O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senador Tasso Jereissati já havia feito uma suficiente resposta às declarações impensadas e pouco ajuizadas do Presidente Lula, proferidas hoje em Belém, diante de Governadores dos Estados brasileiros, revelando, mais do que uma intenção jocosa, desapreço pela opinião alheia.

            Eu, por exemplo, vivo muito de gestos. O ser humano deve esboçar seus gestos sempre, ainda que, às vezes, inócuos esses seus gestos. O Presidente Lula a mim me desagrada profundamente, quando, insatisfeito com o DEM, procura estigmatizar o partido, como se esse não tivesse o direito de mover-lhe a oposição que bem entenda e na intensidade que pretenda. Aí poupa o PSDB, esperançoso de que possa haver uma rodada de negociações com os tucanos. Desiludido com o PSDB, volta à carga e generaliza, dizendo que os Senadores que votam contra a CPMF não têm juízo. Parece-me alguém que está entortando a boca pelo uso do cachimbo. É muito poder esse conferido pelo presidencialismo aos presidentes, graças a Deus, hoje, eleitos pelo voto popular. O uso do cachimbo faz a boca torta. E a boca cívica do Presidente está entortando.

            Se aqui tomo determinada atitude que agrada o Planalto - e, quando a tomo, não o faço, para agradar o Planalto, mas para sustentar convicções minhas -, neste momento, muito bem, Sua Excelência pode dizer aos seus assessores: "Olha, Arthur Virgílio está muito bem, está se portando bem". Se digo, Senador Demóstenes Torres, algo que desagrada, caio em uma espécie de índex. E índex é coisa da extinta, felizmente extinta e falida, União Soviética. Índex é prática do regime castrista. Índex é prática dos, graças a Deus, falecidos - porém, não podemos esquecê-los jamais - regimes de Salazar, de Franco, de Stroessner, de Pinochet. Quando se diz o que agrada, o detentor do poder diz: “Puxa, que pessoa sábia!”. Quando se diz o que não agrada, o detentor do poder diz: “Não tem juízo”.

            E, aqui, estamos a viver um momento absolutamente normal na relação entre um Poder que é independente, o Parlamento, o Senado Federal, Senador Mário Couto, e o Presidente da República, o Governo Federal.

            O Presidente Lula considera falta de juízo, numa hora em que a economia brasileira apresenta excesso de arrecadação, alguém ousar discordar dele e votar contra a CPMF. E se intitula “metamorfose ambulante”, repetindo uma frase que Caetano Veloso já disse 500 anos antes, e não teve a capacidade de se autocriticar e de se autodenominar também um sem-juízo, quando, em plena crise, em momento de crise, de penúria da economia internacional durante o Governo passado, fazia muito mais do que a luta parlamentar: erguia barricadas nas ruas, em frente ao Congresso Nacional, mobilizando a Central Única do Trabalhador (CUT), que, à época, rugia como um leão, ela que hoje ronrona como um gatinho no colo e no seio do Governo Federal. Ele erguia barricadas - barricadas físicas -, ele que se irrita tanto com as barricadas cívicas que aqui estamos a erigir.

            Naquela época, não. Naquela época, ele era supostamente a voz progressista, como se fosse progressista alguém se opor à quebra do monopólio das telecomunicações; como se fosse progressista alguém se opor à quebra do monopólio do petróleo; como se fosse progressista, Senador Tasso Jereissati, alguém se opor à abertura da economia para o capital estrangeiro, inclusive conferindo à empresa estrangeira o mesmo status conferido à empresa nacional. Porém, até por cacoete de todos nós, as forças progressistas seriam as que não queriam mudar, as que queriam o atraso. Eram essas as forças progressistas!

            Hoje, é uma coisa bem simples, Senadora Lúcia Vânia: tentamos negociar. Com muita humildade, autorizados pela bancada, o Senador Jereissati, o Senador Guerra e eu próprio fomos à presença do Ministro Mantega. O resultado dessa negociação foi considerado pífio por V. Exªs, companheiros nossos de liderança, de bancada, de partido. E perdemos completamente a condição de continuar a negociar com o Governo, que não queria outra coisa, a não ser fazer concessão de palitos.

            Dizíamos aos nossos interlocutores: respostas pífias servem de desculpa para adesistas aderirem; respostas pífias servem de pretexto para quem quer cargo dizer que não está votando pelo cargo, porque estaria votando pela idéia, pela concessão; respostas contundentes fariam com que o Governo não passasse pelo vexame que está passando hoje, de não ter a capacidade de colocar aqui sua base flácida, obesa, muito mais para Rei Momo do que para atleta olímpico. Sua base, hoje, não comparece aqui para cumprir com o dever de respaldar o Governo em algo que este diz que é essencial. E diz que é essencial, ao mesmo tempo em que cobra de mim e de V. Exªs da oposição o reconhecimento da essencialidade dessa matéria. Ele não consegue impor à sua base sequer a presença física. Aqui, estamos vendo 10, 20 oradores da oposição, revezando-se na tribuna, e um silêncio ensurdecedor por parte de um Governo que, a cada momento, parece que não consegue mais falar. Parece que fala pela linguagem dos cargos. Fala pela linguagem do troca-troca, fala pela linguagem desajuizada da fisiologia.

            Quando o Governo diz “não estou pronto para votar agora, vou votar na terça-feira”, pergunto: por que não está pronto para votar agora? Quinta-feira é um dia de trabalho. Não está pronto para votar agora por quê? O que vai acontecer, Senador Tasso Jereissati? Qual é o milagre que vai fazer o Governo, que não tem votos hoje, tê-los na terça-feira? O que é? Será que já não basta dessa idéia de acreditar em mensalão? Será que já não basta desrespeitarem o Senado, como estão fazendo? Acham que alguém que hoje está comprometido com a tese de votar “não” à CPMF na terça-feira estará aqui de joelhos? E por que razões estaria de joelhos?

            Já aconteceu antes de o Brasil, em hora de crise, ficar sem CPMF. E o Brasil não acabou. Não acabará, se o Presidente Lula tiver de lidar com essa realidade.

            Sr. Presidente, não me alongo, apenas lamento o vezo autoritário. O Senador Tasso Jereissati dissecou os números. O Presidente errou, certamente, por desinformação, não por má-fé. Errou, atribuindo valores que não são os da realidade.

            Duvido que, sem a CPMF, o Presidente abra mão do seu Programa Bolsa-Família, que, na verdade, não é senão a aglutinação dos programas que herdou do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Duvido que o Presidente deixe de cumprir com as metas sociais do seu programa. Duvido disso, até porque isso teria reflexos eleitorais danosos para ele. Mas o Presidente, Senador Tuma, quando ameaça, quando faz ameaça, inverte aquele Lula tão perseguido pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) e, de repente, vem apontar pessoas. Então, vai tentar execrar, perante os beneficiários do Bolsa-Família, com inverdades, aqueles que ousam dizer que não concordam com ele. Pois, então, saiba, Presidente: ouso dizer que não concordo com Vossa Excelência e não temo que Vossa Excelência me aponte para quem quer que seja, com a mesma coragem com que Vossa Excelência, no passado, quando enfrentávamos a ditadura militar, com a mesma coragem com que Vossa Excelência não temeu os agentes do SNI, que procuravam apontar pessoas. Eram as punições injustas da ditadura.

            É diálogo quando acha que há diálogo, e, quando vê que o diálogo não funciona, então vem para a pressão, vem para a ameaça. Tratam nosso partido de maneira indigna, porque imaginam que ligam para Governador e que Governador dá ordem a Senador, pensando que somos um partido, Senador Tuma - e peço a V. Exª um tempinho para concluir -, como aquele do meu prezado e querido amigo do meu pai Leonel Brizola. Leonel Brizola dizia uma coisa, e seu partido o seguia. Era uma figura de caráter caudilhesco, uma figura admirável, uma figura que admirarei a vida inteira; pelos 61, era meu herói de capa e espada! Era uma figura, Srªs e Srs. Senadores, como a de Lula, que, no PT, diz uma coisa, e o PT o segue.

            No nosso partido, não sou obrigado a concordar com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, que, para mim, é a figura mais emblemática do PSDB. Posso concordar e ver as conveniências dos Governadores presidenciáveis do partido - José Serra, Aécio Neves -, mas não sou serviçal de quem quer que seja, nem minha bancada é serviçal de quem quer que seja, e nenhum Governador do meu partido é capaz de imaginar que aqui há uma bancada de serviçais. Não há entre nós essa relação. É insultuoso em relação ao nosso orgulho e é insultuoso em relação aos Governadores que não falariam conosco nos termos que o Presidente Lula imagina que deveria ocorrer, num diálogo de surdos: uns mandando; outros obedecendo.

            Então, não concordamos em dialogar, mas aí somos chamados de sem juízo. Se tivéssemos dobrado a espinha dorsal, aí seríamos considerados patrióticos pelo Presidente da República.

            Como é que alguém pode imaginar, com esse nível de desrespeito, negociar com uma oposição que insiste em se manter equilibrada, que insiste em se manter ajuizada, mas que não quer traduzir seu bom juízo e não quer traduzir seu equilíbrio, sinceramente, em abastardamento diante do poder?! Pode-se fazer o que quiser; pode o Deputado Eduardo Cunha, lá de Furnas, dizer que votou por causa de zero não sei o quê a menos na CPMF. Votou por Furnas! Nós não estamos votando por Furnas! Estamos votando pelo contribuinte brasileiro! Estamos votando pela democracia brasileira! Estamos votando pela economia brasileira competitiva!

            Se eu puder conceder aparte, Senador Romeu Tuma, gostaria de fazê-lo ao Senador Tasso Jereissati.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Gostaria que fosse rápido, Senador Tasso Jereissati.

            O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Arthur Virgílio, eu queria dar um aparte ao seu pronunciamento, porque, hoje mesmo, percebi duas coisas no discurso do Presidente Lula, que nos chegou pela imprensa, em que fazia essas ponderações extremamente infelizes. Eu já disse aqui, mas vou repetir, se V. Exª me permitir, que toda a minha vida pública eu a construí fazendo aquilo que minha consciência dizia que era o melhor para o povo brasileiro, principalmente para o povo que precisa de política públicas. Portanto, meu Partido e eu não podemos admitir que alguém venha apontar o dedo e, como um Hitler ou como um Mussolini ou como um...

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Como um Chávez.

            O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Não pode, como um Chávez, dizer: esses ou aqueles que não estão conosco devem ser expurgados. Esse é o odioso vício dos autoritários. Mais do que isso, Senador Arthur, percebi aqui, quando o Senador Romero também falou sobre o assunto, essa colocação contra o povo e a favor do povo, falando em Avenida Paulista e contra Avenida Paulista. Existe hoje no Governo uma tendência específica do Presidente Lula, que contamina o resto, que contamina até o Líder Romero Jucá: quando não se quer votar ou quando se discorda, é contra o povo, e tudo o que eles fazem é a favor do povo. Então, criticamos por que Lula comprou um avião. Ele fez a crítica, dizendo: “O avião era para o povo, e quem fala isso é contra o povo, porque, se fosse um professor universitário que tivesse comprado esse avião, ninguém falaria nada, mas como é um homem do povo...”. Estão fazendo uma TV pública. Por quê? Porque a TV é do povo, as outras tevês são elitistas da Avenida Paulista etc, etc. Vou desafiar qualquer um que venha a dizer isso aqui, qualquer um que venha a dizer isso nesta Casa: “Pode ter feito igual, mas não fez mais do que eu pelo povo mais humilde”. A maioria daqueles que ouço falando nisso aqui só fez discurso. De concreto, nunca fez nada. Está aqui o Mão Santa, que já fez. Aponto isso e vou fazer essa comparação. Não dá mais para aceitar esse discurso, Senador Virgílio, de que a CPMF é para o povo, de que quem é contra ela é contra o povo! Esse é um discurso falso, falseador....

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Fascista.

            O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - ...e fascista, que não podemos aceitar mais. Doravante, Senador, nosso Líder, proponho a V. Exª que, toda vez que vier esse tipo de discurso aqui, vamos...

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Com licença, Senador. Vou dar-lhe mais um tempo, para que V. Exª encerre, porque há uma pressão aqui pelo tempo. V. Exª está falando pela ordem.

            O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - O Senador Aloizio Mercadante acabou de reclamar. Percebi isso. Vou ficar para respondê-lo. Vou ficar aqui, contanto que V. Exª se digne a me dar um aparte quando falar, Senador Mercadante.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Espere um pouquinho, Senador. É preciso devolver a palavra ao Senador Arthur Virgílio.

            O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, fui citado e peço a palavra pelo art. 14 do Regimento.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Mas não no meu discurso, Senador!

            O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - V. Exª me citou, dizendo que o Senador Mercadante...

            O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - V. Exª foi lá reclamar.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Senador, não no meu discurso, Senador! Meu discurso não é gafieira, não!

            O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Pela ordem, Sr. Presidente, peço que me inscreva pelo art. 14 do Regimento.

            O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - O Senador Aloizio Mercadante foi lá reclamar sem nenhum motivo.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, meu discurso não é gafieira!

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - De quanto tempo V. Exª precisa para concluir seu pronunciamento?

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Preciso de pouco tempo. Vou concluir com uma frase.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Não dê mais aparte, por favor.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Só não posso permitir esse...

            O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Estou me inscrevendo para falar pelo art. 14 do Regimento.

            O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Não me obrigue a citá-lo como V. Exª merece, que vou fazê-lo em seguida!

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Pode se inscrever pelo art. 59, 64, 78, mas não no meu discurso!

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Senador, V. Exª ainda dispõe de quatro minutos pelo tempo de liderança. Devo dizer que V. Exª ainda está dentro do tempo. Eu só pediria que V. Exª, se pudesse, terminasse em três minutos, porque, sem reclamar, o Senador Casagrande precisa viajar.

            Continue, Senador, por favor.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Quero comunicar ao Senador Wellington, ao Senador Mão Santa e ao Senador Mário Couto que, em atenção à Mesa e ao Regimento, não concederei os apartes e concluirei nesse tempo que me é concedido pelo Presidente Romeu Tuma, até para não atrapalhar...

            O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Eu queria apresentar uma questão. Posso? Depois, eu o faço.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Muito bem.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Todos os Senadores têm todo o respeito; eu só pediria paciência.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - O Presidente Lula é uma figura emblemática, uma figura forte, expressiva, que está cometendo o mesmo erro do Presidente Chávez, porque não leu a pesquisa Datafolha com correção. Se o Governo dele estivesse mal avaliado e se as pessoas consultadas tivessem dito “não” ao terceiro mandato, eu não ficaria nem um pouco impressionado com o vigor democrático do povo brasileiro, Senador Cícero Lucena. Não ficaria. Lula mal avaliado, e o povo dizendo “não” ao terceiro mandato, isso não me impressionaria. Mas Lula bem avaliado - 50% de bom e ótimo -, e 65% dos brasileiros dizendo que não aceitam essa aventura do terceiro mandato, isso, sim, demonstra que, a despeito da opinião que o povo brasileiro possa ter sobre um governo, o povo brasileiro tem uma convicção democrática arraigada, inabalável, irretratável e irrevogável. Isso, sim!

            Então, Sr. Presidente, vou falar a respeito dessa figura emblemática que é o Presidente Lula, Senador José Agripino. Ele vai ao Pará, trata-nos, Senador Flexa, Senador Mário Couto, como desajuizados, porque não concordamos com ele. Ou seja, se o PSDB dialoga, o PSDB é maduro - ele declarou isso no jornal -, e o DEM é imaturo, não é preparado, porque não dialogou. Se o PSDB acha que não deu certo o diálogo, o PSDB, então, passa a ser desajuizado também.

            Algo me decepcionou e, se eu pudesse chamar a atenção da Casa para isso, eu diria: nunca imaginei que o Lula que conheci em 1979, aquela figura enternecedora do bravo líder sindical, do rebelde, do indomável, do irredento brasileiro que enfrentava a ditadura, do defensor abnegado dos direitos da pessoa humana, pudesse ir, Senador Mário Couto, Senador Flexa Ribeiro, ao Estado do Pará sem fazer uma menção à brutalidade sofrida por aquela moça - não fez uma menção a este fato - que foi trancafiada e submetida a brutalidades outras da juíza, da delegada, daquele imbecil que veio depor aqui, com clara responsabilidade da Governadora, sim, prezada colega nossa de Senado. Houve clara responsabilidade, sim, da Governadora. Fica com essa história de empurrar para governo passado. Elegeu-se e tem de cumprir com seu mandato.

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Senador, concedo-lhe mais um minuto, para V. Exª terminar.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Não posso, Senador.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - É apenas uma indagação. O Senador Tuma, tenho certeza, irá colaborar.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Concluirei, porque prometi ao Senador Tuma; em seguida, V. Exª falará.

            Encerro, dizendo que não concordo com o Presidente Lula não ter dito uma palavra sobre o episódio da moça. Conseguiu dizer, sem ser médico psicanalista, que somos desajuizados. Isso daria até um processo criminal contra ele; ele não nominou, mas me sinto atingido. Já ouvi declarações para lá de estranhas dele, e nunca disse que ele era desequilibrado. Mas me pareceu absolutamente uma traição a seu passado ele não ter se solidarizado com aquela menina, que foi brutalizada naquela enxovia no Estado do Pará.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Era o que tinha a dizer.