O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, venho à tribuna para comentar a respeito de uma importante reunião que tivemos hoje com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega; com o Secretário de Governo, Arno Augustin; com a Governadora Yeda Crucius, do PSDB; com o Vice-Líder do Governo na Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Fontana; com o Deputado Federal Eliseu Padilha, do PMDB; com o Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Deputado Estadual Frederico Antunes; com os Senadores Pedro Simon e Sérgio Zambiasi; com o Secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Aod Cunha, reunião que considerei de grande importância, agendada para discutirmos a crise econômica do Rio Grande.

            O Rio Grande, há muito tempo, reivindica a negociação da dívida do Estado junto à União, que passaria por um empréstimo junto ao Banco Mundial da ordem de um pouco mais de US$1 bilhão.

            Infelizmente, os governos anteriores, Sr. Presidente, não deram o aval para que o Governo do Rio Grande fizesse essa negociação. Na conversa que tivemos com o Ministro e com o Secretário, ficou consagrado que o Governo Lula vai avalizar o empréstimo para que o Governo do PSDB possa receber do Banco Mundial esta quantia que ultrapassa US$1 bilhão.

            Isso será fundamental para a economia gaúcha porque, com essa operação, vamos baixar de 18% para 13% o que pagamos da receita líquida do Rio Grande para a União.

            Sr. Presidente, a segunda grande reivindicação do Rio Grande junto ao Governo diz respeito à preocupação que todos temos, neste momento, com o pagamento do 13º salário dos servidores de nosso Estado em virtude dessa crise. Conseguimos também, nesse acerto, fazer com que o Governo Federal aporte R$200 milhões, ainda durante o mês de dezembro, para que o Governo do PSDB, em nosso Estado, possa saldar o correspondente ao 13º salário. Essa parte será encaminhada mediante acordo com o Governo Federal.

            Senador Mão Santa, quando falo do PSDB, estou apenas mostrando que, quando os interesses do Estado estavam em jogo, todos os partidos se somaram. Estavam lá o PMDB - Senador Pedro Simon e o Deputado Eliseu Padilha -, o PSDB, o PTB, o Líder da Bancada Federal do Rio Grande, Deputado Federal Mendes Ribeiro Filho... Enfim, estavam representadas todas as forças políticas do Rio Grande.

            Também avançamos nas negociações de mais duas questões.

            Existe uma dívida do Governo Federal, de governos anteriores, que ultrapassa R$1 bilhão, em relação a investimentos que fizemos para a recuperação de estradas federais. Ficaram de ser pagas em um segundo momento.

            O Ministro Guido Mantega e também o Secretário-Geral Arno Augustin deixaram muito claro que, se depender do Ministério da Fazenda, isso será saldado. Haverá um acerto de contas. Temos de fazer uma construção técnica e jurídica junto ao Ministério dos Transportes. Vamos fazer também esse acerto. E desde já cumprimento o Ministro Alfredo Nascimento. Liguei para S. Exª, que estava no Amazonas. De pronto, S. Exª disse que vai nos receber na próxima quarta-feira, às 11h30min. Comparecerá a mesma comitiva, com a adição de outros que desejarem participar. Juntamente com a Governadora, iremos dialogar a fim de encontrar um caminho legal para que a União possa ajudar o Governo do Rio Grande do Sul.

            Sr. Presidente, além de fazer o esclarecimento sobre essa importante reunião, gostaria de registrar que, recentemente, uma grande chuva de granizo atingiu o Rio Grande do Sul, danificando 10 mil residências. O Ministro Guido Mantega também se mostrou sensível a essa reivindicação, e vai trabalhar, junto ao Ministério da Infra-Estrutura, no sentido de que o aporte necessário seja discutido dentro do possível e do viável para que o Rio Grande do Sul dê assistência às famílias que perderam suas casas e parte das próprias lavouras.

            Sr. Presidente, Senador Mão Santa, faço esta exposição da tribuna do Senado porque apostei muito nessa negociação, e continuo apostando. E vamos avançar mais, até encontrarmos uma saída para a crise financeira do Rio Grande do Sul. Muitas vezes, venho à tribuna - assim como V. Exª, Senador Mão Santa, e o Senador Augusto Botelho - fazer críticas por entender que, em uma ou outra situação, há uma discordância de nossa parte em relação ao Governo. Em um momento como este, em que o Ministro Guido Mantega, ao lado do Secretário Arno Augustin, anunciou que o Presidente Lula disse que fizessem de tudo para encontrar saídas para ajudar o Rio Grande do Sul, eu tenho que vir à tribuna e também saber reconhecer e agradecer. Não é possível só cobrar, só criticar, e não reconhecer quando se avança em um processo de negociação. É uma discussão suprapartidária. Todos os partidos se envolveram. Sei que os empresários, os trabalhadores, todas as forças vivas do Rio Grande estão torcendo para esse entendimento que nós, a partir de uma iniciativa dos três Senadores - quero resgatar isso -, em conversa com a Governadora do PSDB, começamos a avançar.

            Senador Mão Santa, é um momento importante. Sei que alguns que estão me ouvindo, neste momento, estão pensando: “Sim, mas não atenderam tudo, não pensaram na dívida antiga do pólo, não sei quê da reforma agrária, ou da CE, ou mesmo da Lei Kandir”.

            Aprendi, no Movimento Sindical, que devemos articular, negociar, debater e avançar. Recuar nunca, avançar sempre. Por isso, considero que foi uma grande reunião. Saí otimista pelos compromissos firmados, inclusive de um aporte de recursos que vai pagar o 13º salário dos nossos servidores, de mais de R$200 milhões. Cumprimento todos os partidos políticos pela unidade - não a favor deste ou daquele partido - demonstrada hoje a favor do Rio Grande.

            Senador Antonio Carlos Júnior, pode ter certeza de que ali estavam todos representados: DEM, PSDB, PDT, PV. Enfim, não havia um partido que não estivesse naquele encontro. É muito bom que exista a paixão da disputa permanente e legítima no aspecto democrático dos partidos. Mas há momentos na vida em que temos que olhar mais para o horizonte, acima dos partidos. Pois acima dos partidos políticos está o povo brasileiro, a nossa gente, tão sofrida, à espera de uma alternativa. Foi isso que nós, com muito orgulho - e não estou me referindo somente a mim -, construímos nesse encontro inesquecível, que teve início às 11 horas e foi encerrado em torno das 14 horas.

            Estou esperançoso com o segundo momento agora, em que vamos acertar a questão técnica e jurídica para o outro aporte de recursos, que ultrapassará R$1 bilhão.

            Encerro, agradecendo muito ao Senador Augusto Botelho, que me cedeu o espaço, por duas vezes, a fim de que eu pudesse ainda pegar o vôo das 19 horas.

            Muito obrigado, Senador Mão Santa, pela gentileza de V. Exª.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Estamos presidindo baseados em Montesquieu, em O Espírito das Leis. V. Exª não poderia deixar de usar a palavra hoje, uma vez que V. Exª é uma das estrelas deste Senado da República. Permita-me lembrar que V. Exª preside, com muita eficiência, a Comissão de Direitos Humanos. E o Brasil está abalado com a barbárie do Pará. É uma barbárie que é uma nódoa não para o Pará, mas para a história da humanidade.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, aproveitando seu gancho, gostaria de dizer apenas uma frase: já marcarmos audiência pública para terça-feira, às 9horas, e convidamos todas as forças do Pará envolvidas nesse incidente. Queremos a punição exemplar. Foi um crime hediondo. Aprovamos o requerimento hoje pela manhã, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.