O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, eu ia falar sobre educação hoje, elogiando, Senador Mesquita Júnior, essa olimpíada que aconteceu, a terceira olimpíada, que, na verdade, não é olimpíada do basquete ou do atletismo; é uma olimpíada da matemática. E sobre ela ainda pretendo aprofundar o debate no segundo momento.

Devido à provocação feita pelo Senador Mão Santa, resolvi falar um pouco sobre a indicação de Parlamentares para o cargo de ministro. E quero ser muito franco a respeito da minha posição quanto a esse tema.

Na verdade, Senador Mesquita, não posso negar aqui, de público: nunca apresentei o meu nome para nenhum cargo, nem de prefeito, nem de um cargo nas prefeituras, nem para os Estados, nem para o Governo Federal ao longo dessa minha vida pública de mais de duas décadas. Até porque - pode ser equívoco de minha parte, mas tenho esse entendimento, e não teria nenhum problema em mudar de posição no futuro se me convencessem do contrário - eu entendo que, quando nós nos submetemos ao crivo da opinião pública para sermos, no caso, Senadores, se aceitarmos um cargo de ministro, devemos fazer essa outra opção e renunciar ao cargo de Senador. Nessa reforma política que faremos, com certeza, hoje ou amanhã, nós teremos que fazer esse debate.

No caso do Rio Grande do Sul, foram cerca de 2,2 milhões de votos. Apresentei toda uma plataforma que ia defender aqui no Congresso Nacional, especificamente no Senado, por exemplo, de combate a todo o tipo de discriminação: a discriminação religiosa, contra o branco, contra o negro, contra o índio, contra o idoso, contra as crianças, contra as mulheres, contra os deficientes. Tenho uma plataforma calcada nesse ponto de vista, assim como na busca de políticas de emprego. No campo da educação, o meu compromisso - e bato nisso tanto quanto na questão do salário mínimo - é com o ensino técnico. E V. Exª conhece o meu projeto do Fundep, que geraria R$6 bilhões para investimento na educação, no ensino técnico. Criamos aqui, com o apoio de ambos os Senadores, a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico.

Enfim, são muitos os temas que me moveram a vir para o Senado da República, e entendo que não seria correto, de um momento para o outro, em desprestígio, eu diria, aos eleitores, eu sair para cuidar de uma ou de outra pasta, abandonando essa jornada que me trouxe da Câmara para o Senado, com mais de 1.250 projetos apresentados. Aprovados foram dezenas, mas pelo menos compromisso eu tenho com esses projetos apresentados.

Por isso, confesso que não me sinto desprestigiado, em momento algum, quando diversos Senadores - pelo contrário, sinto-me prestigiado - indicaram-me para Ministro do Trabalho, para Ministro da Previdência e, no caso também, para assumir a Secretaria Especial do Combate ao Racismo e ao Preconceito. Não me sinto desprestigiado, porque nunca apresentei o meu nome ao Presidente da República. Todos sabem - e o Senador Geraldo Mesquita Júnior aqui mencionou - que tenho enorme respeito pela figura do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas aproveito o momento para também avançar um pouco mais e dizer que há um debate aqui na Casa, nesse viés político de compromisso dos Parlamentares com a sociedade brasileira, a respeito dos suplentes. E vou ser um pouco ousado. Confesso que, de fato, tem que mudar essa questão. Tenho o maior respeito e carinho por todos os suplentes que estão aqui e pela sua competência, mas a questão não é essa. A questão é a democracia direta, a do voto. Confesso que tenho uma tentação muito grande de apresentar um projeto dizendo que a disputa é esta mesma: Senador contra Senador, uma ou duas vagas, e que o suplente tem que ser o segundo mais votado. É um cargo majoritário. As pessoas votam efetivamente naquele cidadão, no Senador de tal partido ou no Senador de outro partido.

Vou citar o exemplo do Rio Grande do Sul: digamos que obtive aproximadamente 2,2 milhões de votos e que um Senador de outro partido tenha obtido 1,15 milhão de votos. Quem assume na minha falta? Será um suplente que ninguém conhece, que ninguém viu, não sabe e não votou nele. Então, não se respeitou efetivamente a vontade da maioria nesse caso específico do suplente para o Senado.

Como disse aqui o Senador Mão Santa - V. Exª usou aqui um termo que quero também usar, se me permitir -, não sou dono da verdade, mas teríamos que debater essa questão.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Cristovam, é uma alegria um aparte de V. Exª.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Paim, fico feliz quando consigo discordar de algum daqueles Senadores por quem tenho grande respeito, como é o seu caso. Primeiro, sou favorável à revisão do instituto da suplência. Tenho o maior orgulho do meu suplente: uma pessoa escolhida pelo seu mérito pessoal, nada de parente, nada de financiador de campanha, e está apto a me substituir em qualquer momento, como, aliás, já fez durante o ano em que fui Ministro. Mas eu acho que a gente tem que mudar esse instituto. Eu só discordo da idéia de que o segundo colocado assuma, porque, quando a gente vai para uma eleição, a população opta por um lado. Aí, nesse lado, pessoas físicas morrem, e assume aquele que o povo não elegeu. Ceio que a gente tem que encontrar uma outra saída. Não vejo nenhum problema de, se um senador sair, aquele Estado ficar alguns meses sem senador, até se fazer outra eleição. Até porque, neste País, a cada dois anos, tem eleição. E, se ele sair para ser ministro, que não seja substituído; que ele saiba que, ao assumir o ministério, estará sacrificando a representatividade do seu Estado; que ele faça a opção pelo melhor. Então, estou de acordo com o senhor quanto à idéia de mudar, de acabar com a suplência por pessoas que não receberam voto diretamente, elas próprias; mas discordo de que seja o segundo colocado, porque a opção é por bandeiras, propostas. E quem ficou em segundo foi preterido. Assim, a gente poderia terminar caminhando para vice-governador ser o segundo também. E, se a gente não tomar cuidado, vai ter muito segundo colocado rezando para que o primeiro eleito morra. Vai ter coisas piores até nessa política que o Brasil está fazendo hoje. Então, vamos trabalhar para resolver esse problema da suplência, mas faço um apelo para se pense um pouco mais sobre a idéia de que seja o segundo colocado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Cristovam Buarque, é sempre uma alegria o aparte de V.Exª. Percebo que há uma concordância entre nós no eixo fundamental. Claro que todos nos orgulhamos dos nossos suplentes. Ninguém tem dúvida disso, não é mesmo, Senador Geraldo Mesquita Júnior? O meu, por exemplo - e digo aqui de público -, é Roberto Macagnan, do PCdoB, professor da Universidade lá em Ijuí, um quadro da mais alta qualidade. O segundo é José Pinto, que é concursado do mais alto escalão aqui do Senado da República, pelo seu preparo técnico e teórico. Eu poderia falar aqui do Eurípedes, que foi seu suplente; todos nós conhecemos sua capacidade e sua competência e a forma como atuou aqui com o maior brilhantismo. Como eu poderia lembrar aqui rapidamente do companheiro Sibá, que, com certeza absoluta, demonstrou capacidade e competência aqui como o Eurípedes.

Agora, só acho que tem que mudar. Ninguém pode negar, por exemplo, que existe muito suplente que simplesmente financia a campanha do titular. Nós sabemos que isso existe. É um desconhecido, financia a campanha do titular por ter mais peso e, conseqüentemente, acaba assumindo num segundo momento. Nós sabemos que isso existe na política brasileira, e por isso esse debate da suplência.

Confesso-lhe que, nesta idéia que eu estou aqui colocando, que é uma reflexão muito verdadeira de minha parte daquilo que eu chamo de democracia direta - claro que não vou misturar com a questão do governador e do vice-governador; estou discutindo especificamente a questão do Senado -, só há duas formas para mim: ou assume o segundo mais votado, na minha avaliação, ou, como V. Exª disse, Senador Cristovam, vamos para outra eleição. Daí se vai garantir, inclusive, que o segundo mais votado, no caso, tenha direito de se eleger e vir para cá. Eu acho que ele vai entrar com grandes condições, inclusive, de chegar aqui direto num outro momento. Preocupa-me muito nós termos um excesso de processos eleitorais quase todos os anos, o que faz com que a Casa pare. Todos nós sabemos que o acúmulo de disputa eleitoral faz com que a Casa pare. Já se fala que este ano, no segundo semestre, não votaremos nada - fala-se, mas espero que não - devido às eleições municipais. Mas é um debate bom, que, com certeza, faremos aqui com muita calma, como este momento exige.

Mas, que temos que mudar essa questão da suplência, temos que efetivamente mudar. Para mim é tão importante isso como eu acho que esta Casa - que fugiu da pauta - vai ter que, de uma vez por todas, voltar a discutir o fim do voto secreto aqui no Congresso Nacional, conforme temos na Emenda nº 50.

Enfim, são tantos temas para discutirmos que eu espero que efetivamente não seja o calendário eleitoral que prejudique a tão falada reforma tributária, a reforma política, que, infelizmente poderá não acontecer, novamente.

Mas, Senador Cristovam, eu disse que ia falar um pouco hoje, e foi pela provocação feita aqui - provocação elogiosa, para mim - pelo Senador Mesquita Júnior, pelo Sr. Senador Mão Santa, sobre a indicação minha para algum ministério. É que eu dizia que não pretendo. Pretendo cumprir o meu mandato na íntegra, aqui, e vou me submeter novamente às urnas, naturalmente, daqui a dois anos e meio, podemos dizer, em 2010, de acordo com a vontade do povo gaúcho.

Mas eu falava um pouquinho sobre educação, e queria aqui fazer um elogio.

Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, é com satisfação que, da tribuna da Casa, no dia de hoje, Senador Mão Santa, eu quero destacar o que foi a Terceira Olimpíada Brasileira de Matemática nas escolas públicas, de 2007.

Aproveito a oportunidade para cumprimentar a iniciativa do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia, que, em parceira com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA e com a Sociedade Brasileira de Matemática - SBM, realizaram a Olimpíada de Matemática.

Eu que falo tanto em esporte, porque acho que, além de ser lazer, influencia muito na formação do nosso povo, falo hoje da Olimpíada de Matemática.

A Olimpíada de Matemática pode ser definida como uma competição equivalente, como dizia, às esportivas, tal qual a natação ou mesmo o futebol. Como qualquer disputa, a Olimpíada de Matemática também exige preparação, concentração, dedicação por parte dos atletas, ou seja, dos alunos.

O treinamento dos “atletas” de matemática consiste na resolução de problemas de matemática individualmente ou mesmo de forma coletiva, em grupo, em uma política de integração e de solidariedade para atingir o objetivo. Eles treinam e se concentram com o objetivo de desenvolver a habilidade lógica, a criatividade, a sociabilidade, bem como métodos adequados de pensamento e de trabalho.

Para fortalecer mais ainda o mérito desses alunos é importante lembrar que a primeira Olimpíada de Matemática aconteceu na Hungria, em 1894, e, desde 1959, realiza-se anualmente a Olimpíada Internacional de Matemática, da qual participam alunos do ensino médio de cerca de cem países.

O Brasil tem tido participação expressiva nas olimpíadas internacionais, Senador Mesquita Júnior, no momento em que se fala em tanta desgraça aqui no Senado - e, se me permitem fazer um parêntese, ainda ontem, aqui, tive a alegria de um aparte do Senador Pedro Simon, que aqui se encontra neste momento, e do Senador Heráclito Fortes; fala-se em muitas desgraças, e é comum Senadores irem à tribuna e dizer: “Ah, porque este partido é o partido da corrupção”. E citam o nome dos partidos.

Quero dizer que discordo dessa forma de agir. Fraternalmente coloco isso. Eu não consigo vir à tribuna e dizer o PMDB, o DEM, o PSDB são partidos da corrupção. Existem partidos - e falo aqui do PT - que têm histórias bonitas como foi o nosso MDB, Senador Mão Santa e Senador Simon, como há histórias bonitas na formação do PT, do PDT, na formação do PSDB, que foi uma discordância interna do MDB, mas nem por isso... Confesso que fico sentadinho ali atrás, mas me dá certa indignação quando vejo alguém vir à tribuna e dizer que este é o partido da corrupção, como se alguém fosse dono da história, da moral, da ética dos partidos. Agora, dentro deste ou daquele partido há problemas sérios que envolvem parlamentares, e por isso surgiram tantas CPIs. Isso é verdade. Mas nem por isso podemos negar a história da democracia neste País e a história de cada partido. Homens e mulheres lutaram, tombaram para a formação desses partidos. E são histórias bonitas, cada um em sua matriz.

Vejo, por exemplo, hoje, nos Estados Unidos, o debate entre Obama e Hillary Clinton, que está refletindo no âmbito internacional, e percebo que o Obama avança e que é um debate de alto nível - na minha avaliação, de alto nível. E acredito mesmo que, com o candidato republicano, que avança neste momento também e parece já estar consagrado por parte dos republicanos, haverá um grande debate sobre grandes temas. Já falei isso em outro momento da tribuna do Senado. Claro que o Obama é uma surpresa agradável para todos nós. Não nego que acompanho, vejo, assisto e estou um pouco encantado com o Obama. Não nego que não esteja. Espero efetivamente que ele continue com essa linha de raciocínio apresentada até o momento.

Peguei esse gancho - eu falava da olimpíada internacional -, para dizer que, ainda no campo internacional, nos últimos 20 anos, Senador Cristovam, o Brasil, nessa Olimpíada, tem ficado à frente da Alemanha, do Canadá, da França e da Inglaterra. Vejam bem que não estou falando no Governo Lula e, sim, dos últimos 20 anos. Em matéria de Olimpíadas de Matemática, o Brasil tem ficado à frente da Alemanha, do Canadá, da França e da Inglaterra, entre outros. Esses resultados demonstram a capacidade do aluno brasileiro. Sabemos que há indicadores no campo da educação que dariam um outro debate muito mais profundo. Estou falando especificamente das Olimpíadas de Matemática, que aconteceram e estão acontecendo.

Lembro aqui que, desde 2005, a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas atingiu, no ano passado, 98% dos Municípios do País, com a participação, na primeira fase, de mais de 17 milhões de estudantes e cerca de 38 mil escolas municipais, estaduais e federais.

Quero, Senador Mão Santa, falar um pouco sobre como foi esse debate lá no meu Rio Grande. No Estado do Rio Grande do Sul, o número de escolas inscritas alcançou 2.976 estabelecimentos, e o número de alunos inscritos e que participaram desse certame foi de praticamente 800 alunos classificados nas escolas do Rio Grande do Sul.

A iniciativa tem um efeito provocativo que estimula os estudantes, professores e toda a escola. Outro resultado da participação nas Olimpíadas de Matemática é a possibilidade de o aluno criar novos vínculos com a escola e também de mudança de atitude tantos nas relações pessoais como também em relação à Matemática.

Cabe ressaltar também o crescimento da autoconfiança e da auto-estima dos alunos, à medida que desenvolve sua capacidade de resolução de problemas.

Resolvi, no dia de hoje, Senador Mesquita Júnior, Senador Cristovam, Senador Mão Santa e Senador Simon, como forma de incentivar os estudantes gaúchos... Fiz aqui uma leitura equivocada: cerca de 1 milhão de estudantes gaúchos, Senador Mesquita - não de 800 -, participaram desse debate.

Tomo a liberdade de registrar o nome dos alunos que participaram da 3ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas de 2007 e que ficaram em lugar de destaque e participaram em nível internacional.

Os alunos premiados do Rio Grande do Sul foram:

- Jamile Katiele Fritzen, da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Caetano, do Município de Arroio do Meio;

- Nathalia Choairy Myrrha, do Colégio Militar de Santa Maria, do Município de Santa Maria;

- Jeferson Ferreira Guimarães, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Borges de Medeiros, do Município de Campo Bom;

- Daniel dos Santos Bossle, do Colégio Militar de Porto Alegre, da Cidade de Porto Alegre;

- Dieilon Martins da Silva, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Edison Quintana, do Município de Ibirubá, no interior do Rio Grande;

- Bárbara Limberger Nedel, da Escola Estadual de Educação Básica Sepeti Araju, do Município de Frederico Westphalen;

- Tobias Spellmeier Lucian, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antonio, do Município de Imigrante;

- Guilherme Roballo, do Colégio Militar de Porto Alegre, da cidade de Porto Alegre;

- Jeferson Mendes Iepsen, da Escola Estadual de Ensino Médio Cruzeiro do Sul, do Município de São Lourenço do Sul;

- Otavio de Macedo Menezes, do Colégio Militar de Porto Alegre, da Cidade de Porto Alegre;

- Arthur Holstein de Camargo, do Centro de Ensino Médio Tiradentes, da Cidade de Porto Alegre;

- Iuri Freytag, da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano da Cunha, do Município de Novo Hamburgo.

Sr. Presidente, fiz a leitura do nome desses meninos e meninas pelo destaque que tiveram nessa competição internacional e porque foram premiados. É uma forma de incentivá-los. Sei que, lá no interior, é importante que eles saibam que o Senador Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, veio à tribuna e, de público, cumprimentou todos por sua luta, por sua disciplina e pela forma como fizeram um bom debate nessa olimpíada e foram classificados nacionalmente, com repercussão internacional.

Por que digo isso? Senador Cristovam, eu era sindicalista. Em plena ditadura, fui convidado para conhecer alguns países da Europa. Levava um dossiê sobre o que estava acontecendo no Brasil. De posse desse dossiê - eu estava no aeroporto de São Paulo e ia para a França -, fui preso pelo aparelho da repressão. A repressão levou-me para uma sala e fez uma revista de ponta-a-ponta. Ficaram com o meu dossiê. Tinha lá um repórter, que deu a notícia. Acontecia naquele momento uma sessão aqui no Congresso Nacional. Um Deputado foi para a tribuna e disse: “Neste momento, em São Paulo, o sindicalista e Presidente da Central Estadual de Trabalhadores do Rio Grande do Sul - porque só tinha uma central - foi preso em São Paulo”. E, não sei como, eu vi que na sala repercutiu o que o Deputado anunciou aqui. Não sei se me senti valorizado ou prestigiado, mas fui liberado; não fiquei mais do que duas horas. Claro que não sofri nenhum tipo de agressão, porque eu estaria mentindo e faltando com a verdade se levasse para essa linha. No máximo de duas horas, fui liberado, peguei o avião e fui para a França. Para mim, foi importante. Por isso quero que esses estudantes de Matemática do Rio Grande do Sul saibam que, quando eu venho à tribuna do Senado da República do País e faço esta pequena homenagem, esta saudação, com alegria, à luta deles para terem esse destaque na área de Matemática, nacional e internacionalmente, eu o faço com muita convicção.

Fica aqui para eles um abraço carinhoso e respeitoso, e consciente de que os estudantes de hoje - e os senhores e as senhoras, meus amigos estudantes que estão nas galerias neste momento -, no futuro, podem fazer acontecer. Estarão, quem sabe, na tribuna deste Senado, na Câmara dos Deputados, serão Vereadores, Deputados Estaduais, Prefeitos, Governadores, quem sabe Presidente da República. Enfim, com certeza, os estudantes de hoje estarão dirigindo o nosso País amanhã.

Era isso, e obrigado, Senador Mão Santa, pela tolerância de V. Exª.