Discurso durante a 14ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Considerações sobre as atividades irregulares no programa Luz Para Todos no Estado do Piauí, citado no relatório da inteligência da Polícia Federal.

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ESTADO DO PIAUI (PI), GOVERNO ESTADUAL. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Considerações sobre as atividades irregulares no programa Luz Para Todos no Estado do Piauí, citado no relatório da inteligência da Polícia Federal.
Publicação
Publicação no DSF de 26/02/2008 - Página 3558
Assunto
Outros > ESTADO DO PIAUI (PI), GOVERNO ESTADUAL. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • COMENTARIO, TELEJORNAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), ARTIGO DE IMPRENSA, PERIODICO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), DENUNCIA, IRREGULARIDADE, PROGRAMA, FORNECIMENTO, ENERGIA ELETRICA, ESTADO DO PIAUI (PI), REGISTRO, RELATORIO, POLICIA FEDERAL, COMPROVAÇÃO, CORRUPÇÃO, GOVERNO ESTADUAL.
  • CRITICA, CONDUTA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), INFERIORIDADE, PUNIÇÃO, GOVERNADOR, ESTADO DO PIAUI (PI), DETERMINAÇÃO, MULTA, QUESTIONAMENTO, IMPUNIDADE, MEMBROS, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT).
  • COMENTARIO, COMPETENCIA, SENADO, ELABORAÇÃO, LEGISLAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, DENUNCIA, REGISTRO, COLABORAÇÃO, IMPRENSA, INVESTIGAÇÃO, CORRUPÇÃO.
  • REGISTRO, ATUAÇÃO, ORADOR, DENUNCIA, CORRUPÇÃO, ANTERIORIDADE, DIVULGAÇÃO, IMPRENSA, CRITICA, PESQUISA, DEMONSTRAÇÃO, INFERIORIDADE, CONFIANÇA, OPINIÃO PUBLICA, LEGISLATIVO, ESCLARECIMENTOS, EXCESSO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), EXECUTIVO, PREJUIZO, ATIVIDADE, SENADO.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Papaléo, Presidente Garibaldi Alves que está presente também e Presidente Marco Maciel que 87 vezes assumiu a Presidência - esse é o nosso Senado -, Parlamentares presentes, brasileiras e brasileiros aqui presentes e os que nos acompanham pelo sistema de comunicação do Senado, lá no meu Piauí, Marco Maciel, teve um jornalista muito brilhante que foi Deputado Estadual comigo, Deoclécio Dantas. Ele era radialista, Papaléo, madrugava e acordava o Piauí. Ele dizia: “Isto é uma lástima”. Depois surgiu Boris Casoy aí: “Isto é uma vergonha”.

            O que eu vou relatar aqui é uma lástima e uma vergonha. Fico a meditar, ô Garibaldi, nós somos dos três - não somos poder, isso era negócio de Montesquieu - instrumentos da democracia. Poder é Deus - Marco Maciel está ouvindo. Poder é o povo que trabalha e paga a conta. Nós somos instrumentos da democracia.

            Mas nós somos o melhor instrumento, Garibaldi. V. Exª deu contribuição para isso. Então, vejamos...

            Ô Suplicy! Suplicy está aqui, merece a admiração de São Paulo, do Brasil. Muito antes da sua tese de renda mínima, ele deu a este País... Por isso é que todo mundo diz que o Suplicy teve um montão de votos, foi eleito. Mas a etiologia - nós somos médicos e sabemos disso -, a causa é que ele foi “vereadorzinho” lá de São Paulo, assumiu a Presidência da Câmara e teve austeridade. Austeridade é seriedade casada com honestidade. Ele foi austero. Aquilo chamou a atenção de São Paulo, capital, de São Paulo, Estado, e do Brasil. Isso é o que nos falta, Marco Maciel. Nós, dos três instrumentos, somos o melhor. Nós somos melhor do que o Executivo e melhor do que o Judiciário. Por que nós, Papaléo, V. Exª que está presidindo com todo...? Atentai bem, eu vejo aí os TREs, os TSEs dizendo que vão cassar governador.

            Outro dia saiu numa dessas revistas de importância... Graças a Deus existe, graças a Deus, existe, ô Marco Maciel, o poder da imprensa! Que seria deste País sem a imprensa? Era o quarto poder, acho que é o primeiro hoje. Ela tem buscado a verdade. Há os que a condenam, como o nosso Presidente da República, que em um momento mais infeliz pegou a sua Ministra - a campeã dos cartões corporativos - e deixou de ser Presidente para julgar, dizendo que não era nada não aquilo. Aconselhou-a a sair por estar sendo massacrada pela imprensa.

            Não estava não! Foi uma vergonha aquele uso do cartão corporativo. Se os valores não são tão grandes, como são useiros e vezeiros, no entanto, o mau exemplo! Padre Antonio Vieira dizia que a palavra sem exemplo é como um tiro sem bala. O exemplo arrasta. Então, foi um mau exemplo a todas as brasileiras e brasileiros.

            Mas, na semana passada, o Jornal Nacional, da Rede Globo, mostrou no Piauí o Luz para Todos. Foi uma falta de vergonha para todos que governam este País e o Estado do Piauí - foi o Jornal Nacional, não fui eu não. Luz para Todos! Os pobres investiram em geladeira, fizeram poço, e o dinheiro, roubado. Este é o momento que vivemos.

            Rui Barbosa está ali, Zezinho, porque ele fez uma divisão. Ele dizia: “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”. Chegou este momento com o governo do Partido dos Trabalhadores no Brasil e no meu Piauí.

            Papaléo, o Jornal Nacional dava que estão massacrando a imprensa. Então, eles são blindados. É o que se diz no PT. Fala-se, então, para a Justiça cassar o Governador do MDB de Santa Catarina, um homem de muito pulso, um homem muito honrado, muito honesto, foi ministro. Vamos cassar o da Paraíba; vamos cassar o do Tocantins; vamos cassar o de Rondônia; vamos cassar o de Roraima - até finado ele é, até morto ele foi, assumiu o vice.

            Mas o interessante, Papaléo, é que os do PT ficam blindados. Ô Presidente Garibaldi, a Justiça é simbolizada por uma mulher - não há coisa mais interessante do que uma mulher, a pureza da mulher vestida de branco e com os olhos vendados.

            Admito, Senador Garibaldi, que a Justiça possa ser cega, mas ridícula, não. Antoine de Saint-Exupéry dizia que o essencial é invisível aos olhos. Quem vê bem, vê com o coração. Quer dizer, o mais corrupto de todos é o do PT do Piauí. Aí está, saiu no Jornal Nacional.

            Mas a revista IstoÉ, campeã de publicidade, fala das provas da Operação Navalha. Olha aí técnico, faz de conta que é o Mercadante, que é o Tião Viana, que é a Ideli, bota assim do tamanho do outdoor: “As provas da Operação Navalha”. O Zuleido, o Silas e o Governador do Piauí. É do PT e é blindado. Entre os cassados, não tem mais corrupto do que isso. Está aqui, é blindado, não se fala!

            Olha, o TRE de lá viu que houve um assalto no Detran. Deram carteira para todos os eleitores. Tanto é, atentai bem, Suplicy, que eles multaram o governador; quer dizer, reconheceram que foram, num período eleitoral, cometidos todos os abusos, toda a corrupção, tanto que multaram, mas não se fala em multar o do PMDB de Santa Catarina, o da Paraíba, do Maranhão - o do Maranhão, um velho decente e honesto, é médico, e eu conheço e todo o Brasil conhece.

            E o de Rondônia, o finado? Estão querendo cassar o finado. Isso é ridículo. E o do Piauí? Atentai bem, o que diz a IstoÉ. A reportagem é longa, e ele foi citado por 17 vezes naquelas gravações. E, aí, como é do PT, desaparece. Dezessete vezes, a Polícia Federal gravou as traquinagens do PT, e não se fala! Eh, Santa Catarina, já está 3 x 0. Vamos tirar o “bichinho”. Olhe o da Paraíba, olhe o do Tocantins e o de Rondônia - trabalhador como o que o Ivo Cassol. E o finado Ottomar Pinto, que até já está no céu. E, aqui, os traquinas do PT, o TRE multou, reconhecendo... Então, a Justiça pode ser cega, mas ridícula não deve ser.

            Está aqui a maior: 17 vezes... Está aqui, foi gravado: “É citado 17 vezes no relatório da inteligência da Polícia Federal sobre o programa Luz para Todos. Só perdeu para o ex-ministro Silas Rondeau, que eles gravaram, aí, 18 vezes. Ele foi medalha de prata, aí, da corrupção.

            Continuo. Operação Navalha. Papaléo, aquela sanguessuga saiu em todas. Aquela das ambulâncias teve várias audiências lá. A outra revista, Época, extraordinária revista, nova, moderna, a revista que tem opinião. Aqui na capa está o “Fidelzão”. O Fidel mandava matar quem roubava lá, Suplicy. Mas, olhe aqui: “Contrato sob suspeita” e, de novo, o Governador do PT, que não sai. Está vendo, Garibaldi? De novo, o Governador do PT, do Piauí, que não sai. Fala-se do nosso do PMDB de Santa Catarina; fala-se da Paraíba; fala-se do Tocantins; fala-se de Rondônia; fala-se do finado, que está no céu. Até querem cassar o finado, que foi eleito, mas não se fala... E está aqui: “Repasse suspeito”.

            Para ser breve, Papaléo, olha o que diz a revista Época, em letras grandes: “Em um único dia de 2003, o Governo do Piauí dispensou licitação, aprovou o plano da Finatec e firmou contrato”. Eles são ligeiros... Então, isso é o PT.

            Ô Papaléo, eu votei no Luiz Inácio, ô Guerra, em 1994. Votei. Quem que não acreditava na história? Pai da ética, da virtude, da decência, da honradez era o PT.

            Mandaram que eu indicasse o Presidente da Companhia Energética, e eu indiquei. Eu indiquei. Olha, sabe como é que eu não estou aqui? Sabe por que eu não estou aqui, ô Papaléo? Sabe por que eu não estou aqui? Porque eu vi que a malandragem era grande, e o indicado fui eu que indiquei mesmo.

            O primeiro homem, ô Garibaldi, que denunciou neste País... Eu não disse mensalão, mas eu disse mesada. Tem mesada no Piauí. Está na coluna do Cláudio Humberto, aquele bravo jornalista: “Mão Santa diz que tem mesada”. Fizeram a maior pressão para eu voltar atrás.

            Um mês depois, dois meses, apareceu o termo mensalão.

            Agora, eu tinha de me livrar para estar aqui, Papaléo, porque eu que indiquei mesmo. Eu sabia dessa luz santa, eu sabia da mesada. Eu sabia porque eu governei o Piauí. Os empreiteiros me diziam que do custeio eram tirados 10%. Aí só tinha um jeito. Eu chamei daqui, pela primeira vez no Brasil, quando era forte, quando era todo poderoso, Zé Dirceu de Zé Maligno, viu, Garibaldi? Eu, aqui. Não foi outro, não. Ele era poderoso. Ele era mais forte do que o Luiz Inácio. Naquele tempo, era. Zé Dirceu, não foi esse Roberto Jefferson, não. Fui eu, chamei de Zé Maligno!

            Aí, no dia seguinte, Zé Maligno, poderoso, tirou aquele que eu tinha indicado. Caiu na banana, e eu estou livre de estar aqui, nessa corrupção. Foi a única maneira que encontrei, ó Zé Maligno. Todo mundo se lembra. Fiz dois pronunciamentos aqui, denunciando essa corrupção. Por isso, este é o melhor Senado da República em 183 anos.

            È preciso entender o que é um Senado da República. A ignorância é audaciosa. Senado da República é para fazer três coisas só. É preciso entender. Por isso, Rui Barbosa está aí. Qual foi a obra que ele fez? Ele nunca foi executivo! Alguém lutou mais pelo aperfeiçoamento democrático do que Rui Barbosa? Libertou os negros, ó Senador Eurípedes; fez a República; foi Secretário de Fazenda e, quando viu os militares tomarem gosto com o primeiro Presidente militar, com o segundo e quase com o terceiro e vieram lhe oferecer a chave do cofre, o Ministério da Fazenda, ele disse: “Não troco as trouxas de minhas convicções pelo Ministério”, e foi para a oposição. Por isso, nós estamos aqui e só ele está aí. Quantos em 183 anos passaram por aqui?

            Mas ele cumpriu, ele engrandeceu este Senado da República. E não foi só aqui, não. Foi no Direito Internacional, em Haia. Este Senado aqui é só pra fazer leis boas e justas. E, se nós não fazemos mais, é porque o Poder Executivo se intromete aqui e bota as medidas provisórias. Tem três aí, está parado. Ninguém pode fazer nada, se não forem analisadas.

            Segundo, é controlar. Acabou o absolutismo. Foi o povo que construiu isso, gritando “liberdade, igualdade e fraternidade”. Caiu o absolutismo, uno, dos reis. O rei era um deus na terra; Deus era um rei no céu. E dividiu esse poder. Agora, o poder, ô Garibaldi - entenda, Garibaldi -, tem de ser eqüipotente, igual. Um frear o outro. Nós temos de frear o Executivo, temos de frear o Judiciário. E eles têm de nos frear, e nos freiam.

            Mitterrand, ô Luiz Inácio, antes de morrer, escreveu um livro, gravado, pediu colaboração a um Prêmio Nobel, ô Papaléo, e ele disse assim: “Eu quero deixar aos governantes esta mensagem: fortaleçam os contrapoderes”. É para o Luiz Inácio nos fortalecer e não nos enterrar, nos humilhar, nos avacalhar, deixar publicar uma pesquisa de que aqui tem menos de 1% de credibilidade.

            Nisso, eu não acredito. Por onde ando, tiro retrato, dou autógrafo e sou aplaudido. Papaléo, aqui não. Só se for a quadrilha dos aloprados do PT. Nós, não. Hoje mesmo vim do Rio de Janeiro, onde tirei muitos retratos, dei autógrafos. As pessoas separam o joio do trigo, sabem separar. V. Exª já se constrangeu em algum lugar? Em nenhum. Senador Garibaldi, Senador Marco Maciel? Não.

            Fizemos, em 23.05.2007, um pronunciamento denunciando isso que agora chegou à imprensa. O Senado deve fiscalizar, controlar.

            Terceiro item. Norberto Bobbio, o mais sábio dos parlamentares na história da República, senador vitalício convidado, disse que o parlamento só vale pela denúncia que pode fazer. Não precisava. Aquele nosso Senador, pai do Governador de Alagoas, Teotônio Vilela, moribundo, morrendo de câncer, disse-nos aqui que resistir falando, falar resistindo é a função do parlamento. Nós denunciamos aqui, no dia 23.05.2007, o que a imprensa livre está denunciando: a corrupção do PT no Brasil e no Piauí. Até quando os aloprados do PT vão zombar do País?

            O site 180graus.com. Olha aqui, é volumoso. Mas serei breve. “O Governador do Piauí é citado dezessete vezes em gravações nessa imoralidade, nesse mar de corrupção”. Isso foi denunciado aqui, ô, Suplicy, aqui!

            Wellington Dias, aqui na gravação, dezessete vezes. Ô, Papaléo [você estava aí]:

            “É citado por um dos presos participante de reuniões nas quais foram discutidas obras do Piauí, cujas licitações teriam sido direcionadas para a Gautama apontada”. E, nas gravações, ele diz: “Tem que ser logo, porque assim eu perco a eleição”.

            Dezessete vezes - não é uma vez, não. Só perdeu para o Silas Rondeau, que foi citado dezoito vezes.

            Então, num pronunciamento longo, nós, no dia 23 de maio de 2007, já denunciávamos a corrupção.

            E repetimos outro maior no dia 4 de junho de 2000: “Mão Santa denuncia corrupção e descaso na administração estadual no governo do PT no Piauí” e no Brasil.

            E cito vários portais: 180graus.com; Carlos Pessoa, da Parnaíba; Acessepiauí, daquele grande jornalista; Jogo Aberto.

            Então, essa é a verdade.

            Voltaire, num Parlamento como este, disse: “À majestade tudo, menos a honra”. Não poderia eu entregar a Luiz Inácio a minha honra. Daí o nosso afastamento, o nosso distanciar do Partido dos Trabalhadores, porque nós antevíamos isso. Nós aprendemos com Ulysses Guimarães que disse: “O cupim que corrói a democracia é a corrupção”. Então, foi esse o nosso afastamento. 

            E aqui nós denunciamos. Então, esta é a Casa que cumpre a sua função de Senado da República, que é este tripé: fazer leis boas e justas, fiscalizar o Governo e denunciar.

            Brossard, nossa história recente. Ele chegou aqui no período mais difícil - a ditadura -, Papaléo, e ele falava. Sabe quantas horas ele falava? Brossard tem discurso de três horas. Aí, Petrônio Portella, do meu Piauí, limitou para uma hora. Ele falava três vezes por semana, dava três horas. Denunciando. Foi graças a Brossard nas oposições, como Rui Barbosa, como eu, que salvaguardamos esta democracia.

            Outro dia, numa feliz decisão deste Senado, enterramos um dos 76 impostos que existem aqui. E, agora, nessas medidas provisórias, vem mais uma, mais uma televisão para o Governo fazer propaganda.

            Papaléo, fiquei num hotel, e sabe que tem uma TV NBR do Governo para fazer 24 horas de propaganda. Vi a tarde toda. Já tem cadeia, rádios nacionais, a Hora do Brasil!

            Não seria mais correto o Governo pegar esse dinheiro e pagar as empresas de rádio falidas que têm neste Brasil livre, explorado todo dia no seu horário nobre, na hora da Voz do Brasil, para fazer propaganda do Governo? Esses empresários não pagam, não cumprem com os seus deveres?

            Então, é isto para esta Casa: vem aí mais esse sistema de despesas. É esse dinheiro, junto com o dos cartões corporativos, junto com o do mensalão, junto com o das obras roubadas no meu Piauí e no meu Brasil, que está faltando nos hospitais, nas escolas sucateadas e na segurança do povo brasileiro.

            Essas são as nossas palavras. Que possamos enterrar o grande mal que existe hoje na política do Brasil: a corrupção.

            Então, é para isso que o Senado tem de estar vigilante. Temos de ser a Casa de aconselhamento para o Poder Executivo. Na história do mundo, os Senados são chamados os pais da pátria. Justamente no momento de maior dificuldade, Moisés, o líder ungido por Deus, quis desistir, porque o povo ia buscar os prazeres e a adoração ao bezerro de ouro, simbolizando as riquezas. Ele quis desistir, quebrou a lei e ouviu a voz:

            “Busque os mais velhos e experientes e eles lhe ajudarão a carregar o fardo do povo”. Aí nasceu a idéia do Senado.

            E este Senado não vai faltar ao Brasil, não vai deixar de aperfeiçoar a democracia, que foi a melhor criação do povo na história da humanidade. 


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/02/2008 - Página 3558