O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador César Borges, Srªs e Srs. Senadores, assistimos, na semana passada, ao corte de fornecimento de gás que a Petrobras impôs às distribuidoras do Rio de Janeiro e de São Paulo e, conseqüentemente, às indústrias e veículos automotores que usam o gás natural como fonte de energia. E V. Exª, Senador César Borges, tem conhecimento desse assunto com muita propriedade, porque V. Exª foi o relator do projeto da lei de gás.

O sinal é péssimo! Além de termos tido a confirmação de que não há gás suficiente para atender a toda a demanda nacional, o que não chega a ser novidade, estamos apreensivos com as declarações das autoridades do setor, que estão com medo de que falte energia elétrica ao País, embora digam o contrário. Sempre negam, mas estão se rendendo às evidências, lamentavelmente, porque, daqui da tribuna, por diversas vezes, eu próprio já anunciava a possibilidade de um apagão energético. Não somente eu. Vários Senadores ocuparam a tribuna alertando a Nação brasileira da falta de ação do Governo.

Impressionante, Senadora Kátia Abreu, é o Presidente Lula classificar a crise energética, Senador Cristovam Buarque, de “probleminha”.

É um problemão, agravado pela insensatez do Presidente, que, portando-se como professor de Deus, profetizou: “Não vai ter crise energética. Este País já tem energia garantida até 2012”. Por que eu digo que ele se comporta como professor de Deus, Senador Mário Couto? Porque nós, e Deus queira que isso aconteça, só não teremos crise energética se São Pedro nos ajudar, ajudar a todos os brasileiros, mandando muita chuva para que as hidrelétricas possam ter os seus reservatórios cheios e possam gerar a energia necessária. Os especialistas, lamentavelmente, discordam da profecia, dizendo que a situação é grave, sim, e que não é por falta de aviso.

Não foi por outra razão que as usinas térmicas foram acionadas, usando o gás que faltou no Rio e em São Paulo. A Petrobras informou que bateu o recorde de geração térmica no domingo, o que dá uma boa medida do receio que o Governo Lula tem de ficar com os reservatórios das hidroelétricas vazios, ainda que estejamos apenas no início da estação das chuvas e os reservatórios nem estejam tão vazios assim.

Mas o medo do Governo existe e os problemas também. Vou repetir: Mas o medo do Governo existe e os problemas também. A falta de gás neste momento, Senador César Borges, é fruto das trapalhadas do trio Lula, Kirchner e Morales. Com o objetivo de fazer política tarifária demagógica, logo que assumiu, o presidente da Argentina espantou os investidores privados do ramo energético do país.

Acabou sem energia, que foi gentilmente cedida pelo Presidente Lula, Senador Wellington Salgado e Senador Eduardo Suplicy, na forma de dois milhões de metros cúbicos de gás boliviano, gás que viria para o Brasil. E o Presidente Lula - como parece ser muito mais preocupado com a Venezuela, com a Bolívia, com a Argentina e com a Angola do que com o Brasil, cedeu o gás dos brasileiros.

Essa teria sido, segundo o colunista Jânio de Freitas, da Folha de São Paulo, Senador Jayme Campos, a forma que Lula encontrou de reconquistar Kirchner, aborrecido pela falta de apoio brasileiro à sua ruptura com o FMI.

Já o Presidente Evo Morales não apenas nacionalizou os hidrocarbonetos, mas rasgou contratos de fornecimento de gás que a Bolívia tinha com a Petrobrás. Escorraçou de lá a estatal brasileira e outras empresas estrangeiras e ficou, lógico, sem os investimentos de que tanto precisa para aumentar a produção de gás para 75 milhões de metros cúbicos até 2010. Só assim conseguirá atender aos contratos já firmados com o Brasil, com a Argentina e com outros fornecedores privados, além de assegurar o abastecimento interno.

E o que se vê nos jornais de agora, nos jornais de hoje, nos jornais de ontem, Senador Eduardo Suplicy? O Presidente da Petrobrás diz, com a cara mais lavada do mundo, vai voltar a investir dinheiro dos brasileiros na Bolívia, dinheiro, aliás, que foi confiscado pelo Presidente Evo Morales. A Petrobrás é de todos os brasileiros, não é do Presidente Lula, é de todos os brasileiros que são acionistas da Petrobrás.

Então, ele agora vai voltar a investir para quê? Para que quando encontrar gás, o Sr. Evo Morales diga “não, esse gás é dos bolivianos, e não da Petrobrás”, e assim escorrace de lá a Petrobrás, e não forneça o gás para o Brasil.

O que precisamos é aumentar a prospecção de gás brasileiro, porque temos gás suficiente para a nossa Nação. Para o Brasil, no curto prazo, o fundamental é garantir que recebamos os 30 milhões de metros cúbicos de gás que temos contratados com a Bolívia, já que até isso poderemos perder, dependendo das circunstâncias políticas do momento. Por isso Morales e Lula já marcaram encontro para o dia 12 de dezembro próximo.

O problema é que isso é tudo o que se pode fazer no curto prazo. O problema é o prazo. Deixamos de fazer durante cinco anos e estamos, lamentavelmente, agora pagando a conta.

As demais soluções levarão no mínimo dois anos, e, o que é pior, estão todas nas mãos de uma empresa, a Petrobrás. É nisso que resulta a falta de aprovação da Lei do Gás, Senador César Borges, que V. Exª tão bem relatou, que incomoda a Petrobrás, mas pode permitir que outras empresas atuem no mercado de gás natural.

Praticamos aqui no Brasil o que condenamos que Evo Morales faça na Bolívia. Há duas alternativas principais para o gás da Bolívia: o Plangás, que pretende retirar o gás das Bacias de Santos, do Espírito Santo e de Campos, que é aí que devemos fazer os investimentos; e a importação de Gás Natural Liquefeito (GNL) da África e do Oriente Médio, esta última alternativa evidentemente mais cara.

Mas, os jornais dizem também que, diferentemente, do que o Presidente Lula disse, o Ministro da Fazenda e o Presidente da Petrobrás, de que não haveria aumento do preço do gás, os jornais já dizem, Senador Eduardo Suplicy, que o gás vai aumentar 25% no Brasil. Então, haverá aumento, e sempre dissemos que haveria aumento pela escassez, oferta e demanda.

Contudo, ambas enfrentam as dificuldades inerentes aos grandes projetos. No caso do Plangás, as de engenharia e de licenciamento ambiental, referentes à implantação de dutos e estações de bombeamento de gás. No caso da importação do GNL, além do desafio de negociar bons contratos, também é preciso implantar usinas de regaseificação flutuantes no Rio de Janeiro e, me parece, no Ceará, além das respectivas conexões aos gasodutos existentes.

Se o abastecimento de gás natural é problemático, seguimos contando com a boa vontade, como disse, de São Pedro, para que não nos faltem chuvas. Assim não nos faltará também energia elétrica, já que uma coisa leva à outra e aqui, de novo, o Governo Lula falhou e falhou feio. Senão, vejamos, Senador César Borges: obcecado pelos projetos do rio Madeira e pela mudança do modelo da “herança maldita” neoliberal...

(Interrupção do som.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Lula anunciou, logo que assumiu o poder, a decisão de alterar a legislação do setor elétrico, o que produziu uma paralisia no setor porque os empresários passaram a aguardar as novas regras para tomar suas decisões de investimentos.

O Governo renunciou à atitude prudente de seguir licitando os aproveitamentos hidrelétricos menores e mais viáveis, de acordo com as leis vigentes, já bem assimiladas enquanto trabalhava em paralelo os grandes projetos e as mudanças da legislação em discussão aberta com os empresários do setor. Essa seria a forma correta de conduzir o processo.

O resultado foi que, segundo dados oficiais, em 2003 e 2004, Senador Jayme Campos, caiu a zero o número de estudos de viabilidade de usinas hidrelétricas, etapa anterior e necessária ao processo de licitação de novos empreendimentos. Isso ocorreu porque os empresários do setor precisaram de um tempo para compreender as novas regras que foram aprovadas pelo Congresso Nacional em 2003. A necessidade de Licença Ambiental Prévia, adotada pelo Governo Lula para a licitação de novas usinas também se transformou em entrave, como se viu este ano no caso do licenciamento das usinas do Rio Madeira.

Enquanto isso, o maior projeto de geração de energia hidrelétrica, a usina de Belo Monte, que constitui-se como a única solução para que o Brasil possa ver assegurada a energia necessária para o suprimento nacional, condição fundamental para o processo de desenvolvimento econômico e social da nação encontra-se paralisada, aguardando providências do IBAMA e FUNAI.

Como conseqüência, caiu o número de licitações de empreendimentos. Os números oficiais dizem tudo, Senador César Borges. Enquanto que no período de 1998 a 2002, foram licitados aproveitamentos hidrelétricos que somaram 10.236 megawatts, uma média anual de 2.047 megawatts, de 2003 a 2006 foi licitado um total de apenas 1.426 megawatts, média de 356 megawatts/ano, muito menos do que se licitou nos cinco anos anteriores. O resultado se projeta para o futuro. Dos 35 empreendimentos licitados que somam 6.374 megawatts, 12 estão com o cronograma comprometido ou suspenso, o que representa 2.292 megawatts. Dos restantes, 4.082 megawatts previstos para entrar em operação até 2.011, a Usina Baú 1, de 110 megawatts, tem graves problemas para cumprir o seu cronograma e usinas que deverão gerar outros 672 megawatts não tiveram as suas obras iniciadas ou têm problemas de licenciamento ambiental.

Restam, portanto, Srªs. Senadoras e Senadores, apenas 3.300 megawatts sem impedimentos para entrada em operação nas datas previstas até 2.011. Esse montante é um pouco menor do que os 3.500 megawatts que os especialistas estimam ser necessários agregar ao sistema por ano, Senador Wellington Salgado de Oliveira.

(Interrupção do som.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já encerro, Sr. Presidente.

Vamos ter crise, lamentavelmente, de energia. Esse montante representa também a única chance de alívio nos preços futuros de energia elétrica. É por isso que, mesmo que não falte energia elétrica, os preços fatalmente irão subir. A geração térmica é mais cara que a hidrelétrica e a escassez, tanto de gás natural quanto de energia elétrica, fará os preços subirem no mercado livre, onde os grandes consumidores, que respondem por cerca de 25% da demanda nacional, se abastecem.

É importante enfatizar que os consumidores livres produzem, principalmente, matérias-primas como cobre, alumínio, papel, celulose, cimento, produtos químicos e petroquímicos, entre outros, cujos preços influenciam os custos de grande parte da cadeia produtiva. Logo, o aumento de preço da energia elétrica para essas empresas não somente lhes tira a competitividade, como produz também a elevação dos preços na cadeia a que pertencem, penalizando toda a sociedade brasileira.

Além disso, sempre que a energia elétrica for insumo de grande impacto na planilha de custos das empresas, preços elevados demais inviabilizarão novos investimentos em razão da perda de competitividade desses empreendimentos, produzindo efeito oposto ao desejado, com o lançamento do PAC pelo Governo. Como se vê, a escassez de energia é o calcanhar de Aquiles do PAC, Senador César Borges. A escassez de energia é o calcanhar de Aquiles do PAC.

Sem energia não pode haver aceleração de investimentos, sem energia não pode haver nada. Esse é o triste quadro com que nos defrontamos.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Concedo um aparta ao nobre Senador Mário Couto.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Serei rápido. Senador Flexa Ribeiro, primeiro, quero parabenizar V. Exª pelo brilhante tema que traz hoje a este Senado. Realmente, é preocupante a situação energética do País; a falta de gás já mostra que a tendência é termos problemas. E V. Exª traz este tema, para que a Nação brasileira possa tomar conhecimento da gravidade. Mas gostaria de fazer um pedido a V. Exª, antes que desça da tribuna. V. Exª ficou responsável, na Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, por resolver o problema do Projeto de Lei nº 58, que trata dos aposentados, que visa a regularizar a situação daqueles que estão sofrendo tanto neste País, que são os aposentados. Tenho recebido alguns e-mails, cobrando-nos isso. Prometemos resolver esse problema, e só vou sossegar depois que vir esse projeto em pauta. V. Exª é responsável, juntamente comigo, por colocar na pauta o projeto do Senador Paulo Paim - algo que o Senador Mão Santa, V. Exª e eu cobramos. Diga aos aposentados do Brasil quais as providências que V. Exª tomou na CAE, por favor.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço, Senador Mário Couto, o aparte, que incorporo ao meu pronunciamento. Informo a V. Exª que, lamentavelmente, o PL nº 58, de autoria do Senador Paulo Paim, está na CAE...

(Interrupção do som.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - ... está na CAE, na gaveta, aguardando a indicação de Relator.

Já pedi ao Presidente da CAE, Senador Aloizio Mercadante, que eu seja o Relator desse PL, para que possamos acelerar a tramitação. Assim como V. Exª não descansa, enquanto não atinge seus objetivos, tenha certeza de que seu amigo Senador Flexa Ribeiro fará a mesma coisa.

Se não pudermos ser o Relator por indicação do Senador Aloizio Mercadante, vamos cobrar sempre semanalmente a entrega da relatoria e que se paute o projeto, porque os aposentados do Brasil e do Pará merecem um tratamento diferenciado do que é dado por este Governo.

Para encerar, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores...

(Interrupção do som.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - ... graças às trapalhadas e às veleidades do Governo Lula, que pretendeu reinventar - Senador César Borges, V. Exª entende de setor energético, V. Exª junto com o Senador Rodolpho Tourinho e o Senador Antonio Carlos Magalhães, de saudosa memória, tanto lutaram aqui para que nós pudéssemos aprovar esse projeto, pelo conhecimento que tem do problema energético - a legislação do setor elétrico e as formas de tratativas com os nossos países vizinhos.

Resta-nos rezar e pedir clemência a São Pedro, para que, nos próximos anos, não nos faltem chuvas, já que, em matéria de competência, nada temos a esperar do Governo Lula.

Agradeço a generosidade baiana do Presidente César Borges, por ter estendido meu tempo.

Era o que eu tinha a dizer.