O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Alvaro Dias, Presidente da sessão, Senador Mesquita Júnior, Senador Papaléo Paes, Senador Cristovam Buarque, Senadora Serys, quero falar um pouco sobre um tema que, com certeza, pautou os principais veículos de comunicação nesse fim de semana: a notícia sobre nossa dívida externa.

            Sr. Presidente, com certeza, a notícia é extraordinária, é alvissareira. Ficamos sabendo que o Brasil tem mais dólares em caixa do que os necessários para pagar a totalidade da sua dívida externa. Conforme relatório do Banco Central, as reservas em janeiro chegaram à casa dos US$188,5 bilhões, enquanto que a dívida total fica em US$184 bilhões. Se tivéssemos de pagar, Senador Mesquita Júnior, toda a dívida externa em uma só tacada, ainda teríamos US$4 bilhões em caixa.

            Eu tinha de tocar nesse assunto, porque, com certeza, nossa geração acompanhou esse debate. Muitas foram as passeatas, as caminhadas e os protestos que fizemos pelo não-pagamento da dívida externa. Faço parte dessa geração. Por isso, Sr. Presidente, não há dúvida, o fato é inédito e coloca o País, pela primeira vez, na condição de credor no cenário internacional. Chego a pensar, Senador Papaléo, que é como se uma pessoa da família que eu percebia totalmente endividada de repente me dissesse que economizou, fez o balanço e descobriu que, em vez de apenas pensar em atenuar a dívida, já havia pago toda ela e ainda tinha dinheiro até para me emprestar.

            Isso, sem sombra de dúvida, é demonstração de que a política econômica do Governo está dando certo. Mérito, não se pode negar, do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de toda sua equipe, que souberam compreender a conjuntura externa, articular bem, trabalhar bem com ela.

            Cumprimento aqui o Presidente do Banco Central, e o faço com toda tranqüilidade. Nunca fiz, ao longo do meu mandato, uma única crítica ao Presidente do Banco Central, ex-Deputado Federal eleito pelo PSDB, convocado pelo Presidente Lula, Henrique Meirelles, com sua política agressiva na cumulação de reservas. Está aí o resultado.

            Por uma questão também de justiça, parabéns ao Ministro do Planejamento, o ex-Deputado Paulo Bernardo. Quero também cumprimentar o ex-Ministro da Fazenda, hoje Deputado, Antonio Palocci.

            Senador Cristovam - sei que falará também em seguida - V. Exª já dizia há muito tempo: “O eixo da política econômica está bem. Não mexam nisso”. Falávamos isso, inclusive, na reunião da Bancada do PT. Ouvindo V. Exª e outros, também estou muito tranqüilo, porque nunca fiz uma crítica ao ex-Ministro Antonio Palocci. Nunca fiz.

            Cumprimento também o Ministro Guido Mantega por esse resultado.

            Desenvolvendo meu discurso, lembrando sempre a forma como o povo do Rio do Grande vê questões como essa, eu poderia dizer o seguinte: o Brasil está com a guaiaca recheada de pila! É expressão lá do meu Rio Grande.

            Há que se destacar que menos da metade da dívida, ou seja, US$68 bilhões, é dívida pública. Os outros US$116 bilhões são da responsabilidade de empresas privadas. São recursos captados no exterior, muitas vezes a custo mais baixo do que no País, para financiar projetos de expansão ou novos empreendimentos. E isso não deixa de ser positivo.

            O novo momento dá base para buscarmos o chamado grau de investimento, ou seja, a nota dada ao País pelas agências de risco e que funciona como um aval para as aplicações estrangeiras - com certeza, o País está em ótimo momento.

            Nesse sentido, a capacidade de pagamento da dívida, de honrarmos nossos compromissos, ajuda a fortalecer o País contra qualquer tempestade financeira internacional. O dinheiro estrangeiro que entrar fará com que nossa economia doméstica tenha novos impulsos, com geração de mais emprego e, naturalmente, com aumento da renda do povo brasileiro. Sobre isso, disse o diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getúlio Vargas e ex-Presidente do Banco Central, Carlos Langoni:

O fim da dívida externa brasileira servirá de atalho para o grau de investimento.

O Brasil será o segundo país emergente do mundo, atrás só da China, a continuar atraindo investimentos de longo prazo com força, mesmo com a crise financeira...

...Com mais dólares no Brasil, o real vai-se valorizar e a inflação vai ceder ainda mais.

            Sr. Presidente, é verdade que, embora seja um feito histórico, a transformação em credor externo não significa a redenção das contas públicas.

            O Tesouro Nacional divulgou o tamanho da dívida interna em janeiro: R$1,311 trilhão, 1,68% menos do que no mês anterior. Reduzir esse valor e, principalmente, a proporção em relação ao PIB passa a ser o grande desafio. Desafio, creio eu, que o Governo está sabendo encaminhar bem, haja vista que o fato de sermos agora credores é, no meu entendimento, o princípio do que chamo de cultura de governabilidade, ou seja, independentemente de quem for o próximo governante, a casa estará arrumada. Isso é responsabilidade para com o povo brasileiro e com o crescimento do País.

            Como eu tenho dito, Sr. Presidente, e volto a repetir, o Brasil passa por uma nova fase, em que, penso eu, as ideologias e as discussões com matizes políticos estão sendo colocadas de lado.

            Sr. Presidente, para algumas gerações de brasileiros, é como se um fantasma fosse exorcizado. Lá se vão os anos em que pregávamos, como eu disse na abertura, a moratória e até plebiscito para saber se o País deveria ou não pagar a dívida externa. O PT fez dessa luta uma de suas marcas. Não as negamos, pois temos consciência, nas entranhas de nossa vida pública, da capacidade de nos adequarmos a essa nova realidade ora conquistada. Os críticos podem fazê-la. Isso faz parte da democracia. E os números estão aí para serem apresentados e discutidos para a felicidade, espero eu, do povo brasileiro, já que estou acreditando muito que, agora, sim, vamos investir no social.

            Eu poderia dizer, Senador Cristovam, e quero passar, depois, a V. Exª: quem não se lembra das intermináveis negociações com o FMI? A última vez que fomos ao FMI foi em 2005, mas para anteciparmos o pagamento de uma dívida de US$15 bilhões, que, diga-se de passagem, foi contraída antes mesmo do Governo Lula.

            Creio que estamos entrando, como eu já disse, em uma nova era, num amanhã com um novo sol e um novo dia para todos os brasileiros.

            Lembro, aqui, o que disse, recentemente, o Presidente Lula no Congresso Nacional da Argentina, durante visita oficial a los hermanos.

            Disse ele:

O País tem de aproveitar este momento e começar a gastar mais com infra-estrutura. Quantas pontes, rodovias e outras obras podem ser realizadas a partir deste momento, depois de 500 anos de história em que fomos devedores?”

            Todos nós concordamos com o Presidente. Seria como desacreditar no futuro e no nosso potencial se nos expressássemos, aqui, de forma diferente. Estou otimista e, por certo, tenho de registrar a certeza de que este momento positivo também será aproveitado para avançarmos ainda mais nas políticas de combate às desigualdades sociais.

            Amanhã de manhã, Senador Cristovam, Senador Alvaro Dias, Senador Mozarildo, Senador Efraim e Senador Papaléo, teremos, aqui, uma sessão, que se iniciará às dez horas, em que vamos discutir a situação de nove milhões de aposentados e pensionistas, que estão com defasagem nos seus vencimentos de mais de 70%.

            Este não seria o momento de olharmos para os nove milhões de idosos que estão com um prejuízo em seus vencimentos de mais de 70%?

            A Casa já se posicionou e disse que o Brasil - este foi o resultado, mas sou um democrata e, embora tenha votado de forma diferente, eu o respeito - podia abrir mão da CPMF, que equivalia a mais ou menos R$40 bilhões. Vemos, agora, que dá para pagar toda a dívida externa e ainda sobrarem US$4 bilhões. Não é a hora de olharmos para os idosos, que têm esperança de que esse seja o momento em que esta Casa aprovará o projeto que lhes garantirá o mesmo percentual - nada mais, nada menos - de reajuste concedido ao salário mínimo?

            Eu poderia lembrar o nosso grande Betinho, o sociólogo Herbert de Souza, que propôs que “em mutirão vencêssemos o flagelo da fome”. Eu diria que venceremos, porque ainda estou na expectativa de que isso acontecerá.

            Essa dívida externa, que tanto fez o País sofrer duras penas, agora se cala - não há mais dívida externa -, como se, ao ouvir o rufar dos tambores nas ruas, ao ouvir o grito do nosso povo, se retirasse do teatro de combate. Agora, há um novo combate, o combate do investimento interno, o combate efetivo à fome, o combate da situação do nosso povo em relação à saúde, o combate que eles querem que façamos, e que faremos, ao lado dos nove milhões de aposentados.

            Eu diria mais: essa mesma dívida externa, que outrora foi fonte negadora de direitos humanos, hoje tem o seu fim anunciado. E podemos dizer que o seu pagamento deverá se tornar uma fonte de direitos humanos, pois, se não há dívida externa e temos US$4 bilhões a mais, é hora de investirmos em políticas de direitos humanos.

            Aliás, permitam-me relembrar as palavras de João Batista Herkenhoff, que disse que a dívida externa é a principal responsável pela fome e pelos problemas sociais existentes no chamado Terceiro Mundo.

            Essa mesma dívida, outrora, fez a nossa Pátria, o Brasil, adotar políticas recessivas. Agora, sabe-se que não estamos mais acorrentados à divida externa. Não estamos mais acorrentados à divida externa!

            Que bom seria se outros países, principalmente da América Latina e do continente africano, estivessem vivendo esta mesma sensação de poder optar por pagar ou não a dívida externa, sabendo que existem excedentes!

            Sr. Presidente, reitero as minhas palavras: temos de valorizar este momento, pois ele é inédito, é histórico, mas também devemos abrir picadas e enveredar rumo ao futuro, como os bandeirantes fizeram partindo de São Paulo, ou como os birivas, no Sul. Sei que muita gente deve-se perguntar: “O que são birivas?” Refiro-me aos tropeiros que atravessavam o Estado e iam para o centro do País, juntamente com suas mulas e seus cavalos, para fazer os seus negócios.

            Por que não, Sr. Presidente, este momento ser emoldurado por uma reforma tributária condizente com as necessidades do País, mas também dos trabalhadores e dos empregadores?

            Até o momento, Senador Mesquita Júnior, olhei com carinho para o debate da reforma tributária, mas tenho visto que o que foi divulgado, até este momento, pela imprensa tem uma ótica que não consegui alcançar ainda, com relação aos direitos dos trabalhadores e dos aposentados. É o momento, sim, de pensarmos nos empreendedores, nos empregadores, mas também nos trabalhadores, nos desempregados, nos aposentados. Essa reforma tributária deve buscar distribuição de renda, deve caminhar na linha de melhor distribuição das receitas entre a população, fortalecendo os Estados e os Municípios. Que tenhamos a coragem de efetivamente conspirar, no bom sentido, para um novo pacto federativo, com responsabilidade social!

            Senador Cristovam, dentro do meu tempo ainda...

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Paim, eu fico satisfeito que o senhor tenha trazido esse assunto. Lembre que a nossa geração, de fato, é a geração da dívida. Temos que comemorar essa manchete, mas temos que comemorar analisando com rigor. Primeiro, é preciso lembrar que o saldo ainda não existe de fato, por duas razões. Primeira, ele não está incluindo as dívidas das empresas estrangeiras sediadas no Brasil, com suas matrizes - isso não foi considerado dívida. Mas, se elas quiserem pagar essa dívida, que não deve ser também tão alta, elas vão ter que comprar dólar. Mas a segunda me preocupa mais: é que um país só pode dizer que está com saldo depois de guardar por 60, 90 e até 120 dias reservas para importar o que precisar em caso de uma crise geral. E esse dado não está existindo. Ou seja, esse é o dinheiro que temos, maior do que o que devemos. Mas, se usássemos todas as reservas para pagar, estaríamos, como se diz, “fritos”. Precisamos ter reservas estratégicas, permanentes, isso por 90 a 120 dias, para as importações. Esse é um ponto, mas é técnico. Preocupa-me mais aquele no qual o senhor tocou: é aproveitar o momento para olhar as outras dívidas. No mesmo dia em que saiu a manchete de que agora o Brasil é credor, lá dentro, escondido, foi publicado que aumentou a dengue no Rio de Janeiro. Não podemos nos esquecer disso. O que me preocupa é que a dengue saiu das manchetes principais e foi para a manchete de baixo. De repente, nos aliviamos e dizemos: “não temos problema de dengue”. Temos problemas com a dengue, temos problema com meninos fora da escola, temos problemas na educação. E fico feliz de o senhor ter lembrado que eu sempre disse que a política econômica tinha que ser sustentada, mantida, e não pode ser reinventada. Isso é o passado. A política econômica agora é uma: responsável ou irresponsável. Não existe mais política econômica de esquerda ou de direita. Existe política econômica responsável ou irresponsável. E, felizmente, o Presidente Lula e o PT escolheram o caminho da política econômica responsável. Isso quer dizer que não existe mais esquerda? Não. A esquerda está no social, está na revolução pela educação, está na revolução na saúde, está no tratamento correto dos nossos velhinhos. Esse é o lado que se precisa, como o senhor disse, trabalhar duro, porque agora nem sequer a desculpa da dívida a gente tem mais.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Cristovam Buarque, como sempre, tenho que cumprimentar V. Exª pelo aparte, com muita sabedoria, equilíbrio e tranqüilidade. Estou pegando exatamente por esse lado. Eu poderia até lembrar da tribuna uma frase que é sua e, se me permitir, eu poderia repeti-la, pois V. Exª não me pediu segredo. Em uma reunião de bancada, V. Exª dizia: “por mim, deixem o Malan mais 100 dias”. Ou seja, para dar continuidade. Então, não estou dizendo que o mérito é somente deste Governo. É um processo que vem sendo construído, e sua frase vem se somar a isso que estou tentando expressar aqui neste momento.

            Mas quero usar este grande momento para dizer que agora dá para pensar nos idosos; agora dá para pensar na situação da saúde no nosso País, que nos preocupa muito; agora dá para pensar numa melhor distribuição de renda; agora não tem por que não investirmos, ainda mais, no social. Esse é o eixo do meu pronunciamento.

            Complementando a construção feita até o momento em relação à dívida externa, V. Exª lembra muito bem que temos que ter um lastro, porque senão poderemos ter problemas no futuro.

            Concordo na íntegra com V. Exª e digo que não há mais motivo nenhum para não aprovarmos, quem sabe amanhã já, a política que vai garantir aos aposentados a mesma política que entendemos possível ao salário mínimo até 2023, que é assegurar o mesmo percentual de reajuste. Estão prontos para ser votados tanto o PL nº 58 como o PL nº 42, como também aquele que termina com o fator previdenciário, que é o grande apelo, diria, daqueles que estão na ativa. E quem está aposentado quer a aprovação do PL nº 58 e do PL nº 42. Esse assunto, aprofundaremos amanhã.

            Obrigado, Sr. Presidente.