O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Magno Malta, no dia de hoje inúmeros Senadores falaram neste plenário da importância do PL nº 58 e da sua aprovação o mais rápido possível.

            Senador Magno Malta, o Regimento Interno diz (art. 118) que o Relator na CCJ pode ficar 20 dias para dar o seu parecer. Nas outras comissões, o prazo é de 15 dias. Não tem lógica o Líder do Bloco de que faço parte, o Senador Romero Jucá, estar com o PL nº 58 há mais ou menos cinco meses. Isso está criando uma indignação, Senador Magno Malta, não só dos Senadores aqui no plenário. Eu posso informar à Casa que os homens e as mulheres deste País com mais de 60 anos, Senador Mário Couto, estão preparando uma caminhada a Brasília e vão fazer uma vigília aqui em frente até a aprovação do projeto.

            Sei que há um movimento de Senadores aqui no plenário que não estão dispostos a ver homens e mulheres idosos parados aqui na frente esperando uma decisão da Casa.

            Quero dizer - e não é de minha iniciativa, mas porque sinto esse bom barulho, eu diria, aqui no plenário - que, se houver um movimento no plenário para fazer uma vigília aqui dentro do Senado até a aprovação do PL nº 58, podem saber que estou junto. Não estou aqui dizendo que estou liderando nada, até porque surgiu no plenário essa idéia e tomei a liberdade de comentá-la na tribuna. Prefiro que nós Senadores compremos esse bom debate e façamos a vigília para evitar que o façam esses homens e mulheres com 60, 70, 80 anos. Disseram-me há pouco tempo que eles vão mandar um documento para cá e vão fazer uma vigília aqui em frente ao Congresso.

            O Congresso tem de deliberar, tem de votar a favor ou contra o PL nº 58. O que é o PL nº 58? Ele simplesmente, em resumo, é isto: garante que o aposentado e o pensionista têm de voltar a receber o mesmo percentual de reajuste que é dado ao salário mínimo. Em resumo é isso.

            Eu poderia falar do assunto - vou passar, em seguida, aos apartes - e não precisava nem mencionar o PL nº 58. Eu poderia falar do PL nº 42, que tem uma emenda nesse sentido; poderia falar do fator previdenciário, que também está engavetado; poderia falar do veto, que também está engavetado. Tudo que é de interesse do aposentado está engavetado, ou no Senado, ou no Congresso, e também na Câmara.

            Por isso vou, com alegria, receber os apartes. E podem saber os senhores que, enquanto os senhores comentavam isso hoje à tarde aqui, recebi alguns telefonemas. E eu disse: “Não se preocupem. Eu não saio daqui hoje sem falar”, mostrando minha posição e minha relação com os aposentados. O que a gente quer é somente isso.

            Qual é a indignação? Mais uma vez, comprovado: salário mínimo, mais ou menos 10%; e o aposentado, 4,8%. Eles não aceitam! Estão provocando os homens e mulheres de cabelos brancos, que estão reagindo.

            Eu me lembro - e quero dar o aparte em seguida - do episódio da luta pelos 147%, lá atrás, lá atrás ainda - também projeto de minha autoria. À época, não queriam pagar esse reajuste, e houve quase uma guerra lá em cima da ponte de Florianópolis, onde muitos aposentados foram, inclusive, espancados. Em seguida, pagaram os 147%. Hoje, é muito menos.

            Senador Mesquita Júnior, ouço o aparte de V. Exª e, em seguida, o dos Senadores Mário Couto, Flexa Ribeiro, Flávio Arns, Mão Santa e Valter Pereira.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AM) - Obrigado, Senador Paulo Paim. Volto à minha caixa de correspondências eletrônicas. Ali eu saco, diariamente, vários e-mails de aposentados. Há um grupo de aposentados que nos dá o seguinte recado: “A gente agradece sensibilizado a mobilização que vocês estão fazendo no Senado, no sentido de fazer com que essa matéria vá a voto, e com a esperança de que o voto seja favorável a nossa postulação”. Mas também há outro grupo de aposentados - e eu não tiro um milímetro da razão deles, Senador Paim - que dá o seguinte recado para a gente. E não é só para mim, não, mas para nós, todos nós: “Afinal, vocês vão ficar só no converseiro ou vão agir? Estamos cansados de discurso, de discurso, de discurso, e nada acontece". Então, Senador Paim, V. Exª está coberto de razão: vamos ter de tomar uma atitude mesmo. Eu acredito na criação de fato. A gente cria um fato e o fato gera uma dinâmica própria. É aquela história: já se esperou demais por um parecer que deveria ter sido dado há muito tempo. Se o nosso querido amigo e companheiro Líder do Governo nesta Casa, dadas as suas atribuições, não tem tempo, não tem como proferir um parecer, que passe a responsabilidade para outro Senador. Olha, Senador Paulo Paim, a partir da semana que vem - e V. Exª é nosso comandante nessa luta -, creio ser necessário uma decisão, ao menos lá na Comissão. Do contrário, acho que devemos ficar neste plenário... Os aposentados estão em vigília já há muito tempo. Então, devemos, sim, permanecer em vigília aqui neste plenário, de manhã, de tarde e de noite, até que alguma coisa aconteça. Vamos fazer greve de fome? Não. Vamos comer, vamos nos alimentar, mas não vamos arredar o pé daqui deste plenário. Tenho certeza absoluta de que eu, V. Exª, o Senador Mão Santa, o Senador Mário, o Senador Flexa e vários outros Senadores vamos ficar juntos, reunidos, para provocar uma situação, seja ela qual for. Não dá mais para... É insustentável a situação. Não podemos mais continuar... O Senador Mário Couto propôs para amanhã uma sessão na qual a gente vá, acho que pela última vez tratar dessa questão, discutir essa questão aqui neste plenário, porque, a partir da semana que vem, não havendo uma decisão nesta Casa, na Comissão, vamos partir para a ignorância, vamos partir para radicalizar mesmo a situação. Acho que V. Exª está coberto de razão. Fico indignado, não por mim, quando recebo esses e-mails circulares, de pessoas que dizem que “o Paim fala e não faz”. Eu fico indignado quando ouço isso, porque a gente aqui é testemunha do seu empenho, da sua obstinação, do seu denodo em defender uma causa como esta, a causa justíssima dos aposentados deste País, que estão vendo o valor da sua aposentadoria se esboroar no tempo. Eles precisam ter os seus valores recompostos para que possam continuar a viver com dignidade neste País. Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Mesquita.

            Concedo, de imediato, um aparte ao Senador Flávio Arns.

            O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Também quero falar no mesmo sentido. Recentemente, na comemoração, aqui no plenário, do Dia Nacional do Aposentado, todos nós assumimos o compromisso de insistirmos nesse tema toda semana. Agora, como o Senador Geraldo Mesquita colocou, podemos nos organizar para tomar atitudes mais drásticas em relação a esse assunto. Uma delas, sem dúvida alguma, - e os aposentados contam com o apoio e a simpatia de muitos Senadores -, é a adesão de vários Senadores à idéia de não se votar nada enquanto não se decidir essa situação, porque é injusto com o aposentado que ele tenha um reajuste com um percentual muito abaixo do percentual, por exemplo, do salário mínimo. Há pessoas que se aposentaram com três ou quatro salários mínimos e que hoje recebem um salário ou dois salários mínimos. Como as pessoas colocaram no Dia do Aposentado, daqui a pouco todo mundo estará recebendo um salário mínimo, não é verdade? Então, a inflação, para o aposentado, ao contrário do que muitos dizem, torna-se, em muitas situações, mais dispendiosa do que a vida numa idade anterior à da aposentadoria, seja em termos de saúde, de remédio, de cuidador, de necessidades, de plano de saúde. O plano de saúde, por exemplo, aumenta muitas vezes o dobro da inflação oficial - e isso aconteceu com freqüência nos últimos dez anos -, e o aposentado recebe pelo índice de inflação. Ou seja, vai ter de deixar de lado lazer, vai ter de deixar de lado saúde, vai ter de deixar de lado medicamento... No Paraná, o pessoal diz para eu apoiar o projeto do Paulo Paim. Eu digo que apóio, apóio mesmo. Estou aqui com a mensagem deixada junto com as flores no Dia Nacional do Aposentado, onde está escrito: “Contamos com você. Aprove os projetos, entre eles o 58/03”. Se olharmos só aqui, nesta discussão de agora, temos dez Senadores neste debate que, sem dúvida, aderem à idéia de aprovarmos esse projeto ou não votarmos outro projeto, porque a população mais sofrida, mais marginalizada precisa, necessita da decisão do Congresso Nacional. Conte com a gente. O aposentado, principalmente, também pode contar com a gente.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Flávio Arns.

            Concedo o aparte ao Senador Flexa Ribeiro, ao Senador Mário Couto e ao Senador Mão Santa.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Paulo Paim, V. Exª, como tenho sempre dito, é um batalhador pelas causas sociais, em especial pela dos aposentados. No dia em que estávamos fazendo uma homenagem aos idosos, eu disse da tribuna que a maior homenagem que eu poderia fazer a eles seria, ao descer da tribuna, dirigir-me à Comissão de Assuntos Econômicos e pedir ao Presidente em exercício, Senador Eliseu Resende, que cobrasse do Senador Romero Jucá a devolução do PLS nº 58, de autoria de V. Exª, que está, como V. Exª já colocou, há cinco meses sofrendo “embargo de gaveta”. Eu, o Senador Flexa Ribeiro, o Senador Mário Couto, o Senador Flávio Arns, o Senador Geraldo Mesquita, o Senador Mão Santa, o Senador Eduardo Azeredo, todos estamos dispostos a nos unir para tomarmos as ações regimentais. Eu disse hoje ao Senador Romero Jucá que ele não era obrigado a dar parecer favorável, mas era obrigado a retornar o projeto para a Comissão. Disse que, se ele não o fizer, vamos pedir a redistribuição do projeto. Eu disse: “V. Exª se diz favorável ou contrário, e o Plenário da Comissão vai decidir isso. Agora, o que não é justo é V. Exª ficar com o projeto engavetado”. Eu quero aqui dizer, aproveitando a presença do Líder do Democratas, Senador José Agripino, do Líder do meu Partido, Senador Arthur Virgílio, da Líder do PT, Senadora Ideli Salvatti, e das outras lideranças - eu hoje respondo pela Liderança do Bloco da Minoria, porque sou o primeiro Vice-Líder, e o Senador Demóstenes Torres está em tratamento de saúde -, que basta que o Colégio de Líderes, com o apoio de todos, inclusive do Governo, feche questão em torno de não votarmos nada enquanto o projeto de V. Exª, o PLS nº 58, não for colocado em pauta e vier ao plenário para que se faça justiça com os aposentados. Não queremos nada demais. Queremos fazer justiça tão-somente. Se este Governo, que atende com o Bolsa Família, que atende agora com o Município Cidadão e com vários programas, que, segundo ele, seriam suspensos se a CPMF não for prorrogada...

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Senador Flexa Ribeiro, V. Exª já tem dez minutos só em aparte.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Acho que V. Exª está com o relógio fora de...

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Não, está certinho. Mas ainda vou dar mais um minuto para V. Exª completar 11 minutos e devolver a palavra ao orador.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Eu tenho exatamente três minutos de aparte. Mas vou concluir porque V. Exª me solicita como Presidente, e eu tenho a maior estima, porque, quando V. Exª aparteia, o faz por vinte, e não por dez. Então, quero me solidarizar. Conte conosco. Quero pedir ao Senador Arthur Virgílio, ao Senador José Agripino - hoje falo pela Minoria, mas pedirei ao Senador Demóstenes - que tomemos esta atitude na próxima reunião de Líderes: vamos cobrar o retorno do PL nº 58, para que ele possa ser discutido, votado, aprovado ou rejeitado. Vamos ver quem é a favor ou contra os aposentados. Conte comigo, Senador Paulo Paim.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Senador Flexa Ribeiro.

            Ouço o Senador Mário Couto.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Paulo Paim, vou ser rápido, mesmo porque já falei sobre isso. Eu vou muito feliz para a minha residência hoje, porque acho que encontramos um caminho. Temos duas alternativas hoje - eu ia até falar amanhã, mas, como “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”, amanhã vou tornar a falar. Temos duas alternativas, Senador Geraldo Mesquita. Primeiro, a vigília. Vamos dar um prazo ao Relator, a partir de amanhã. Se o prazo se expirar, e o Relator não despachar o processo, os Senadores interessados em resolver o sofrimento dos aposentados vão fazer vigília aqui nesta Casa. Ou vigília ou greve de fome. Para mim, tanto faz como tanto fez. Eu quero é solução do problema. Dois: Senador Arthur Virgilio, olhe para mim, meu querido Líder; Senador José Agripino, a Oposição tem que estender a mão aos aposentados e pensionistas deste País. Já sofreram muito, Senador Arthur Virgílio. V. Exª me falou, hoje à tarde, da sua sensibilidade em favor dessa questão. Até me autorizou essa vigília. E disse também que faria parte de qualquer sacrifício em benefício dos aposentados deste País. Senador José Agripino, não existe nem dúvida, nem dúvida da sua sensibilidade. Nós temos duas saídas, Senador: ou votamos apenas projetos de interesse do Governo quando ele, o Líder, despachar o PL de V. Exª, o 58; ou os Líderes oposicionistas desta Casa dirão o seguinte: nós estamos do lado dos aposentados, pensionistas e aposentadas deste País; nós só vamos votar matéria de interesse do Governo se despacharem o PL nº 58, que regulariza o reajuste dos aposentados. Aí, sim, nós vamos ter uma definição desta causa. Ambas as alternativas estão postas. E eu tenho certeza de que nós vamos contar com a ajuda das Lideranças aqui neste plenário, como propôs o tão nobre Senador paraense, meu companheiro, Senador Flexa Ribeiro.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Mário Couto.

            Senador Mão Santa. Em seguida, Senador Azeredo.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, todos nós recebemos milhares de e-mails sobre este assunto. Aqui há um que eu sintetizarei em respeito aos que chamo de velhinhos. Só é a síntese. Risquei o mais importante, para nos motivar nessa luta para a qual V. Exª nos convida: “Ao assistir um recente pronunciamento sobre a saga dos aposentados e pensionistas, carinhosamente chamados de velhinhos por V. Exª, pude-me convencer: faço parte desse grupo, e, apesar de tudo e de todos, nem tudo está perdido. Muito obrigado. Deus vos abençoe”. A saga dele começou em 1985, Paim. Oitenta e cinco, Magno Malta. Ele conta aqui a saga. O primeiro Deputado a quem ele pediu socorro foi a Sua Excelência o nosso Presidente Luiz Inácio. Ele cita aqui “em abril”, era Deputado Federal. Depois, aos então Deputados Jefferson Péres, Brandão Monteiro, José Juarez Antunes, Ulysses Guimarães, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio de novo, Presidente Sarney. Atentai bem, brasileiros e brasileiras! Começou em 1985. O velhinho a que me refiro se aposentou em 1984. Está demais, ô, Paim: 1985 a 2008, são 23 anos! Ô, José Agripino, vamos dar um basta nisso! Os velhinhos merecem respeito, merecem a nossa luta. Trata-se de Célio Manoel de Lima, Rua 756, nº 225 - Casa de Pedra, Volta Redonda, RJ. Ele dá o telefone aqui. Ele se aposentou em 1984 e, desde aí, é essa perda. Então, Paim, reviva aquele heroísmo dos lanceiros negros que garantiram a libertação dos escravos e a Proclamação da República no nosso Brasil.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

            Senador Azeredo.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Paulo Paim, a situação dos aposentados exige uma atenção especial. É evidente que o reajuste deve ser, no mínimo, igual a inflação. Sem esquecer que os aposentados estão sujeitos a alguns custos que crescem mais do que a inflação, como a questão de remédios e outros que oneram os aposentados.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Plano de saúde.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Plano de saúde. Então, esse é um ponto. Ou seja, não se pode ter essa linha de só corrigir com o índice restrito da inflação. Há que haver um índice especial, uma análise especial. Outro ponto que eu queria abordar, que diz respeito à mesma questão, é que nós temos hoje o fator previdenciário, que foi criado, inclusive, na época do Governo do meu Partido. O que acontece? As pessoas pagam sobre o limite, que era R$3.800,00 até há poucos dias e que, agora, vai passar para R$4.150,00, e, na hora de aposentar, ninguém se aposenta com esse valor. Quer dizer, quem paga no teto de R$3.800,00 acaba se aposentando com R$2.700,00 - parece que esse é o valor máximo hoje. Então, esse é o ponto sobre o qual temos que nos debruçar. Quer dizer, que haja uma relação correta entre o que é pago e o que é recebido dentro desse limite. Na prática, o limite não é hoje dez salários mínimos no início, o limite já é inferior. Então, quem se aposenta hoje já está recebendo sete, seis, apesar de contribuir sobre dez.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Azeredo. Esses dois projetos foram aprovados, por unanimidade, em todas as Comissões do Senado. Estavam para ser votados aqui. Entraram com um recurso e os jogaram para a Comissão de Economia, e, lá, estão guardadinhos. Por isso, se chega ao ponto da indignação.

            Senador Valter Pereira. Daí eu já encerro. (Pausa.)

            Sr. Presidente, não sei se o Senador Arthur Virgílio vai falar de um outro tema. Eu sei que ele já fez sinal de que é parceiro em defesa dos aposentados.

            Encerro, então, Sr. Presidente, agradecendo a V. Exª, pois já ultrapassei o tempo. Amanhã, com certeza, todos os Senadores voltarão ao tema.

            Obrigado, Sr. Presidente.