O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Roseana Sarney, que preside esta sessão em homenagem à cidade de São Luís; Exmº Sr. Eliseu Barroso de Carvalho Moura, Secretário Municipal de Articulação Institucional, representando o Prefeito de São Luís; Srª Marly Sarney, esposa do ex-Governador e Presidente José Sarney; Srª Ada Carvalho, viúva do ex-Governador do Maranhão Matos Carvalho; Presidente José Sarney; Senador Edison Lobão; Senador Epitácio Cafeteira; Srs. Deputados pelo Maranhão; Srªs e Srs. Senadores; minhas senhoras e meus senhores; Senadora Roseana Sarney, os nossos Estados - Pará e Maranhão -, historicamente, sempre estiveram irmanados. Por desmembramento, formamos dois Estados, mas continuamos tendo uma relação de amizade e, mais do que isso, uma responsabilidade para que possamos levar o desenvolvimento para a nossa Região Amazônica.

Coube à vontade divina que esta ligação, que inicialmente se mostrou territorial, tivesse também ligações em projetos de desenvolvimento, como é o caso do Projeto Carajás.

Assim como disse aqui o nobre Senador de Roraima Mozarildo Cavalcanti, referindo-se aos maranhenses que foram para o seu Estado para ajudar a desenvolver Roraima, o Pará também tem o privilégio de ter em seu território um contingente muito grande de maranhenses, a ponto de eu chegar aos Municípios, os mais distantes, Presidente José Sarney, do Estado do Pará e lá encontrar amigos do Maranhão ajudando-nos a desenvolver o nosso Estado, a transformar as nossas riquezas em condições melhores de vida para a nossa população.

Então, não poderia, por este motivo, Senadora Roseana Sarney, deixar de me pronunciar hoje, dia em que a capital maranhense, São Luís, comemora dez anos de acolhimento do título - eu diria da maior importância - de Patrimônio Cultural da Humanidade, título esse concedido pela Unesco - Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura.

Além de São Luís, integram o rol das imortais as capitais Salvador e Brasília, as cidades de Olinda, Goiás Velho, São Miguel das Missões e, em Minas Gerais, Congonhas, Diamantina e Ouro Preto.

Foi em dezembro de 97 - estamos hoje comemorando dez anos - que o Comitê Mundial do Patrimônio, reunido na cidade italiana de Nápoles, aprovou por unanimidade a inclusão de São Luís na lista selecionada do patrimônio mundial. Sob o argumento de que a capital maranhense abrigava um rico e conservado acervo arquitetônico colonial civil português, os integrantes do Comitê reconheceram sua extrema relevância para compor o seleto conjunto de cidades planetariamente singulares em estilo, estética, exibição e memória.

Presidente José Sarney, vendo as imagens da cidade de São Luís, vêm à memória, imediatamente, as imagens da minha querida Belém, do Centro Histórico de Belém, do que chamamos de cidade velha. Exatamente por termos tido a mesma colonização portuguesa, é como se estivéssemos também andando pelas vielas, pelas ruas de Belém, em que a proximidade das casas faz com que o aconchego entre as famílias se torne maior. Eu digo sempre que, nessas ruelas que foram naquele tempo construídas, as pessoas nem precisavam sair de casa para se cumprimentar, bastava estender as mãos que quase estavam em contato umas com as outras.

Por isso, elas têm essa fraternidade, essa relação, que eu diria de espírito, que caracteriza o povo nortista, caracteriza exatamente os brasileiros daquela região com esse sentimento que é transmitido pela recepção que fazem aos nossos visitantes, tanto no Pará quanto no Maranhão.

Para tomar conta e bem administrar patrimônio tão honrado, instituiu-se a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, cuja crucial função consiste em proteger os bens materiais e imateriais da cultura maranhense. Graças ao núcleo gestor do Centro Histórico, organizou-se uma plataforma de trabalho com uma constelação de órgãos, sob a intervenção dos quais se montou um sistema de gestão compartilhada. Além das universidades federal e estadual, participam do sistema o Sebrae e uma plêiade de órgãos de preservação patrimonial do País inteiro.

Srª Presidente, convém, neste instante, destinarmos um merecido espaço à história da capital maranhense. Fundada por franceses, tornou-se a mais portuguesa das cidades brasileiras. Colonizada em seus primórdios por açorianos, gente rústica, mas afeita ao trabalho pesado do que ao trato com as musas, transformou-se depois no berço de poetas e escritores, acolhendo a carinhosa alcunha de Atenas brasileira - como tão bem disse aqui o Senador Edison Lobão - e reconhecida nacionalmente.

Os becos estreitos de São Luís, casarões senhoriais, palácios, igrejas, largos e calçadas altas conferem-lhe uma feição especial, uma arquitetura toda própria. Batida de muitos ventos, debruçada placidamente à beira-mar, São Luís excede em beleza atemporal de verdes mistérios. Como bem exalta o poeta, por vezes, em certa noite de lua cheia, quase é possível sentir o passado ainda vivo e pulsando em seus beirais, mirantes e sacadas altas.

Srª Presidente, durante a visita a São Luís, em 1997, os integrantes do Comitê da Unesco foram, com certeza, acometidos por êxtase intermitente diante da riqueza arquitetônica em perspectiva. E não era para menos. Percorrer as íngremes ladeiras do Centro Histórico, as ruas calçadas de paralelepípedos que, de repente, podem terminar em extensas escadarias de amplos degraus é buscar o encantamento puro e simples.

Envolvida na melodia de suas muitas vozes, São Luís é toda ela memória, poesia e luz. No Centro Histórico, existem centenas de imóveis do período colonial e imperial: são solares, sobrados e outros tipos de edificações com azulejos de fachadas oriundos, principalmente, de Portugal. No entanto, há exemplares de muitos Países europeus, como Inglaterra, Bélgica, França, Alemanha, Espanha e Holanda. Segundo os especialistas da Unesco, foram tombados cerca de 3,5 mil prédios considerados históricos.

Para encerrar, Srª Presidente, cumpre congratularmo-nos com a população de São Luís, exaltando os dez anos de associação ao Clube do Patrimônio Mundial da Unesco, na expectativa de que o prêmio seja um incentivo, ainda mais estimulante, para a promoção de investimentos na área de cultura e preservação histórica. Desejamos-lhes muito sucesso no processo incessante de respeito e valorização da memória social brasileira.

Quero aqui realçar e festejar o trabalho do Senador José Sarney pelo Estado do Maranhão e pela cidade de São Luís. V. Exª, como Presidente, teve a sua vista voltada para aquela parte esquecida do Brasil, com vários projetos que hoje se tornam realidade, como a Norte-Sul, que nós, lá do Pará, queremos estender o ramal já previsto no projeto original até Belém.

Então, em seu nome, Presidente José Sarney, quero saudar a todos os maranhenses, a toda a população do Maranhão, nesta data de vital importância em que comemoramos os dez anos de inclusão da cidade de São Luís como Patrimônio Cultural da Humanidade.

Obrigado, Srª Presidente. (Palmas.)