela Bancada a solicitação de uma audiência com o Presidente Lula...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Flexa, V. Exª fez o mais brilhante pronunciamento deste ano nesta Casa.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Estou concluindo, Senador Mão Santa.

Estou dizendo que foi aprovado, hoje, pela Bancada irmos ao Presidente Lula para fazer um apelo para que atenda à Governadora Ana Júlia, do seu Partido e que dê os recursos que prometeu em campanha, pois, passados dez meses de Governo, sequer um real foi encaminhado para o Pará, sendo que ele atendeu a outros Estados. Não sou contra ele atender o Rio de Janeiro, mandar a Força Nacional para o Rio de Janeiro, dar recursos para o Rio de Janeiro ou qualquer outro Estado da nossa Federação, mas ele não pode esquecer o Pará. V. Exª, Senador Mão Santa, não aceitaria se ele esquecesse o Piauí, assim como o Senador Jayme Campos não aceitaria se ele esquecesse o Mato Grosso...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª é do Pará e o som está parando aqui.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - ...e o Senador Gilvam Borges não aceitaria se ele esquecesse o Amapá.

Presidente Lula, atenda à Governadora Ana Júlia, cumpra com suas promessas de campanha, mande dinheiro para que a população do Pará possa andar com segurança pelas ruas, porque hoje, lamentavelmente, em Belém, quem sai às ruas não sabe se volta com vida.

É lamentável o que ocorre no Estado do Pará.

Era este o apelo que eu queria fazer, para que o Presidente Lula atenda aos paraenses, atenda a Governadora Ana Júlia, que é do PT, e encaminhe os recursos necessários ao combate à violência em nosso Estado.

Muito obrigado.