A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, e de forma muito especial os telespectadores da nossa tão assistida TV Senado, ontem, não consegui chegar a tempo de fazer meu pronunciamento em plenário, depois de passada a semana intensa que vivenciamos, com deliberações que trarão muitas conseqüências ao País, ao povo brasileiro. Eu gostaria de ter falado ontem o que vou falar hoje.

Senador Paulo Paim, imaginei que, no dia de ontem, tendo em vista o impacto, a relevância e a importância da notícia que está estampada aqui e a que quero me referir, vários Senadores e Senadoras iriam tratar desse assunto, porque não tenho a menor dúvida que é a notícia do ano. É a notícia do ano! É o indicador que, de forma inequívoca, demonstra, exemplifica o rumo atual do nosso País, para onde ele caminha e o que está produzindo para o seu povo?

Chamou-me muito a atenção e pedi à minha assessoria que verificasse as notas taquigráficas, mas, infelizmente, parece que o assunto não foi tema na tarde de ontem.

Por isso, fiz questão de trazer o Caderno Dinheiro, da Folha de S. Paulo de domingo. A notícia está na capa do jornal, mas o Caderno Dinheiro é que detalha esta que eu - não tenho nenhuma dúvida - considero a notícia mais importante do ano: “Crescimento tira milhões das classes D e E.” Cerca de 20 milhões entram na classe C em cinco anos, Senador Paulo Paim. Vinte milhões! Não sei se as pessoas têm idéia do que são 20 milhões. É mais do que a população do Estado da Bahia, que tem 14 milhões habitantes, e Minas Gerais, que tem 19 milhões de brasileiros. “Cerca de 20 milhões entraram na classe C em cinco anos”, aponta o Datafolha. E ainda: “Movimento intensifica-se nos últimos 17 meses. Brasil tem menos pobres; diminui parcela de brasileiros da classe D e E no Governo Lula”

Portanto, Senador Paulo Paim, em cinco anos de Governo, as políticas adotadas de crescimento e de distribuição de renda tiveram este efeito: 20 milhões de brasileiros saíram das classes de menor poder aquisitivo pela mobilidade, pela inclusão social. Foram adotadas inúmeras políticas, Senador Paulo Paim. Houve a recuperação do salário mínimo muito acima da inflação, além de todos os programas de inclusão social, como o Bolsa-Família. Fez-se o controle da inflação, que permitiu às pessoas consumirem mais. Mais de 90% dos acordos coletivos recuperaram acima da inflação, e a massa salarial cresceu mais de 30% acima da inflação nos últimos três anos. Tudo isso permitiu a publicação desta notícia que, infelizmente, no Senado, passou despercebida no dia de ontem. Estranha-me o fato de a notícia ter passado despercebida. Como algo que mexe com a vida de 20 milhões de pessoas em cinco anos pode passar despercebido? Talvez tenha passado despercebido, Senador Paulo Paim, porque esta manchete é o contraponto mais gritante, mais ostensivo daquilo que não poderíamos ter feito na semana passada, que era derrubar a CPMF, porque a arrecadação dos R$40 bilhões da CPMF davam sustentabilidade a essa política de distribuição de renda, destinada à saúde, Senador Augusto Botelho, ao pagamento de aposentadorias rurais e à área de assistência social.

Portanto, o resultado disso não é qualquer coisa. Quando o Presidente Lula assumiu em 2003, 46% da população brasileira - vou voltar a falar o número: 46% da população brasileira! -, metade do povo brasileiro, pertenciam às classes D e E. A metade, portanto, do povo brasileiro, pertenciam às classes “D” e “E”. Metade da população era das classes “D” e “E” e, em cinco anos, foi reduzida para um quarto da população. De 46%, as classes “D” e “E” foram reduzidas a apenas 26%.

Isso não pode passar despercebido. É inimaginável que não se evidencie, infelizmente, o que fizemos na semana passada no Senado Federal. Infelizmente! Uma recuperação do poder de compra, de mobilidade social e de inclusão social dessa magnitude não é algo para deixar de ser considerado, valorizado, e mais, sustentado pelos representantes do povo brasileiro. Como alguém pode se dizer representante da população brasileira e desconsiderar uma inclusão social e uma mobilidade dessa magnitude, uma melhoria da qualidade de vida de vinte milhões de brasileiros só nos últimos dezessete meses, Senador Augusto Botelho?! Acelerou-se: em um ano e meio, 14 milhões de pessoas modificaram a sua condição de vida e de renda. Ficamos querendo entender.

Então, Senador Paulo Paim, quero não apenas pedir que seja registrado na íntegra o artigo da Folha Dinheiro do domingo, que traz esse crescimento, essa inclusão social, a mobilidade, a recuperação, a condição melhor de vida de vinte milhões de brasileiros, como também o artigo do Mauro Santayana, “A Anatomia do Confronto”, onde ele junta exatamente a avaliação do resultado dessa política de distribuição de renda, de inclusão social, de melhoria da qualidade de vida da maioria da população com o confronto que nós tivemos aqui neste plenário, confronto que acabou derrotando, tentando impedir, tentando barrar, tentando dificultar que a maioria da população brasileira tenha melhoria da sua condição de vida.

E lá pelo meio, o artigo do Mauro Santayana - eu até faço questão de ler, porque é muito forte - diz o seguinte, quando se refere a toda essa melhoria da condição de vida, da inclusão e do aumento da renda de vinte milhões de brasileiros:

“E é isso que contraria a alma egoísta dos oligarcas, que desejam manter seus exércitos de servidores em situação de absoluta inferioridade e dependência. São as relações de senhor e servo que constituem a sua forma de ser, sua alegria e sua grandeza.

Portanto, este País conservador, patrimonialista, que sempre se manteve com o domínio das oligarquias, dos poucos controlando os milhões, esse foi o confronto que nós tivemos aqui.

Existe muita gente que fica o tempo inteiro falando: “Como um torneiro mecânico pode chegar a Presidente da República?!” Há gente que não engole nem admite isso. Mas, no fundo, no fundo, não é apenas o fato de o torneiro mecânico ter chegado a Presidente da República que não engolem; não engolem e não admitem o povo brasileiro estar melhorando de vida.

E aí, Senador Sibá, quando vinte milhões - volto a dizer: vinte milhões! - de brasileiros saem da classe “D” e “E”, em menos de cinco anos, sendo que desses vinte milhões, catorze melhoraram só nos últimos dezessete meses... É por isso que o confronto foi como foi aqui no Senado na semana passada. Eu não tenho nenhuma dúvida disso. Talvez até por conta disso esse assunto, Senador Paulo Paim, tenha passado tão despercebido na tarde de ontem.

Espero que o debate, no dia de hoje, possa ser feito a respeito do que interessa para a maioria da população brasileira. Isso porque, para a maioria da população brasileira, é isto que interessa: melhorar de vida, ter mais renda, ter mais oportunidades de trabalho, de estudo, de condição de saúde. É isso que importa, e não mesquinharias ou picuinhas de disputas eleitorais. Sabe-se lá daqui a quantos anos nós vamos ter novamente eleições, em 2010, para a disputa. É isso que importa para a população brasileira.

Era isso, Sr. Presidente.

Eu peço a publicação, na íntegra, tanto do artigo da Folha Dinheiro de domingo, como também do artigo excelente, que recomendo a todos que possa ler, “A Anatomia do Confronto”, do jornalista Mauro Santayana.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE A SRª SENADORA IDELI SALVATTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Crescimento tira milhões das classes D e E - Folha de S.Paulo”

“Recuperação econômica demora mais para a classe média - Folha de S.Paulo”

“Ainda há muito o que fazer, afirma operário - Folha de S.Paulo”

“Anatomia do Confronto - Jornal do Brasil”