Discurso durante a 212ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Homenagem pelo transcurso hoje, do Dia Nacional da Consciência Negra. Críticas a veto do Presidente Lula a projeto que trata da concessão do adicional de periculosidade aos carteiros.

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM. DISCRIMINAÇÃO RACIAL.:
  • Homenagem pelo transcurso hoje, do Dia Nacional da Consciência Negra. Críticas a veto do Presidente Lula a projeto que trata da concessão do adicional de periculosidade aos carteiros.
Publicação
Publicação no DSF de 21/11/2007 - Página 41461
Assunto
Outros > HOMENAGEM. DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
Indexação
  • COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, RAÇA, NEGRO, HOMENAGEM, ZUMBI, VULTO HISTORICO, PRINCESA, LIBERDADE, ESCRAVATURA, REGISTRO, HISTORIA, BRASIL, DIGNIDADE, MULHER, MONARQUIA, PERDA, TRONO, BENEFICIO, ESCRAVO.
  • IMPORTANCIA, NEGRO, FORMAÇÃO, POVO, BRASIL.
  • COMENTARIO, ANTERIORIDADE, OCORRENCIA, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, AUSENCIA, NOMEAÇÃO, NEGRO, ESTADO DO PIAUI (PI), INSTITUTO RIO BRANCO.
  • ANALISE, CORRUPÇÃO, GOVERNO, BRASIL, CONCLAMAÇÃO, SENADO, DEFESA, DEMOCRACIA.
  • SOLIDARIEDADE, PAULO PAIM, SENADOR, AUTOR, PROJETO DE LEI, CONCESSÃO, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, CARTEIRO, CRITICA, VETO (VET), PRESIDENTE DA REPUBLICA.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Suplicy, que preside este final de sessão aqui, de 20 de novembro, quando o País comemora o Dia de Conscientização da Raça Negra, Parlamentares ainda na Casa, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado, Zumbi existiu, mas eu entendo que essa homenagem deve ser feita à mulher que, nos poucos instantes em que dirigiu este País, escreveu a mais bela página, a mulher Princesa Isabel.

            Talvez, como V. Exª tem afirmado, a Argentina tenha sabido escolher uma Presidenta mulher, a encantadora Cristina Kirchner - e outra no Chile recentemente -, Senador Flexa Ribeiro, pela coragem e decisão da mulher brasileira, Isabel. Foi ela. Essa é a data.

            Atentai bem para a valia da mulher. Senador Flexa Ribeiro, nós tivemos os donatários das capitanias hereditárias, dezenas, o primeiro governador-geral, o segundo e o terceiro - Tomé de Souza, Duarte da Costa, Mem de Sá. Tivemos o rei de Portugal aqui, os filhos dele e o neto - Pedro I, Pedro II - e uma mulher. A República, com 36 homens. Uma mulher. Meditai! Nos poucos instantes em que dirigiu este País, teve a coragem de tirar a maior nódoa da nossa História. Este País foi o último a libertar os negros.

            Suplicy, ela foi advertida, mas a mulher é de coragem, tem mais bravura, tem mais dignidade do que nós homens. O Barão de Cotegipe disse: “V. Exª pode libertar essa raça negra, mas perderá o trono”. E ela, com a coragem de mulher - a mesma coragem que mostrou a mulher de Pilatos no drama de Cristo, a mesma coragem de Verônica, a mesma coragem das Três Marias -, libertou os escravos deste País. Um ano e meio depois, como tinha profetizado o Barão de Cotegipe, conselheiro de Isabel, perderam o trono.

            Aí está a grandeza! Esta homenagem tem de ser feita a ela. Todos sabemos que eles foram para a Europa e recordaram, em família, esse fato - pai, Isabel, Conde d’Eu, o marido. Na Europa, na França, recordando, ela disse: “Se eu tivesse mil tronos, eu perderia os mil tronos, mas não deixaria de libertar os escravos”.

            Esta é a razão de eu encerrar esta sessão com esse tema: é que faltava a homenagem à mulher -- a ignorância é audaciosa! Foi ela quem libertou os escravos.

            Ô Suplicy, você já leu o que escreveu o nosso Senador Darcy Ribeiro sobre a verdadeira formação do povo brasileiro? Nós temos de ser como ele. Estamos aqui para sermos pais da Pátria, para contar a verdade. Ele disse que a beleza deste País vem da mistura do europeu branco com o índio e com o negro, com sua pureza e alegria. Isso é o que faz a grandeza da nossa raça. É o que ele relata.

            Tenho uma história a contar. V. Exª sabe o que é paradigma, não sabe? Paradigma é uma verdade que a gente aceita até vir um fato novo que nos faça mudar de idéia. O Barão do Rio Branco é um paradigma para mim: homem da paz, da fronteira - há o Instituto Barão do Rio Branco -, é o símbolo das relações exteriores. Quero lhe contar algo que mostra a justeza deste dia, quero corrigir determinados fatos históricos deste País. Ô Suplicy, como é justo este dia, e faço, a propósito, uma homenagem.

            O Brasil deve mais ao Piauí, ao grandioso Piauí, do que nós ao Brasil - fomos nós que expulsamos os portugueses em batalha sangrenta.

            O poeta piauiense Da Costa e Silva fez o Hino do Piauí: “(...) Piauí, terra querida, filha do sol do Equador... Na luta, teu filho é o primeiro que chega... Pertencem-te a nossa vida, nosso sonho, nosso amor... “.

            O poeta Da Costa e Silva é de Amarante, cidade banhada pelo Rio Parnaíba. Senador Eduardo Suplicy, ele disse: "Se há um céu na terra, este céu é a minha cidade de Amarante". Esse homem, Suplicy, foi morar em São Paulo, fez concurso para o Itamaraty e tirou o primeiro lugar - piauiense é inteligente mesmo, ô Zezinho! O maior Presidente desta Casa foi Petrônio Portella. Quanta saudade! Que exemplo de dignidade! Tirou o primeiro lugar e foi entrevistado pelo Barão do Rio Branco. Sabe o que houve, Suplicy? A resposta a essa pergunta é a razão de ser deste dia, a razão de eu prestar esta homenagem. Sabe o que houve, Suplicy? O Barão se virou e disse: "Você passou, mas não vou nomeá-lo não. Não vou nomeá-lo, porque você é preto, parece um macaco. Já falam do Brasil... Não vou nomeá-lo para ir à Europa". Não foi nomeado. Ele caiu em depressão.

            Mas o Piauí é bravo. Ouvi, contado por seu filho Alberto Costa e Silva: "Papai não entrou, mas eu entrei. Fui embaixador". Ele foi Presidente da Academia Brasileira de Letras e disse: "A vingança do piauiense foi completa: entrei e deixei dois filhos lá". Piauí 3, racismo do Barão do Rio Branco 1. Essa é a história do Piauí, Suplicy, de sua grandeza - daí eu estar aqui numa hora destas.

            Mas o meu amigo Luiz Inácio... Eu gosto do Luiz Inácio, votei no Luiz Inácio em 1994. Ô Suplicy, eu bem disse que você deveria estar lá para tomar conta daqueles aloprados. V. Exª sabe que fomos clementes diante daquele mar de corrupção nunca dantes visto nesta Pátria. O negócio do nosso Senador, o ex-Presidente Collor, foi um pecado venial diante dos mortais que estão aí. Foi! O negócio de um carrinho Elba!

            Esta é a Casa dos pais da Pátria. Sabíamos nós, eu no meio, que o Lula era uma pessoa sensível, caridosa. Fomos clementes, não pedimos o seu impeachment porque ele bradou: “Foram os aloprados, os aloprados, os aloprados! Nós somos pais da Pátria, Suplicy, temos de ser, e fomos sensíveis. E olha que aquele impeachment era bem mais merecido! O do Collor, vocês viram, foi uma injustiça. Por causa de um carrinho Elba... Esse PC nunca foi nomeado pelo Collor nada! Nem em Alagoas, quando Governador, nem como Prefeito de Maceió e nem quando Presidente da República. Aí o Luiz Inácio bradou: “São os aloprados!”. Nós aqui podíamos ter pedido o seu impeachment, mas acreditamos em Luiz Inácio.

            Ô Suplicy! O Supremo Tribunal Federal, nomeado pelo Luiz Inácio, carimbou os quarenta maiores aloprados. 

            Mas os aloprados continuam a estragar o Luiz Inácio.

            Quem começou hoje esta sessão em homenagem à raça negra foi Paulo Paim. Lembro, a propósito, José do Patrocínio e Castro Alves, que disse, em O Navio Negreiro: “Deus, ó Deus, onde estás que não nos atendes?”

            E Paim? Eu diria que Paim é o Luther King nosso. Ele foi o primeiro a abrir esta sessão. Mas o Luiz Inácio, os aloprados... Ô Suplicy, o Paim fez uma lei boa e justa. Era uma lei para atender aos carteiros, tratava-se de um benefício adicional de periculosidade para os pobres carteiros. Paim, símbolo da grandeza da raça negra, Martin Luther King nosso. Dos 81... Ô Tião, V. Exª errou quando disse que este Senado da República... Dinarte Mariz disse que era um céu, e ele disse: “Mas não tem as estrelas”. Está aí uma estrela: Paulo Paim, homem de vergonha, operário, trabalhador de Senai.

            Suplicy, V. Exª sabe como é difícil fazer uma lei. Eu estou buscando aqui o papel que mostra por onde andou, quando começou e tal. E vou dizer:

            Em 25 de março de 2003, Paulo Paim começa a fazer essa lei. Ela passa por todas as comissões. Na Comissão de Assuntos Sociais, onde fui o Relator, ela foi aprovada por unanimidade; na de Justiça, o Senador Alvaro Dias. Ela vai para a Câmara dos Deputados. Dias e dias, lutas e lutas, para fazer nascer uma lei boa e justa em defesa dos pequenos carteiros, que ganham mal, com benefício de periculosidade, risco. É mesmo, andar no Brasil é arriscado. Ele anda de tarde, de noite, é carro, é assalto, é seqüestro, é bandido, é cachorro. Mas ela foi aprovada. Aí, o que acontece? Ô, Dona Marisa, V. Exª é encantadora. Nós nos orgulhamos da Dona Marisa, esposa, mulher, brasileira, até bonita ela é, parece com a Martha Rocha, que era Miss no nosso tempo. Mas a Marisa devia aconselhar mais o Luiz Inácio. Mas o que o Luiz Inácio disse? Ouvidos os Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Justiça, manifestamo-nos pelo veto ao projeto de lei. Ele vai ouvir os aloprados antes de ouvir o Paim.

            Então, esta é a homenagem que presto ao Senador Paulo Paim.

            Fiquei aqui até uma hora dessas para prestar a minha solidariedade ao Paim. Tanta audiência, tanta luta! Atentai bem, brasileiros: esta Casa, este é o melhor Senado da República de 183 anos. E estamos conscientes disso. Está aqui o Paim. Fazer leis boas e justas é a primeira missão de um Senado. Leis boas e justas como Deus as entregou para Moisés.

            Fiscalizar o Governo? Quantos pronunciamentos hoje, Suplicy, fiscalizando o Governo naquela vergonha, naquela ignomínia, aqueles cartões corporativos sobre os quais os aloprados do Palácio não prestam conta porque dizem que é de segurança nacional.

            Nós denunciamos. O que estou fazendo aqui é denunciar.

            Aqui está uma lei boa e justa. Mas O Presidente da República foi ouvir os aloprados e a vetou. Esta deveria voltar para cá num jogo democrático.

            Suplicy, nós nos entendemos. Mitterrand, quando estava morrendo, deixou escritas suas idéias. E como não podia mais falar, pediu a um amigo, que ganhou Prêmio Nobel, que as escrevesse. O livro se chama Mensagem aos Governantes. Nele, Mitterrand diz aos governantes que prestigiem os contrapoderes. O Luiz Inácio tem de ter esse conhecimento, ô Suplicy, para prestigiar os contrapoderes; o Executivo deve fortalecer os contrapoderes: o Legislativo e o Judiciário. Essa foi a mensagem de Mitterrand, que governou a França por 14 anos.

            Então, queria dar a minha solidariedade ao Paim e lamentar que o Luiz Inácio tenha sido envolvido mais uma vez pelos aloprados que o cercam. Da mesma maneira, Luiz Inácio, debruçamo-nos nesta Casa, pelas madrugadas, buscando os recursos para dar um aumento de 16,7% aos velhinhos do nosso País, os nossos avós, mas os aloprados convenceram o Luiz Inácio a vetar e os velhinhos ficaram com 4%. E os mesmos aloprados fizeram o nosso Luiz Inácio assinar um aumento de 140% para eles, os aloprados, para os cargos de confiança.

            Então, Suplicy, sou do Piauí, olha para cá, Suplicy, e estou aqui para orientar o Luiz Inácio. E essa é a função de um Senado. Senão, ó Deus, assim dizia Castro Alves, onde estás que não respondes, lança uns raios neste Senado. Estamos aqui para isso. Ó Luiz Inácio, afaste-se desses aloprados!

            Escute os seus! O Paim é um dos seus, o Suplicy é um dos seus, a Dona Marisa.

            É isso que temos a lamentar: o Dia da Consciência Negra foi ontem. Na véspera, Dia da Bandeira, ele vetou a lei do Paim, que beneficiava os carteiros. E como trabalham...

            Ó, Suplicy, atentai bem! Luiz Inácio, estamos aqui porque é o momento mais difícil da História do Brasil. E este é o melhor Senado desta história. O Tião disse que é um céu sem estrelas. Eu digo que não tem estrelas, mas tem homens compromissados com o povo e com a democracia. Aqui nós estamos.

            Então, quero dizer, e com toda a convicção, que este Senado não vai faltar a esta Pátria no momento mais difícil, envolvidos pelo Fidel, pelo Chávez, pelo Correa, pelo Morales, pela Nicarágua, desvirtuando nosso regime, construído pelo sofrimento de um povo sofrido que saiu gritando: liberdade, igualdade, fraternidade.

            Estamos vendo ser trocado o regime da democracia pela cleptocracia, o governo do roubo.

            Ô Suplicy, olha pra cá, V. Exª está aí, merece o respeito, porque presidiu a Câmara de Vereadores em São Paulo e a moralizou.

            Daqui a pouco, os que roubam ficam ricos e, no futuro, só vai ter a plutocracia, só os ricos. E ricos à custa do roubo. E o nosso dever é evitar isso. Devemos despertar o País, o Presidente da República para o “continuar”, quando os aloprados estão metendo na cabeça dele que ele deve continuar, que ele deve governar. Sentam aí uns que já tiveram 17,18 anos...

            Luiz Inácio, eu cito a Rainha Victoria, que governou a Inglaterra por 64 anos, 64 anos! Mais ou menos de 1837 a 1901. Mas isso era em outra época. Foram aperfeiçoando e, hoje, a democracia só será salvaguardada se tivermos alternância no poder.

            Então, a todos aqueles... essa raça negra, que engrandece este País... Aí está o nosso Ministro do STF, aí está o Pelé e aqui está o Paim. A ele o nosso respeito. Ele engrandece o PT, ele engrandece o Congresso e a democracia brasileira!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/11/2007 - Página 41461