O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srª Senadora Patrícia Saboya, Srªs e Srs. Senadores, na sexta-feira passada, eu abordaria este assunto em meu pronunciamento, mas não pude fazê-lo, porque me ocupei de outros assuntos que, ao final, tomaram todo meu tempo e me impediram de ferir este, que considero de tamanha importância. Trata-se da intenção, da determinação, da decisão deste Governo de entregar nossas florestas para quem delas vai fazer uso catastrófico.

O coração ecológico do Planeta Terra, a Amazônia, vem atravessando um momento importante na sua história. Seu destino, hoje, passa pela vitória histórica da ocupação exploratória da floresta. É a consolidação da racionalidade capitalista - economicista e preconceituosa -, como conceito preponderante na exploração dos recursos da hiléia amazônica, sejam eles dos rios, das árvores ou do subsolo.

Entre as muitas batalhas que a Amazônia perdeu ao longo dos séculos, umas das piores está sendo perdida atualmente. Refiro-me à publicação, pelo Ministério do Meio Ambiente, no último dia 14 de novembro, do primeiro Edital de Licitação de Florestas Públicas da Amazônia, o primeiro de muitos que virão. É a privatização de grandes áreas de floresta. O Governo do Brasil colocou à venda, com esse primeiro edital, quase cem mil hectares da Floresta Nacional do Jamari. Esse processo é um grande erro, não pelas características técnicas de manejo pontuais dessa área, que é uma área importante, mas pelo precedente que o Edital do Ministério do Meio Ambiente abre na Amazônia e pelo modelo privatista de ocupação que representa e consolida.

Hoje, este Governo diz que os editais atenderão a critérios de gestão ambiental e de manejo florestal rigorosos. Mesmo considerando que isso possa ser fato, pergunto: e amanhã? Vivemos numa democracia, e poderá haver outro governo, tão legítimo quanto este, que tenha outra concepção ambiental e adote outra prática da mesma lei. É uma armadilha aberta.

Um recurso de centenas de anos, de valor inestimável à saúde do ambiente global, um poder florestal incalculável, está posto à venda pelo Governo, está sendo privatizado. Nosso poder está sendo transferido. Nosso poder são nossas florestas, nossos rios, a sabedoria do povo que vive do rio e da floresta. Outras nações podem ver poder em mísseis nucleares e em caças aéreos. Nós temos é o poder da Amazônia, o poder verde. Nossos recursos hídricos, florestais, minerais, farmacêuticos, culturais, esse é o nosso poder. E não podemos vender e acabar nosso estoque de poder dessa forma, sem garantia nenhuma de logística de fiscalização pelo Poder Público.

A Amazônia é milenarmente habitada por populações indígenas, detentoras de refinado conhecimento sobre os recursos naturais, utilizando-os com técnicas e escalas de uso que garantem sua disponibilidade para as gerações futuras. Essa grandeza dos índios, essa sabedoria, infelizmente, o homem moderno e civilizado, estudado e educado, não conseguiu ter. Possuímos uma voracidade em consumir, em destruir, em acumular riquezas, em dominar - lógica irracional, anti-solidária e egoísta em vigor. Devemos ser adeptos dos avanços tecnológicos, sim, porém com a consciência e a sabedoria indígena e popular, buscando entender a mensagem divina sobre a importância da floresta para a vida, sem brincar de inventor de esquemas e de modelos à custa de algo tão delicado: o poder da Amazônia, que pode durar muitos e muitos séculos ou que pode ser destruído em décadas.

Houve uma ruptura brutal na história da Amazônia sul-americana: a chegada do colonizador, no século XVI, seja ele espanhol, português, holandês ou francês, que, com os africanos, formaram o povo brasileiro, a partir da matriz nativa, os índios. Gostaríamos de refletir objetivamente sobre as conseqüências dessa racionalidade colonizadora e capitalista na Amazônia, que se reproduz até hoje na sociedade e nos governos.

A colonização da Amazônia brasileira é antiga. Iniciou com a fundação de Belém, em 1616 - apenas 50 anos depois da fundação do Rio de Janeiro (1565) e quase 150 anos antes da fundação de Porto Alegre (1742). Porém, foi apenas entre o fim do século XIX e o início do século XX que o Brasil e o mundo despertaram para o poder amazônico. No século XXI, busca-se freneticamente entregar esse nosso poder, por meio de leis e de ações governamentais como essas, de privatização de florestas públicas.

Inicialmente, o poder amazônico se revelou no século XIX, justamente por meio de uma árvore, Senadora Patrícia Saboya, chamada seringueira. Só podia ser o recado divino ao homem: “Olhem direito todo esse matagal, respeitem-no, valorizem-no!”. Temos, naturalmente, uma árvore que dá borracha, simplesmente borracha, um símbolo da modernidade, espalhada pelo matagal, à espera do trabalho duro e delicado do seringueiro para extrair o látex e cuidar do seringal.

E assim a Amazônia possibilitou o boom da indústria automobilística mundial, com a borracha do Acre, do Pará e do Amazonas. Nesse momento, a Amazônia começou a demonstrar ao mundo sua importância, sua grandeza e seu poder. E os homens perceberam o recado da riqueza e do poder, sem entender, todavia, as mensagens intrínsecas de distribuição da riqueza e humildade no poder.

Foi nesse período de ouro da borracha que a Amazônia completou sua formação territorial, com a conquista definitiva do Acre e do Amapá e com a modernização de cidades como Belém e Manaus, que nada deviam urbanisticamente à capital do Brasil na época, o Rio de Janeiro - chegavam até a ser mais modernas e luxuosas em alguns aspectos. A capital Lisboa era mais próxima de Belém que do Rio de Janeiro, via embarcações a vapor, permitindo estreitas relações comerciais e socioculturais com a Europa, que credenciavam a Amazônia, já no século XIX, como a grande região cosmopolita do Brasil.

O Rio de Janeiro é, sem dúvida, a grande cidade cosmopolita do Brasil. E a Amazônia é, sem dúvida, a grande região cosmopolita do Brasil. Talvez, a grande diferença seja que o Rio é uma cidade do mundo e que a Amazônia parece ser uma região para o mundo, como se tivéssemos a obrigação de fornecer, de dar, de deixar extrair, de levar sem ficar com nada ou de ficar com muito pouco em troca. E, dessa forma, vem sendo construída a história da Amazônia, a partir dos surtos voltados aos produtos extrativos da região: borracha, madeira, minérios, recursos hídricos, açaí, biopirataria.

Sempre foi assim na história deste País, desde os primeiros exercícios de planejamento da Amazônia, ainda no Estado Novo de Getúlio Vargas. Desde 1946, a Constituição do Brasil já fala em um dito Plano de Desenvolvimento para a Amazônia. Desde Vargas, na década de 40, até Lula, no início dos anos 2000, fala-se em planos e estratégias para desenvolver a Amazônia, mas as práticas são as mesmas: destruição florestal e concentração de renda. Isso nunca mudou na história deste País e nunca mudou na história da Amazônia.

Vejam bem: serão utilizadas técnicas para explorar a floresta que o Governo diz que gerarão altas lucratividades e não serão maléficas ao meio ambiente. Por que, então, o Governo não disponibiliza esses métodos às milhares de famílias sem-terra e aos pequenos produtores sem assistência técnica da própria Amazônia? Por que conceder ao privado, a poucas pessoas, concentrar renda, ao invés de permitir que mais pessoas tenham acesso à renda e a métodos supostamente sustentáveis?

Mais uma vez, pensa-se na riqueza e no poder, e se esquece da distribuição e da humildade do poder. Parece até que desenvolvimento sustentável significa a maioria sustentando o desenvolvimento da minoria. Esse é o sustentável do Governo na Amazônia.

O processo em curso, atualmente, de concessões para a exploração florestal privada na Amazônia possui mecanismos perigosíssimos de ordenamento da produção madeireira. É um mecanismo com elevadíssima tendência à falta de controle e de regulação. É um dos maiores riscos, que beira a irresponsabilidade, a que o Poder Público já submeteu a Amazônia ao longo da história.

Lembra-nos a implantação das rodovias Belém-Brasília e Acre-Brasília, a BR-364, esta, um grande projeto de Juscelino Kubitscheck, que interligou Acre, Rondônia e Mato Grosso ao Brasil na década de 50 - antes era só por barco ou avião. Só para ilustrar o impacto dessa política de ocupação, por meio de rodovias e de assentamentos rurais, a população da Amazônia saltou de um milhão de pessoas, em 1950, para cinco milhões, em 1960. Cresceu 400% em dez anos.

No período dos governos militares, a Amazônia sofre outra leva de projetos e estratégias de desenvolvimento. Dessa feita, foram megaprojetos, supostamente integrados, que modernizariam a região e a tirariam do “atraso”. Na época, referiam-se ao nosso poder amazônico como atraso, e a floresta era o inferno verde, não muito diferente de hoje. Foram construídas estradas, como a Transamazônica, e hidrelétricas, como Tucuruí e Samuel; foram fundadas cidades e núcleos rurais, por meio dos quais seriam estabelecidas redes de circulação rodoviária, de comunicações, de distribuição espacial, urbana e rural. Enfim, na época, muitos acreditavam que, de fato, aquilo tudo daria certo. E vimos no que deu. Foi no passado, assim como é hoje, quando muitos advogam e acreditam na tese da privatização, a dita concessão de florestas.

Senadora Patrícia Saboya, com muito prazer, concedo um aparte a V. Exª.

A Srª Patrícia Saboya (PDT - CE) - Senador Geraldo Mesquita, queria apenas parabenizar V. Exª e agradecer-lhe por trazer aqui assunto tão relevante, de extrema importância, para toda a população brasileira, que é justamente a preservação da nossa Amazônia. O poder, a grandeza, a riqueza, como V. Exª mesmo diz, têm feito com que o homem maltrate essa floresta, têm feito com que a ambição de alguns que estão de olho nesse grande pedaço de terra do nosso País o devaste cada vez mais. Acredito, Senador Geraldo Mesquita, que a Amazônia é um pouco do retrato do Brasil, das desigualdades, do crescimento desorganizado, da falta de planejamento, da falta de respeito com aqueles que ajudaram a construir nosso País, da falta de respeito com a cultura indígena. Participei, há alguns meses, no Senado Federal, de audiência pública feita por meio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, presidida pelo Senador Paulo Paim, em que se mostrava claramente o depoimento de índios e de índias, preocupados com a situação em que vivem, com o desprezo em que vivem, com o desleixo em que se encontram. E isso tem sido tema, praticamente, todos os dias, de denúncias colocadas nos jornais e nas televisões, como, por exemplo, a morte de crianças indígenas por desnutrição, algo que imaginávamos que não poderia mais acontecer em nosso País. Portanto, acredito que o relato de V. Exª chama a atenção do País para um patrimônio que é fundamental para o desenvolvimento, para o fato de que se deve, acima de tudo, respeitar nossa cultura e nosso povo, sem passar por cima de tudo isso, como vemos acontecer na Amazônia, que, cada vez mais, é destruída pela ação predadora do homem. Quero parabenizar V. Exª e agradecer-lhe por trazer esse assunto a esta Casa. Tenho a certeza de que aqueles que nos estão ouvindo aprenderam muito, hoje, com o depoimento e pronunciamento de V. Exª. Parabéns!

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, querida amiga, Senadora Patrícia. E o pior, Senadora Patrícia, é que isso tudo está em curso, e as pessoas que formularam esse projeto, aprovado no Congresso Nacional, estarão livres de qualquer responsabilização, inclusive porque fixaram no referido diploma legal períodos de 40 anos. Lotes imensos de floresta serão concedidos à iniciativa privada predatória. Na área desse povo que mexe com madeira, há muita gente séria, mas a grande maioria parece gafanhoto: eles entram, destroem tudo e vão embora para outras plagas. E essas pessoas fixaram em quarenta anos o prazo dessas concessões. Daqui até lá, entre aqueles que as formularam, muitos morrerão, outros se livrarão de qualquer responsabilização, e ficará o País novamente no grande prejuízo.

Na Amazônia brasileira, podemos ressaltar cinco grandes momentos na história da ocupação predatória do território, com o triste desfecho do que ocorre atualmente: o início da colonização portuguesa por volta de 1600, que tomou posse da região; o boom da borracha por volta de 1900, que estabeleceu os limites da posse; a construção da Belém-Brasília na década de 50, que inaugurou a exploração madeireira e a imigração em larga escala na região; o projeto geopolítico e econômico do período militar entre 1964 e 1984, que consolidou o modelo predatório concentrador baseado no conflito; e a privatização das florestas amazônicas, pela Lei nº 11.284, de 2006, que consolida a racionalidade capitalista na gestão ambiental dos recursos naturais e regionais.

Essa nova racionalidade capitalista na Amazônia quer transformar madeireiro clandestino em empresário da floresta - movimento que pode ser detectado em outras atividades econômicas, como a pecuária, que sofreu forte modernização. Hoje, o gado constitui atividade altamente produtiva, de altos rendimentos e de técnicas avançadas. O gado não teria mais função meramente especulativa da terra, como no passado, quando era criado em grandes extensões. Embora persista esse modelo atrasado na Amazônia, a tendência hoje responde mais à lógica do capitalista, investindo-se na expansão dos lucros, menos associada à lógica de ocupação de fronteira, como em décadas anteriores. Grandes empresas pecuaristas funcionam na Amazônia, modernizando e intensificando a produção leiteira, recuperando pastos degradados e utilizando áreas cada vez menores.

Isso gera uma permissividade adicional à pecuária na Amazônia: toleram-se possíveis desmatamentos para pasto e pecuária, pois a atividade alcançou padrões empresariais modernos e alta lucratividade. É o mesmo caso das concessões de florestas públicas: é como se o fato de existirem métodos e técnicas de manejo florestal garantisse que eles seriam utilizados, adequadamente, nas áreas leiloadas ou garantisse ainda que o Governo teria a capacidade de fiscalizar ou recuperar algo destruído inadequadamente. São os novos-velhos capitalistas-coronéis da Amazônia, associados à monocultura da soja; associados aos criadores de gado; associados aos madeireiros clandestinos; associados agora aos empreiteiros de estradas e de hidrelétricas; e, quem sabe, associados aos futuros concessionários legais e definitivos da Floresta Amazônica. Esse universo abrange um número muito pequeno de pessoas.

Para concluir, deixaremos um pequeno questionamento. Falamos de planejamento, de gestão, de meio ambiente, de lucro, de modernidade, de riqueza, de desenvolvimento. Entretanto, propositalmente, gostaríamos de deixar uma questão para o final, que, em nossa visão, é a mais importante de tudo. E a questão é esta, Senador Paim: como fica um milhão de famílias de pequenos produtores que vivem na Amazônia? Como ficam os 180 mil índios e seus mais de 100 idiomas? Como ficam os pescadores artesanais, os extrativistas da borracha, do açaí, da andiroba, da copaíba? Como ficam as milhares de famílias desempregadas, que vivem nas periferias das metrópoles regionais e nas pequenas cidades do interior da Amazônia? Alguém pensa neles? Quando fazem leis, elaboram planos, traçam estratégias, implementam políticas públicas, pensam nessa população ou apenas no lucro e nos ricos? Deixamos esse questionamento sério e bastante adequado ao cenário atual.

Esse é o alerta que, mais uma vez, faço da tribuna desta Casa para o risco que não só a Amazônia corre, Senador Paulo Paim, mas que todos nós brasileiros corremos.

Concedo, com muito prazer, um aparte a V. Exª, antes de concluir o meu discurso.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Geraldo Mesquita Júnior, só quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento. Confesso que não sou amplo conhecedor da questão da Amazônia e vou pedir a V. Exª que me conceda o direito de ter acesso ao seu pronunciamento, como forma de, inclusive, responder a muitos questionamentos em relação à Amazônia, pois V. Exª hoje deu uma verdadeira aula para este Senador sobre tema tão importante que interessa - como digo sempre - ao Brasil e a todo mundo. Por isso, meus cumprimentos a V. Exª, e só peço o direito de poder ter acesso ao seu pronunciamento.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Senador Paim, ninguém dá aula a um homem público da envergadura de V. Exª, mas, com muito prazer, passarei às mãos de V. Exª o texto do meu pronunciamento.

Lastimo que tudo isso esteja acontecendo. Como digo, as pessoas que formularam esse plano - que considero macabro -, muitas delas, no momento de serem responsabilizadas, talvez já tenham até morrido, e outras não serão alcançadas pelo processo de responsabilização.

Viveremos momentos tristes no País no futuro. Espero até que esse processo seja revertido; tenho a esperança de que isso aconteça, porque, do contrário, não só a Amazônia vai perder, mas também o Brasil inteiro, e os brasileiros serão penalizados por essa grande perda neste País.

Muito obrigado.