O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, aqui da tribuna do Senado da República, quero, no dia de hoje, cumprimentar a Comissão de Assuntos Econômicos da Casa.

Hoje pela manhã, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou operação de crédito externo com garantia da União, entre o Município de Pelotas e o Banco Mundial, no valor de US$18,9 milhões para financiamento do Projeto Integrado de Infra-Estrutura Municipal da nossa querida Pelotas.

Quero agradecer aqui ao Senador Antonio Carlos Valadares, do PSB, pelo relatório que foi aprovado por unanimidade.

Quero também cumprimentar o Senador Flávio Arns, que foi Relator de um outro projeto que assegurou autorização de operação de crédito externo, com garantia também da União, entre o Município de Canoas e a Corporação Andina de Fomento - CAF, no valor de US$15 milhões, para o financiamento parcial do Projeto de Macrodrenagem, Recuperação Ambiental e Desenvolvimento Urbano de Canoas - Fase 1

Quero aqui destacar, Sr. Presidente, quando uso a tribuna como primeiro orador inscrito, não só o trabalho do Senador Paim, que está na tribuna, mas também o trabalho dos Senadores Pedro Simon e Sérgio Zambiasi. Os três Senadores conversaram com o Presidente da CAE, Senador Aloizio Mercadante, que nos respondeu que não nos preocupássemos, porque, no que dependesse dele, a CAE estava autorizada a aprovar os dois projetos e, principalmente, o empréstimo de US$1 bilhão para o Estado do Rio Grande do Sul, também junto ao Banco Mundial.

Estou convicto, Sr. Presidente, de que, se o processo que está neste momento no Executivo chegasse à Casa até 5ª feira, todos os Líderes concordarão que ele seja votado ainda este ano.

Por isso, Sr. Presidente, estou esperançoso, porque entendo que esse empréstimo de US$1 bilhão é fundamental para a economia do nosso Estado. E quero sempre aqui resgatar essa parte, Sr. Presidente, porque, para mim, não interessa se o Governo do Estado é do PSDB, do PMDB, do PP ou do PDT, o que importa é que é um aporte de recurso para o povo gaúcho. E foi sob essa ótica que os três Senadores olharam para o empréstimo de Canoas, que é administrado pelo PSDB; foi sob essa ótica que olharam para o empréstimo de Pelotas, que é administrado pelo PP, Sr. Presidente; e também é sob essa ótica que estamos esperançosos de que esta Casa vote ainda no dia de hoje a transformação da Faculdade de Medicina de Porto Alegre em Universidade Federal da Saúde, projeto que tive a alegria de relatar. O projeto não é de minha autoria, mas do Executivo; foi aprovado por unanimidade na Câmara; também foi aprovado aqui na Comissão de Educação; entramos com requerimento de urgência e já está no plenário do Senado. Sei que, no Colégio de Líderes, no dia de hoje, todos vão concordar, porque ninguém pode ser contra o avanço na educação, principalmente na área de saúde.

Por isso, os meus amigos do Rio Grande que estão aí podem ter certeza de que também esse trabalho é dos três Senadores, naturalmente com as Lideranças, como o foi o trabalho que fizemos para a universidade da campanha, projeto que deverá ser votado entre hoje e amanhã e que contou com o trabalho dos três Senadores.

Srs. Senadores, eu gostaria também de cumprimentar uma prefeitura pequena, a prefeitura da cidade de Getúlio Vargas, lá no meu Rio Grande na pessoa do Prefeito Dino Giaretta e do Vice Sr. Jairo Ademar Gallina, pela iniciativa de reduzir a carga horário dos funcionários públicos do município de 44 horas para 40 horas semanais. A lei que vigora nesse município, distante 333 km² de Porto Alegre, foi motivada pela valorização do trabalho em defesa de uma melhor qualidade de vida dos nossos trabalhadores e da abertura de novos postos de trabalho.

Sei que existem outros municípios, não só no Rio Grande, mas também no nosso País, que já adotaram a redução da jornada de trabalho como forma geradora de emprego.

Quero cumprimentá-lo na mesma linha que cumprimento a iniciativa de todas as centrais sindicais que já fizeram uma marcha em Brasília: a CUT, a Força Sindical, a Nova Central, a CGTB, a UGT, com o apoio também das confederações, que na quarta marcha sobre Brasília defenderam o fim da jornada de 44 horas em favor da carga horária de 40 horas semanais.

Eu sou o autor dessa emenda constitucional junto com o Senador Inácio Arruda.

Fizemos um grande debate na Câmara dos Deputados e, depois, nós a reapresentamos aqui no Senado.

Espero que, no ano que vem, mediante muito diálogo com todos os setores, com todos os partidos, com os empresários, com as lideranças dos trabalhadores, a gente construa o entendimento para que a carga horária seja reduzida. E estaríamos, assim, gerando, num primeiro momento, em torno de quatro a cinco milhões de novos empregos. Claro que ainda sonho que um dia, neste País, teremos uma carga horária equivalente, Sr. Presidente, a de grande parte dos países desenvolvidos: 36 horas semanais. Está comprovado que os países que adotaram a carga tributária de 36 horas semanais aumentaram a produtividade, aumentaram a qualidade, geraram milhões de novos empregos e, com certeza, fortaleceram o próprio mercado interno. Se mais sete ou oito milhões de brasileiros entrarem no mercado de trabalho produzindo, recebendo e consumindo, estará sendo reativado o próprio mercado interno. Devido a isso, Sr. Presidente, no meu pronunciamento, faço uma análise do que ocorre na maioria dos países do mundo e percebo que a tendência, num primeiro momento, é reduzir para quarenta horas e, nos mais avançados, num segundo momento, para o turno de seis horas. Por isso, Sr. Presidente, estou acreditando que aqui no Brasil não será diferente.

E concluo cumprimentando o pronunciamento feito aqui, Senador Sibá, pela Líder Ideli Salvatti, que fez uma demonstração clara, conforme meu entendimento, da importância da distribuição de renda nesses cinco anos do Governo Lula. Os dados aqui apresentados demonstram com muita clareza que 20 milhões de pessoas saíram da linha de pobreza mediante as políticas de valorização do salário-mínimo, da política de emprego - por isso tivemos nesse período nove milhões a mais de pessoas com carteira assinada. E é nessa linha, Senador Mão Santa - e V. Exª, que também tem advogado da tribuna, sabe da minha posição - que nós estamos esperançosos de que, quem sabe no ano que vem, a gente consiga valorizar também os benefícios dos aposentados e pensionistas.

O País está crescendo. A estimativa do PIB é de 5,7%, quando antes falavam que seria de 3,5%. Eu acho que esse quadro aponta para a possibilidade real de aprovarmos o ano que vem o PL nº 58, que vai garantir uma política de recuperação dos benefícios dos milhões de aposentados e pensionistas que ganham um pouquinho mais que o salário-mínimo, mas que não estão ganhando o mesmo percentual de reajuste que é dado ao salário-mínimo.

            Sr. Presidente, agradeço a V. Exª mais uma vez, e como eu apenas comentei o meu pronunciamento eu queria que V. Exª o considerasse como lido na íntegra. Fiz breves comentários sobre a importância dos projetos que eu espero que a Casa vote ainda esta semana. E quero dizer também, Sr. Presidente, que eu aprovei na Comissão de Educação, entrei com requerimento de urgência e também remeti para o Plenário a proposta de que João Cândido,o Almirante Negro, seja incluído entre os heróis da Pátria. Eu sei que não há qualquer obstáculo da Marinha. Tivemos aqui, na semana que passou, uma grande sessão de homenagem aos marinheiros. Teremos, no ano que vem, a comemoração dos 100 anos da Revolta da Chibata. O Almirante Negro, João Cândido, foi aquele que se levantou contras as chibatadas que recebiam os marinheiros naquela época. Seria uma bela forma de homenagearmos a nossa Marinha e todos os marinheiros, considerando João Cândido, o Almirante Negro, como um dos heróis da Pátria.

Era o que tinha a dizer.

Obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje pela manhã, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), aprovou operações de crédito externo, com garantia da União, entre o município de Pelotas e o Banco Mundial, no valor de US$ 18,9 milhões, para financiamento do Projeto Integrado de Infra-Estrutura Municipal de Pelotas. O relator foi o senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE).

A CAE aprovou também, com relatoria do senador Flávio Arns (PT/PR), autorização para operação de crédito externo, com garantia da União, entre o município de Canoas e a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de US$ 15 milhões para o financiamento parcial do Projeto de Macrodrenagem, Recuperação Ambiental e Desenvolvimento Urbano de Canoas, Fase 1.

Lembro, que na semana passada, eu, o senador Pedro Simon e senador Sérgio Zambiasi, solicitamos ao presidente da CAE, senador Aloísio Mercadante, que priorizasse as votações de Pelotas, Canoas e, principalmente do empréstimo de US$ 1 bilhão para o Estado.

Na ocasião, o senador Mercadante nos disse que “podem contar com o meu apoio, pois sei que os três senadores gaúchos não faltaram com o Governo Federal”.

Sr. Presidente, quero parabenizar o prefeito Dino Giaretta, da cidade de Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul, e seu vice, Jairo Ademar Gallina, pela iniciativa de reduzir a carga horária do funcionalismo público municipal de 44 horas semanais para 40 horas semanais.

A lei que vigora neste município, distante 333 KM de Porto Alegre, foi motivada pela valorização aos trabalhadores e defesa de uma maior qualidade de vida dos mesmos, bem como, possibilitando abertura de novos postos de trabalho. 

Sei que existem outros municípios brasileiros que já adotaram a redução da jornada de trabalho.

E da mesma forma, como fiz com meus conterrâneos, cumprimento esses munícipes pela consciente iniciativa.

Vale destacar que em novembro, as centrais sindicais (CUT, Força Sindical, Nova Central, CGTB e UGT), realizaram aqui em Brasília, a 4ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora.

Esta mobilização teve como objetivo, entre outros, reivindicar a redução da jornada de trabalhado para 40 horas semanais, sem redução salarial e mais empregos.

A proposta que tramita no Senado Federal que prevê a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas semanais para 40 horas, sem redução salarial, é de minha autoria em parceria com o senador Inácio Arruda. 

Desde os tempos da Câmara dos Deputados nós dois batalhamos por esta bandeira de luta dos trabalhadores brasileiros.

Iniciamos na Constituinte e, em nenhum momento, deixamos que ela sumisse nos escaninhos do Congresso. Mais do que uma exigência é uma necessidade.

Estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam que a redução da jornada de trabalho é a forma mais rápida e eficaz de gerar empregos e promover o crescimento da economia.

De imediato seriam criados mais de 3 milhões de novos postos de trabalho e, num segundo momento, com a redução para 36 horas semanais, chegaríamos a 7 milhões de novos empregos. Entendo que a redução da jornada de trabalho é uma saída emergencial.

É também uma tendência mundial. Segundo a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), dos 30 países que fazem parte da entidade, 18 já adotaram a diminuição na carga horária de seus funcionários.

Por isso, Sr. Presidente, eu faço um apelo para que esta Casa coloque em votação o projeto de redução da jornada de trabalho no País.

Era o que tinha a dizer.