Discurso durante a 205ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre a prorrogação da CPMF.

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
TRIBUTOS.:
  • Considerações sobre a prorrogação da CPMF.
Aparteantes
Cícero Lucena.
Publicação
Publicação no DSF de 09/11/2007 - Página 39722
Assunto
Outros > TRIBUTOS.
Indexação
  • JUSTIFICAÇÃO, OPOSIÇÃO, PROPOSTA, MANUTENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF), MOTIVO, CARATER PROVISORIO, DESVIO, RECURSOS, SAUDE PUBLICA, GRAVIDADE, RETORNO, EPIDEMIA, DOENÇA TRANSMISSIVEL, PRECARIEDADE, ATENDIMENTO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DENUNCIA, CRESCIMENTO, CARGO, BUROCRACIA, FAVORECIMENTO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT).
  • PROTESTO, SUPERIORIDADE, IMPOSTOS, COMPOSIÇÃO, PREÇO, PRODUTO.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador) - Ó Deus! Deus atende: colocou na Presidência esse homem de sensibilidade. Cristo multiplicou peixes, pães e ele multiplicou nosso tempo.

Parlamentares, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação, Senador Mário Couto, tem-se de entender. Meu professor de cirurgia dizia que a ignorância é audaciosa.

O PMDB fecha questão.

Jayme Campos, a ignorância é audaciosa. O PMDB, em 1974, Ulysses Guimarães, Sobral Pinto - Ô Suplicy - , aqui, representavam a antiditadura. Jayme Campos, o PMDB tinha 93; 76 votaram em Ulysses e 17 não votaram. Não fecharam questão no sentido de votar no candidato a Presidente, aquele que despertou o renascer. Foram chamados autênticos. Jarbas Vasconcelos estava. Eu não estava presente, atentai bem, eu estava na minha cidade antes de Ulysses. Com Elias Ximenes do Prado, nós conquistávamos...

E a revolução tinha mais honra do que os aloprados que cercam o Lula, tanto que ganhamos a eleição, porque havia regras. Agora, não tem. Agora não é mais democracia: é “cleptocracia”, é o Governo do roubo. Plutocracia dos que roubam e ficam ricos. É impossível! Então, estávamos lá.

Fechar questão, Mário Couto, para votar contra a consciência, por um imposto que não é imposto, é uma mentira?!

Ô Mário Couto, a mentira não dá certo.

O que dizia Cristo? “Em verdade, em verdade, eu vos digo. Eu sou a verdade, o caminho e a luz”. A verdade! Essa CPMF é mentira do nascer ao morrer. Nós vamos enterrá-la. Faço como Castro Alves, no Navio Negreiro: Ó Deus, Deus, onde estais que não nos atende? Deus, temos de enterrar, porque é mentira.

Foi um momento em que um homem de verdade, em uma crise internacional e nacional, buscou recursos. Este Congresso criou a CPMF. Ô Luiz Inácio, aprenda: CPMF, Contribuição Provisória - provisória! - sobre Movimentação Financeira. E nós a estamos tornando permanente. Primeira mentira!

Segunda mentira: este Congresso votou pela crise que havia na saúde. Está aí o Wellington Salgado, que vai falar. Ô Cícero, se fosse engenharia, eu o chamava.

Aprendi com Franklin Delano Roosevelt, quatro vezes Presidente dos Estados Unidos, que disse: “Toda pessoa que vejo é superior a mim em determinado assunto e, nesse particular, procuro aprender”.

Saúde, Cícero Lucena. No dia 16 de dezembro, ô Jayme Campos, vou fazer 41 anos de médico. Mas médico mesmo! Médico mesmo! Conheço tanta dificuldade.

Foi lá no Maranhão que o povo sofrido, por falta de saúde, por falta de medicina, espontaneamente, colocaram em mim esse aposto de Mão Santa. Tutóia, Barro Duro...

Há centenas de Santas Casas. Tem Santa Casa lá, César Borges? Cuidei de uma delas lá no Piauí. Esse dinheiro não foi para a saúde.

Mário Couto aqui bradou que há malária no Amazonas, na Ilha de Marajó, não é Mário Couto?

Ô Wellington Salgado, diga para o Luiz Inácio que eu, Senador do Piauí, no começo da minha carreira, receitava um remédio que vinha do Amazonas, o plaquinol. Depois, nunca mais vi. Vejam a denúncia de Mário Couto.

Dengue: Oswaldo Cruz matou o mosquitinho. É o mesmo mosquitinho, só que ele levava a febre amarela; agora é a dengue. A dengue, em sua forma maligna, a dengue hemorrágica, está matando 14%. A tuberculose voltou intensamente.

Wellington Salgado, olhe para cá. Diga ao Luiz Inácio. Olhe para cá, porque um quadro vale por dez mil palavras.

Mário Couto, em 1960, fiz vestibular para Medicina. Naquele tempo não existia no Piauí. Hoje há quatro faculdades de medicina. César Borges, eu fui olhar a lista e estava lá o meu nome. Tive de apresentar uma chapa de raio X. Deu uma mancha. Oh, sofrimento! Eu sonhava em ser médico. Vestibular. Novecentos exercícios de física; Hélio P. Maia; química, biologia; Waldemiro Potsch. Eram 800 candidatos para 60 vagas. E aí, entra, não entra. Deu uma mancha. Tuberculose. Viu, Mário Couto. Sei que aí me levaram a um professor e ele deu nicotubina, fenateba, e estou aqui. Então, o Governo era responsável, César. Estou dizendo como era. O Luiz Inácio pensou que inventou. Eu tive tuberculose. Eu pensei em não entrar e um professor de tisiologia disse: “Não, deixe comigo.” Era um Governo responsável. Hoje está voltando a tuberculose!

Minhas gestantes, rubéola! Uma doença que, em homem, nós levamos, mas a mulher gestante gera um monstro.

E foi um dinheiro para a saúde. As filas dos hospitais! Desafio agora, Wellington Salgado - e operei muito - se neste Brasil...

(Interrupção do som.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - ...se há uma cirurgia, pelo SUS, de próstata, de tireoidectomia, de gastrectomia. Não há, porque é irrisório. Anestesia, R$9,00. A medicina está boa para quem tem dinheiro, para quem tem plano de saúde, para nós, Senadores. É toda hora: quer ir para São Paulo? 

Mas o povo sofre. Recebi uma carta destinada a mim e ao Mário Couto. Não sei por que estão mandando para nós dois. Velhinho, 70 e tantos anos, doente urológico. Ele não dizia a enfermidade, mas ou é cálculo renal, ou é câncer, ou é próstata, que dá disúria, dificuldade de urinar, estrangula. Ele marcou - o Mário Couto recebeu - em sete de abril e foi atendido em 31 de outubro.

E as filas, e não sei o quê, e a incompreensão, e os maus-tratos, e manda, e marca. Quanto aos exames, a mocinha disse: “Este, se for fazer aqui, vai demorar um ano”. Esta é a vida de cada um brasileiro.

Então, é mentira que esse dinheiro foi para a saúde. Esse dinheiro foi para os aloprados: 25 mil nomeados sem concurso, pela porta larga da vergonha, e não pela porta estreita do concurso e da dignidade. Quarenta Ministros! Desafio o brasileiro que souber o nome de seis, porque mais de duas dezenas são imprestáveis, inservíveis à Pátria. Estão tirando o dinheiro da saúde.

Nós fomos Prefeitinho e sabemos disso. O dinheiro é o mesmo. Não temos segurança, não temos saúde, não temos educação, porque foi dividido para quarenta aloprados que o próprio Luiz Inácio... Luiz Inácio é gente boa. Eu votei nele. A esposa dele é sorridente, digna, bonita - até parece uma Marta Rocha do meu tempo.

Nós nos orgulhamos da primeira-dama. Eu já votei nele, mas, no desespero do mensalão, para não haver impeachment, ele disse: “São uns aloprados; não sou eu, eu não tenho”. Foi carimbado pelo Procurador, pelo Supremo Tribunal Federal, que ele nomeou. Então, esta é a verdade: o dinheiro foi para essa gente.

E outra mentira: meteram um sistema de publicidade enganosa, esses Ministros aloprados. D. Marisa, afaste, leve a verdade para o nosso Lula, para o nosso Luiz Inácio! Dizer que só rico que paga isso, que só rico tem cheque. Não é, Mário Couto!

Cícero Lucena, vou lhe dar um aparte já, mas eu quero dizer que a Kátia falou que são 76 impostos - eu li aqui. São dez criados já pelos aloprados. Um sabonete tem 53,8% de impostos. Vamos dizer que, se ele custa R$1,00, ele podia custar menos de R$0,50, para todas as mulheres dos trabalhadores ficarem cheirosas. Um xampu, Luiz Inácio, que a encantadora primeira-dama usa, tem 53% de impostos. Se um xampu custa R$2,00, ele podia custar menos de R$1,00, para que todas as brasileiras, mulheres de operários, também ficassem cheirosas, Luiz Inácio, como a Marisa.

Concedo um aparte a esse extraordinário Senador, com experiência de Prefeito e de Governador do Estado da Paraíba.

O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Obrigado, Senador Mão Santa, fiz questão de interromper porque de tanto que o senhor está falando vai acabar pagando imposto. Mas devo lhe dizer, Senador Mão Santa, que o senhor fez referência a dois pontos que considero muito importantes, entre tantos outros, no sentido de que enquanto 25 mil, aos quais o senhor se referiu, que esse Governo contratou sem concurso público, quer seja em cargo comissionado, quer em outras atribuições, há uma verdadeira peregrinação e sofrimento de vários trabalhadores oriundos do fechamento da Conab. Participei de audiências públicas aqui no Senado. Ontem mesmo, houve um novo debate na Câmara. E essas pessoas já foram autorizadas por Lula, desde o primeiro Governo, e prometido, segundo os companheiros dele disseram, representantes dos sindicatos de trabalhadores, de que, na campanha - não vou nem fazer referência a crime eleitoral -, o próprio Presidente Lula reafirmou que, nesse Governo, iria recontratá-los. Não precisa mais de legislação, mas de um Governo que tome a decisão, e o que diga, faça, o que prometa, execute, porque todas as normas necessárias à legislação já foram determinadas. Chegaram a dizer que esse era um governo, dito pelos companheiros do Presidente Lula, de surdos, porque o Presidente mandava e os seus assessores não cumpriam, para que eles voltassem a trabalhar. Tanto que estão passando por sacrifícios, foram qualificados, se dispõem a trabalhar não apenas no setor em que antes trabalhavam, mas que possam, inclusive, ser remanejados para outros órgãos do Governo Federal. Então, sem dúvida, esse Governo só faz aquilo que lhe interessa. E muito promete e não cumpre. E mais: essa história de que só paga CPMF quem pode é conversa. Um estudo sobre a cadeia produtiva do pão - desde a compra da semente, passando pela plantação do trigo, pela colheita, pelo transporte, pelo beneficiamento na indústria até a fabricação do pão - mostra que só a CPMF representa cerca de 2% do custo do pão. E quem come pão, quando pode, sem dúvida nenhuma, é o pobre.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradecemos e incorporamos essas palavras firmes do Líder Cícero Lucena.

Senador Wellington Salgado, não é um aparte não, é uma homenagem a V. Exª, que representa Minas, “libertas quae sera tamen”. Liberdade. Vamos libertar o povo brasileiro dessa carga de impostos: são 76!. O brasileiro e a brasileira que trabalham - todos nós trabalhamos - têm de arcar com uma carga tributária de 40%. Isso significa dizer, na matemática - César Borges sabe, porque é engenheiro -, que, de doze meses de trabalho, cinco meses são para o Governo, e um vai para os banqueiros.

Ciro Gomes. Um quadro vale por dez palavras. V. Exª é inteligente. Ciro é o melhor deles que está aí. Foi Ministro. Li o livro dele “No País dos Conflitos”. Atentai bem, Cícero Lucena. Ele diz que, se fosse eleito Presidente, faria com que a carga de tributos chegasse aos 30%. A nossa está bem maior.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. DEM - MT) - Senador Mão Santa, mais três minutos para o aparte e a conclusão de V. Exª.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Então, as nossas palavras...de saúde, está aqui.

Wellington Salgado, você torce para o Grêmio ou para o Cruzeiro lá no Mineirão? Você não é representante de Minas?

Galo. Muito bem. A Copa do Mundo de 2014, Mozarildo, será no Brasil. Isso é uma vergonha, Senado da República. Meu Líder Raupp, em 2014 tem Copa, não é?

César Borges, atentai para o seguinte raciocínio. E a Copa que nós criamos? O Luiz Inácio disse - é inteligente o nosso Presidente - que havia trezentos picaretas. Vou pedir uma audiência ao Luiz Inácio para conferir a lista, porque acho que está aumentando. Atentai bem, Mozarildo: criamos a copa da malandragem e da traquinagem. Essa CPMF é de quatro em quatro, eu já votei nela em 2003. Correu mensalão, correu DAS, correu ministério, correu obra, correu emenda e, agora, de novo! É igual à Copa: é de quatro em quatro anos o campeonato da malandragem, da safadeza, da traquinagem. Ainda tem uns que dizem: “Não, nós vamos botar só por mais um ano”. Aí será anual a copa de traquinagem do Brasil!

Vamos, então, fazer uma lei boa e justa. Estão aí o César Borges e o Raupp, que foram governadores conosco. A educação não tem uma lei, 25%? Eu a cumpri, quando prefeito e quando governador. A saúde também tem de ter uma lei. Esta Casa é para fazer leis, não é para fazer mentira. A mentira não leva a nada.

            Meu pai me dava de cinturão por mentiras bobas e dizia que quem mentia roubava. É mentira que é provisório, é mentira que vai para a saúde, é mentira quando usam, para aprová-la, o argumento de que é coisa só de branco. Nós sabemos que não é.

Em homenagem à Bahia: Castro Alves. Diante do drama da escravidão dos negros: “Ó Deus, ó Deus, onde estás que não me atendes?” Ó Deus, nos ajude a enterrar a vergonha da mentira da CPMF, vergonha do Brasil que escorcha o povo trabalhador do nosso País. O dinheiro não vai desaparecer, Wellington. Vai ficar nas mãos de quem tem dignidade, da mãe brasileira, do trabalhador brasileiro.

O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. DEM - MT) - Senador Mão Santa, dois minutos para a conclusão. Há outros oradores inscritos.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Ah, é bom demais. Eu não estou dizendo que esse... Rapaz, V. Exª fica bem aí! Esses Democratas... Essa Kátia pode ser a presidenta: está defendendo o fim da CPMF. Graças a Deus! Deus não ia nos abandonar, Wellington: botou para ser relatora uma mulher. Mulher é mais verdadeira, é mais corajosa, é mais decente. No grande drama da humanidade, Mozarildo, na crucificação de Cristo, todos nós, homens, falhamos - Anás, Caifás, Pilatos, político como nós. A Adalgisinha deles disse: “Nada, o homem é bom”. Mas Pilatos respondeu que tinha de prestar conta a Herodes, o imperador. Falharam todos os homens. A mulher, não. Essa Kátia é uma extraordinária líder, está defendendo o fim da CPMF. É Deus. Ele não ia abandonar a decência, a dignidade e a vergonha.

Então, Wellington Salgado, há uma grande admiração por Minas, tão grande... Por V. Exª também, mas deram a V. Exª uma missão impossível. Libertas quae sera tamen: temos que libertar o povo brasileiro desses escorchantes impostos que impedem a riqueza e a felicidade das nossas famílias.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/11/2007 - Página 39722