Discurso durante a 234ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Homenagem ao centenário de nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer e de um ano da criação da Comissão Parlamentar do Mercosul. Considerações sobre a votação da CPMF.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM. TRIBUTOS.:
  • Homenagem ao centenário de nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer e de um ano da criação da Comissão Parlamentar do Mercosul. Considerações sobre a votação da CPMF.
Publicação
Publicação no DSF de 15/12/2007 - Página 45483
Assunto
Outros > HOMENAGEM. TRIBUTOS.
Indexação
  • HOMENAGEM, CENTENARIO, NASCIMENTO, OSCAR NIEMEYER, ARQUITETO.
  • HOMENAGEM, ANIVERSARIO, CRIAÇÃO, COMISSÃO, PARLAMENTO, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), CUMPRIMENTO, GERALDO MESQUITA JUNIOR, SERGIO ZAMBIASI, SENADOR, PRESIDENTE, EX PRESIDENTE, MEMBROS, CONTRIBUIÇÃO, ACORDO, PAIS, AMERICA DO SUL.
  • ESCLARECIMENTOS, POSIÇÃO, ORADOR, VOTAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF), PEDIDO, PEDRO SIMON, SENADOR, SOLICITAÇÃO, ADIAMENTO, DECISÃO, COMENTARIO, ERRO, ROMERO JUCA, CONGRESSISTA, LIDER, GOVERNO, INEFICACIA, PRORROGAÇÃO, SESSÃO, POSSIBILIDADE, ENTENDIMENTO.
  • COMENTARIO, POSSIBILIDADE, RETORNO, DEBATE, CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF), REFORMA TRIBUTARIA, DESTINAÇÃO, TOTAL, RECURSOS, SAUDE, REDUÇÃO, ALIQUOTA, ISENÇÃO, POPULAÇÃO CARENTE, DESVINCULAÇÃO, RECEITA, UNIÃO FEDERAL, EDUCAÇÃO, REALIZAÇÃO, PLEBISCITO.
  • DEFESA, CONGRESSISTA, ALTERAÇÃO, VOTO, APOIO, MANUTENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF), ESCLARECIMENTOS, POSSIBILIDADE, APERFEIÇOAMENTO, OPINIÃO.

      O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma questão de ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Geraldo Mesquita Júnior, na minha questão de ordem, em primeiro lugar, eu esclareço que a mim ninguém usa. Eu faço de forma muito consciente...

      O SR. PRESIDENTE (Geraldo Mesquita Júnior. PMDB - AC) - Sou testemunha disso.

     O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ... cada gesto, neste Parlamento, há mais de vinte anos. Quando fui falar com o Senador Pedro Simon para ele vir ao plenário pedir que fosse adiado, eu o fiz de forma muito consciente. E mantenho a mesma posição. Mas acho que meu Líder, Senador Romero Jucá, com todo respeito que tenho a ele, errou. Se não tivéssemos votado naquela noite, com certeza, teríamos construído um grande entendimento e votado nem que fosse na semana que vem. Esta é a minha opinião. Então, ninguém me usou. Eu assumo toda a responsabilidade dos meus atos quando falei com o Senador Pedro Simon.

     Segundo aspecto desta questão de ordem... Sr. Presidente, agradeço a V. Exª, porque muitos aqui pedem questão de ordem dez vezes, mas eu, dificilmente, peço.

     Eu queria, a exemplo do que outras pessoas fizeram, encaminhar à Mesa um voto de aplauso ao querido, sempre, Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares, que completa amanhã 100 anos. E aqui faço toda uma justificativa, que não preciso ler, porque toda a Casa sabe. Ontem, inclusive, o Presidente Sarney fez um belíssimo pronunciamento. Eu estava no exercício da Presidência, nessa cadeira, e pedi que o seu pronunciamento fosse uma homenagem de todo o Senado ao grande Niemeyer.

     Agora, faço uma homenagem a V. Exª, se me permitir. V. Exª hoje é o nosso coordenador, Presidente da Comissão Parlamentar do Mercosul. E também hoje, o Senador Sérgio Zambiasi, ex-Presidente, a quem rendo também as minhas homenagens, lembrou que estamos completando hoje, 14 de dezembro de 2007, um ano de Mercosul. E V. Exª, com muita competência, está presidindo aquela importante Comissão.

     Então, aqui faço um relato da importância do Mercosul e registro aqui uma homenagem a todos que contribuíram para que o Mercosul chegasse nesse um ano e V. Exª foi fundamental nesse processo.

     Vou continuar a minha questão de ordem, Sr. Presidente. Como saiu uma matéria num jornal, entendo que devo fazer este esclarecimento, se V. Exª me permitir.

     Aprendi muito neste Parlamento, aprendi muito mesmo durante todos os anos em que aqui estive. Aprendi, com certeza absoluta, no convívio que tive na Constituinte com homens inesquecíveis como Ulysses Guimarães e Mário Covas. Reconheço que aprendi também com um ex-Presidente e um Presidente: Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Todos esses são homens que, da sua forma, marcaram a História do nosso País.

     E pude observar muitos dos seus ensinamentos, alguns eram até percebidos pela sua forma de falar, pela forma de olhar e pela forma muito competente de fazer, na tribuna, a defesa das suas teses. Lembro-me, aqui, de Jarbas Passarinho, com quem convivemos na Constituinte.

     Sr. Presidente, anos depois compreendi que todo homem público tem que ter a capacidade de entender o seu tempo e o seu contexto histórico e, assim, extrair suas opiniões lá do fundo da alma, lá do fundo do coração, como sei que V. Exª fez, Senador Geraldo Mesquita Júnior, quando tomou a sua decisão. A sua consciência tem que estar em paz.

     Por isso, Sr. Presidente, digo que não tive nenhum problema em ter votado, na minha visão, pela manutenção da CPMF. Desde que ela foi criada, tivemos quatro votações para decidir se ela continuaria ou não. Votei uma vez contra e as outras três a favor, se não me engano, duas na época do Governo Fernando Henrique, porque entendi, sob a minha ótica, o quanto que ela era importante para o social e, inclusive, para o combate à sonegação, fato sobre o qual não há nenhuma discordância entre nós, tanto que me lembro da própria Relatora dizer que se fosse 0,0001% teríamos chegado ao entendimento.

     Já adianto a todos que se a proposta voltar ao debate no bojo da reforma tributária, como colocou muito bem aqui o Senador Pedro Simon, que garanta 100% da CPMF para a saúde, redução gradual da alíquota e isenção para quem ganha até R$2,8 mil, desvinculação da DRU nas receitas para a educação e a reforma tributária - e assino embaixo do debate que houve - que pode começar amanhã e terminar em 2008 - endosso mais, Senador Geraldo Mesquita Júnior, numa homenagem a V. Exª, inclusive com plebiscito -, não tenho nenhuma dúvida de que votaria a favor, e porque conheço esta Casa, digo que se for nesses moldes, no bojo da reforma tributária, teremos aqui, com certeza, mais de 60 votos a favor da reforma tributária. E não quero que digam que estou falando, sob uma visão do futuro, em nome dos 81 Senadores.

     Para finalizar, Sr. Presidente, cito uma frase do teatrólogo francês Marcel. Ele disse o seguinte, e isto serve, com certeza, para todos nós: “Um homem que nunca muda de opinião, em vez de demonstrar a qualidade de sua opinião, demonstra a pouca qualidade de sua mente”. Todos nós podemos mudar de opinião no andar dos anos e com muita consciência; isso não é demérito nem para quem votou contra a CPMF nem para quem votou a favor.

     Era esse o esclarecimento, Senador Geraldo Mesquita Júnior. Explico, porque vou mandar essa cópia para um jornalista, meu amigo do Rio Grande do Sul, que, mesmo quando ele quer me elogiar, ele faz três elogios, mas dá uma alfinetada. Mas rendo uma homenagem a eles, por quê? Porque V. Exª, no seu Estado, Senador Geraldo Mesquita Júnior, é só alfinetada em 90% dos casos.

     Obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/12/2007 - Página 45483