O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Serys Slhessarenko, aproveito a abertura desta sessão e do meu pronunciamento para, primeiramente, agradecer ao Senador Cristovam Buarque por termos aprovado, hoje de manhã, de forma definitiva, a Unipampa, como eu chamava a Universidade da Campanha. V. Exª, inclusive, encaminhou requerimento de urgência para que ela venha diretamente ao plenário.

            É um pleito antigo essa Universidade da Campanha. Eu tinha encaminhado um projeto autorizativo. Num segundo momento, conseguimos que o próprio Executivo, então, encaminhasse, e foi aprovado por unanimidade.

            Senador Cristovam, por uma questão de compromisso assumido, quero falar hoje, e vou pedir um pouco de tolerância de V. Exª, Senadora Serys, sobre o dia 20 de novembro, de Zumbi dos Palmares.

            Mas, antes de falar de 20 de novembro, quero dizer que esta Casa aprovou, por unanimidade, um projeto que garantiu a periculosidade para os carteiros. A Câmara também o aprovou. E ontem o Ministro das Comunicações, Hélio Costa, me procurou dizendo que tinha conversado muito com o Presidente da República e que eles iriam vetar o projeto, mas que fariam com que, de forma administrativa, os carteiros recebessem 30% da periculosidade.

            Participei, agora pela manhã, de um termo de compromisso, que é assinado por todas as entidades dos carteiros, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o Ministério das Comunicações, na figura do Ministro Hélio Costa, que foi fundamental para a construção desse grande entendimento.

            Vou aqui ler rapidamente - é uma lauda só - os termos desse acordo.

1. A ECT se compromete a conceder aos empregados ocupantes do cargo de carteiro, exclusivamente no exercício dessa profissão, que circulem em via pública para entrega de correspondência ou encomenda, Abono Emergencial não incorporável ao salário;

2. O abono referido acima será pago em três parcelas mensais, junto com os salários de dezembro de 2007, janeiro e fevereiro de 2008, e corresponderá, cada uma delas, aos 30% do respectivo salário-base (que é o adicional de periculosidade)

Aqui, avança muito mais:

3. A partir de março de 2008, a ECT se compromete a pagar, em definitivo, aos empregados ocupantes do cargo de Carteiro, exclusivamente no exercício dessa profissão, que circulem em via pública para entrega de correspondência ou encomenda, a título de adicional de risco (que é o adicional de periculosidade), o valor percentual referido no item 2 [Está garantido o reajuste de 30%, de forma definitiva, por parte da ECT, para todos os carteiros.]

4. Fica constituído Grupo de Trabalho destinado a elaborar proposta de revisão do plano de cargos, carreiras e salários, a ser integrado por representantes de cada um dos seguintes órgãos:

a) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

b) Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares - FENTECT

c) Ministério das Comunicações.

5. As partes se comprometem a indicar, no prazo máximo de três dias, contados da data da assinatura deste Termo, os representantes para constituírem o Grupo de Trabalho a que se refere o item anterior;

6. A ECT se compromete a encaminhar para aprovação pelos órgãos competentes o novo plano de cargos, carreiras e salários, no prazo máximo de 90 dias;

7. O presente termo de compromisso tem vigência a partir de 20 de novembro de 2007.

Assinam o presente documento, pela ECT, o Presidente dos Correios; pelo Ministério das Comunicações, o Ministro Hélio Costa; pela Federação dos Carteiros, seu Secretário-Geral, Manoel Cantoara; todas as entidades ligadas aos carteiros; e eu, que assino como autor do projeto original, que foi vetado, mas cujos 30% foram estendidos, da mesma forma como se não tivesse sido vetado.

Srª Presidente, esse acordo feito considero importante porque, no passado, essa mesma lei de minha autoria foi simplesmente vetada pelo Presidente anterior. Agora, esse projeto foi vetado por uma série de argumentos técnicos apresentados pelo Governo, mas estendeu os 30% a todos os carteiros.

Por isso, Srª Presidente, fiz questão de usar esse espaço para falar desse importante acordo, que vai garantir, na verdade, os 30% de reajuste para todos os carteiros e incidir sobre o salário-base.

Srª Presidente, depois desse comunicado, gostaria de falar sobre o dia de hoje, 20 de novembro, data que marca a morte do grande herói brasileiro Zumbi dos Palmares.

A data foi transformada no Dia Nacional da Consciência Negra.

Queremos lembrar que hoje, em inúmeras cidades do País, é feriado local. Segundo dados da Secretaria Especial de Políticas de Proteção da Igualdade Racial (Seppir), 267 municípios transformaram o dia 20 de novembro em feriado para lembrar a luta contra todo tipo de preconceito. Entre eles temos quatro capitais - Cuiabá, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo.

Srª Presidente, quando apresentamos o PLS nº 302, de 2004, que instituiu o dia 20 de novembro como feriado nacional, falamos de uma data para debate contra toda e qualquer forma de discriminação e preconceito. Uma data em que pudéssemos discutir formas de eliminar todos os preconceitos contra negros, índios, imigrantes, mulheres, idosos, crianças, opção sexual, entre outros.

Um dia para promover um debate fraternal sobre a igualdade entre todas as pessoas, independentemente da procedência, gênero ou religião.

Algumas pessoas, Srª Presidente, discordaram da idéia de um feriado em nível nacional, porque entenderam que seria um feriado somente para a comunidade negra. Não é esse o projeto que aqui apresentei, que o Senado aprovou por unanimidade e que está parado na Câmara, infelizmente. Propus que a data de Zumbi como referência, 20 de novembro, fosse eixo para debater todos os tipos de preconceito.

            Sei que V. Exª encaminhou um projeto inclusive para o debate da semana, que é importantíssimo e que se iniciaria no dia 20 de novembro, Senadora Serys.

            Senador Cristovam, antes de conceder um aparte a V. Exª, quero dizer que dificilmente venho à tribuna para falar de novelas, mas quero cumprimentar a novela Duas Caras, da Rede Globo por, entre outros temas, vir trabalhando com o racismo, com a diferença de classe e com a própria orientação sexual.

            Vamos começar citando parte de um diálogo:

“Eu sinto muito, mas eu também não vou poder continuar”.

            “Descendo do muro, Deputado”?

            “Muro? Muro, Barreto? Eu sou judeu. Eu não posso correr o risco de ser o próximo na sua lista. Vá que você se empolgue e comece uma daquelas matanças”. [negros, judeus, índios]

            Srªs e Srs. Senadores, a novela Duas Caras apresentou uma cena que certamente vai entrar para a história da televisão brasileira. Nela, o personagem Barretão (Stênio Garcia), ofende de forma direta e dura o personagem Evilásio, interpretado por Lázaro Ramos. Mostra como é forte o preconceito racial em relação aos negros e aos moradores das favelas. Mais do que isso, a cena também nos mostra as diversas reações das demais personagens. Vemos com perfeição a interpretação das diversas formas do racismo, desde o escancarado até o velado.

            Srª Presidente, o diálogo a que me referi ocorreu em episódio da novela em que o Barretão ofende o ator Lázaro e recebe resposta do Lázaro e do Narciso Tellerman (Marcos Winter). Citei o trecho porque ele resume a idéia central da cena. Mas o que mais me chocou, Srª Presidente, foi o fato de o próprio Stênio Garcia ter dito que se sentiu constrangido ao fazer a cena: “Puxa, terei de fazer isso para meu grande amigo?”

            A ele doeu - e doeu muito - ter de usar os termos ditos por seu personagem. O preconceito dói àqueles que não o têm.

            Porém, o uso de tais termos é que possibilitou o debate. Ao usar a ofensa que recebemos normalmente e infelizmente neste País - são milhares de ofensas -, o autor e os artistas mostraram a dura realidade brasileira e o ainda forte racismo em nosso País.

            A atriz Débora Falabella, branca, interpreta a personagem Júlia e em diversas cenas, aparece beijando, com muita paixão e amor - e o fazem muito bem os dois - a personagem interpretada de Lázaro Ramos, negro. Em entrevista aos jornais, nesse fim de semana - quero elogiar Débora Falabella -, ela revelou ter ficado chocada com a reação de pessoas, inclusive próximas a sua família, ou seja, brasileiros que, até então, escondiam seu preconceito.

            Leio somente dois parágrafos da entrevista concedida pela atriz Débora Falabella ao jornalista Márcio Maio:

Em Duas Caras, você interpreta uma menina rica que se apaixona por um homem negro e favelado. O que as pessoas comentam sobre essa história nas ruas?

Quando comecei a gravar a novela, tinha uma outra idéia de como o público brasileiro poderia se manifestar sobre esse relacionamento. Interpretei, em Senhora do Destino, a Maria Eduarda, que se envolvia com um homem

da Baixada Fluminense e vi que existe um preconceito social forte. Mas agora fiquei um pouco desapontada. Eu achei que essa questão racial não se destacaria. [Tão forte foi a reação do público, que virou destaque].

O que mais me espanta é que muitos saíram de pessoas conhecidas e próximas à minha família. Pessoas que, se não fosse por eu interpretar uma personagem assim, não se manifestariam dessa forma comigo.

É triste porque isso significa que os negros ainda sofrem e que essa história de que o preconceito acabou só está na ficção.

Mas, ao mesmo tempo, isso motiva a gente, porque é muito gratificante saber que a história incomoda uma parte das pessoas.

Senador Cristovam, concedo um aparte a V. Exª e, em seguida, ouvirei o Senador Suplicy.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Paim, o incrível é que esse seu discurso, essa realidade está há apenas 150 dias do 120º aniversário da abolição da escravatura. Isso é surpreendente! Repito: faltam 150 dias apenas para comemorarmos o 120º aniversário da abolição da escravatura, e o preconceito continua. E o preconceito continua desse jeito. De onde vem isso, Srª Presidente, a não ser do fato de que, além de carregarmos quatro séculos de escravidão, vem também sofremos com a exclusão social que, no Brasil, pesa sobretudo sobre os negros. E, portanto, todo esse preconceito acumulado se manifesta nessa relação da novela. Daí a importância do dia 20 de novembro, daí a importância deste Dia da Consciência Negra, para quebrar o preconceito pelo lado da auto-estima da população negra, mas, sobretudo - e desculpe-me a mania da nota só -, uma revolução na educação que faça com que não haja a menor diferença na escola entre brancos e negros, pobres e ricos, moradores de cidades grandes e pequenas, só assim é que a gente vai quebrar de fato o preconceito. Até lá, felizmente, temos o dia 20 de novembro, que o senhor veio aqui homenagear. Parabéns! Mas não podia deixar de manifestar essa tristeza de brasileiro que faz as contas e diz: faltam só cento e cinqüenta dias para comemorar os cento e vinte anos. E parece que ainda não tomamos consciência de que a escravidão acabou no Brasil.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Senador Cristovam Buarque.

            Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Caro Senador Paulo Paim, que bom que V. Exª esteja abrindo a tribuna do Senado hoje, dia 20 de novembro de 2007. Ouvi a entrevista, logo pela manhã, na Rádio Senado, em que V. Exª já adiantava muito do que aqui falou a respeito do significado desta homenagem a Zumbi de Palmares. Mas também é um dia em que, conforme o projeto de V. Exª, se quer acabar com todo o tipo de preconceito, não apenas contra os negros, contra os pobres, os homossexuais, os judeus ou, por qualquer motivo, contra as mulheres, contra...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Poderia dizer os palestinos, enfim. Cito todos no pronunciamento.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ...os palestinos, contra toda e qualquer pessoa ou grupo de pessoas que em nosso País ainda sofre por qualquer tipo de preconceito. Felizmente V. Exª tem abraçado de tal forma esta bandeira que eu, querendo também fazer homenagem a Zumbi de Palmares, a este dia, avaliei que a melhor maneira de fazê-lo seria em um aparte a V. Exª, que traz aqui uma reflexão de grande sensibilidade, sobretudo ao detectar e elogiar o mérito desta novela da Rede Globo, “Duas Caras”, de Aguinaldo Silva, em que artistas como Débora Falabella, Lázaro Ramos, Stênio Garcia e outros estão mostrando algo muito importante, inclusive a própria forma de paixão, o beijo analisado por V. Exª, ou os beijos, entre os personagens de Lázaro Ramos e Débora Falabella, que estão tendo a coragem de enfrentar reações muito fortes da comunidade em que vivem e de seus próprios familiares. A entrevista em que Débora Falabella comenta a reação de pessoas próximas a ela, citada por V. Exª, na verdade, constitui-se um libelo importante para que todos nós, brasileiros, venhamos a pensar que não há razão para estranhar que um jovem negro possa namorar e beijar apaixonadamente uma branca como Débora Falabella. Quem sabe a exibição dessa cena por meios de comunicação como a Rede Globo, que apresenta esse debate para toda a sociedade brasileira, seja como que uma quebra de barreiras importantes no que diz respeito ao objetivo maior de vivermos numa nação onde a igualdade se torne, efetivamente, algo natural, de bom senso, em que a educação, ressaltada pelo Senador Cristovam Buarque, seja boa e igual para todos e que se torne, o quanto antes, uma realidade no Brasil. Portanto, cumprimento-o pela sua extraordinária batalha. Feliz é o Senado Federal e o povo do Rio Grande do Sul por termos V. Exª aqui, levando sempre adiante esses objetivos e essas batalhas.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Suplicy, agradeço mais uma vez o seu aparte e a sensibilidade demonstrada com relação a esse tema. Também agradeço ao Senador Cristovam. Ouvir os apartes, tanto de um como de outro, anima-me cada vez mais a continuar caminhando com as Srªs e os Srs. Senadores nessa longa estrada de combate ao racismo e ao preconceito.

            Eu faria um apelo à nossa Presidente. Estava prevista e, inclusive, o Senado aprovou, hoje pela manhã, uma sessão especial somente para discutir o tema, e fizemos um acordo com a Câmara dos Deputados para que haja, no dia 26, uma comissão geral - e cumprimento o Presidente Arlindo Chinaglia e também o Senador Tião Viana -, em que faremos um grande debate sobre o Estatuto da Igualdade Racial, quando aprofundarei esse debate, transferindo a data para uma ação conjunta, já que o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado por unanimidade aqui no Senado, está na Câmara. Por isso resolvemos trabalhar na Câmara, no próximo dia 26, que é uma segunda-feira, visando à aprovação do Estatuto.

            Srª Presidente Serys Slhessarenko, é claro que o meu pronunciamento seria longo. Eu teria muito para falar dos 400 anos em que o povo negro ficou praticamente sob o regime de escravidão. Digo praticamente, porque alguns falam em 1888, então seriam 388 anos. Mas, mesmo depois da dita abolição, como o Senador Cristovam observou muito bem, não conclusa, dou-me o direito, de no mínimo, falar de mais vinte anos em que o quadro continuou igual: os negros ficaram marginalizados. Infelizmente, hoje, o quadro é muito, muito preocupante.

            Devido a tudo isso, se V. Exª permitir, vou ler somente a última parte do meu pronunciamento.

            Senhoras e senhores, há uma frase que diz que a gente vê aquilo em que acredita. Isso é verdade. Se Zumbi, herói que marca este dia com a sua morte, não tivesse acreditado que um mundo melhor, sem preconceitos, era possível, ele não teria sido o grande mártir da luta pelo fim da escravidão e pela liberdade dos escravos negros. E não apenas ele; diversas outras pessoas, anônimas ou não, acreditaram em seus ideais, e o sonho avançou no caminho da realidade.

É esse acreditar que nos impulsiona, que nos faz conquistar melhores condições de vida. Não queremos mais ler notícias nos jornais como esta de hoje, de que entre cem mil homens negros a taxa de morte por homicídio nos últimos anos aumentou de 52% para 61%, enquanto entre os homens brancos a taxa de morte por homicídio diminuiu, exatamente na mesma linha, ao contrário.

Não queremos mais indicadores escolares que mostram os negros, infelizmente, sem chegar à universidade. Não queremos mais ver que, nas questões trabalhistas, os negros continuam recebendo os piores salários, mesmo quando exercem as mesmas funções e mostram a mesma qualidade. De acordo com o Dieese, os negros ganham a metade do salário recebido por aqueles que não são negros. Não queremos mais ver que, quando seus salários se aproximam dos não negros, o desemprego aumenta, conforme o DIEESE, para os negros. Isso principalmente, Senadora Serys, entre as mulheres negras. Não queremos mais que, por terem piores condições sociais, os negros tenham também as piores condições de acesso à saúde.

Esse quadro nos mostra que o preconceito é ainda muito forte em nosso País, porém acreditamos que vamos avançar, podemos mudar. Precisamos ter fé. A vitória custa, mas, com coragem, ela virá.

            Ações como as que estão acontecendo hoje, em diversas localidades do País, comprovam isso. Um dia, transformaremos a nossa sociedade. Sabemos que, um dia, ela se tornará, de fato, igualitária e justa.

            Ninguém vai conseguir apagar o nosso passado. Ele reflete o presente e somente a sabedoria da experiência pode projetar um futuro onde todos realmente sejam iguais.

            Srª Presidente, ao terminar, quero cumprimentar todos os artistas que trabalham na novela Duas Caras - brancos e negros. Eu sei da força que eles estão fazendo. Estão trazendo um grande debate em âmbito nacional - o autor, enfim. Tenho assistido à novela e conversado com muita gente. Esse debate tinha de acontecer, e era preciso coragem. E ela está aí no horário nobre.

            Se me permitir, para encerrar, o Presidente Lula lançou, hoje, pela manhã, o chamado PAC Quilombola. Quero dizer, Presidente Lula, que fiquei muito feliz com o pronunciamento de Vossa Excelência. Além de defender um PAC para os quilombolas - são cinco mil comunidades quilombolas no País, e a maioria mora em casas cujo chão ainda é de terra, de barro -, também defendeu com muita força o Estatuto da Igualdade Racial. Foi um gesto de coragem. Nós sabemos que os conservadores, aqueles que são preconceituosos, os racistas, que não querem que negros e brancos caminhem juntos, são contra o Estatuto, porque significa uma política de igualdade, e eles não querem isso.

            O Presidente Lula, hoje, fez um apelo à Câmara para que aprove o Estatuto. Fez um apelo à Cepir, muito bem liderada pela Ministra Matilde, para que dê toda força no Congresso a fim de que o Estatuto seja aprovado com rapidez.

            Por isso, independentemente dessa realidade, que não é a melhor, reconheço que avançamos. Temos mais deputados, mais vereadores, mais vereadoras e deputadas, temos senadores, ministros. Por exemplo, o Ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, e cinco Ministros no Governo Lula. 

            Não pensem que vim aqui chorar as pitangas. Vim aqui dizer que, apesar daqueles racistas e conservadores, estamos avançando, graças à luta de brancos e negros comprometidos com a igualdade, com a liberdade e com a justiça. É isso que me anima e que faz com que eu acredite que o Estatuto da Igualdade Racial será aprovado com rapidez.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - E grandes artistas, como Lázaro Ramos, Camila Pitanga e tantos outros...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Exatamente, e tantos outros que estão aí, ocupando o seu espaço com muita competência, com muita qualidade, valorizando todos os artistas. Para mim, não importa se é branco ou negro. O importante é dizermos que, também entre os artistas - o Senador Eduardo Suplicy complementa muito bem -, homens e mulheres negros estão também ocupando o seu espaço.

            Penso que também é um bom momento. Repito: é o momento de podermos aqui falar de tudo em que avançamos. Temos de avançar muito mais, e com coragem. E quero repetir muito essa palavra, para que não fique dúvida. Essa coragem é a de brancos e negros, pois brancos e negros corajosos não vão se acovardar perante os preconceituosos e racistas; vão tocar essa luta com muito orgulho, de cabeça erguida, como eu digo, olhando para o horizonte e sonhando, como disse Martin Luther King - e aqui eu finalizo -, que um dia nós possamos ver, à sombra da mesma árvore, brancos e negros sentados, comendo do mesmo pão.

            Muito obrigado pela tolerância, Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, dia 20 de novembro, marca a morte de um grande herói brasileiro: Zumbi dos Palmares.

A data foi transformada no Dia Nacional da Consciência Negra.

Queremos lembrar que muitas cidades já transformaram o dia de hoje em feriado local.

Segundo dados da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), são 267 municípios.

Entre eles temos quatro capitais: Cuiabá, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo.

Srªs e Srs. Senadores, quando apresentamos o PLS 302/04, que institui o dia 20 de novembro como feriado nacional, falamos em uma data para debates contra toda e qualquer forma de discriminação e preconceito.

Uma data em que pudéssemos discutir formas de eliminar o preconceito contra negros, índios, imigrantes, mulheres, idosos, crianças, entre outros.

Um dia para promover a igualdade entre todas as pessoas, independente de procedência, gênero, orientação sexual, religião.

Algumas pessoas discordaram da idéia alegando que o Brasil é um país miscigenado e que preconceitos e discriminações não existem.

Para mostrar que essas pessoas estão enganadas, passamos a comentar aqui a novela “Duas Caras”, da Rede Globo...... que, entre outros temas, vem trabalhado com o racismo, a diferença de classes, a livre orientação sexual.

Vamos começar citando parte de um diálogo:

“- Eu sinto muito, mas eu também não vou poder continuar.

- Descendo do muro deputado?

- Muro? Muro Barreto? Eu sou judeu. Eu não posso correr o risco de ser o próximo na sua lista. Vá que você se empolgue e comece uma daquelas matanças.”

Srªs e Sr. Senadores, recentemente a novela “Duas Caras”, apresentou uma cena que certamente vai entrar para a história da televisão brasileira.

Nela o personagem Barretão (Stênio Garcia) ofende de forma direta e dura o personagem Evilásio (interpretado por Lázaro Ramos).

Mostra todo seu preconceito racial e social em relação aos negros e aos moradores de comunidades pobres.

Mas, mais que isso. A cena também nos mostra as diversas reações dos demais personagens.

Vemos com perfeição a interpretação de diversas formas de racismo. Desde o escancarado até o velado.

De mesma forma, temos a representação daqueles que não admitem discriminações.

O diálogo acima ocorreu entre os personagens Barretão e o deputado Narciso Tellerman (Marcos Winter).

Citamos esse trecho porque ele resume a idéia central da cena: os preconceituosos não têm preconceito apenas em relação a uma coisa.

Ao contrário, a discriminação se estende a diversas áreas.

Sr. Presidente, lembramos essa cena porque consideramos de grande importância usar a Arte para lutar pelo fim dos preconceitos.

As diversas manifestações artísticas educam. Certamente todos ficaram pensando no comportamento mostrado na novela.

Prova disso é a repercussão da cena no país inteiro.

Assistimos na semana passada uma entrevista com o ator Stênio Garcia e ele dizia que ao receber as falas ficou constrangido e pensou: “puxa, terei de falar isso para meu grande amigo?”.

A ele doeu ter de usar os termos ditos por seu personagem. O preconceito dói àqueles que não o tem.

Porém, o uso de tais termos é que possibilitou o debate. Ao usar ofensas que nós, negros, já ouvimos muitas vezes, o autor da novela nos mostra uma dura realidade:...... mostra que o país é racista e que isso precisa ser mudado.

Pouco a pouco o véu que cobre os olhos de alguns vai caindo.

Aos poucos o mito de um país em que a miscigenação é aceita sem reservas cai por terra.

E isso é excelente, pois dessa forma avançamos.

Sr. Presidente, a atriz Débora Falabella, branca, interpreta a personagem Júlia e em diversas cenas aparece beijando com muita paixão e amor o personagem de Lázaro Ramos, negro.

Em entrevistas a jornais neste fim-de-semana, ela revelou ter ficado chocada com a reação das pessoas, inclusive pessoas próximas a ela e sua família.

Ou seja, brasileiros que até então escondiam suas posições.

Leio aqui somente dois parágrafos da entrevista concedida ao jornalista Márcio Maio:

“P - Em Duas Caras você interpreta uma menina rica que se apaixona por um homem negro e favelado. O que as pessoas comentam sobre essa história nas ruas?

R- Quando comecei a gravar a novela, tinha uma outra idéia de como o público poderia se manifestar sobre esse relacionamento.

Interpretei, em ‘Senhora do Destino’, a Maria Eduarda, que se envolvia com um homem da Baixada Fluminense e vi que existe um preconceito social forte.

Mas agora fiquei um pouco desapontada. Eu achei que essa questão racial não se destacaria.

P- Você ouviu comentários preconceituosos pelo fato de Evilásio ser negro?

R- O que mais me espanta é que muitos comentários saíram de pessoas conhecidas e próximas à minha família.

Pessoas que, se não fosse por eu interpretar uma personagem assim, não se manifestariam dessa forma comigo.

É triste porque isso significa que os negros ainda sofrem e que essa história de que o preconceito acabou só está na ficção.

Mas, ao mesmo tempo, isso motiva a gente, porque é muito gratificante saber que a história incomoda uma parte das pessoas.

Fico muito satisfeita por poder, de alguma forma, ajudar a sociedade a repensar certos conceitos.

É um outro jeito de fazer novela, diferente de tudo que já fiz na tevê.”

Srªs e Srs. Senadores, nesta data, Dia da Consciência Negra, a maioria das pessoas - e nós estamos entre elas-, sempre fala a respeito da diferença social e econômica entre os negros e os não negros.

De fato essa disparidade ainda existe e é bastante significativa, porém hoje quero falar a vocês a respeito de nossos avanços.

A forma como a novela “Duas Caras” trata o racismo é um avanço.

E continuando no campo televisivo, queremos parabenizar a TV Câmara. Ela dedicou um programa sobre a questão racial e foi além: ...... solicitou à população o envio de e-mails e telefonemas aos deputados perguntando a razão da não aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.

No campo das artes cênicas, a cada dia temos mais atores e atrizes negros interpretando papéis de protagonistas.

E, é bom ressaltar que muitos desses papéis visam alertar para a problemática da desigualdade social e racial. Tal como o exemplo que citamos no início de nossa fala.

E, não nos enganemos, nosso povo percebe isso. Os autores de peças, filmes, novelas, comerciais, também.

Isso sem falar em cantores, compositores, escritores e tantos outros artistas negros que têm conseguido se destacar e servir de exemplo.

O exemplo é importante e precisamos dele em todas as áreas, em todos os campos. Nossos jovens precisam ter em quem se espelhar.

O exemplo nos ajuda a resgatar a auto-estima do povo negro.

É inegável, temos avanços. Porém, temos de avançar mais, muito mais. A palavra é coragem. Que a energia de nossos antepassados nos guie nessa caminhada.

Sr. Presidente, um outro avanço é a posição que esta Casa tem tomado em relação a diversas matérias.

Tivemos a aprovação, por unanimidade, de nosso projeto que institui o Estatuto da Igualdade Racial.

Uma matéria que prevê, entre tantas outras coisas, o acesso universal e igualitário ao Sistema Único de Saúde; ...... o respeito às atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer; o direito à propriedade definitiva de terras para remanescentes das comunidades quilombolas;...... o reconhecimento do direito à liberdade de consciência e de crença; a instituição de cotas nos mais variados segmentos.

O Estatuto está na Câmara dos Deputados. É verdade que a matéria ainda não foi apreciada lá, porém,...... no próximo dia 26 será realizado um grande debate sobre o tema.

O Plenário da Câmara dos Deputados será transformado em uma Comissão Geral. E aqui gostaríamos de cumprimentar o presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia, por esse ato.

Outro ponto que merece destaque foi a aprovação, também pelo Senado, de nosso projeto que define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem (PLS 309/05).

Hoje essa matéria está na Câmara sob relatoria da deputada Janete Pietá (PL 6418/05).

O Senado também avançou ao aprovar outras duas matérias de nossa autoria: o PLS 302/04 que institui o dia de hoje como feriado nacional. Matéria que hoje tramita na Câmara sob o número PL 5352/05;...... e o PLS 225/07 que institui 2008 como "Ano Nacional dos 120 anos de Abolição não conclusa”.

Apresentamos também o PLS 241/07 que incluí João Cândido, o Almirante Negro, entre os Heróis da Pátria.

Srªs e Srs. Senadores, entre esses avanços que estamos elencando, também precisamos destacar o número de negros em cargos do primeiro escalão.

Ainda não é o que desejamos, mas não podemos negar que há um progresso.

Temos pessoas negras em todas as esferas: Legislativo, Executivo e Judiciário. São senadores, deputados, ministros e juízes.

O mesmo acontece em relação aos órgãos de estados e de prefeituras e com as Forças Armadas.

Sabemos que o número de alunos negros em universidades ainda é pequeno, mas, por outro lado, o Brasil já tem mais de 50 instituições de ensino superior nas quais a política de cotas foi adotada.

E, vejam só, isso antes mesmo de uma aprovação, em âmbito nacional como queremos, do PL 73/99, de autoria da deputada Nice Lobão...... e da PEC 2/06, de nossa autoria, que institui o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.

Esperamos que essas matérias sejam aprovadas, assim como o Estatuto, pela Câmara e pelo Senado.

Vemos de forma positiva a reação da sociedade no incidente em que alunos africanos da Universidade de Brasília (UnB) tiveram seus quartos incendiados.

A sociedade brasileira, a universidade e o Senado ficaram ao lado desses alunos.

Pelo vergonhoso ato racista de alguns o Senado pediu desculpas em nome de todos os brasileiros.

Temos também a Lei 10.639 de 2003, que determina a inclusão da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" no currículo da Rede de Ensino.

É de fundamental importância que nossos jovens saibam a verdadeira história do povo negro na formação do país.

Não podemos apenas mostrar os negros como escravos, como mão-de-obra. Temos de mostrar o que sofreram e suas diversas contribuições para a formação do povo brasileiro.

Sr. Presidente, é um avanço a política adotada pelo governo Lula que, além de criar a Secretaria Especial de Políticas para a Igualdade Racial, ...... tem-se preocupado em visitar os países africanos, tem-se preocupado com nossos remanescentes quilombolas e tem defendido as políticas afirmativas.

Hoje tivemos o Lançamento da Agenda Social Quilombola, uma ação do Programa Brasil Quilombola.

A idéia é assegurar aos remanescentes de quilombos o que determina a Constituição, ou seja, direito à preservação de sua cultura e identidade, assim como o direito à titulação das terras ocupadas.

Como disse em entrevista à TV Câmara o presidente da Fundação Palmares, Zulu Araújo, negar a existência de comunidades quilombolas é negar o passado de escravidão e de luta da nação negra no Brasil.

Srªs e Srs. Senadores, as coisas que elencamos aqui não significam que o Brasil é um país perfeito no qual todos convivem em plena harmonia. Não.

Com isso que dizemos não queremos vender a imagem de que no Brasil tudo está bem.

Sabemos que não está. O que queremos é mostrar que vale a pena lutar. Vale a pena resistir.

Queremos que os conservadores e os racistas entendam que apesar das dificuldades, estamos avançando. Jamais recuaremos.

O que pretendemos é mostrar a cada um dos brasileiros comprometidos em buscar a igualdade, sejam negros ou não, que os avanços são possíveis.

E, sendo assim, não devemos desistir de conquistar nossos direitos jamais. Jamais!

O que hoje nos parece pouco, um dia será muito. E aí sim, quando esse muito for alcançado, comemoraremos.

Olharemos para trás e não entenderemos como, um dia, tudo foi tão diferente.

Sr. Presidente, há uma frase que diz: “a gente vê aquilo em que acredita”.

Isso é verdade. Se Zumbi, herói que marca esse dia com sua morte, não tivesse acreditado em um mundo melhor para os escravos, não estaríamos aqui.

E não apenas ele, diversas outras pessoas, anônimas ou não, acreditaram em seus ideais e em seus sonhos.

E é esse “acreditar” que nos impulsiona e nos faz conquistar melhores condições de vida.

Não queremos mais ler notícias nas quais vemos que entre cem mil homens negros, a taxa de mortes por homicídio nos últimos oito anos aumentou de 52 para 61.

Não queremos mais indicadores escolares que nos mostrem que os negros têm menos anos de estudo que os brancos.

Não queremos mais ver que nas questões trabalhistas os negros continuam tendo salários mais baixos, mesmo quando a qualificação é a mesma de não negros.

De acordo com o Dieese, os negros chegam a ganhar metade do salário recebido por não negros.

Não queremos mais ver que, quando os salários se aproximam dos de não negros, o desemprego entre os negros aumenta. Isso, principalmente entre as mulheres negras.

Não queremos mais que, por terem piores condições sociais e de escolaridade, os negros tenham também piores condições de acesso à Saúde.

Srªs e Srs. Senadores, esse quadro nos mostra que o preconceito é ainda muito forte no país. Porém, acreditamos que isso vai mudar.

Temos de ter muita fé. A vitória custa, mas virá.

Ações como as que estão acontecendo hoje em diversas localidades do país comprovam isso.

Um dia transformaremos nossa sociedade. Sabemos que um dia ela se tornará, de fato, igualitária, justa.

Ninguém pode apagar o passado de nosso país. Esse passado se reflete no presente e somente com a sabedoria da experiência poderemos projetar um futuro onde todos sejam realmente iguais.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

Mocinha de fato

Termo de compromisso - EBCT