O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

            A presente sessão especial destina-se a comemorar os 200 anos de abertura dos portos no Brasil, de acordo com os Requerimentos nºs 03 e 44, de 2008, de autoria do Senador Romeu Tuma e outros Srs. Senadores.

            Antes de conceder a palavra aos Srs. Líderes ou a quem S. Exªs indicarem, convido, para honra nossa, a compor a Mesa, além do Senador César Borges, o Almirante de Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha do Brasil. (Pausa.)

            Eu gostaria, ainda, de contar com a presença, na Mesa Diretora de nossos trabalhos, do Dr. Jorge Antonio Deher Rachid, Secretário-Geral da Receita Federal do Brasil. (Pausa.)

            Convido também, para compor a Mesa, o Embaixador de Portugal no Brasil, Sr. Francisco Seixas da Costa, dirigindo a minha saudação a outros embaixadores e embaixadoras aqui presentes, entre eles a Embaixadora da Noruega. (Pausa.)

            Convido, também, o Senador Romeu Tuma, autor e primeiro subscritor do requerimento que viabilizou esta sessão especial. (Pausa.)

            Autoridades já nominadas e demais autoridades civis e militares, minhas senhoras e meus senhores, é com muita honra que presido esta sessão especial, destinada a comemorar os 200 anos de abertura dos portos brasileiros ao comércio internacional. Orgulha-me o fato de as principais autoridades brasileiras, especialmente do segmento portuário e marítimo, também estarem aqui presentes, para compartilhar conosco dessa comemoração.

            A abertura dos portos ao comércio exterior constitui um dos momentos simbolicamente mais importantes de afirmação do Brasil como Nação.

            A Carta Régia, de 28 de janeiro de 1808, assinada por D. João IV, oito dias após a chegada da Corte portuguesa à Bahia e ao Brasil, abriu nossos portos ao comércio direto com todas as nações amigas. Naquele instante, o Brasil deixou de ser Colônia. Naquele instante, aboliu-se o compromisso de exclusividade da relação comercial com a metrópole portuguesa. A partir daquele momento, o Brasil passou a competir para ocupar seu espaço entre os países mais importantes e desenvolvidos do planeta e tornar-se uma voz audível e presente dentro da comunidade internacional.

            A importância dos portos brasileiros para o comércio internacional, é claro, só cresceu desde então.

            Hoje, 95% do comércio exterior brasileiro é feito por mar. A nossa malha marítima conta com quase 40 portos espalhados por todo o Território nacional, além de 16 portos fluviais.

            Pela importância histórica desta data e pela importância comercial dos portos para o nosso País, quero agradecer o Senador Romeu Tuma, autor do requerimento para a realização desta sessão especial tão justa e necessária, que nos faz relembrar um marco não somente do comércio exterior brasileiro, mas o da própria soberania nacional.

            Com aperfeiçoamentos contínuos na estrutura portuária e nos marcos regulatórios do setor, certamente diminuiremos os custos operacionais de nossas transações comerciais, o que permitirá, cada vez mais, a atração de negócios para o Brasil, além do aumento do número de empregos e de novos postos de trabalho, criados para os brasileiros.

            Não poderia terminar minha intervenção inicial nesta sessão especial sem cumprimentar aqueles que, com suas presenças, abrilhantam esta solenidade nas pessoas do Comandante da Marinha do Brasil, Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, e a do Sr. Secretário da Receita Federal, Dr. Rachid. Agradeço também as presenças de Parlamentares federais, na pessoa do Deputado Arnaldo Faria de Sá.

            Quero dizer que, com a experiência da Marinha do Brasil e o arrojo dessa nova Secretaria dos portos, criada ano passado, teremos todas as condições de efetivarmos políticas melhores e mais eficazes para o setor portuário brasileiro.