O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Aproveitando a oportunidade em que presido esta sessão de segunda-feira, dia 5 de novembro, quero dizer que tenho recebido muitos e-mails do Piauí mostrando a preocupação do povo da região Norte, principalmente da cidade de Parnaíba.

     Baseado em vários e-mails, principalmente no site de um grande jornalista piauiense, parnaibano, Carlson Pessoa, fizemos um pronunciamento sobre as ZPEs que queremos rememorar.

Eu dizia que o Presidente José Sarney, no dia 22 de dezembro de 1988, criou a Zona de Processamento de Exposição, ZPE, do Estado do Piauí. Quer dizer, há quase vinte anos.

     Várias ZPEs foram criadas na época, mas as que ganharam estrutura foram somente as de Araguaína, em Tocantins, a do Rio Grande do Sul, que está aguardando o alfandegamento da Receita Federal, a de Teófilo Otoni, em Minas Gerais, e a de Imbituba, em Santa Catarina. Todos os outros Estados estão encontrando dificuldade em criar estrutura.

     A ZPE de Parnaíba, Piauí, tem a seguinte posição em relatório que analisamos: “Em função de precariedade logística (perto da Parnaíba), a ZPE deverá ser transferida para um terreno próximo a Teresina, ao longo da ferrovia que liga Pecém (CE) a Itaqui (MA)”.

     Entretanto, lançamos aqui o apelo ao Presidente da República, a todos os Parlamentares, ao Governador do Estado, principalmente ao Presidente Luiz Inácio, que essa determinação técnica seja pela carência da ferrovia.

     Queremos relembrar ao Presidente da República que, no último pleito eleitoral, o engenheiro ferroviário, idealista, Alberto Silva, chegou a apoiar o PT, a candidatura do Governador e a do Presidente da República justamente por que lhe foi prometido viabilizar a ferrovia. Foi dito pelo Prefeito de Parnaíba, pelo Governador do Estado, que é do PT, pelo Presidente da República e pelo próprio engenheiro Alberto Silva que, em sessenta dias, estaria reconstruída a ferrovia Parnaíba-Luís Correia, e, em 120 dias, para a capital, Teresina.

     Lamentamos informar ao Presidente da República, a quem apelamos, que nenhum dormente - um pau que segura o trilho - fora mudado. Esta é uma das condições que dificulta a criação das ZPEs de Parnaíba.

     Então, fazemos um apelo, como Senadores da República, acompanhado pelos demais Senadores e também pelos Deputados Federais, pelo povo do Piauí e pelas autoridades, no sentido de que seja cumprido aquele compromisso que, sem dúvida alguma, foi fundamental para que o partido, o PT, ganhasse as eleições no Piauí. A estrada de ferro é fundamental para a instalação da ZPE, como também o é o Porto de Luís Correia, que, simplificado, está orçado em US$10 milhões, e o Governo Federal tem gastado muito dinheiro com outras iniciativas de menor necessidade.

     Então, é tempo de uma revisão e de o Senhor Presidente da República Luiz Inácio atender esse apelo do Piauí, da sua região Norte, para que não seja prejudicada a nossa ZPE, justamente agora que a cidade da Parnaíba, num infeliz processo administrativo, diminuiu a sua população em quase cinco mil habitantes, diminuíram as matrículas em quase dez mil, a sua renda per capita diminuiu e até o turismo foi prejudicado, haja vista que não se conseguiu, junto ao Governo do Estado, reconhecer, apesar das belezas naturais, nenhuma delas como um ponto turístico das sete maravilhas.

     Diante de tantas dificuldades, fazemos um apelo ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio, para que reveja a situação da ZPE de Parnaíba, sendo essencial para o fortalecimento e a criação da ZPE a conclusão do Porto de Luís Correia, cujo modelo simplificado custa apenas US$10 milhões - e lembro que aquele porto teve iniciada a sua construção no Governo Epitácio Pessoa -, bem como as obras na ferrovia, um compromisso que fizeram com o Presidente do PMDB do nosso Estado, o engenheiro Alberto Silva.

     Outrossim, lamentamos, que o Piauí, ele tem entrado só em comunicação, mostrando grandes dificuldades e insensibilidade dos Governos estadual e federal.

Queremos louvar a competência da equipe da série “Profissão Repórter”, da Rede Globo de Televisão, pela reportagem apresentada no programa “Fantástico” sobre o drama da seca do Piauí.

A barragem Mesa de Pedra, mostrada no programa “Fantástico”, de domingo último, dia 04 de novembro, no Município de Valença, no Piauí, foi inaugurada em 11 de agosto de 2001, pelo então Governador do Estado, que éramos nós.

A barragem, que tem capacidade para armazenar 55.648.300m³ de água, fez parte de um programa ambicioso do Governo Mão Santa de abastecer milhares de famílias em todo o Piauí com água para o uso doméstico e dos seus rebanhos.

            Com auxílio do Governo Federal de Fernando Henrique Cardoso, nós concluímos mais de 12 grandes açudes naquele Estado.

Mesa de Pedra faz parte de um conjunto de 78 barragens de pequeno, médio e grande porte construído no Governo Mão Santa. Fazia parte do programa um vasto projeto de adutoras que levaria água às pequenas propriedades e casas, porém, o Governo atual não deu a devida importância nem continuidade ao programa que poderia, nesse momento, amenizar o sofrimento de milhares de famílias que sofrem com mais uma seca em suas vidas.

     Apelo, neste instante, ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que minimize a dor dos que sofrem com a seca no Piauí.