O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Tião Viana, que preside esta reunião de sexta-feira, 23 de novembro, Parlamentares presentes, brasileiras e brasileiros aqui presentes e os que nos assistem pelo sistema de comunicação, Senador Alvaro Dias, nós queremos cumprimentar V. Exª e nós escolhemos V. Exª - eu e o Senador Geraldo Mesquita Júnior representando o PMDB - para adentrarmos na convenção do Partido de V. Exª, porque entendemos que ele simboliza a oposição e que a oposição é necessária à criação da modernização da política. É uma conquista para o aprimoramento da democracia.

Senador Tião Viana, todos nós - daí esta Casa ser a Federação - somos compromissados sobretudo em proporcionar igualdade aos nossos Estados, daí a razão desse congresso bicameral. Lá é proporcionalmente ao número de eleitores. O Orçamento feito por lá, por mais competência que tenham os Deputados Federais e os pequenos Estados, são minoritários. Então os recursos iriam para o Estado de maior número de representantes. Aqui tem o choque da igualdade, e assim temos feito cada um. Eu e o Senador Heráclito Fortes, muitas vezes, entramos na calada da madrugada discutindo o Orçamento para que o Piauí tenha uma maior participação.

Entendo que este Governo, Senador Tião Viana, está vivendo muito da mídia, de Goebbels, do Duda Mendonça. O Goebbels dizia que uma mentira repetida se torna verdade. E o Duda, e aí? É tanta propaganda nesse mar de rosas... Mas o Piauí, que é governado pelo PT, olha, nunca dantes teve tanta insatisfação. Vencer as eleições e vencer o mesmo, é vencer em todo o Brasil. Ninguém está contestando. Chávez as vence, não é? Fidel Castro vence todas as eleições. Lá há eleições, eu conheço.

Mas não estamos aqui para amaldiçoar; estamos aqui para trazer uma luz. E todos nós, este Senado é tão grandioso, Geraldo Mesquita, que quando a gente fala aqui, depois chega ao gabinete e já há e-mail, aplaudindo, criticando o pronunciamento. Então, o povo ainda busca aqui a verdade. A gente só vê PAC, PAC, crescimento, obra, dinheiro, abundância, R$540 bilhões, mais R$40 bilhões... Não correspondem à realidade. Eu recebo tanto e-mail do Brasil todo e do Piauí, Senador Alvaro Dias...

Ô, Tião, estou com a satisfação do cumprimento da missão. Ontem, fui homenageado por uma colônia de piauienses e recebemos Élida Galiza, é a Instituição Nação Piauí. Havia umas 300 a 400 piauienses: cantor, música, no Centro de Convenções. Resolveram homenagear duas pessoas.

V. Exª, Alvaro Dias, é o único membro do PSDB na Mesa? É? Quem é o outro?

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - O Senador Papaléo.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - E o outro homenageado era Roriz. Ô, Geraldo Mesquita, Roriz!... Troféu grande. E quero dizer aqui, ele saiu do Palácio do Buriti, daqui, foi um momento de injustiça, uma transação privada porque não tinha dinheiro público, e, no meio dessa tormenta... Mas ele foi homenageado também, viu, Geraldo Mesquita? Deram-lhe o mesmo troféu que deram a mim.

Então, ele saiu do Buriti, daqui. Deus escreve certo por linhas tortas: ele não saiu dos corações do povo do Piauí. Aqui há 300 mil piauienses que ajudaram a construir a cidade. A homenagem foi do povo de Brasília e do Brasil. Ele recebeu porque é muito comum se prestar homenagem, Tião Viana, ao sol que está nascendo. Por isso, sou encantado com o povo do Piauí. Ele recebeu essa homenagem. E somos 300 mil piauienses. Logicamente que lá estavam esses mais atuantes, que lideram, mas representavam.

Então eu não poderia deixar de ver este momento pela importância. E, Geraldo Mesquita, lá deve ter - e até sugiro que você o faça... São tantas as reclamações do Governo Federal, mais ainda do governo estadual de aloprados, que aí eu casei aquelas centenas e centenas de e-mails e aí resolvi. Um assessor, que é do Piauí, de Gilbués, Professor Doca: “Rapaz, pega aí, e faz um estudo, e me traga as treze obras inacabadas do Piauí”. Por que treze? Para lembrar o compromisso do PT com o Estado. São centenas.

E, neste instante, faço um apelo a Sua Excelência, o Presidente da República. A importância deste Senado: uma é fazer leis boas e justas, e o Governo não está deixando com esse negócio de medida provisória. Nós queremos fazer uma lei boa e justa para que a Saúde tenha um dinheiro certo, e não essa mentira da CPMF. Ele não deixa! Nós estamos à disposição. O Presidente é médico e pode convocar. Eu vou fazer 41 anos, dia 15 de dezembro, de medicina em santa casa. E eu vim para dar essa contribuição. Não tem uma lei para a Saúde? Os 25%? Eu os cumpri, Luiz Inácio - na educação, são 25% -, quando prefeito, quando governador. Como não tem uma lei séria para a Saúde?

Uma outra razão é fiscalizar o Governo. Este é o melhor Senado da história da República. E como se fiscaliza. Olha, como nós temos batido aquela maior imoralidade, que é aquele cheque corporativo que não presta conta pelos aloprados do Governo. E, ontem, nós fiscalizamos: a maior ignomínia, a maior imoralidade, a maior indecência não foi na história do Pará, não foi na história da Amazônia, não foi na do Brasil, não; foi do mundo! Nós fiscalizamos. Barbárie! Governo do PT da pátria e do PT do Estado: uma jovem de 15 anos é lançada numa prisão diante de 20 bandidos, e, depois, uma infeliz carta da Frente Parlamentar dizendo que a Governadora, Alvaro Dias, disse que vai continuar o processo e ela vai ser julgada. Ela foi condenada! É a maior barbárie da história do mundo! E eu continuo com o que eu disse! Daí a minha indignação quando estava na sua cadeira. Luiz Inácio é gente boa, generoso, é cristão, mas ele tem que ouvir aqui. Dona Marisa nos encanta a todos, a Primeira-Dama, uma mulher decente, honrada, bonita - desculpe-me -, lembra até a Marta Rocha. É do meu tempo, quando éramos... Então, ô Luiz Inácio, pelo amor cristão do País, pegue esse seu “aerolula”, a sua encantadora Marisa e vá lá pedir desculpa e perdão à jovem ultrajada, humilhada, condenada à maior atrocidade da história do mundo, Luiz Inácio! Luiz Inácio, eu sei, eu estou preparado! Eu estudei muito! Ô, Tião, acabei de ler o livro Historia del Mundo. Nunca houve uma barbaridade como aquela, Tião! Olha, Demóstenes, um homem culto, disse: “Isso é coisa da época medieval”. Não! Não vamos culpar a época medieval, que vai, justamente, da queda de Roma, Alvaro Dias, ao Renascimento.

Dante Alighieri escreveu sobre o inferno. Então, isso foi o inferno! Leonardo da Vinci, Michelangelo, Rafael, Maquiavel... E lá, não, pelo contrário! A época medieval se caracterizou... Ô, Alvaro Dias, eles não eram muito afeitos à pesquisa, ao estudo, ao trabalho; mas eram até devotados a Deus demais, simbolizado por Santo Tomás de Aquino. Nunca houve uma barbaridade daquela. E nós é que tivemos - aqui - de denunciar.

E pior foi o arremedo de que ela vai ser julgada... Ora... Ô, Geraldo, julgada... Ela já foi condenada à maior barbaridade da história do mundo! Uma jovem, com 15 anos, colocada em uma cela - quase um mês - com 20 bandidos.

Concedo o aparte ao Senador Geraldo Mesquita.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. Ontem, o Senador Paim, presidindo a Comissão de Direitos Humanos, acolheu e subscreveu requerimento de realização, em caráter de urgência, de uma audiência pública para tratarmos dessa questão, questão que nos assombra a todos pela sua gravidade. E eu tive a oportunidade de chamar a atenção de todos nós para que tenhamos muito cuidado na vigília, na fiscalização desse fato lamentável, para que não aconteça o que não é raro acontecer no Brasil: de pessoas, como V. Exª disse, já terem sido condenadas. A situação dela é de condenação. Pessoas que estão numa situação como essa são alvos de insinuações que, por vezes, levam a que a vítima se transforme num meliante, num criminoso. É preciso ter muito cuidado, Senador Mão Santa, e monitorar, com muita atenção, esse caso, para que essa moça, de repente, em razão de insinuações perigosas e criminosas até, não se transforme de vítima, como ela o foi, de um sistema desumano e perverso, que é o sistema carcerário brasileiro, numa pessoa que, colocada dentro de uma cela - as insinuações são dessa ordem -, pode ter provocado os 20 meliantes que estavam ali dentro, pode ter dado causa àquilo ali. Não se justifica, Senador Mão Santa. Como bem disse o Senador Paim, não importa a condição dessa moça, se é branca, preta, menor, maior, prostituta. Seja o que for, não se justifica o que se fez com essa cidadã brasileira. Não se justifica. E o cuidado tem de ser severo no sentido de matarmos no nascedouro qualquer esboço de insinuação que possa levar a conclusões como: quem sabe se essa moça não provocou aqueles caras? De repente, de vítima, ela pode passar a ser vista, pela própria sociedade inclusive, como uma pessoa criminosa, sem moral, etc. Precisamos estar muito atentos a esse caso. V. Exª faz muito bem quando reitera e traz esse assunto ao Plenário do Senado, porque o povo brasileiro tem de colocar toda a sua indignação a serviço dessa causa, pois precisamos exterminar de uma vez por todas uma situação como essa. Essa é mais uma situação que nos leva à preocupação com a necessidade de revermos, de reformularmos o sistema carcerário brasileiro, que é um depósito de pessoas. Em regra, o sistema carcerário brasileiro é constituído de celas, de presídios que são verdadeiros depósitos de pessoas que não têm a mínima possibilidade de recuperação onde são colocadas. Parabéns a V. Exª por não deixar que ninguém esqueça um assunto desses.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Peço à Taquigrafia para incorporar todas as palavras do Geraldo Mesquita no nosso pronunciamento.

Sr. Presidente, só quero lembrar a V. Exª, que é um homem preparado, cada vez mais, de perspectiva invejável, que Norberto Bobbio diz que um Parlamento vale, sobretudo, pela denúncia.

Teotônio Vilela, moribundo, dizia: “resistir falando e falar resistindo”. E vou então fazer essas denúncias das obras inacabadas, treze.

Primeiro, o Porto de Luís Correia, Geraldo Mesquita, que começou com Epitácio Pessoa. Um modelo reduzido custa R$10 milhões. Tem US$90 milhões encravados. Foi prometido.

Estrada de Ferro. Alberto Silva, encantado pela promessa, não votou no candidato do PMDB para votar no PT. Enganaram Alberto Silva.

Isso é necessário para a ZPE. Há um laudo técnico que queria transferir, porque não há nenhum porto e nem a estrada de Vieira. É como dizia o Padre António Vieira: “todo bem é acompanhado de outro bem”. E eu digo: e todo mal de outro bem. Já perderemos as ZPEs.

Metrô de superfície de Teresina. Parado.

Tabuleiro litorâneo, começado no Governo Sarney.

Ponte Sesquicentenária. Geraldo Mesquita, Teresina é mesopotâmica, dois rios, Parnaíba e Poti. Luiz Inácio foi lá, com o Governador do PT, e disse que iriam fazer comemoração de 150 anos. Teresina já vai fazer 158 anos.

No mesmo rio, fiz uma ponte em 90 dias. Heráclito Fortes fez outra, no mesmo rio, em 100 dias, quando Prefeito.

Pronto-Socorro Municipal de Teresina. Sr. Presidente, fui Prefeito da minha cidade em 1989, 1990, 1991 e 1992, e Heráclito era de Teresina. Heráclito começou esse pronto-socorro lá naquele mandato, há mais de 15 anos, e o Presidente da República se comprometeu, ganhou os votos e as eleições.

Ponte de Luzilândia.

Universidade do Delta, aprovada aqui. O Relator foi Alvaro Dias; Paulo Renato, na Câmara. É o Campus avançado Reis Velloso na minha cidade, para transformar. Só conversa!

Aeroporto internacional, Luiz Inácio. Engano! Estão mentindo. Da minha cidade, Parnaíba eu, menino, ia para o Rio de Janeiro de avião. Agora não há mais nem pequeno. Avaliem internacional. São Raimundo Nonato. Sei que são uns aloprados que estão enganando o Luiz Inácio.

Hidroelétrica. Os aloprados de lá prometem cinco. Luiz Inácio, só quero que terminem a primeira, que foi construída pelo Presidente Castello Branco.

Luz Para Todos. Luiz Inácio, sou o caminho, a verdade e a luz, a vida. O Luz Para Todos foi entregue à Gautama. Foi a maior imoralidade. O Governador de lá, do partido dos aloprados de lá, foi gravado sete vezes dizendo que, se não lhe dessem o dinheiro, ele perderia a eleição.

Então, Presidente Luiz Inácio, aprendi, no colo de minha mãe, terceira franciscana...

Geraldo Mesquita, quero um dia, estou me convidando para almoçar com o seu pai. Quero saber a experiência. A história do pequi é verdadeira? Eu não conheço bem porque sou muito urbano. Minha família é urbana, sempre foi. Mas a mocidade, eu acho que eles vão namorar. Os rapazes e moças entram naquele cerrado, no mato, e vão colher pequi.

Mas é bom. E eu quero falar com a Dona Francisca, na minha casa, para ela fazer um arroz com pequi, o que é famoso. É como, vamos dizer, um ingrediente da culinária que dá sabor ao arroz. Ainda vou oferecer ao seu pai um arroz e um feijão com pequi.

Mas o Luz Para Todos foi aquilo...

Aprendi no colo da minha mãe que a gratidão é a mãe de todas as virtudes. Luiz Inácio, a minha mãe me ensinou isso, e eu passo a Vossa Excelência. Seja agradecido ao povo do Piauí. V. Exª sempre foi um vitorioso naquelas terras. Leve pelo menos essas treze obras em homenagem ao seu próprio Partido, que é 13, e tem uma figura boa presidindo esta Casa.

O meu protesto ao nosso Renan. Renan tirou quantos dias? Com mais 30 dias são 75. Ele deveria ter tirado pelo menos 55 dias para fechar 100 dias de Tião Viana presidindo o Parlamento.