O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Eu peço que V. Exª autorize a publicação de pronunciamentos que têm nada a ver com o meu Estado, mas têm a ver com uma cidade que eu gosto muito, da qual sou cidadão honorário, benemérito, a cidade de Petrópolis.

            O Vereador Dr. Andrade, da Câmara Municipal de Petrópolis, me manda cópia de um manifesto em que os quinze Vereadores daquela cidade reclamam providências em relação à rodovia BR-040, especialmente no trecho Rio/Petrópolis/Juiz de Fora.

            E mais ainda: peço que os Anais acolham também a situação terrível - o Senador João Pedro está trabalhando muito bem esta questão - de habitantes dos milhares de conjuntos habitacionais inconclusos do Amazonas. Eles estão pretendendo que a Caixa Econômica, com sensibilidade - parece que ela está começando a ter essa necessidade - negocie com eles a possibilidade de terem eles o seu teto.

            Mais ainda: voto de pesar que assino com o Senador João Pedro pelo falecimento, em Parintins, de José Pedro Farias, ex-Vereador, ex-Presidente da Câmara Municipal daquele Município amazonense, comerciante conceituado, pai do ex-Deputado Estadual e meu colega de partido, meu companheiro Zezinho Faria.

            Do mesmo modo, ainda em Parintins, outro falecimento doloroso: de Lino Teixeira Rodrigues, figura muito conhecida e querida naquela cidade amazonense.

            Finalmente, Srª Presidenta, apresento voto de aplauso pelo transcurso do cinqüentenário do maior movimento de jovens do mundo, o movimento LEO, de Liderança, Experiência e Oportunidade, o LEO Clube.

            Muito obrigado, Srª Presidenta, por tudo.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

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O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras e Srs. Senadores, recebi do Vereador Dr. Andrade, da Câmara Municipal de Petrópolis, cópia do manifesto em que os 15 Vereadores daquela cidade reclamam providências em relação à rodovia BR-040, especialmente no trecho Rio/Petrópolis/Juiz de Fora.

Esse trecho, assinala o documento, é administrado pela concessionária Concer. A relação jurídica, portanto, é entre a União, por intermédio do DNITT, e aquela empresa. Os vereadores invocam, porém, o direito do usuário para se manifestar em relação a uma estrada que se constitui no principal acesso à cidade de Petrópolis.

O que querem os Vereadores? Querem a boa manutenção daquele trecho da BR-040 e eficiente sinalização. Em resumo, querem simplesmente que seja garantida a segurança para quem se utiliza da rodovia. Nada mais justo!

Pode-se ver pelas 18 fotos e pelos recortes de jornais - entre os quais alguns do Diário de Petrópolis, jornal que pertence a um amigo meu, Paulo Antonio Carneiro Dias - juntados ao Manifesto que a situação é crítica. Em vários pontos, é visível o desgaste da pavimentação. Há trecho em que falta o acostamento. Pior, contudo, é a falta de sinalização ou sinalização mal colocada ou com tinta fosforescente que já quase inexistente. Isso numa rodovia que está sujeita a freqüentes nevoeiros. Nessas condições, principalmente à noite, motoristas ficam praticamente sem saber se pouco mais à frente há alguma curva perigosa, se há suficiente acostamento, se não há um trevo mal assinalado, como o que existe próximo do pórtico de Petrópolis.

Os vereadores petropolitanos citam o contrato de concessão, para assinalar que a empresa concessionária se obriga a prestar serviço adequado e explicita que este deve ser entendido como o que satisfaz as condições de eficiência, conforto, segurança e atualidade. Para os Vereadores, esses itens não estão sendo adequadamente observados e querem que o DNITT exerça o seu poder de fiscalização.

Associo-me às preocupações que, sei, são da população de Petrópolis, e que faço minhas também, pois todos sabem que, embora amazonense e eleito pelo Amazonas, tenho fortes ligações com o Rio de Janeiro - e, por extensão, com aquela bela cidade serrana, que se constitui em importante centro turístico do País. Passei boa parte de minha juventude no Rio de Janeiro, fiz ali meus estudos universitários e participei ativamente da luta estudantil contra a ditadura. O Rio, portanto, é minha segunda cidade. E cidade muito ligada a Petrópolis. Solidarizo-me, pois, com o que reclama a sua população.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Situação dos Conjuntos Habitacionais em Manaus-AM