O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos.

     A presente sessão especial destina-se a comemorar o 10º aniversário da obtenção do título de Cidade Patrimônio da Humanidade ao Município de São Luís, Maranhão, de acordo com o Requerimento nº 1.368, de 2007, da ilustre Senadora Roseana Sarney e outros Srs. Senadores.

     Convido para compor a Mesa o Exmº Sr. Eliseu Barroso de Carvalho Moura, Secretário Municipal de Articulação Institucional, representando o Prefeito de São Luís, e a eminente Senadora Roseana Sarney.

     Com enorme satisfação, a Presidência também convida para que componham a Mesa a Srª Marly Sarney, esposa do ex-Governador do Maranhão José Sarney, e a Srª Ada Carvalho, viúva do ex-Governador do Maranhão Matos Carvalho. (Palmas.)

     A Presidência registra, com grata satisfação, a presença do ex-Senador Hugo Napoleão, homenageando o Maranhão.

     Srªs e Srs. Senadores, há muita coisa de que se orgulhar neste País e uma delas posso afirmar, sem receio de incorrer em erro, é a Cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão. Por seu valor histórico, cultural, político e por sua gente especial, recebeu ela, em dezembro de 1997, o título de Cidade Patrimônio da Humanidade.

     Poucos lugares no Brasil e no mundo foram selecionados para fazer parte do patrimônio mundial e deverão ser preservados para as próximas gerações. São Luís integra, desde então, o seleto grupo de grandes realizações humanas, dentre as quais podemos destacar Atenas, Roma, Paris, Florença, Veneza, Istambul, a Torre de Pisa, a Muralha da China e as Pirâmides do Egito.

     Em nosso País, São Luís exibe o título juntamente com a cidade de Ouro Preto; os centros históricos de Olinda e de Salvador; o Plano Piloto de Brasília; o Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí; o Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas do Campo, Minas Gerais; o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, e as ruínas jesuítico-guaranis de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul.

     Srªs e Srs. Senadores, é comum ouvirmos afirmações sobre a falta de memória do povo brasileiro, mas, no caso de São Luís, sua importância histórica já tinha sido reconhecida desde 1955, com o tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A proteção abrange cerca de 3.500 construções que ocupam uma área de aproximadamente 250 hectares.

     É importante, porém, lembrar que a inclusão de São Luís como patrimônio da humanidade não foi gratuita. Durante pelo menos 20 anos, a cidade se empenhou na concretização de um programa regular e contínuo de revitalização de seu patrimônio histórico-cultural.

     No início da década de 80 do século passado, foram restaurados o Mercado Coberto, a Praça do Comércio, o Albergue e o Beco da Prensa.

     Depois, com a implantação do Projeto Reviver, em 1987, foram investidos US$25 milhões para restaurar cerca de 200 construções na Praia Grande; postes de eletricidades foram substituídos por postes de ferro à moda antiga; praças, jardins e calçadas foram reformados. O resultado é uma visão que impressiona os turistas que afluem cada vez mais, em maior número, para conhecer a cidade.

     Fundada em 1612 pelos franceses, sucedendo a uma aldeia tupinambá, a cidade foi tomada pelos portugueses em 1615. Também esteve na mão dos holandeses, entre 1641 e 1644, porém a feição que hoje a caracteriza se deve aos portugueses, que a fizeram conhecida como a Cidade dos Azulejos. São Luís é conhecida ainda pelos apelidos de “Atenas Brasileira”, devido à efervescência cultural desde o Século XVIII, “Ilha do Amor” e “Cidade do Reggae”.

     São Luís, até o Século XIX, era a terceira maior cidade brasileira, atrás apenas do Rio de Janeiro e de Salvador. O comércio de algodão foi o que determinou a riqueza da região e, graças a ela, os filhos da terra iam estudar em Lisboa e Coimbra, devendo-se a isso a denominação de Atenas brasileira.

     Grandes nomes da intelectualidade brasileira originam-se do Maranhão. Seria por demais cansativo mencionar todos, mas vale a pena citar os mais lembrados: Gonçalves Dias, Cândido Mendes, Souzândrade, Humberto de Campos, Raimundo Corrêa, Aluísio de Azevedo, Artur Azevedo, Coelho Neto, Graça Aranha, Ferreira Gullar, Josué Montello. Todos eles fazem parte da constelação de ilustres brasileiros que engrandeceram o País.

     Srªs e Srs. Senadores, os maranhenses também têm participado ativamente da vida política brasileira. Mais facilmente nos vêm à memória o nome do Senador José Sarney, que foi Presidente da República na transição democrática que vivemos nos anos 80 e que, é claro, também integra a lista anteriormente mencionada, composta por nomes de alto relevo artístico e intelectual. Não tenho dúvida de tudo o que S. Exª fez pela política brasileira. Talvez tenha uma paixão maior ainda, pela sua história acadêmica e poética, por este País.

     Perdoem-me V. Exªs por não mencionar todos os nomes, mas cumpre destacar figuras senatoriais como as de Roseana Sarney, Alexandre Costa, Cândido Mendes de Almeida, Epitácio Cafeteira, João Castelo, João Alberto de Souza, Edison Lobão, Vitorino Freire, Bello Parga, Antonio Baima, Evandro Mendes Viana, entre outros que representaram da melhor forma os interesses do Maranhão, dando maior relevância a esse Estado na cena política brasileira.

     A Senadora Roseana Sarney, responsável, na qualidade de Governadora do Estado do Maranhão, pelo ofício que iniciou o processo visando a obter o cobiçado título pela cidade de São Luís, foi também quem apresentou o requerimento para que fosse lembrada a passagem dos dez anos transcorridos desde que a cidade foi declarada Patrimônio da Humanidade.

     Vale destacar que a qualidade de sua gestão quando Governadora lhe valeu a eleição para esta Casa, numa luta que exige o reconhecimento da população, porque se trata de um processo de escolha que se dá por maioria.

     O título de Patrimônio da Humanidade, ao lado de locais de interesse mundial, como a Torre de Pisa, as Pirâmides do Egito e a Muralha da China, dão uma idéia da importância de São Luís como mais uma criação do ser humano.

     Que este fato sirva de exemplo e de motivação a todos os administradores públicos, para que o patrimônio construído com a contribuição do povo brasileiro seja conservado para as futuras gerações em todos os locais que puderem mostrar importância cultural e histórica.

     Essa é uma forma de o País ser valorizado também no exterior, atraindo o interesse de turistas, atualmente fonte significativa de renda para os lugares visitados.

     O resultado é a criação de muitos empregos e o desenvolvimento de locais que, de outra forma, apesar da riqueza de seus monumentos e de sua história, acabariam relegados ao esquecimento.

     Parabéns, São Luís, pela passagem dos dez anos de declaração de Patrimônio da Humanidade!

     Parabéns a todos aqueles que, de uma forma ou de outra, contribuíram para que a cidade fosse contemplada com esse título!

     Era o que eu tinha a dizer.

     Muito obrigado.