O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiramente gostaria de agradecer a V. Exª, Sr. Presidente, a aceitação da minha inscrição como orador, sem prejuízo da lista dos demais oradores que estão inscritos.

Gostaria, inicialmente, com a permissão de V. Exª, de registrar, com pesar, o falecimento, no Estado do Espírito Santo, do Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, que morreu no sábado, aos 83 anos.

O Desembargador foi Deputado Federal por dois mandatos, tendo integrado, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, a Comissão de Defesa do Consumidor. Foi Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, onde foi Desembargador por 22 anos. Ele reformou e modernizou o Tribunal de Justiça, sendo um exemplo de carreira política e de jurista. Foi Professor de Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo e, mesmo depois de aposentado, quando disse “daqui para frente sou um homem arquivado”, o Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa continuou trabalhando como Professor da Universidade e escrevendo livros, alguns traduzidos até para o exterior, e diariamente no jornal A Tribuna, no Estado do Espírito Santo.

Foi sempre homem atuante, colocando o interesse público em primeiro lugar e propondo soluções para as grandes questões nacionais.

A morte do Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa priva o Espírito Santo e o Brasil de um homem de talento excepcional. Resta-nos como consolo o legado expressivo e perene que deixou por suas obras, pelo trabalho como professor, escritor, jurista, político e Desembargador.

Estou requerendo, Sr. Presidente, juntamente com os Senadores Magno Malta e Renato Casagrande, a inscrição em Ata de voto de pesar que manifestamos ao povo do Espírito Santo, com as condolências à esposa do Desembargador, D. Valéria Valls Feu Rosa, e ao seu filho, que é Desembargador, Dr. Pedro Valls Feu Rosa. Portanto, gostaria de dar entrada neste requerimento, pedindo que V. Exª o submetesse à votação, para que possamos apresentar à família enlutada as condolências do Poder Legislativo.

Entretanto, o principal assunto que me traz à tribuna nesta tarde, Sr. Presidente, é que vamos comemorar, esta semana, a Proclamação da República. E, ao fazê-lo, observamos, diante das crises que a República enfrenta, como cresce a figura do Imperador D. Pedro II não só no livro recentemente publicado, uma biografia escrita pelo José Murilo de Carvalho, D. Pedro II - Ser ou não ser, editada pela Companhia das Letras, dentro daquele quadro de perfis brasileiros.

D. Pedro II, na verdade, foi um Imperador republicano e também uma máquina de governar, como diz o seu biógrafo.

Segundo a Revista Veja, que publica D. Pedro II na capa de sua edição semanal, a biografia escrita por José Murilo de Carvalho é um pouco entusiasta da figura do Imperador. Mas não é. Ocorre que a figura do Imperador foi tão grande, tão nobre, tão vultosa que quem se dedica a escrever sobre ele acaba exaltando a personalidade desse grande brasileiro que foi D. Pedro II.

É interessante, e está em sua biografia, que ele morreu numa pensão humilde. Depois de cinqüenta anos como Imperador do Brasil, Sr. Presidente, ele recusou a pensão que o Governo brasileiro lhe ofereceu. E conta o historiador que, quando ele veio de Petrópolis, foi preso e colocado em um navio: “Tocado de noite, como um fugitivo”, ele disse, reclamando da maneira que os militares ligados em seu gabinete fizeram isso com ele. Quando chegou ao navio, estavam lá as alfaias e os talheres imperiais. E ele disse: “Isso não é meu; é do povo brasileiro. Tire do navio. O que eu quero levar do Brasil - pegou uma fronha de travesseiro, foi à Praça Mauá e juntou terra - é terra para, quando eu for sepultado, repousar eternamente a minha cabeça sobre terra brasileira”.

Pois bem! Quando ele foi exumado, estava lá a fronha rota, mas ainda com terra do Brasil no caixão desse grande Imperador, que morreu pobre e, graças à Condessa de Paris, tinha um lugar onde morar em Paris, onde faleceu. Mas o seu corpo, a sua grandeza diante do mundo foi homenageada pelo governo francês. Era Sadi Carnot, na época, o Presidente da França. Foi levado para aquela famosa Igreja La Madeleine, em Paris, onde foi velado. Oitenta países mandaram seus representantes, governantes, reis e imperadores para prestar-lhe as últimas homenagens. E dali saiu um cortejo com mil soldados franceses para levá-lo até uma estação de onde foi encaminhado para Lisboa.

Havia, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, representantes de quase todos os países do mundo, menos do Brasil. Ninguém do Brasil apareceu, porque a República cometeu - e ela foi injusta desde o seu nascedouro - com a Família Imperial o maior dos crimes: eles foram proscritos. Era proibido escrever; só se podia falar mal da Família Imperial. Quando o Príncipe Dom Augusto tentou desembarcar no Rio de Janeiro, foi preso e reembarcado. A Família Imperial foi proibida de vir para o Brasil.

Entretanto, a Princesa Isabel, para batizar todos os filhos que nasceram na Europa, mandava buscar água no Rio de Janeiro, em uma fonte perto do Palácio. Quando houve a questão religiosa em que o Vaticano retirava o Brasil do rol das nações que mantinham relações diplomáticas, entre todas, ela saiu de Lisboa e foi defender o Brasil perante o Papa, apesar de excluída e excomungada no Brasil. Permanentemente brasileira essa fabulosa Família Imperial que nós tivemos!

E Dom Pedro, na verdade, escreveu que era republicano. Ele entendia que o Brasil precisava de um presidente eleito. Até os seus adversários, como Benjamin Constant, por exemplo, que foi um teórico da República, e depois se arrependeu, como Rui Barbosa, dizia que se devia esperar até que ele morresse e que o grande legado dele foi a independência da imprensa, a liberdade absoluta da imprensa, que ele sempre respeitou como Imperador. Ele dizia que lia os jornais não só da capital do Império, que era o Rio de Janeiro, mas do Brasil todo e que a imprensa livre era a grande auxiliar da missão de governar do Imperador.

Esse menino foi aclamado Imperador praticamente aos cinco anos de idade, quando o pai dele foi embora, D. Pedro I.

Outro fato interessante de se registrar é que, por exemplo, Sr. Presidente, D. Pedro II andou mais pelo Estado do Espírito Santo naquela época, a pé, a cavalo ou de vapor, do que todos os Presidentes da República juntos desde a Proclamação da República até hoje, de helicóptero, de avião, do diabo a quatro. Vejam que amor ele tinha pelo País! Em cada cidade que D. Pedro II chegava - temos as atas dele nas cidades de Aracruz, Iconha, Rio Novo do Sul, Linhares, onde tem a Ilha do Imperador, na maior lagoa fluvial do Brasil, que é a lagoa de Juparanã - tomava a lição dos alunos, fazia pergunta aos alunos, mas dava a nota para o professor: “O professor precisa melhorar as aulas de latim porque os alunos não estão...” ou em outra escola “O professor precisa melhorar as aulas de matemática”. Preocupava-o desde aquela época a educação do povo brasileiro.

Esse foi o grande Imperador que tivemos: um exemplo a ser seguido. Se olharmos a biografia de Dom Pedro que a Veja traz, veremos que, depois de 50 anos como Imperador do Brasil, rejeitou a pensão e morreu pobre, pobre. É um exemplo para os nossos Governantes de hoje diante de tanto escândalo que estoura por aí, um exemplo de homem dedicado ao seu país, amante do seu país, apaixonado pelo seu país. E até diziam que as paixões dele eram o Brasil, a ciência e a Condessa de Barral, que dizem teve lá alguns percalços amorosos com ele.

Mas se se observa a figura de D. Pedro II, tem-se de observar a figura de D. Pedro I, que foi o fundador do Brasil. Enquanto as nações espanholas, a América Latina espanhola foi-se fracionando e transformando-se em vários países, com lutas intestinas, com mortes, D. Pedro I praticamente proclamou a Independência do Brasil e não tivemos derramamento de sangue significativo - foram algumas poucas vítimas, alguns rebelados que não aceitaram. E ele fez isso ainda garoto, com vinte e poucos anos de idade.

Proclamada a Independência do Brasil, ele assombrou as cortes européias - Dom Pedro I, um menino, educado no Rio de Janeiro, e não na França nem em Paris. A família imperial brasileira começou em São Luís, rei de França, no século XIII. Ali começa a família imperial brasileira: Orleans, Bragança. Então eles eram preparados para governar, eram máquinas de governar.

Naquela época, o poder era considerado de origem divina. Então, todo imperador assinava e dizia “por ordem divina, imperador da França”, “por vontade de Deus, imperador da Espanha”. Dom Pedro I, quando proclamou a Independência do Brasil, comunicou às cortes européias que o Brasil tinha se separado de Portugal. E a comunicação dele assombrou porque ele dizia: “Dom Pedro I, imperador do Brasil, por vontade de Deus e aclamação unânime dos povos do Brasil”. Não era do ‘povo brasileiro’ mas dos ‘povos do Brasil’. Então, foi o primeiro imperador, o primeiro nobre que reconheceu a origem popular do poder, dizendo que ele era imperador por vontade de Deus, mas também por aclamação unânime dos povos do Brasil.

Ele foi o primeiro que fez isso e assim provou, porque, quando convocou a Constituinte, começando então as brigas intestinas com problemas de brasileiros e portugueses, fechou-se numa sala e, em 15 dias, outorgou uma Constituição que, até hoje, é uma das mais modernas do mundo. A Constituição que ele outorgou reconheceu a origem popular do poder e, pela primeira vez na história do Brasil, trazia as cláusulas exclusivas na sua introdução, um pouco copiada até de algumas Constituições de Estados norte-americanos. Mas trata-se de uma Constituição popular.

Dom Pedro I, naquela época, foi convidado para ser o Rei da Grécia, pois ele, por descendência, tinha esse direito. Foi também convidado para ser o Rei da Espanha, anexando-a a Portugal, e recusou-se, permanecendo no Brasil enquanto pôde. Quando estourou a questão dos portugueses com os brasileiros, ele então renunciou ao trono do Brasil e colocou nele o seu filho, um menino, dizendo assim: “Fica aí.” Dom Pedro II perdeu a mãe com um ano e, com cinco, o pai, que foi embora para Portugal.

Dom Pedro I invadiu Portugal com 70 pessoas - foi o primeiro guerrilheiro da história - e tomou a Cidade do Porto, onde mostrou toda a estratégia militar que tinha. Quando chegaram as forças do Rei, ele conseguiu sair, avançou sobre Lisboa e tornou-se Dom Pedro IV, Rei de Portugal. Ele é muito maior na história do que Alexandre Magno, porque foi fundador do Império do Brasil, de um país em um continente e, depois, Imperador D. Pedro I neste País e vai ser Rei de Portugal, D. Pedro IV.

Há pouco tempo, Sr. Presidente, um capixaba do interior do Espírito Santo, de Boa Esperança, elegeu-se Vereador na Itália. Saiu no Fantástico. Ora, D. Pedro I foi Imperador do Brasil, fundador do Brasil, Rei de Portugal e não saiu no Fantástico. Veja que não temos veneração pelas figuras históricas e, se se observar, ele foi muito maior do que Alexandre Magno que foi proclamado, do que Filipe da Espanha.

Há outro detalhe, morre com 33 anos de idade. Muitos de nós com 33 anos ainda estávamos fazendo bobagens e ele já havia fundado dois países, havido sido imperador de um, rei de outro e já havia colocado a filha dele como monarca constitucional no trono português. Constitucional! Ele outorga, junto com a filha, a Constituição que havia feito aqui e impõe a monarquia constitucional em Portugal.

Houve um episódio muito interessante e muito triste também em que ele, morrendo de tuberculose, que contraiu no cerco à cidade do Porto, em que, dizem, ele e seus soldados cozinhavam as solas dos sapatos para comer, chega o seu confessor que era o Bispo de Évora e disse assim: “Quero que, ainda com meu corpo quente, arranquem meu coração e ponham no sacrário da Catedral do Porto”. Está lá até hoje. O corpo dele está no Brasil e o coração está lá. E, aí, o confessor disse “E para o Brasil, Majestade?”. No Brasil, eu deixei o único tesouro que eu tinha e que nunca mais vi: que foi o meu filho Pedro”, que acabou sendo D. Pedro II, essa expressiva figura da historia do Brasil.

Pois bem. Quando ele morre - é interessante dizer -, o New York Times, de 5 de dezembro de 1892, não poupa elogios. Em um texto de duas colunas reproduziu a frase de Gladstone, o grande ministro inglês, segundo a qual Dom Pedro seria o governante modelo do mundo e acrescentou outros louvores por conta própria. Dom Pedro, segundo o New York Times, foi o mais ilustre monarca do século XIX e tornou o Brasil tão livre quanto uma monarquia pôde ser livre.

“Os adversários”, diz José Murilo de Carvalho, autor da biografia de Dom Pedro II, “brasileiros do Imperador, criticando a sua política, ressaltavam sempre o seu patriotismo, a sua honestidade, o desinteresse, o espírito de justiça, a dedicação ao trabalho, a sua tolerância e a sua simplicidade”.

O Republicano José Veríssimo salientou que a maior dívida do Brasil com Dom Pedro era a atmosfera de liberdade que proporcionara às atividades do espírito. “Em seu governo”, resumiu, “todos pensávamos como queríamos e dizíamos o que pensávamos”. Eu não sei que maior elogio se possa fazer a um estadista.

Então, veja V. Exª que tanto Dom Pedro I como Dom Pedro II tiveram sempre essa postura de destacar o Brasil no mundo. O Brasil, naquela época, estava emparelhado com os Estados Unidos, porque os nossos monarcas eram parentes do rei da Bélgica, do rei da Suécia, do rei da Holanda.

E houve um episódio, Presidente, que passo a narrar aqui. Aconteceu em Vitória. Quando Dom Pedro vinha de Linhares para Vitória, no porto de Vitória, na Baía de Vitória, deparou-se com a esquadra austríaca, que viera com o Príncipe Maximiliano, porque, com o artifício de que a França, a Áustria e os Estados Unidos haviam preparado, eles iam invadir o México para fundar o Império Mexicano. O Maximiliano era sobrinho por parte da mãe de Dom Pedro II. E ali, a bordo da nau-mãe da esquadra austríaca, que se dirigia ao México para invadi-lo, Maximiliano solicita a Dom Pedro II que inclua alguns navios da Marinha de Guerra do Brasil para ajudar a invasão do México. E ali na Baía de Vitória - é um fato da história universal - Dom Pedro se vira para o sobrinho dele, o Príncipe Maximiliano da Áustria, e diz: “Como seu tio, digo que Força do Brasil não é para invadir um outro país. Força do Brasil é para defender o Brasil. Mas, como seu tio, digo-lhe mais: não se meta nessa empreitada porque ela terminará mal”. Pois bem. Eles invadiram o México, Maximiliano foi coroado Imperador do México - Maximiliano I - veio a Revolução do Juárez e ele foi fuzilado e morto. Veja V. Exª a profecia que Dom Pedro II proferiu.

Podemos também citar o episódio da Guerra do Paraguai, que também mostra a grandeza de Dom Pedro II. Quando ele percebeu - naquela época, usava espiões, veja como eles já tinham seus espiões - que a Alemanha armava o Paraguai e que o Paraguai queria abrir um leito para vazar no Paraná, tendo acesso ao Oceano Atlântico, que era o Solano Lopez, ele percebeu que, a qualquer momento, haveria invasão e que o Brasil teria de enfrentar uma guerra contra o Paraguai. Então, primeiramente ele começa a se preparar fazendo a Tríplice Aliança, associando-se com a Argentina, que tivera um problema com o Brasil por causa da província cisplatina, que é o Uruguai, e se aproxima do Uruguai, do pessoal do Uribe Rosas e começa a fazer a união dos três países para evitar que o Paraguai abrisse um caminho para alcançar o Oceano Atlântico através do Brasil.

Quando ele percebe isso, manda um diplomata à Europa para encontrar um marido para a Princesa Isabel e escolhe quem seria o marido. Ele diz na carta, que tive nas mãos uma cópia, que havia um jovem príncipe francês - ele era um conde - que derrotou os alemães numa batalha na Áustria - não me lembro do nome da batalha - que conhece as táticas militares dos alemães e que seria o marido ideal para a filha dele porque ajudaria o Brasil, caso um dia o Paraguai tentasse a aventura de invadir o Brasil para abrir uma frente com destino ao Oceano Atlântico.

Veja que, até na escolha do marido da filha, ele teve um ato de patriotismo, escolhendo um marido que pudesse depois, na verdade, junto com Duque de Caxias, comandar as tropas brasileiras na Guerra do Paraguai.

Então, se não devemos nada à Monarquia, o Brasil deve a sua unidade. D. Pedro II e D. Pedro I não permitiram que o Brasil, a exemplo da América espanhola, se fracionasse em dezenas de países e que hoje fosse esse grande país continental, do qual nos orgulhamos tanto, mas que, na verdade, foi construído com diplomacia, às vezes com necessidade de sufocar movimentos militares por D. Pedro II e D. Pedro I.

A Monarquia garantiu isso e nos deixou também inúmeros exemplos: da liberdade de imprensa, da liberdade de atuação, da liberdade de pensamento e o exemplo fundamental da honestidade.

De modo que nós, republicanos, nós, da República, devemos à Monarquia brasileira não só a unidade do País, mas temos de começar a beber na fonte da Monarquia os exemplos de hombridade, de honestidade, de respeito à coisa pública, que infelizmente estão faltando na República brasileira e que sobejaram no Império.

Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.