O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Senador Alvaro Dias, que preside esta sessão; Parlamentares presentes; brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado, hoje, nosso reconhecimento e nossos aplausos pelo País reconhecer a legalização das centrais sindicais. (Palmas.)

Ô Paim, andei por ali e vieram me perguntar a esse respeito. Disse, na oportunidade, que, com relação a isso, sigo o Paim. Ele é o nosso líder.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Desculpe-me interromper V. Exª, Senador Mão Santa, apenas para pedir a colaboração dos visitantes, que nos honram com as suas presenças nas galerias, para que, em função de o Regimento não permitir e já considerarmos o Senador Mão Santa aplaudido, abstenham-se de aplaudir na seqüência.

Muito obrigado.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - A razão deste Senado, Senador Alvaro Dias, eu estava justamente aí presidindo, e com a grandeza que V. Exª a preside agora, quando foi lido aqui - atentai bem, Cafeteira, para o que é o Senado da República e o que é o espírito da lei de Montesquieu! Aliás, vou mandar o Dr. José Roberto deixar esse livro Do Espírito das Leis aqui. Montesquieu, que fez a democracia, viu que era complicado e que o espírito da lei está acima do regimento. Foi Montesquieu o idealizador. Mas o que eu queria dizer é que eu estava aí justamente quando fizeram uma defesa do caso do Pará, daquela jovem, a maior vergonha da história do mundo. Nunca dantes existiu. E daí eu fiz algumas palavras apesar do Regimento - eu dizia o espírito da lei. A imprensa achou que o Senador Tião Viana iria me dar até um cartão amarelo. Mas fiz um apelo daí, inspirado em Che Guevara que disse: “Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros”. E quando vi a pálida defesa daquele fato, e terminava que a vítima, a nossa jovem, jovem criança, iria ser processada e julgada; ela já tinha sido é condenada.

Aí eu apelei dali com todo entusiasmo. Podia o Regimento não... Eu apelei a Paim, que preside a Comissão de Direitos Humanos. Ô Paim, V. Exª foi extraordinário; a sua Comissão entrou em ação. E o nosso Presidente da República tem que estender, mesmo que eu possa ganhar até cartão vermelho, que não me interessa, mas quero está com a paz na minha consciência.

Entendo que o Senado tem que estar em sintonia com o povo. Era assim que, em Roma, diziam: “O Senado e o povo de Roma”. Este Senado só será grande quando nós pudermos dizer: “O Senado e o povo do Brasil”. Essa é a democracia representativa. Ô Paim, vergonha maior foi quando vi uma pesquisa de jovens. De duas coisas eles se envergonham: da violência, ô Tuma, e dos políticos. Então, nós temos que mudar isso.

Eu bradei e o Paim fez. A Comissão dos Direitos Humanos está enquadrando. E eu faço um apelo ao Luiz Inácio. Ô Tuma, só tem uma razão: se nós formos os pais da Pátria; o Senado é para isso, na história do mundo. Então, é tempo ainda de o nosso Presidente Luiz Inácio, com a sua encantadora e digna esposa, pegar o Aerolula e ir pedir desculpa e perdão àquela jovem.

É, foi um erro da nossa história que não existiu no mundo. Essa é a verdade.

Mas, ontem, vi o Mercadante pintando as coisas, que não são verdadeiras. PT governa no Pará. Que vergonha! E no Piauí, pior. Primeira greve de advogados no Brasil. Primeira, lá na cidade em que nasci.

(Interrupção do som.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - O Senador Alvaro Dias é extraordinário: deu três minutos. E é muito tempo. Jesus fez em um minuto o Pai Nosso, com 56 palavras.

Então, vamos.

Primeira greve de advogados do Brasil na terra em que nasci. Ô Antonio Carlos Valadares, atentai bem, V. Exª que é advogado. Sei que a terra onde a gente nasce é como diria Sêneca - e ele não era da grandiosa Esparta nem de Atenas: “Não é uma grande cidade, mas é a minha cidade”. Foi onde nasceu Evandro Lins e Silva, o maior jurista que, na ditadura, teve coragem de libertar os presos políticos; João Paulo Reis Velloso, por vinte anos sendo a luz no processo militar, sem uma indignidade, uma imoralidade, uma corrupção. Ele é um exemplo. E eu sou de lá.

Minha cidade, ô Lúcia Vânia, por ter mais de 150 mil habitantes, tinha o Fundo de Participação; agora decaiu porque foram embora oito mil pessoas. E o PT é que domina o Estado do Piauí. As matrículas diminuíram em dez mil, Lúcia Vânia. Eu fui prefeitinho de lá. A Adalgisa, que você conhece, viu uma criança... O Bom Menino, uma creche, a LBA garantia. Não tem mais nenhum aluno em creche. Os universitários foram reduzidos a um quarto. Dez mil matriculadas a menos. A renda per capita passou, no Piauí, em Parnaíba, a ser mais baixa.

E agora se fecha uma Vara de Justiça. A Justiça, que era morosa... Ali, Cristo bradou, Antonio Carlos: “Bem aventurados os que têm fome e sede de justiça!” Montaigne disse, Paim, que o pão de que mais a humanidade precisa é a justiça.

Então, faço um apelo ao Presidente Luiz Inácio, porque no Pará foi aquele escândalo, e o Piauí, com o PT, está pior ainda do que o Pará. Ô Paim... Então, o Luiz Inácio tem que nos ajudar e atender esse apelo.

Está aqui o jornalista Carlson Pessoa, o presidente dos advogados. Greve?! nunca ouvi falar nisso. Três dias de greve...

(Interrupção do som.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, V. Exª é extraordinário. Muito agradecido.

Três dias de greve. E aqui está o presidente, os advogados Diógenes Meireles e Cajubá Neto.

“Estudantes universitários irão participar do protesto”.

Outra manchete do jornal: “O Judiciário já é moroso...”. Avalie fechando varas judiciais. Julgamentos marcados para um ano, na certa, vão acontecer daqui três anos.

Este é o Brasil!

Houve uma sessão anterior em homenagem a Theóphilo Ottoni, mineiro, e eu estava ouvindo. Todos os mineiros merecem homenagem. Mas é muito oportuno neste instante, ô Senador Eurípedes, justamente quando o Congresso discute imposto. Atentai bem! Os mineiros foram até a forca porque os portugueses cobravam a quinta das riquezas como imposto: cinco quilos de ouro, um era para Portugal; cinco bois, um era para Portugal; cinco bodes do Piauí, um era para Portugal. Agora, é uma metade do que vocês trabalham, é uma banda. Então piorou. É esta a luta.

Neste instante, aquela homenagem a Theóphilo tem que ser a todos mineiros que se puseram contras a Derrama, que é muito menor do que é hoje, os impostos escorchantes.

Este Senado, no momento em que enterrar - este País tem 76 impostos -, estaremos tirando das costas do povo essa carga, e o dinheiro não vai desaparecer. Ô Luiz Inácio, não se amedronte. Eu, que já fui prefeitinho e Governador do Estado, posso dizer que não vai. O dinheiro vai ficar nesta Pátria. Vai sair das mãos de aloprados. Vocês sabiam que tem gente que ganha - e tão negociando aí cargos - R$41 mil na direção da Eletrobrás, da Petrobras, por mês? Vocês sabiam que um aloprado é nomeado, ganha R$10.448,00 por mês, de início? É... Um DAS-6.

Então, esse dinheiro vai sair dessa gente e vai para as mãos honradas da dona de casa, do trabalhador e do operário.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Senador Mão Santa, os Senadores inscritos estão me questionando sobre o tempo de V. Exª.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Para terminar.

Então, ó Deus, ajude-nos. Como os romanos diziam: “O Senado e o povo de Roma”, possamos dizer: “O Senado e o povo do Brasil enterram a CPMF, tirando das costas do povo do Brasil essa carga tributária”.

Cristo andou no mundo. Aí perguntaram: “É justo pagar imposto?” Ele disse: “Quem está aí na moeda? É César? Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. Mas se Cristo andasse aqui em Brasília, se andasse no Piauí, ele diria: “O reinado deste Governo já leva imposto demais do povo do Brasil. Vamos deixar esse dinheiro com o povo brasileiro”.