O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - O tempo destinado aos oradores do período do Expediente da presente sessão será dedicado a homenagear o bicentenário de nascimento de Theóphilo Benedicto Ottoni, nos termos dos Requerimentos nºs 724 e 945, de 2007, do Senador Tião Viana, do Senador Eduardo Azeredo e de outros Srs. Senadores.

Convido, inicialmente, para que componham a mesa, o Sr. Ignácio de Loyola Benedicto Ottoni, sobrinho bisneto de Theóphilo Ottoni. (Pausa.)

Sr. Tadeu Ottoni, sobrinho trineto de Theóphilo Ottoni. (Pausa.)

Convido para compor a mesa o ilustre Deputado Saraiva Felipe, ex-Ministro da Saúde. (Pausa.)

Ex^mº Sr. Nilmário Miranda, ex-Deputado, ex-Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, autor do livro Teófilo Ottoni, a República e a Utopia do Mucuri e o inspirador desta justa e elevada homenagem. (Pausa.)

Senador Eduardo Azeredo, que representa aqui o Parlamento mineiro no Senado Federal. (Pausa.)

Srªs e Srs. Senadores, em tese, a presença de território garante a existência de um país. Um conjunto de normas, o poder instituído e mecanismos de defesa asseguram a vigência de um Estado. Mas, para que haja verdadeiramente uma nação, o que se requer é bem mais que isso. A nação inexiste sem homens e mulheres que se identifiquem pelo passado comum, pelo acervo cultural que se acumula no tempo, pelo patrimônio constituído por idioma, crenças, tradições, objetivos e interesses que a todos aproxima, sem embargo das identidades individuais e das diferenças regionais. Uma nação existe pelos exemplos edificantes das gerações que se sucedem.

A Nação brasileira não existiria se não pudesse contar com homens da estirpe de Theóphilo Ottoni.

Quando tomei a iniciativa, inspirado que fui pelo ex-Ministro da Secretaria dos Direitos Humanos Nilmário Miranda, de propor esta Hora do Expediente, agi pensando em algo que pudesse ir além da justa homenagem a um personagem ímpar da História do Brasil, justamente quando se celebra o bicentenário de seu nascimento. Meu desejo, que ora compartilho com a Casa, era o de também ampliar as oportunidades para a reflexão em torno de nossa experiência histórica como País, como Estado, como Nação.

Coerentemente, foi esse o sentimento que me levou a propor, nesta legislatura, projeto de resolução instituindo o Prêmio Senado Federal de História do Brasil, que, em breve, concluirá sua tramitação. Eis uma proposta que se alia a outras tantas no propósito de contribuir para que nós, brasileiros, nos conheçamos mais e melhor a partir de indispensável estudo de nosso passado. Afinal, como sabemos todos, nação alguma se realizará plenamente se não tiver os olhos voltados para o futuro, mas tendo o cuidado de não perder a ligação orgânica com o passado.

Relembrar Theóphilo Ottoni significa mergulhar em nossa história, no contexto de formação e de consolidação do Estado nacional. É em torno das difíceis circunstâncias de constituição do Brasil independente que compreendemos a extraordinária atuação desse mineiro, nascido a 27 de novembro de 1807, na Vila do Príncipe, atual Serro, que se projetou nacionalmente e se notabilizou como homem de idéias e de ação.

Em primeiro lugar, Theóphilo Ottoni afasta-se da imagem de homem público que sempre se adapta e se acomoda a situações novas, quando as concepções de ontem são abandonadas sem maiores traumas. A sedução do poder, tão propícia à cooptação, jamais exerceu influência sobre ele. Homem de princípios, desde muito jovem abraçou a causa liberal e dela nunca se afastou.

Por sua fidelidade ao liberalismo, numa época em que resquícios de absolutismo monárquico teimavam em sobreviver, Theóphilo Ottoni viu-se obrigado a pegar em armas. Derrotado, conheceu os rigores da prisão política.

Por sua fidelidade ao liberalismo, sofreu os rigores da concorrência desleal, ávida por fazer fracassar sua iniciativa empresarial.

Por sua fidelidade ao liberalismo, teve o dissabor de, apesar de eleito por seus concidadãos, ser preterido cinco vezes nas listas tríplices de escolha do ocupante do cargo de Senador, decisão que competia ao Imperador.

O nome de Theóphilo Ottoni se inscreve entre as grandes lideranças brasileiras que se insurgiram contra o crescente autoritarismo de Dom Pedro I, motivo pelo qual comemorou a vitória do dia 7 de abril de 1831, quando da abdicação.

No período regencial, situou-se na linha de frente entre os defensores da descentralização do Estado, razão pela qual lutou bravamente para que a Constituição de 1824 fosse modificada. Assim, o Ato Adicional de 1834 também foi uma vitória sua, por assinalar o início de uma experiência tipicamente republicana em meio ao regime monárquico.

A firmeza com que abraçou o ideário liberal explica a vigorosa reação empreendida por Ottoni contra os golpistas de 1840, os quais, por meio da Lei de Interpretação, em verdade anulavam as conquistas liberais e descentralizadoras trazidas pelo Ato Adicional. Ao se levantar contra o golpe, não se esquece de combater antigos companheiros liberais que, não resistindo aos encantos do poder, mudaram de posição. Nisso reside o espírito da Revolta de 1842, que paulistas e mineiros ousaram protagonizar.

Momentaneamente desencantado com a política, Theóphilo Ottoni retira-se da vida pública. É quando seu espírito empreendedor vem à tona, com a exuberância própria dos que têm ideal e disposição para concretizá-lo. Vastas extensões de Minas Gerais serão desbravadas por ele, especialmente nos vales dos rios Doce e Mucuri.

Cria companhia de navegação. Desbrava e coloniza áreas inóspitas. Desempenha notável missão civilizadora e, a esse respeito, não é exagero afirmar ter sido ele precursor do grande Marechal Rondon no respeito absoluto que devota aos povos indígenas. Foi ainda pioneiro na atração de imigrantes como forma de substituir a mão-de-obra escrava.

Retornando à política, sempre apoiado e admirado pelos eleitores, conseguiu, por fim, superar a barreira que o poder central erigira contra ele. Depois de seis vitórias eleitorais para o Senado, logrou ser finalmente nomeado para o cargo. Foi sua derradeira função pública. Com a saúde debilitada, em larga medida devido a doenças contraídas quando de sua incursão pelos sertões das Gerais, Theóphilo Ottoni faleceu em 1867.

Intelectual respeitado, ele deixou vasta obra publicada, mais um aspecto a singularizá-lo no mundo político brasileiro do século XIX. Acima de tudo, no entanto, o que dele fica é a imorredoura lição de que a vida pública ganha sentido quando alimentada por ideais que não se curvam ao arbítrio, que não se submetem ao poder discricionário, que não se apequenam ante a perspectiva da obtenção de vantagens e favores.

Srªs e Srs. Senadores, esta Casa se orgulha por abrigar, ao longo de quase dois séculos de existência, personalidades do porte de Theóphilo Ottoni. Por isso, ao homenageá-lo, o Senado tem o direito de também celebrar uma trajetória de bons serviços prestados ao Brasil.

Ao enaltecer os muitos méritos de alguém como Theóphilo Ottoni, nossa instituição quer também dizer aos brasileiros, sobretudo aos mais jovens, que temos em quem nos espelhar quando o que se quer é a construção de uma Pátria livre, soberana, democrática e justa.

Ninguém mais do que Theóphilo Ottoni nos apontou o caminho. Que tenhamos a coragem de segui-lo.

Muito obrigado. (Palmas)