O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador César Borges, Srª Renan Calheiros, Dr. Aires Neves, Srªs e Srs. Senadores, nossos convidados e visitantes, é uma tarde memorável para o Senado Federal.

A história da humanidade, Sr. Presidente, pode ser descrita, de maneira muito abrangente, como um longo caminho no sentido da aceitação da alteridade e da inclusão dos diferentes. A sociedade vem evoluindo pela ampliação do conceito do “nós” e pela redução da extensão do “eles”. Ainda temos muito o que percorrer até abolirmos todos os preconceitos e desigualdades, mas, pelo muito que já progredimos, parece certo que haveremos de chegar lá: a xenofobia e o racismo, por exemplo, que causaram tantos conflitos sangrentos, já são quase universalmente rejeitados.

Há, porém, uma frente de luta pelo fim das discriminações em que ainda engatinhamos, sobretudo em países cujas instituições civis e republicanas - quero dizer, Senador Eduardo Azeredo, tudo aquilo que estrutura a igualdade de fato entre os cidadãos - estão por se constituir. Essa frente de luta é a da efetivação dos direitos das pessoas com deficiência. E aqui estamos diante de uma questão que temos a tendência, em nossa cultura, de entender mal: costumamos pensar que as leis são suficientes para mudar a realidade, apesar de repetidas provas em contrário.

É assim que somos inclinados a pensar, uma vez que a Constituição Federal reconheceu a igualdade de todos os cidadãos, independente de “origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, como está expresso no inciso IV do art. 3º. No entanto, sabemos que, no dia-a-dia, as coisas não são bem assim, que algumas pessoas são, como se diz, “mais iguais que as outras”.

Exemplo triste da resistência de certos setores da sociedade em reconhecer o direito alheio é o caso da adolescente detida em cela com homens adultos, em cadeia de Abaetetuba, lá no meu Estado do Pará. Não é este o momento de considerar politicamente todas as implicações desse evento, que são inúmeras e trágicas. Eu gostaria, entretanto, de chamar a atenção das senhoras e dos senhores que nos prestigiam com esta sessão especial para o fato de que aqui mesmo, neste Congresso Nacional, uma autoridade responsável - melhor dizendo, uma autoridade irresponsável - cometeu o abuso de levantar a hipótese da incapacidade mental da vítima como circunstância atenuante da culpa de carcereiros, delegados, corregedores e demais autoridades envolvidas nesse crime.

Sim, Sr. Presidente, D. Verônica Calheiros, o fato se agrava porque, além da discriminação social e sexual - quer dizer, por ser mulher e pobre -, além do desprezo pela condição de menor de idade da vítima, a declaração revela completa ignorância sobre os direitos das pessoas com deficiência. Se uma pessoa é deficiente mental, ela precisa ser tratada com atenção especial, jamais ser discriminada por sua condição.

Não nos apressemos, entretanto, em apontar o dedo acusador sem antes refletirmos sobre nossas próprias atitudes diárias. Quantas vezes não paramos nossos carros nas vagas reservadas a pessoas com deficiência de mobilidade, ou a idosos, sem ter esse direito? E quantas vezes tivemos a coragem cívica de advertir um concidadão que comete um deslize desse sob nossa vista? Quantos de nós, engenheiros, arquitetos ou responsáveis pela construção ou reforma de prédios públicos, desprezamos a questão da acessibilidade em nossos projetos?

Quantos de nós consideramos as pessoas com deficiência como capazes de trabalhar e ter autonomia, desde que respeitadas em suas necessidades de acesso? Quantos abandonamos realmente o preconceito de que são “coitadinhas”? Pois é nessas atitudes do cotidiano que se constroem a igualdade e a dignidade da pessoa com deficiência. Dizendo melhor: é nessas atitudes que construímos, individual e coletivamente, a dignidade de todos, porque somente assim tratamos cada cidadão segundo sua condição, com diferenças, é certo, mas sem desigualdade. Somente quando pudermos agir desse modo em todas as circunstâncias teremos, enfim, a sociedade sem discriminação.

É preciso, na oportunidade desta semana dedicada à sua valorização, reiterar a noção de que respeitar a pessoa com deficiência significa retirar os obstáculos a seu acesso físico e virtual aos serviços, mas também vê-la como cidadã capaz de contribuir com seu trabalho para o bem-estar de toda a sociedade.

E, para encerrar, Senador César Borges, quero dedicar esta semana de homenagem aos deficientes ao meu Estado do Pará, que, após a espera de cinco anos, de um hospital da Rede Sarah, para atender aos deficientes - cinco anos! -, com o hospital pronto, precisando de investimento da ordem de R$15 milhões, para atender 400 crianças por dia, só agora, depois de cinco anos, na semana passada, é que esse hospital foi colocado em funcionamento, tendo lá a presença do Presidente Lula para inaugurá-lo.

É a essa atitude que, valorizando a necessidade de atendimento especial ao deficiente, quero dedicar a abertura, Senador Mário Couto, do Hospital Sarah, por que tanto lutamos, V. Exª, eu e todos os Parlamentares do Pará, para que se tornasse realidade. E, hoje, temos a satisfação de ver que, ainda na primeira etapa, as crianças e os adolescentes com necessidade de tratamento especial estão sendo atendidos no Rede Sarah de Belém.

Muito obrigado. (Palmas).