O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é preocupante o clima de tensão vivido nas últimas horas pela Colômbia e pelo Equador.

            Em momentos como este, nós parlamentares e governos temos de ter a máxima cautela em emitir opiniões. O Governo brasileiro, agora há pouco, manifestou-se, pelo Ministro Celso Amorim, de maneira equilibrada, propondo um início imediato de diálogo que possibilite diminuir essa tensão.

            O episódio que terminou com a morte do segundo homem das Farc em território equatoriano é, por todos os títulos, lamentável, como também é lamentável a entrada pura e simples dos guerrilheiros das Farc em territórios vizinhos. As denúncias de que isso vinha acontecendo, não só na fronteira do Equador, mas também na Venezuela e no Brasil, foram publicadas várias vezes pela imprensa.

            O fato de a OEA propor uma reunião do Conselho Permanente para amanhã, em caráter emergencial, é altamente positivo. Temos de confiar no bom senso daqueles que fazem parte daquele Conselho para que encontrem uma solução pacificadora para toda a região.

            Senador Antonio Carlos Valadares, felizmente, somos habitantes de um continente que não viu violência, que não viu tensões fronteiriças pelo menos nos últimos cem anos. Houve discussões, mas todas elas desenvolvidas em tribunais, com mediação internacional, envolvendo países vizinhos, mas em nenhum momento chegou-se à tensão que este caso provoca.

            Temos de reconhecer que é inaceitável o cativeiro, que são inaceitáveis as práticas de guerrilha ocorridas no país vizinho, mas no momento nos cabe apenas a tarefa de torcer. Temos de torcer e, pelo uso da tribuna ou por manifestações, pedir que o bom senso impere e que volte a paz na relação entre os dois países.

            É totalmente descabido, no entanto, o envolvimento de outros países nessa questão. Essa questão, Sr. Presidente, deve se limitar - a não ser que haja fatos graves que nenhum de nós tenhamos tomado conhecimento - ao Equador e à Colômbia. Os dois presidentes, com responsabilidades sobre seus povos, sabem que um conflito como esse tem até hora para começar, mas nunca para terminar.

            Estamos vivendo, no continente, um momento de recuperação econômica, de liberdades democráticas crescentes como nunca vistas antes, e temos que lutar para sua preservação.

            Amanhã, Senador Valter Pereira, vamos fazer uma avaliação, Sr. Presidente, e, conforme seja, podemos até convocar uma reunião extra da Comissão de Relações Exteriores no sentido de acompanhar mais de perto e, se for o caso, emprestar a solidariedade do Parlamento brasileiro no caminho da paz, nunca como agente propagador de desavenças ou, então, no sentido de aumentar essas tensões.

            Esperamos que haja, na Colômbia - torcemos, sinceramente, por isso -, bom senso entre as duas partes, não só do Governo, mas também da guerrilha, que tem sob seu domínio seis centenas de prisioneiros. É preciso que as partes se entendam e que se ponha um fim nesta luta que já se arrasta há muitos anos.

            Na qualidade de Presidente da Comissão de Relações Exteriores, quero louvar a decisão da OEA, quero louvar aqueles que estão lutando em busca da paz, que estão tentando, de todas as maneiras, fazer com que as tensões baixem e condenar os que querem, por meio da força, fazer valer pontos de vista.

            Sr. Presidente, nós, brasileiros, acompanhamos, felizmente à distância, o que acontece, por exemplo, no Iraque, no Afeganistão e em outras regiões conflagradas do mundo.

            É lamentável se ver, por exemplo, a televisão mostrar cidades que eram verdadeiras belezas arquitetônicas hoje completamente destruídas pela mão do homem, através de artefatos bélicos que causam prejuízos a várias gerações.

            Não podemos, de maneira nenhuma, pensar, nem de longe, que a nossa América do Sul venha a ser cenário de embates dessa natureza. Daí, porque, Sr. Presidente...

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador,V. Exª me concede um aparte?

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Com o maior prazer.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª, com a autoridade de ser o Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado e com a autoridade do seu conhecimento, da sua experiência, pode aquilatar o perigo que representa esse conflito, que poderá redundar num confronto armado entre nações independentes, autônomas, da América do Sul. Estamos impressionados com a falta de habilidade do Presidente da Venezuela, Coronel Hugo Chávez, que, ao invés de se portar como estadista, como o faz o Presidente Lula, que coloca as relações exteriores do Brasil a serviço da causa do pacifismo, da boa convivência entre os povos, envereda pelo caminho da radicalização, provocando, quem sabe, uma guerra que ninguém deseja. Também reconhecemos, Sr. Presidente, que as Farc, que representam um segmento da guerrilha na Colômbia, mantêm em cativeiro mais de oitocentos presos, pessoas que foram seqüestradas, retiradas de suas famílias e que abandonaram seus lares a pulso, à base da violência, e que estão vivendo momentos de grande aflição. Vi, hoje mesmo, em uma das revistas de circulação nacional, a entrevista de um soldado colombiano preso desde 1998 e que conseguiu fugir das amarras que lhe prendiam os pés, em situação humilhante, deprimente, pois não conseguia nem se locomover direito para fazer as próprias necessidades, pois era fiscalizado diariamente. Ao contrário de outros tantos que não conseguiram fugir, ele, sem saber nadar, conseguiu chegar à civilização e hoje está vivo, convivendo com a sua família. E publicou um livro, mostrando as atrocidades da guerrilha. Eu acho que isso deve ter um paradeiro, deve ter um fim. Veja, nós estamos vivendo na América Latina um momento de valorização da democracia, de fortalecimento dos poderes instituídos, e lá, dentro da Colômbia, que é um país democrático, existem forças que recebem o apoio do narcotráfico, existem forças que querem mergulhar a Colômbia na escuridão, na ditadura, num regime imprevisível, e ninguém sabe que regime seria esse a ser adotado se a guerrilha fosse vitoriosa na Colômbia. Eu quero parabenizar V. Exª pela ponderação como fala, desejando que esse conflito não aconteça, que seja amenizado e que nós possamos ter uma boa convivência entre irmãos nossos. Venezuela, Equador, Colômbia são países que, muito embora colonizados pela civilização européia espanhola, têm uma afinidade conosco, e essa afinidade deve ser mantida por meio de um entrosamento, de uma relação pacífica e construtiva. Então, eu parabenizo V. Exª por este pronunciamento, que diz bem da responsabilidade como V. Exª conduz a nossa Comissão.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª, Senador Antonio Carlos Valadares. Agradeço ao Presidente Garibaldi a paciência.

            Finalizo, fazendo votos para que haja uma solução a mais rápida possível para o caminho da libertação da ex-Senadora Ingrid Betancourt. As notícias que chegam a todos sobre o seu estado de saúde são deveras preocupante. Não é possível mais que não haja pelo menos um ato de piedade cristã por parte dos que a detêm, deixando essa franco-colombiana, após grande sofrimento, reencontrar-se com a sua família, rever os seus filhos.

            Acho que deve haver, por parte dos envolvidos nesse problema, que é um problema interno do povo colombiano, num momento de humildade, esse gesto de liberação de uma Senadora, mas, acima de tudo, de uma pessoa, de uma mulher em situação de fragilidade, fato que está tomando conta do mundo, deixando penalizados todos aqueles que têm amor ao próximo.

            Faço, portanto, este registro, Sr. Presidente, não só como Presidente da Comissão de Relações Exteriores, mas também como cidadão e, acima de tudo, como cidadão que prega e defende, com muita convicção, a democracia e, por conseqüência, a paz, essa paz que foi e é o grande tesouro deste Continente e que não podemos perder de nenhuma maneira. Temos de lutar com unhas e dentes para sua preservação, porque temos a certeza de que este momento propício para a América do Sul, para a América Latina tem de ser aproveitado da maneira mais forte possível, da maneira mais efusiva. Temos de ter, acima de tudo, um compromisso com a geração que está por vir, a geração de filhos e netos, que não poderão, de maneira nenhuma, sob nenhuma hipótese, viver sob o signo da violência, da guerrilha e da insegurança.

            Faço este registro na convicção de que os que fazem parte da OEA, que têm, amanhã, uma reunião marcada, encontrem uma possibilidade de um caminho para que os dois países reencontrem o diálogo e, acima de tudo, busquem a paz, em nome de todos.

            Muito obrigado.