O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, imaginem um livro didático que compara o quadro de Pedro Américo, retratando a Proclamação da Independência a “um anúncio de desodorante, com aqueles sujeitos levantando a espada para mostrar o sovaco”. Um livro em que Dom Pedro Segundo é descrito como um “velho esclerosado e babão”. A princesa Isabel é uma mulher “feia como a peste e estúpida como uma leguminosa” e seu marido, o Conde d’Eu, um “gigolô imperial” que mandava meninas paraguaias para os bordéis do Rio de Janeiro.

É difícil acreditar, mas disparates como esses estão presentes na coleção de livros didáticos Nova História Crítica, de autoria de um professor chamado Mário Schmidt, e que já foi usada por milhões de estudantes no País. Incluída no Programa Nacional do Livro Didático, teve quase 1 milhão de exemplares adquiridos pelo governo federal, entre 2005 e 2007, e distribuídos a escolas públicas, para alunos da quinta à oitava séries. Só neste ano, os gastos com ela somaram R$944 mil, de acordo com editorial publicado na Folha de S. Paulo de hoje (quinta-feira).

Os absurdos que a Nova História Crítica contém não se limitam à linguagem vulgar com que descreve figuras da história brasileira. O autor ataca a propriedade privada, que, segundo ele, “aumenta o egoísmo e o isolamento entre as pessoas”, e diz que o MST, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, é “um importante instrumento na luta pela justiça social no Brasil do começo do século 21”. Mao Tsé-tung, o ditador responsável pela morte de milhões de chineses, é apresentado como um “grande estadista”. A Revolução Cultural chinesa, um verdadeiro massacre em que perdeu a vida um número incontável de inocentes, recebe do autor a qualificação inacreditável de “uma experiência muito original” em que se lutou “contra os quatro velhos: velhos hábitos, velhas culturas, velhas idéias, velhos costumes”.

Outro ditador, Fidel Castro, só recebe elogios, especialmente pelos fuzilamentos que ordenou. E o fim do comunismo na União Soviética é atribuído aos profissionais com curso superior, que tinham “inveja” da classe média dos países capitalistas.

Custa crer que o Ministério da Educação tenha endossado uma obra que merece a lata de lixo como destino. Depois que o jornalista Ali Kamel denunciou, em artigo publicado terça-feira no jornal O Globo, as imbecilidades que a coleção contém, o MEC se pronunciou, afirmando que os livros foram “aprovados com ressalvas”, porque “resvalavam no maniqueísmo”. Ora, diante do amontoado de asneiras, da pobreza da linguagem, das distorções históricas e do claro propósito de doutrinação ideológica, eles deveriam ter sido sumariamente rejeitados, caso a avaliação pedagógica fosse criteriosa.

Poucos programas governamentais têm objetivos tão meritórios quanto o Programa Nacional do Livro Didático. Ele proporciona, gratuitamente, 120 milhões de volumes a 30 milhões de alunos de escolas públicas. Seu orçamento para 2007 é de 620 milhões de reais. Editoras disputam a inclusão de suas obras entre as selecionadas, pois isto é garantia de faturamento. A dimensão do Programa torna obrigatório um controle de qualidade rigoroso, para evitar que casos como o da aprovação dessa obra desonesta se repitam.