O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Peço a V. Exª dois minutos para fazer a leitura da nota técnica, respondendo já às preocupações do Senador Marcelo Crivella.

      Então, sobre a redução da oferta de gás por parte da Petrobras são vários pontos:

      1) Que a Petrobras tem contratos de fornecimento de gás para as concessionárias, especificando, claramente, os volumes fornecidos na ordem de 5,1 milhões de metros cúbicos para as concessionárias do Estado do Rio de Janeiro.

      2) A Petrobras.....

      O SR. PRESIDENTE (Epitácio Cafeteira. Bloco/ PTB - MA) - Sr. Senador, V. Exª pediu a palavra pela ordem e temos um orador na tribuna.

      O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - É que o microfone falhou, Sr. Presidente, e, como V. Exª me concedeu a palavra, estou...

      O SR. PRESIDENTE (Epitácio Cafeteira. Bloco/PTB - MA) - Mas era pela ordem.

      O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Pela ordem, para fazer a leitura da nota técnica, Sr. Presidente.

      O SR. PRESIDENTE (Epitácio Cafeteira. Bloco/PTB - MA) - A não ser que o Senador conceda-lhe o tempo. O que não quero é cometer uma deselegância, o que eu não faria.

      O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB) - Pois não, Sr. Presidente.

      O SR. PRESIDENTE (Epitácio Cafeteira. Bloco/PTB - MA) - Senador Sibá Machado, V. Exª pode fazer a leitura.

      O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Continuando:

     2) A Petrobras também tem contratos com a Aneel de fornecimento de gás para as termelétricas;

     3) Como as termelétricas só entram em fornecimento em situações de emergência, na maior parte do tempo, o gás fica disponível sem utilização;

     4) Esse gás não utilizado pelas termelétricas é comercializado no chamado mercado de curto prazo. É um mercado de risco em que o comprador secundário sabe que poderá ter uma interrupção no fornecimento, caso o comprador principal necessite do gás;

     5) Há mais de 12 meses a Petrobras vem fornecendo um volume superior ao contratado, chegando a 7,3 milhões de metros cúbicos no mercado de curto prazo. Os compradores desse excedente sabiam que o fornecimento poderia ser reduzido a qualquer momento em que as termelétricas viessem a demandar o gás e assumiram o risco;

     6) Neste momento, devido à seca prolongada, o NOS, o Operador Nacional do Sistema Elétrico, decidiu acionar o sistema elétrico a gás para reduzir o consumo de água, e a Petrobras teve de cumprir os contratos mandatórios com a Aneel;

     7) Para cumprir os contratos com a Aneel, aplicaram-se as regras do mercado, reduziu-se o fornecimento às concessionárias para os limites dos volumes contratados, atitude que não poderia surpreender a nenhum dos agentes dado que todos conhecem os contratos e todos são sabedores das regras deste mercado;

     8) As distribuidoras foram alertadas há duas semanas pela área técnica da Petrobras sobre a redução dos volumes diante da iminente necessidade das termelétricas.

     Para diminuir os efeitos negativos, a Petrobras vai continuar entregando às concessionárias um volume acima dos contratados e reduzirá de 7,3 milhões de metros cúbicos para 6 milhões de metros cúbicos. Portanto, acima do atual contrato de 5,1 milhões de metros cúbicos.

     Sr. Presidente, preocupada com o Estado do Rio de Janeiro, a Petrobras está tomando todas as providências possíveis para, no mais curto espaço de tempo, resolver o fornecimento a tempo e à hora.

     Agradeço ao Senador Cícero Lucena por me conceder o tempo para fazer essas considerações.