O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é terrível o descaso com que o governo brasileiro tem tratado o turismo nacional. Num sem fim de oportunidades perdidas, o Brasil tem deixado passar o bonde da história. O resultado é que, apesar de recebermos pouco mais de cinco milhões de visitantes nos últimos anos, isso não nos coloca sequer entre os 25 destinos mais procurados do mundo.

Para efeito de comparação, a França, líder do ranking, recebe, anualmente, 75 milhões de turistas. Um país com um perfil parecido com o nosso, caso do México, recebe por volta de 20 milhões, mesma quantidade da Turquia. Mesmo países de difícil acesso ou com situação política delicada, caso de Egito, Ucrânia ou Arábia Saudita, recebem mais visitantes do que nós.

Esses dados são uma mostra do que estamos perdendo. De acordo com a Organização Mundial do Turismo, o setor foi responsável pela criação de 1 entre cada 9 empregos no mundo e movimentou, em 2004, valor superior a 4 trilhões de dólares. Isso é, aproximadamente, 10 vezes o Produto Interno Bruto do Brasil. Para um país em desenvolvimento como a Turquia, os turistas levaram 18 bilhões de dólares, enquanto para a França foram 42 bilhões de dólares.

Mesmo nas condições precárias em que estamos, a indústria do turismo gera quase 700 mil empregos. Além disso, os turistas estrangeiros deixam no Brasil quase 4 bilhões de dólares anualmente.

De qualquer maneira, parece claro que existe um descompasso gritante entre a evolução do negócio do turismo ao redor do mundo e no Brasil. Quando ouvimos o governo federal anunciar a meta de nove milhões de turistas para 2007 no Programa Plurianual, temos a clara certeza de que o tema não é levado a sério no País.

Os fatos e os dados demonstram de forma dura e cabal que estamos subaproveitando o potencial brasileiro para o turismo. Isso, em grande parte, é culpa do governo federal, que trata o tema de maneira descuidada, para dizer o mínimo.

A Ministra Marta Suplicy anunciou há alguns meses que o Presidente Lula encaminhará ao Congresso Nacional a chamada Lei Geral do Turismo, que deve estabelecer marcos legais para a atuação do Governo no que diz respeito ao planejamento e desenvolvimento do setor. Esperamos que este seja o ponto de partida para discutir o assunto com seriedade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, além dos inúmeros problemas de infra-estrutura que enfrentamos, como péssimas rodovias, malha aérea em frangalhos, estações rodoviárias sem manutenção, ausência de trens de passageiros, sofremos com outro problema: não sabemos lidar com a principal riqueza turística do Brasil: a nossa natureza. 

Apenas para efeito de comparação, a Costa Rica, um país pequeno conhecido pelas suas belezas naturais, arrecada, com a atividade turística, quase dois bilhões de dólares. Essa quantia significa metade do que consegue o Brasil, que dispõe de um território 80 vezes maior.

Em rápido panorama, constatamos uma rica diversidade natural, com variados atrativos turísticos. Temos toda a região amazônica, o litoral nordestino, o planalto central, o pantanal mato-grossense, as montanhas de Minas Gerais, as praias do sudeste e incontáveis belezas no sul do País.

O Brasil, no entanto, é conhecido no mercado mundial de turismo por questões que nos desmerecem. Somos destino de milhares de europeus em busca de turismo sexual, inclusive com menores de idade.

Enquanto isso, vamos caminhando ladeira abaixo -- os parques nacionais, destinos óbvios de turistas, estão abandonados. Dos 62 parques nacionais, a maioria está fechada para a visitação pública. Apenas 19 recebem visitantes, sendo que dois deles, o da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, e o do Iguaçu, no Paraná, respondem por 74% dos visitantes.

Parques importantes e que atrairiam milhares de visitantes, como o de Monte Paschoal, na Bahia, estão fechados para visitação. O próprio Ibama reconhece que o fechamento decorre da ausência de infra-estrutura para receber turistas com segurança.

Ou seja, faltam funcionários qualificados - apesar dos milhares que o atual governo contratou -, sinalização, hospedagem, segurança, trilhas adequadas, restaurantes, estradas e toda a sorte de equipamentos que garantam o bom atendimento do turista.

Espero que neste breve pronunciamento tenha sensibilizado as autoridades do Executivo, entre elas a Ministra do Turismo, para que realmente envidem esforços para transformar a atividade em uma das mais produtivas do nosso País. Temos potencial, temos atrativos. Falta-nos, apenas, mais ação.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.