O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com muito acerto e oportunidade que nos reunimos hoje para homenagear os 35 anos desta Instituição-modelo, que é o Prodasen. É especialmente gratificante poder lembrar alguns dos motivos que temos de nos orgulhar de nossa Casa e de seus órgãos, sobretudo quando vemos o Senado Federal ser vítima de tantos ataques que visam a denegrir sua imagem. E um dos órgãos desta Casa que mais nos dão motivos de orgulho é, justamente, nossa Secretaria Especial de Informática.

Desde que foi criado, em 1972, o Prodasen é sinônimo de vanguarda tecnológica de inovação e de modernidade. Não é por acaso que, em 2003, quando passou a chamar-se oficialmente Secretaria Especial de Informática, conservou o nome Prodasen, que já se tornou uma marca reconhecida nacionalmente.

Nós, que vivemos cotidianamente o processo legislativo, sabemos o quanto ele pode ser custoso. Não é raro que a atenção e o cuidado que a feitura das leis demanda - como sabemos, o diabo está nos detalhes, e isso é especialmente verdadeiro no que se refere às leis - sejam atropelados pela urgência das necessidades a que a atividade legislativa visa a atender e pela dinâmica própria da atividade política. A agilidade de um órgão como o Prodasen torna-se, assim, um fator absolutamente fundamental para garantir a qualidade de nossa produção normativa.

Esse ganho de qualidade que o Congresso Nacional obteve com o Prodasen é evidente desde sua fundação, em 1972, quando, usando uma tecnologia recentíssima, garantiu a automatização do cálculo do Orçamento da União. Assim também foi quando deu agilidade e fluência ao trabalho extremamente complexo da elaboração da Carta Constitucional de 1988.

De lá para cá, soube manter-se sempre na vanguarda da tecnologia, garantindo ao Parlamento brasileiro, sem dúvida nenhuma, um lugar de destaque entre as Casas Legislativas mais modernas do mundo.

Temos ainda de creditar na conta do Prodasen a decisiva contribuição que deu e tem dado constantemente para tornar esta Casa mais visível, mais transparente, mais acessível aos cidadãos. Os serviços prestados pela página do Senado na Internet são inestimáveis. Ali o cidadão tem, na ponta do mouse, por assim dizer, acesso a toda a legislação brasileira, às matérias em tramitação, aos resultados das deliberações no plenário e nas comissões, aos nossos pronunciamentos, a dados sobre o Orçamento da União, às notícias produzidas por nossos meios de comunicação - enfim, a todo um universo de informações que enriquecem o exercício da cidadania e dão densidade às relações entre o Parlamento e a sociedade.

Ainda neste tópico, Sr. Presidente, convém lembrar que a existência de um órgão como o que ora homenageamos tornou possível a execução bem-sucedida de um dos programas que, na minha opinião, mais engrandecem esta Casa, que é o Programa Interlegis. A história de sucesso do Interlegis, que este ano completou dez anos, foi certamente facilitada pelo fato de contarmos, aqui no Senado, com o tesouro de conhecimentos e de experiência acumulado ao longo dos anos pelo Prodasen - sem falar, naturalmente, na infra-estrutura montada e mantida por nossa Secretaria Especial de Informática.

Ele cumpre, assim, um papel duplo. Internamente ao Senado, dá a nossos trabalhos uma agilidade e uma qualidade que, de outra forma, jamais conseguiríamos obter. Externamente, é responsável por garantir uma interface mais rica entre o Senado e os cidadão e, apoiando o Programa Interlegis com seu conhecimento técnico, por tornar possível a criação da comunidade virtual do Poder Legislativo, integrando as Casas Legislativas dos três níveis federados e estendendo, assim, a todo o Poder Legislativo os mesmos benefícios que usufruímos aqui no Senado.

Por tudo isso, minhas senhoras, meus senhores, podemos dizer, sem exagero, que o Prodasen é mais do que um órgão auxiliar do processo legislativo - é um protagonista desse processo.

Não quero terminar, Sr. Presidente, sem antes fazer um elogio ao excelente corpo de servidores que compõem o nosso Prodasen - a quem saúdo no nome do Diretor Executivo do órgão, Dr. Evaldo Gomes Carneiro Filho. Como é regra, nesta Casa, temos aí, nesse corpo de servidores muitas razões de orgulho. Faço aqui um apelo para que a Administração da Casa atente com cuidado para as necessidades do órgão, evitando seu esvaziamento, o que poderia resultar em perda de qualidade de seus serviços, com reflexos inevitáveis em todo o processo legislativo.

Parabéns ao Prodasen por esses 35 anos de serviço ao Senado e, por extensão, à democracia brasileira. E muito obrigado pelo excelente trabalho que vem realizando e, tenho certeza, continuará a realizar no futuro.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.