O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, Parlamentares, brasileiras e brasileiros que estão presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado, Senador Heráclito Fortes, quando digo - só digo com convicção; somos do Piauí - que este é o melhor Senado dos 183 anos da República eu digo porque conheço. Agora, que tem problemas, tem problemas, mas este Senado tem - posso dizer já agora, no quinto ano, conforme observação do Senador Heráclito Fortes - mudanças.

Posso destacar que, nesses cinco anos, ninguém evoluiu mais culturalmente do que o piauiense Sibá. Ele é um homem de um “DNE” de ética e de decência, porque ele vem do Piauí, vaqueiros, bravos vaqueiros. Deus escreve certo por linhas tortas. Ele foi para São Paulo, depois para o Acre. Deus chamou a Ministra para zelar pela natureza, e ele está aí. Culturalmente, Expedito Júnior, ninguém evoluiu tanto como ele.

Evidentemente, outras pessoas tiveram outros privilégios, mas, nesses cinco anos -- considero isto uma universidade que estuda os problemas do País; essa foi uma definição de Josaphat Marinho --, em todos os aspectos que se possa analisar, fazendo história, com todo o respeito... Esteticamente, foi a Líder do PT. Ela hoje parece até uma artista da Globo, simpática e tudo.

Isso é da natureza. Ô, João Pedro, na natureza, só há um fato permanente, que é a mudança. Tudo muda. E a história do Senado é esta: de repente, mudou.

Ô, João Pedro, estamos aqui para...

Luiz Inácio, atentai bem para o Senado, para a democracia.

Senadora Marisa, Vice-Presidente do PSDB, na Grécia havia uma praça que se chamava Areópago, e o povo era chamado, e o povo participava, discursava e as lideranças estavam até sem vez porque o povo era muita gente.

Aquela democracia direta, Senador Eurípedes, não conseguiu unificar a Grécia. Era direto, era o povo, era na praça, começava de madrugada e, à noite, havia gente falando. Intimidavam até os maiores líderes, porque era muita gente.

Os romanos vieram depois e aprimoraram, ô, Expedito Júnior. Fizeram a democracia representativa. Foi onde se configurou para o mundo o Senado, a democracia representativa. Nós somos povo. Ô, José Roberto, como são as iniciais, José Roberto? S, Senado Romano.

Roma foi o berço dessa democracia representativa, porque tinha um Senado, que teve muitos problemas, mas Senador Expedido Júnior, nas crises - e houve muitas -, na eterna Roma, eles falavam, os Senadores e o povo de Roma. Roma ficou eterna, a Itália. A Itália foi a mãe do Renascimento.

Em todas as crises, o próprio Júlio César, encantado pelos amores da Cleópatra, quis se tornar rei, Deus, imperador! E o Senado e o povo de Roma...

Houve um que resolveu, para mostrar poder, para mostrar que era forte, colocar o seu cavalo, Incitatus, como Senador: Aí, o Senado e o povo de Roma derrubam Calígula.

Houve outro que até ateou fogo na cidade, Eurípedes. Aí, o Senado e o povo de Roma derrubam Nero.

Essa é a história do Senado. O Senado é isso.

Este Senado já foi fechado sete vezes. Numa delas - e sou testemunha - era Presidente o Senador Petrônio Portella, do Piauí, Senadora Marisa. Era uma fonte de aspiração boa para o atual Presidente.

Senador Heráclito Fortes, era Petrônio Portella, quando se fez necessária uma reforma do Judiciário, e ele jurista, Augusto, achou que era justo. Deixou votar, votou e assim foi feito.

Os canhões fecharam o Senado. Eu estava do lado dele, Senador Alvaro Dias, quando a imprensa indagou chamando por Petrônio. Ele só disse uma frase, mostrando que esta Casa é a força moral: “Este é o dia mais triste da minha vida”!

Atentai para o que é a força moral do Presidente desta Casa: “Este é o dia mais triste da minha vida”. Eu estava do lado, Expedito.

O comando revolucionário de Ernesto Geisel foi meditar. Em poucos dias, mandou reabrir. Isso é a força moral. Era o Senado e o povo do Brasil!

Senador Expedito Júnior, vi, em revistas, Petrônio andando sozinho, em Copacabana, na praia, quando era Ministro da Justiça.

Uma vez, ele chegou, Alvaro Dias, à minha cidade: Parnaíba. Heráclito, eu fui buscá-lo. O Petrônio chegou, e fomos pegar um carro bonito de um amigo, o ditador da moda. Ele vinha guiando, eu na frente - o meu irmão, que é Presidente da Federação; o ex-Prefeito Lauro Correia e ele. Aí, de repente, o Ministro piauiense - Senador Heráclito, como V. Exª está acostumado -, uma apoteose, muita gente. E havia aqueles batedores. Nunca me esqueci, Senadora Marisa.

Petrônio, Ministro da Justiça, tinha saído daqui. Ele disse: “Mão Santa, Mão Santa, Mão Santa, manda tirar aqueles soldados dali”. Desci do carro e disse: “Olha, rapaz, não quero saber, não; o Ministro está mandando. Vão-se embora daí”. E ele disse: “Autoridade é moral”. Esse era o Ministro que saiu daqui.

Mas por quê? Porque o Senado e o povo do Brasil, o Senado e o povo romano... Ainda hoje estão lá. O José Roberto me deu as iniciais. Dr. José Roberto, onde estão as iniciais? Eles mantiveram essa democracia, que foi melhorando no mundo todo e chegou aqui, melhorada por Rui Barbosa. Mas este Senado, nesses trinta dias, vai poder repetir o Senado e o povo do Brasil. O Senado tem de pensar no povo. Oh, Expedito, é a democracia representativa. Não pode o povo pensar de um jeito e nós, de outro. O Senado e o povo de Roma, o Senado e o povo do Brasil, fizemos sair de muitas crises e estamos aqui.

Por que eu digo que este é um dos melhores Senados? Senadora Marisa Serrano, este Senado...

(Interrupção do som.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - ...nunca se reuniu às segundas-feiras, nunca se reuniu às sextas-feiras. Foi coisa nossa. Isso começou com o nosso mandato. O Senador Efraim Morais liderava a Minoria, Arthur Virgílio, depois chegaram os Senadores Alvaro Dias e Antero Paes de Barros, aquele extraordinário jornalista depois, Heloísa Helena, que tiramos da fogueira em que o PT quis queimá-la, feito Joana D’Arc. E este Senado tem vida às segundas-feiras e às sextas-feiras. Hoje, marca-se até uma sessão deliberativa.

Mas o que eu quero dizer é que, nesses dias, teremos que enfrentar dois problemas. Um é essa CPMF.

Senador Augusto Botelho, entendo que o que tínhamos de dizer já dissemos. A verdade já explodiu. Ô, Luiz Inácio, aprendi com o caboclo lá do meu Piauí que é mais fácil tapar o sol com a peneira do que esconder a verdade. E a verdade é que a CPMF é um imposto perverso, que atrasa o País, e nasceu da mentira: mentira que é provisório. O seu meio é mentira, ao dizerem que vai para a saúde, pois não vai, e o seu fim é a sua defesa, porque querem manter uma mentira, dizendo que só os brancos pagam imposto. Então, a mentira, este Senado e o povo do Brasil têm de enterrar.

Provamos, nessa discussão, que este País tem 76 impostos. Eu já fiz um pronunciamento, citando um por um.

São 76 impostos, uma dezena deles criados por esses gênios aloprados do PT e outros que aumentaram. Esse imposto é escorchante, Luiz Inácio.

Nós estamos aqui para ser ouvidos, para botar o Poder Executivo, o nosso Presidente Luiz Inácio, no caminho da verdade. É escorchante por um quadro só: nos Estados Unidos, o país mais rico do mundo, o PIB em relação ao imposto, à carga tributária, é de 22%. Nós já estamos próximos dos 40%. É escorchante, Luiz Inácio!

Nós estudamos história. Este País, quando dominado pelos portugueses, os brasileiros se revoltaram, porque havia a derrama que era a cobrança de impostos por Portugal. Como naquela novela produzida pela Rede Globo, “O Quinto dos Infernos”. Era um quinto, 20%. Se havia 5 quilos de ouro, um era para Portugal; cinco bois, um era para Portugal. Agora, é quase a metade; são 40% de carga tributária mais as transações bancárias a que todos nós somos sujeitos. O sujeito trabalha. A metade do trabalho de um ano é para o Governo e os bancos. E nós não recebemos de volta o essencial em segurança. Como está a segurança pública neste País? Em educação, em saúde.

Esse dinheiro não vai acabar. Esse dinheiro vai circular, vai ficar nas mãos de quem melhor trabalha e administra, vai ficar nas mãos da dona-de-casa, da mãe, do trabalhador. Mesmo sendo pouco para nós, que somos privilegiados, é muito para essa gente. São R$400,00, R$500,00 no final do ano. Isso dá para que a mãe de família, a dona-de-casa socorra a família numa necessidade de segurança, de saúde - de remédio que o Governo não dá - e de educação, justamente simbolizando que Deus escreve certo por linhas tortas.

Marisa, uma jornalistazinha disse que o Tião deu cartão amarelo para mim. Quero justamente dizer o fato e repeti-lo aqui: longe de qualquer um, por estar sentado na Presidência, dar cartão amarelo. Eu sou Senador da República, do Senado e do povo do Brasil. Estou aqui, aqui cheguei pelos passos do estudo e do trabalho. Senadora Marisa, aquilo que o Fernando Henrique disse não foi comigo, não! Eu acredito em Deus no amor que consolida a família, no estudo que busca a sabedoria e na primazia do trabalho que faz a riqueza. Então, nós queremos dizer que de sinal amarelo não teve nada, não. Aí uma jornalista a serviço da Presidência do Senado... É ridículo! Sinal amarelo o Governo deu para o Boris Casoy. Aqui, para cima de mim? É ridícula a mediocridade da jornalista que diz isso. Para cima de mim?

Apenas no exercício da Presidência que estava aí, dignificando-a, honrando-a, enaltecendo-a pelas virtudes que carregamos como Senador do Piauí.

E o Che Guevara, João Pedro - entenda e leve a todos os pelegos daí -, disse assim: se és capaz de tremer de indignação diante de uma injustiça ocorrida em qualquer lugar do mundo, Marisa, és meu companheiro.

Diante daquela maior indignidade, daquela maior ignomínia, eu proferi, representando os sentimentos do povo do Piauí, palavras de revolta e de indignação contra o que ocorreu àquela menina de 15 anos, estuprada, humilhada, condenada e desmoralizada. Foi a maior ignomínia da história da humanidade!

No meu improviso - e buscai na Taquigrafia -, eu condenava até o culto Demóstenes que disse que aquilo era comum na época medieval. Não, Senador Expedito Júnior. A época medieval vai justamente da queda de Roma ao Renascimento. Eles rezavam muito. Eram os monges. São Tomás de Aquino é um exemplo daquela época.

Na história do mundo nunca houve uma barbaridade de um governo que quis ocultar e se ofendeu porque eu estava dignificando e honrando esta Presidência e fiz um desabafo do povo do Brasil.

(Interrupção do som.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Vou terminar.

Pedi respeitosamente - está registrado na Taquigrafia - ao nosso Presidente, Luiz Inácio, que pegasse o Aerolula e a sua encantadora esposa. Comparei-a com Martha Rocha. Por que cartão amarelo? Marta Rocha é o símbolo da beleza e da grandeza da mulher baiana. Eu a recebi quando Governador de Estado; ela continua bela por fora e por dentro. Que desrespeito aí está? Pedi que nosso Presidente pegasse o Aerolula - useiro e vezeiro em passear - e fosse, em nome do povo cristão do Brasil, pedir desculpas e perdão àquela jovem de 15 anos.

Senador Alvaro Dias, eu é que estou dando cartão vermelho para todo o PT, para o Luiz Inácio, para o Tião Viana e para a Governadora do Pará. Eu disse, invocando Cristo, que ele fosse lá, ele que é o Presidente deste País cristão, e pedisse perdão à moça por aquela ignomínia, por aquele ato imoral.

E pior: de repente, viu-se que a podridão era em todo o País. Cartão amarelo! É ridículo. Aqui é o Senador do Piauí. Lá no nosso hino:

Piauí, terra querida,

Filha do sol do Equador

Pertencem-te a nossa vida,

Nosso sonho, nosso amor!

Na luta, Papaléo, o teu filho é o primeiro que chega.

E fomos nós ainda mais indignados, ô Marisa Serrano, quando veio a nota das mulheres, dizendo que o Governo ia processar e julgar a moça. A moça foi condenada! Nós escrevemos a mais feia página da barbárie da humanidade.

Com a palavra o Senador Papaléo Paes.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Mão Santa, quero reconhecer em V. Exª uma voz ativa da oposição aos procedimentos incorretos que o Executivo vem prestando a esta Nação. Quero também dizer que V. Exª tem a liberdade constitucional de usar a tribuna, de fazer seu protesto, suas críticas, de fazer seus elogios seja lá para quem for ou para quem quer que seja. Não vamos admitir que ninguém tente calar nossas opiniões aqui. Nossas opiniões aqui são livres, amparadas pela democracia, pela legislação brasileira, pela Carta Magna deste País, pela Constituição. Por isso, quero reconhecer sua coragem nesta Casa, sua importância para este Senado, sua importância para o povo brasileiro.

Quanto ao episódio lamentável ocorrido no Estado do Pará, ouvi hoje na CBN a jornalista e cientista política Lúcia Hippolito fazer uma relação sobre a situação da Srª Governadora do Estado do Pará. Ela dizia: a juíza que mandou prender é mulher, a delegada é mulher, a secretária de segurança do Estado do Pará é mulher e a Governadora do Estado do Pará é mulher. Então, lamentavelmente, vemos uma situação em que não queremos, de forma alguma, fazer nenhuma correlação de mulheres contra mulheres, mas queremos, sim, fazer uma lembrança à Governadora do Estado do Pará, que reconhecidamente disse à imprensa que aquilo sempre ocorreu no Estado. Aquilo não pode jamais ser perpetuado ou continuado da maneira como está. Se ela sabia o que acontecia, já deveria ter tomado as providências cabíveis para evitar esse fato terrível ocorrido no Estado do Pará. Meu amigo, essa menina é uma criança mesmo. Eu cheguei a vê-la; ela tem quinze anos mas tem cara de onze. Então, não tinha como confundir essa criança de quinze anos com uma adulta. A barbaridade foi muito grande. Rasparam a cabeça da criança para que ela ficasse vinte dias lá dentro e pensassem que era um homem que estava junto com mais vinte homens. Isso aí é inadmissível, revoltante e lamentável. Enquanto isso, no dia anterior a essa denúncia, estávamos vendo aqui no Salão Negro do Senado Federal a execução do Hino Nacional ao ritmo de carimbó. Havia um boi e um casal dançando o Hino Nacional dentro desta Casa, que deve ser o grande exemplo de brasilidade. Então, é lamentável, assim como o caso do Pará. E eu sou paraense.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço e incorporo todas as palavras do ilustre Senador Papaléo Paes ao meu pronunciamento.

E continuo: Presidente Luiz Inácio, encantadora Primeira Dama, D. Marisa...

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Peço a V. Exª que conclua seu pronunciamento.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Em um minuto.

Marta Rocha é um símbolo de beleza, de pureza e de grandeza deste País. Conheci-a quando jovem, misse, e, depois, quando Governador do Estado, ela foi convidada pela sociedade piauiense. Eu estava presente, aplaudindo. Então não houve, em nenhum instante, ofensa à Primeira Dama, D. Marisa, da qual nos orgulhamos.

D. Marisa, confiante nisso, e não nesses puxa-sacos que aí estão, distribuindo carrão amarelo, pediria que V. Exª apelasse para o nosso Presidente ir pedir perdão. Perdão! O que fez a nossa sociedade e o nosso Governo foi a maior nódoa da história da humanidade, no Pará.

Senão, fica aqui meu exemplo: Pai, Pai, perdoai-os. O PT não sabe governar nem o Brasil e nem o Pará.